A nota publicada na coluna do prestigioso jornalista Ancelmo Góis em 28/08/2015 informa que a Prefeitura pretende repetir em Vargem Grande o “projeto de revitalização semelhante ao que deu certo no Porto do Rio”. A considerar as inúmeras leis urbanísticas sancionadas nos últimos anos cujo viés é a arrecadação – inclusive o próprio PEU Vargens em 2009, portanto, na primeira gestão da administração atual – e o fato de que a área está “congelada” há quase dois anos – isto é, os pedidos de licenças de obras estão suspensos (menos para os empreendimentos ligados direta ou indiretamente aos Jogos Olímpicos, é claro, inclusive vários condomínios) – é de se esperar que seja mais um engano urbanístico. Deliberado e inverso ao discurso da cidade compacta. Os equívocos na nota jornalística: o modelo do porto ainda não é um sucesso; as CEPACs(Leia mais)
Tag: Índices Urbanísticos
ATERRARAM A BAÍA! UM ATERRO SALVO PELO PARQUE, de Sonia Rabello
PARQUE DO FLAMENGO, RIO DE JANEIRO – Em primeiro plano, o parque integrado visualmente à Praça Paris, o Monumento aos Mortos na II Guerra e a pista de aeromodelismo. À esquerda, o terreno da Marina da Glória com edificações de apoio às atividades náuticas. Ao Fundo, Praia do Flamengo, Baía de Guanabara, Morro Cara de Cão, Pão de Açúcar, Morro da Urca e Morro da Babilônia. À direita as construções dos bairros da Glória e Flamengo, destaque para o prédio do Hotel Glória, inaugurado em 1922, demolido internamente pela empresa EBX. A imagem mostra com clareza a separação entre área urbana edificável – os bairros – e a área pública non-aedificandi, o Parque do Flamengo, bem de uso comum do povo. Prezada Sonia Rabello, Quando trabalhava na Prefeitura, em meados dos anos 1990 um escritório de arquitetura apresentou-me, em audiência, uma proposta salvadora para acabar(Leia mais)
PEU DA ILHA DO GOVERNADOR, MAIS UM DESASTRE URBANÍSTICO À VISTA, de Canagé Vilhena
Ilha Notícias Em artigo incisivo o arquiteto discorre sobre a criação das leis urbanísticas que regem uso do solo na Cidade do Rio de Janeiro, em especial quanto à proposta de alterar as normas vigentes para a Ilha do Governador. Sugerimos também a leitura de reportagem publicada no jornal O Globo: ‘PEU da Ilha do Governador recebe críticas de insulanos’. NOTA: Audiência Pública na Câmara de Vereadores sobre o novo pacote de leis urbanísticas do Poder Executivo > dia 16/09/2015, quarta-feira, às 9h:30min. Boa leitura. Urbe CaRioca PEU DA ILHA DO GOVERNADOR, mais um desastre urbanístico à vista Canagé Vilhena Mais um produto do laboratório de malvadezas urbanísticas instalado no Centro Administrativo São Sebastião – sede da Prefeitura do Rio popularmente conhecida por Piranhão – para assolar o ambiente urbano já tão degradado pela repetição da velha cultura de organização(Leia mais)
UM BATE-BOCA OLÍMPICO-GABARITADO VIA BBC E REDES SOCIAIS
“O curtíssimo prazo de 12 dias em que o Projeto de Lei Complementar (PLC) foi apresentado – oficialmente pelas Comissões e não pelo Poder Executivo, votado com 38 votos a favor, 7 votos contrários, 4 abstenções e 2 ausências, e aprovado em Segunda Discussão, gerou uma série de questionamentos e polêmicas que encontraram eco na imprensa escrita e on-line, em destaque o Editorial do jornal carioca O Globo, no dia 07 do corrente com o título Sob Suspeita, e as manifestações contrárias de arquitetos, urbanistas, ambientalistas e alguns parlamentares”. Trecho de PEU VARGENS, AINDA HÁ TEMPO, nov. 2009, Portal Vitruvius Terreno do antigo Autódromo do Rio, desativado e demolido para construção do Parque Olímpico. A decisão afastou a possibilidade de dar início ao surgimento de edifícios residenciais na Zona Portuária, acarretou a demolição do Velódromo construído para os Jogos PanAmericanos(Leia mais)
PLC Nº 96/2015, UM NOVO RETALHAMENTO DA LEGISLAÇÃO EDILÍCIA, de Canagé Vilhena
Ontem publicamos DIREITO DE SUPERFÍCIE E ILHA DO GOVERNADOR – DOIS DISCURSOS, mais uma postagem sobre o Projeto de Lei Complementar nº 96/2015, que “institui a aplicação do direito de superfície para fins urbanísticos no município do Rio de Janeiro”, ou ‘negócios urbanísticos’ na visão do jornal O Globo. Na análise acurada da jurista e professora Sonia Rabello trata-se de uma tentativa de imbróglio jurídico, conforme já divulgamos. No artigo a seguir Canagé Vilhena analisa e questiona a proposta do Executivo Municipal diante da “competência legislativa da União” e das “exigências constitucionais da política urbana”. Para o autor, na prática as leis urbanísticas têm sido aprovadas como se decretos fossem, pois não há “oposição eficaz” na Câmara de Vereadores. Profundo conhecedor das leis urbanísticas e das questões urbanas do uso do solo na cidade do Rio de Janeiro, o arquiteto(Leia mais)
DIREITO DE SUPERFÍCIE E ILHA DO GOVERNADOR – DOIS DISCURSOS
Estão em tramitação na Câmara de Vereadores vários projetos de leis complementares que tratam de modificar as normas de uso e ocupação do solo no Rio de Janeiro, como divulgado neste blog em várias postagens, inclusive MAIS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR, MAIS ÍNDICES, ‘MAIS VALIA’, ‘MAIS VALERÁ’, em 23/07/2015. Em especial o PLC nº 96/2015 (sobre o chamado ‘Direito de Superfície’) e o PLC n 107/2015 (Projeto de Estruturação Urbana – PEU para a Ilha do Governador) despertaram polêmica. Os textos mais recentes a respeito foram DIREITO DE SUPERFÍCIE A CAMINHO, DIREITO À CIDADE IGNORADO e A LÓGICA DO DESENVOLVIMENTO E SEUS EFEITOS COLATERAIS: O CASO DO PEU DA ILHA DO GOVERNADOR, de Allan Marchione. Ambos contêm links para todas as postagens sobre cada tema. Nesta semana discursos de dois vereadores em Plenário pedem a atenção de seus pares para(Leia mais)
MAIS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR, MAIS ÍNDICES, ‘MAIS VALIA’, ‘MAIS VALERÁ’
TUDO VALE, VALE TUDO Nota 1 (atualização): v. notícia publicada no O Globo de hoje NESTE LINK. Nota 2 (atualização em 26/07/2015): documento do SINDUSCON-RIO disponível na internet indica quais os projetos de lei complementar são de interesse daquele Sindicato – NESTE LINK Nota 3 (30/05/2016): O prazo para regulamentar obras irregulares e licenciar obras que contrariam a lei foi, de fato, prorrogado, conforme indicado. A Lei Complementar nº 157/2015 vigeu durante 120 dias, período mais do que suficiente para que fossem construídas muitas obras novas irregulares e garantir mais arrecadação para o município. A nova lei foi tão mal redigida que modificou a redação da anterior Lei Complementar nº 99/2009 e, ao mesmo tempo, a revogou! O post de 18/03/2015 – PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR EM 2014 – MAIS VALIA E MUITO MAIS – tem sido um dos mais(Leia mais)
A LÓGICA DO DESENVOLVIMENTO E SEUS EFEITOS COLATERAIS: O CASO DO PEU DA ILHA DO GOVERNADOR, de Allan Marchione
O Projeto de Lei Complementar nº 107/2015 propõe alterar as normas urbanísticas vigentes para a Ilha do Governador, XX Região Administrativa da cidade do Rio de Janeiro, na Zona Norte. Como tem sido recorrente na Urbe CaRioca a proposta, além de diretrizes de caráter geral, de concreto contém apenas mudanças de zoneamento o aumento de índices construtivos – mesmo que negado pelas autoridades – como explicado em análises publicadas neste blog. 29/06/2015 – PEU ILHA DO GOVERNADOR – EMENDAS DO EXECUTIVO E NOVOS COMENTÁRIOS 16/06/2015 – ILHA DO GOVERNADOR, AUDIÊNCIA PÚBLICA SEM PREFEITURA 11/06/2015 – ILHA DO GOVERNADOR – PERGUNTAS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DE VEREADORES 10/06/2015 – MAIS SOBRE A ILHA DO GOVERNADOR E A LEI DO PREFEITO 08/06/2015 – A ILHA DO GOVERNADOR E A LEI URBANÍSTICA DO PREFEITO 27/09/2013 – ILHA DO GOVERNADOR – ATENÇÃO, PILOTOS! PEU À VISTA! Reproduzimos o(Leia mais)
A ILHA DO GOVERNADOR E A LEI URBANÍSTICA DO PREFEITO
Ilha do Governador – WikiRio Como já divulgamos mais de uma vez, há várias propostas de leis urbanísticas em análise na Câmara de Vereadores. Entre as listadas em SEMPRE O GABARITO, 2014 uma trata especificamente da XX Região Administrativa, a Ilha do Governador, intenção noticiada em 2013 e comentada em 27/09/2013 no post ILHA DO GOVERNADOR – ATENÇÃO, PILOTOS! PEU À VISTA. O Projeto de Lei Complementar nº 107/2015 foi encaminhado pelo Poder Executivo para o legislativo municipal em abril passado e está disponível no site da Câmara desde 22/04/2015. Cabe ressaltar que a legislação vigente para a região prevê construções com gabaritos de altura baixos, basicamente 3 e 4 pisos, decorrentes da presença do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro. A considerar a justificativa apresentada para a mudança parece intenção, do legislador, promover a renovação urbana (isto é, a(Leia mais)
Em breve no blog – NEM É ILHA, NEM É PURA
Caros leitores, Daqui a algumas semanas comentaremos o assunto abaixo, em postagem cujo título já está definido: NEM É ILHA, NEM É PURA Por enquanto vale a leitura do artigo publicado no site Rio on Watch cujo link está a seguir.Nota: Trata-se do conjunto de edifícios que abrigará os atletas que virão ao Rio de Janeiro disputar os Jogos Olimpicoas 2016, a chamada Vila dos Atletas. Boa leitura. Urbe CaRioca “Pure Island”: Exclusivity, Isolation & Elitism at Rio’s “Sustainable” Future Olympic Village
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 88/2014 APROVADO – MAIS UM PARA ARRECADAR $$$
Aos leitores do Urbe CaRioca, para conhecer. A SRA. PRESIDENTE (LAURA CARNEIRO) ANUNCIA-SE: EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 88/2014 (Mensagem nº 90/2014) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “INSTITUI OBRIGAÇÃO RELATIVA À CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS, COMO INCENTIVO À PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, À CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE QUALIFICAÇÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MENSAGEM Nº 90 de 02 de outubro de 2014. Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente Excelentíssimos Senhores Vereadores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Dirijo-me a Vossas Excelências para encaminhar o incluso Projeto de Lei Complementar que “Institui obrigação relativa à construção de empreendimentos comerciais e de serviços, como incentivo à produção de habitação de interesse social, à construção de equipamentos públicos e à realização de obras de qualificação urbana, e dá outras providências.”, com(Leia mais)