Vista da Estrada dos Bandeirantes em Vargem PequenaFoto: Canagé Vilhena Os que acompanham este blog e os que se interessam pelas questões urbanísticas da Cidade do Rio de Janeiro, têm conhecimento sobre a edição do PEU Vargens, em 2009 – lei que aumentou significativamente os índices construtivos dos bairros de Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim e parte dos bairros do Recreio dos Bandeirantes, Barra da Tijuca e Jacarepaguá. A lei foi suspensa após a construção de vários empreendimentos imobiliários. A suspensão, entretanto, não foi aplicada às construções ligadas direta ou indiretamente aos Jogos Olímpicos Rio 2016, o que explica o surgimento dos condomínios Ilha Pura e Pontal Oceânico, por exemplo, e de diversos hotéis também agraciados com o aumento de potencial construtivo, em nome das Olimpíadas. Para a região, está em tramitação na Câmara de Vereadores a polêmica Operação Urbana Consorciada(Leia mais)
Tag: Lei Urbanística
CAMPO DE GOLFE: MUITO ALÉM DE CAPIVARAS E TACADAS
Área suprimida do Parque Municipal Ecológico Marapendi Mesmo com os Jogos Olímpicos em curso as reportagens sobre o caso do Campo de Golfe construído sobre parte de um parque ecológico – o Parque Municipal Ecológico Marapendi – e em evidente conflito com a proteção do Meio Ambiente, continuaram a repercutir nos meios de comunicação internacional. A beleza do espaço, a curiosidade sobre capivaras, corujas, preguiças, jacarés, e as muitas tacadas olímpicas e certeiras não foram suficientes para apagar a estranha história da modalidade que não estava prevista quando da candidatura do Rio de Janeiro a sediar o evento. O título da vasta matéria publicada ontem, 17/08, pelo site Vice Sports é direto e categórico: RIO DIDN’T NEED AN OLYMPIC GOLF COURSE, BUT THEY BUILT ONE ANYWAY. Em tradução livre: O Rio não precisava de um campo de golfe olímpico, mas,(Leia mais)
PLC Nº 29/2013 – PARCELAMENTO DO SOLO: PARECER JURÍDICO, de Vinícius Monte Custódio
Imagem: construir.arq.br Conforme divulgamos em PACOTE DE NOVAS – OU VELHAS? – LEIS URBANÍSTICAS: COM OS VEREADORES, publicado em 28/06/2013, em abril daquele ano o Executivo Municipal enviou à Câmara de Vereadores cinco Projetos de Leis Complementares que visam criar novas regras urbanísticas para parcelamento da terra, construção, licenciamento, fiscalização, e meio ambiente, na cidade do Rio de Janeiro. São eles: o PLC nº 29/2013 – Lei de Parcelamento do Solo – LPS; o PLC nº 30/2013 – Código Ambiental – CA; o PLC nº 31/2013 – Código de Obras e Edificações – COE; o PLC nº 32/2013 – Código de Licenciamento e Fiscalização de Obras Públicas e Privadas – CLFOPP; e o PLC nº 33/2013 – Lei de Uso e Ocupação do Solo – LUOS. Apesar da grande importância dos temas, o assunto não prosperou naquela Casa de Leis.(Leia mais)
ILHA PURA: NEM É ILHA NEM É PURA
De nada adiantaram os esforços de arquitetos e urbanistas, entre outros profissionais e interessados pelas questões urbanas do Rio de Janeiro, para que a obrigação de fornecer acomodações aos atletas olímpicos – a chamada Vila dos Atletas – fosse transformada em oportunidade para criar novas unidades habitacionais destinadas às classes menos abastadas da população, e reduzir o déficit habitacional permanente que colabora para o aumento de construções irregulares em toda a cidade, inclusive em áreas de risco. Do mesmo modo, de nada adiantaram os esforços para que construir equipamentos olímpicos, a referida Vila dos Atletas e a Vila de Árbitros e Mídia, colaborasse para a reurbanização de áreas degradadas, servindo como polo de atração para novos investimentos. Ao contrário, as vilas e a maioria dos equipamentos foram erguidos em Jacarepaguá e na Barra da Tijuca, região do Rio de(Leia mais)
HOTÉIS “PRA OLIMPÍADA” E “HABITE-SE” – PRAZOS A MAIS, QUARTOS A MENOS
Hotéis “Pra Olimpíada”: mais uma vez, sem surpresas. A menos de dois meses dos Jogos, a realidade comprova a tese deste blog: as inúmeras benesses urbanísticas e isenções de impostos e taxas – que significaram área de construção e andares a mais, área livre dos terrenos menor, e menos recursos para o Tesouro Municipal – certamente eram desnecessárias. Vários hotéis não foram concluídos ou apenas parte dos quartos ficará disponível durante as Olimpíadas.Portanto, o “habite-se” obrigatório até 31/12/2015 não se concretizou, embora muito concreto a mais tenha sido permitido pelas leis benevolentes. Inacreditavelmente, novas leis benevolentes foram sancionadas. A Lei Complementar n° 163, de 06 de maio de 2016 e o Decreto Rio nº 41761 de 25 de maio de 2016 introduziram (1) a absolvição por obrigações não cumpridas – ou as taxas e impostos teriam que ser devolvidas aos(Leia mais)
HOTEL NACIONAL – A OBRA POLÊMICA
Oscar Niemeyer na charge de Amarildo Moradores se mobilizam contra novo projeto do Hotel Nacional – Jornal O Globo Tendo em vista a notícia publicada hoje no Jornal O Globo on line sobre a preocupação de moradores do bairro de São Conrado em relação às obras de ampliação do Hotel Nacional – prédio abandonado há anos e objeto de disputas judiciais – obras essas possíveis devido à leis urbanísticas específicas e especialmente benevolentes, dentro do escopo dos “Pacotes Olímpicos” em tempos de tudo ser justificado por ser “Pra Olimpíada”, mesmo sem justificativa verdadeira, entendemos ser necessário repetir postagens anteriores que esclarecem o assunto. O primeiro artigo foi O HOTEL NACIONAL E O PACOTE OLÍMPICO. No corpo de texto HOTEL NACIONAL – A REFORMA É BENVINDA. A BENESSE, NÃO. estão vários outros links para artigos anteriores sobre o mesmo assunto e suas(Leia mais)
VARANDAS, MAIS VALIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO
Centro Administrativo São Sebastião do Rio de JaneiroInternet O jornal O Globo informa que o Ministério Público pediu a suspensão da cobrança feita pela Prefeitura do Rio em relação ao fechamento de áreas de varandas com as chamadas “cortinas de vidro”. Muito curioso é verificar que o MP considera uma ilegalidade a cobrança de taxa por ter sido cometida uma ilegalidade perante o Código de Obras do Município do Rio de Janeiro, ilegalidade esta que a Prefeitura aceita mediante o pagamento daquela taxa, ou seja, a taxa, uma vez paga, torna legal o que as normas legais consideram ilegal, o mesmo fechamento de varandas que agora o MP diz ser legal. Se a Justiça acatar o pedido do Ministério Público haverá uma enxurrada de pedidos de devolução do dinheiro pago à Prefeitura através da chamada “Lei da Mais Valia“, instrumento(Leia mais)
O HOTEL GLÓRIA, OS ÁRABES, E O TRIÂNGULO DO Sr. X
Hotel Glória após a demolição do Teatro Glória e da parte interna da construção.Foto: Folha de São Paulo Segundo informa o jornal O Globo de hoje, um fundo árabe adquiriu o finado Hotel Glória (e mais parte da OSX, empresa naval do grupo X), e pretende ressuscitá-lo, o que é uma ótima notícia para a Cidade do Rio de Janeiro, muito embora saibamos que a glória do Glória e o teatro de mesmo nome jamais retornarão. Quem acompanha este blog conhece a história sobre o “Triângulo da EBX-REX” e também o polêmico Projeto Impossível que quase foi aprovado para ocupar espaços públicos na Marina da Glória com um complexo comercial. Foto: O Globo Resta saber se as benesses urbanísticas e fiscais eventualmente recebidas em nome dos Jogos Olímpicos serão revertidas, e o que acontecerá com os outros dois vértices do(Leia mais)
GUARATIBA: PEU A CAMINHO! – PARTE 2 – COMENTÁRIOS DE CANAGÉ VILHENA
No último dia 15/10 publicamos OPERAÇÃO ESQUISITA: ESPOLIAÇÃO URBANA NAS VARGENS, de Canagé Vilhena. As cores fortes e a visão abrangente do arquiteto explicavam as finalidades de uma Operação Urbana Consorciada-OUC definidas em lei, e questionavam a aplicação desse instrumento urbanístico fora dos objetivos a ele inerentes, mas, para justificar a criação de novos índices construtivos. Depois de GUARATIBA: PEU A CAMINHO! – PARTE 1, quando lembramos que nova lei urbanística em estudos para a região, nesta Parte 2 trazemos mais comentários do mesmo autor sobre o bairro e conceitos urbanísticos que deveriam nortear as propostas a serem encaminhadas ao Poder Legislativo. Cabe lembrar que, depois do lamaçal no que seria o Campus Fidei a região foi objeto de um relatório elaborado pelo IAB-RJ. Um alento: na CrôniCarioca A SERRINHA ZIGUEZAGUE E O MIRANTE DO ALBUQUERQUE, de 2012, estão memórias de uma época(Leia mais)
HOTÉIS “PRA OLIMPÍADA” – SEM SURPRESAS
“Quanto ao futuro das construções gravadas com o uso eterno de hotel, só o futuro dirá. Dizem que eterno só Deus. No Rio de Janeiro, Deus tem concorrentes: os hotéis erguidos com as benesses olímpicas” – Trecho de DEMOLIÇÕES 4 – CASA DE PEDRA, PACOTE OLÍMPICO 1, HOTÉIS E BENESSES Foto de leitor publicada na coluna Gente Boa do jornal O Globo em 20,/11/2015 A fotografia acima, enviada por um leitor ao jornal O Globo e publicada na coluna Gente Boa em 20/11/2015, circulou nas redes sociais e causou muita indignação. A nota respectiva dizia então que “Moradores de Copacabana entraram com uma representação no Ministério Público pedindo para que seja investigada a construção de um hotel de mais de 20 andares num terreno em “L”, com entradas pela Rua Bolívar e Nossa Senhora de Copacabana (…) vizinhos suspeitam que a(Leia mais)
O MÊS NO URBE CARIOCA – SETEMBRO 2015
Em SETEMBRO houve muitos assuntos urbano-cariocas polêmicos que causaram – e ainda causam – grande preocupação. Um projeto de lei pernicioso para a Cruz Vermelha, a misteriosa Arena do Flamengo que será construída em meio a um nó de trânsito, um pacote de leis urbanísticas das quais comentamos o PLC nº 123/2015 – UMA PANACEIA EMPACOTADA e o PLC Nº 124/2015 E HABITAÇÃO SOCIAL – UMA PROPOSTA BEM INTENCIONADA. A reprodução de JOGOS OLÍMPICOS – UM DOSSIÊ POPULAR causou muito espanto. O artigo PEU DA ILHA DO GOVERNADOR, MAIS UM DESASTRE URBANÍSTICO À VISTA, de Canagé Vilhena foi recordista de acessos. A divulgação e análises sobre o pé-de-moleque encontrado na Rua da Constituição iniciadas em agosto continuaram, ainda quando os defensores do Patrimônio Cultural da cidade não vislumbravam a destruição que estava a caminho fruto do descaso e da pequenez(Leia mais)