No Rio, a Justiça vacila ao não deferir liminar para obstar projeto de lei irregular em plena pandemia, de Sonia Rabello

No texto a seguir, publicado originalmente no Estadão, a professora e jurista Sonia Rabello destaca o avanço do PLC 174/2020 na Câmara de Vereadores do Rio, apesar de sua tumultuada e irregular tramitação. O Mandado de Segurança impetrado por 11 vereadores não conseguiu obter a liminar para obstaculizar o seu prosseguimento.

“Leis urbanísticas têm de ser precedidas de estudos técnicos e participação social em suas elaborações. Mas, no Tribunal do Estado do Rio, não há clareza de que esta exigência formal para elaboração de leis urbanísticas, se não atendida, macula a proposta legislativa urbanística”, afirma. Leia mais

11 vereadores do Rio reagem contra o caos urbano e vão à Justiça para conter tramitação irregular de projeto de lei, de Sonia Rabello

No texto a seguir, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca a ação inédita de 11 vereadores do Rio que impetraram nesta quarta-feira, dia 24 de junho, mandado de segurança contra a Câmara de Vereadores para obstaculizar a tramitação irregular do PLC 174/2020 do Executivo que, em plena pandemia, pretende modificar e flexibilizar inúmeras regras de construção na Cidade. “Uma caótica e ilegal manobra legislativa subscrita pelo Prefeito da Cidade”, destaca. Leia mais

Gabaritos: o fim do mundo urbano-carioca

Plc 174/2020 avança. Epidemia de gabaritos que igualmente avançam sobre todos os bairros e ruas da Cidade do Rio de Janeiro, com voracidade. Adeus à Cidade, adeus ao sol, ao céu, adeus ao mínimo de harmonia tão desejada.

Em verdade vos digo que o aumento de gabaritos nestas terras é endêmico. Vide o Pacote Olímpico com os hotéis – que mais uma vez serão agraciados – e com o famigerado PEU Vargens, além de recente modificação da lei vigente para o entorno da Pedra da Panela, entre tantas benesses que desconsideram a paisagem natural, e o que é melhor para os moradores. Leia mais

Notícias sobre o PLC 174/2020, mais um absurdo urbanístico no Rio

Em continuidade aos os posts “Pandemia, a desculpa da vez – Sempre o Gabarito” e “Sempre o Gabarito: PLC nº 174/2020 – O que a nova-velha lei propõe” , divulgamos a notícia publicada pelo   Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro a respeito do PLC que não tramita mais em regime de urgência, e que volta ao rito ordinário de tramitação na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Leia mais

Mais gabaritos em meio à Pandemia: a grande mídia divulga

Os posts,  “Pandemia, a desculpa da vez – Sempre o Gabarito” e “Sempre o Gabarito: PLC nº 174/2020 – O que a nova-velha lei propõe”, sobre e  Projeto de Lei Complementar nº 174/2020, tão prejudicial para o Rio de Janeiro na visão deste site, foram publicados em 14 e 15 de maio, respectivamente.

O Jornal Extra e a Revista Veja mencionaram a proposta que o Prefeito enviou à Câmara de Vereadores nas reportagens recentes, abaixo reproduzidas. Do mesmo modo que várias instituições se pronunciaram contrariamente ao projeto, quanto maior a divulgação sobre os prejuízos que estão por vir, melhor. Leia mais

Projeto de Lei Complementar 174/2020 é rejeitado por entidades profissionais e associações de moradores

Em continuidade aos os posts recentes “Pandemia, a desculpa da vez – Sempre o Gabarito” e “Sempre o Gabarito: PLC nº 174/2020 – O que a nova-velha lei propõe” , divulgamos o levantamento feito pelo Fórum de Planejamento Urbano do Rio de Janeiro com as manifestações de inúmeras entidades profissionais da Cidade contra o projeto.

Urbe CaRioca

Projeto de Lei Complementar 174/2020, enviado pelo Prefeito à Câmara Municipal, é rejeitado por mais de 10 entidades profissionais e associações de moradores

No dia 12 de maio, o Prefeito Crivella surpreendeu a Câmara de Vereadores e os cidadãos da cidade do Rio com o envio do Projeto de Lei Complementar 174/2020. Seu pretexto foi o de arrecadar dinheiro para a Prefeitura, via remissão parcial de multas de “mais valias”, regularizações de obras e ainda a flexibilização da legislação urbanística. Leia mais

PLC nº 174/2020 – Mais-valia, Mais-valerá, Mais uma surpresa

Quem acompanha este Urbe CaRioca, tem ciência de que o Poder Executivo enviou um Projeto de Lei Complementar voltado para novas legalizações, concessão de alvarás de obras, e mudanças de uso em prédios existentes, além de aumentar os gabaritos de altura fixados para cada bairro, conforme publicado recentemente nos posts  “Pandemia, a desculpa da vez – Sempre o Gabarito” e em “Sempre o Gabarito: PLC nº 174/2020 – O que a nova-velha lei propõe” . Leia mais

IAB-RJ e CAU-RJ manifestam firme oposição ao Projeto de Lei 174/ 2020

Em consonância com os posts recentes “Pandemia, a desculpa da vez – Sempre o Gabarito” e “Sempre o Gabarito: PLC nº 174/2020 – O que a nova-velha lei propõe”, o Conselho Estadual do Departamento do Rio de Janeiro do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RJ) e a Comissão de Política Urbana do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU-RJ) não concordam com as propostas do Poder Executivo contidas no PLC nº 174 /2020, conforme expressado nos documentos reproduzidos a seguir. Leia mais

SEMANA 02 a 08/02/2015 – LISTA DE SUGESTÕES, MAIS MARINA DA GLÓRIA, E BOAS NOTÍCIAS

“Sugerimos ao prestigioso instituto que abra suas portas para outras apresentações e debates sobre temas igualmente importantes para o Rio de Janeiro, tendo em vista decisões adotadas pelos gestores públicos que causaram ou causarão impactos no dia-a-dia da urbe carioca e região metropolitana, a saber(…)”

Trecho de SUGESTÃO AO IAB-RJ, TEMAS PARA DISCUSSÃO 

A Linha 6 do Metrô do Rio
Substituída por BRT dito “Legado Olímpico” 


Semana anterior e textos mais lidos

A semana passada; sugestão de assuntos urbano-cariocas para serem debatidos no IAB-RJ; o artigo de Canagé Vilhena sobre o corte de árvores no Parque do Flamengo – área pública tombada; e várias boas notícias, porque de más já estamos servidos.

NOTAS:

1 – O protesto de moradores sobre o corte de árvores na Marina da Glória chega à grande imprensa.

2 – Sobre a postagem do dia 03/02 o IAB-RJ, através de seu presidente Pedro da Luz, colocou-se à disposição para debater os temas sugeridos.

 

Blog Urbe CaRioca

Foto: Ana Beatriz Marin, Agência O Globo




Segunda, 02/02/2015

SEMANA 26 a 30/01/2015 – GOLFE BOLA FORA, MOBILIDADE SEM PLANO, MARINA DA GLÓRIA

 

SEMANA 19 a 23/01/2015 – RECLAMILDA e SÃO SEBASTIÃO NO METRÔ, NOVEMBRO, NOTÍCIAS SOBRE O ASSACU e A AUDITORIA

 

Artigo: BOLA FORA DA PREFEITURA, de Renato Cinco

 

Artigo: GRANDES OBRAS DE MOBILIDADE NO RIO SEM PLANEJAMENTO, de Sonia Rabello

MARINA DA GLÓRIA – MANIFESTAÇÃO AMANHÃ ÀS 15H e MAIS NOTÍCIAS

 

 

Terça, 03/02/2015

SUGESTÃO AO IAB-RJ, TEMAS PARA DISCUSSÃO

 

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Artigo – MARINA DA GLÓRIA: LICENÇA PARA MATAR ÁRVORES, de Canagé Vilhena

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SUGESTÃO AO IAB-RJ, TEMAS PARA DISCUSSÃO

Na candidatura. Sem Golfe
Mapa: Internet
Hoje acontecerá o seminário* Londres e Rio, Metrópoles Olímpicas em Transformação, no Instituto de Arquitetos do Brasil IAB-RJ. Conforme divulgado “O seminário colocará em debate três temas: eventos esportivos globais e mobilidade urbana; revitalização da frente marítima (waterfront regeneration); e revitalização urbana e habitação social, todos com inspirações em Londres e no Rio de Janeiro”. =&1=&