Derrubada de árvores recém plantadas em Manguinhos

23 de junho de 2018 – Divulgado por Hugo Costa 

Assunto: Derrubada de árvores recém plantadas para construção de lojas em alvenaria em área pública em Manguinhos

“E continua crescendo sem ação alguma da Prefeitura do Rio de Janeiro. Em breve, ocupará toda área pública, que já tinha uma comunidade e custou muito aos cofres públicos desapropriar para dar uso: um Parque Inundável contra as históricas enchentes do Rio Faria Timbó.”[...] Leia mais

Prefeito e Vereadores que massacraram o servidor público municipal

Nesta semana, em uma sessão que ocorreu em meio a protestos de servidores que lotaram as galerias da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, por 28 votos favoráveis contra 20, vereadores aprovaram, em primeira discussão, a taxação de inativos da Prefeitura do Rio. A segunda discussão do projeto de lei complementar ocorrerá na próxima semana, provavelmente na terça-feira, dia 26.

O projeto de lei complementar 59/2018 institui a cobrança de alíquota previdenciária de 11% sobre aposentados e pensionistas que ganham acima de R$ 5.645,80 (teto do INSS).[...] Leia mais

Morro do Pasmado e a Paisagem Maculada – Uma polêmica quase internacional

Conforme amplamente divulgado pela grande mídia e objeto de diversos posts neste site urbano-carioca, a cada dia fica mais próxima a possibilidade de que seja erguida uma construção no topo do Morro do Pasmado, acrescida de um obelisco de cerca de 22,00m de altura, à guisa de criar o Museu do Holocausto.

Nunca será demais repetir que todas as homenagens aos mortos, e esforços para uma das barbaridades que ocorreu durante a Segunda Guerra Mundial não seja esquecida nem repetida, são válidos e justos. O sítio escolhido, entretanto, é inadequado, pelos vários motivos já expostos*.[...] Leia mais

Carta do MUDSPM-RJ* aos Vereadores do Rio

Conforme vem sendo noticiado, o Prefeito do Rio pretende mudar as regras de aposentadoria vigentes, para reduzir os proventos dos servidores inativos, que passariam a ter descontos expressivos em seus salários. A manobra visa compensar déficit no órgão pagador, oriundo da ausência de repasses obrigatórios e o descumprimento de outras obrigações por parte de gestores públicos, conforme relato na carta do *Movimento Unificado em Defesa do Serviço Público Municipal – MUDSPM-RJ, reproduzida abaixo.[...] Leia mais

Arquivo da Cidade ganha acervos de engenheiros e arquitetos*

UtilitáRio

Desde 2012 o Arquivo da Cidade desenvolve, em parceria com a Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro (SEAERJ), o projeto “Com régua e compasso, os traços da Cidade. Engenheiros e Arquitetos do Rio, sua trajetória na Administração Pública”. A série de entrevistas tem como objetivo coletar as narrativas destes profissionais que exerceram as suas atividades na administração pública do Rio de Janeiro, em suas várias instâncias institucionais.[...] Leia mais

Puxadinho nos Arcos da Lapa

… E a cidade informal no artigo de Luiz Fernando Janot

Enquanto a cidade informal – favelas e loteamentos irregulares e clandestinos – se expande sem parar, e a Prefeitura trata de mudar as leis urbanísticas vigentes para aumentar o potencial construtivo dos terrenos em nova benesse para o mercado imobiliário oficial, cresce um puxadinho colado a um dos monumentos tombados mais antigos da Cidade do Rio de Janeiro: os Arcos da Lapa.[...] Leia mais

Uso e Ocupação do Solo CaRioca – PLC 57/2018, comentários iniciais

No dia 21/03 passado divulgamos neste site o texto integral do Projeto de Lei Complementar n. 57/2028 no post Uso e Ocupação do Solo Carioca – A proposta da Prefeitura.

Da Justificativa apresentada pela Prefeitura no encaminhamento à Câmara de Vereadores destacamos “A cidade contemporânea deve ser múltipla, deve poder renovar suas dinâmicas sempre que necessário, deve fomentar a mistura dos usos e dos habitantes, de modo a criar vida em seus ambientes. Vida é segurança. Espaços ermos são inseguros por definição. A mistura de usos pode permitir que ruas residenciais tenham algum movimento em todas as horas do dia, sem gerar desconforto para seus moradores” e as afirmações que a “proposta proposta permite simplificar o licenciamento das atividades, permitindo a legalização de vários estabelecimentos que hoje funcionam clandestinamente ou que têm suas capacidades reduzidas devido às exigências da legislação vigente. Os benefícios são muitos e rápidos: maior facilidade para abrir e gerenciar serviços e negócios pode aumentar sensivelmente a arrecadação municipal, elevar os índices de emprego e ainda distribuir mais adequadamente a demanda de passageiros e cargas pelos sistemas de transporte da cidade. (…) As atividades só serão permitidas em zonas residenciais caso não causem impactos à vizinhança ou caso tenham seus possíveis impactos efetivamente mitigados. (…) foi eliminada a possibilidade de que o ruído, o fluxo ou a poluição gerada por essas atividades venha a causar incômodos aos moradores, uma das maiores preocupações relacionadas à proximidade entre residências e atividades comerciais. Ao contrário, a nova legislação estabelece um marco simples e fácil para identificar quando o poder público precisará intervir para assegurar a paz e a correta convivência entre os diversos usos”.[...] Leia mais

Varandas deixam de ser varandas

O fechamento das varandas abertas, construídas nos edifícios da Cidade do Rio de Janeiro com base em normas que vigoram desde 1975, já está liberado totalmente (O Globo, 29/04/2018).

A estranha lei da “mais-valia”, aplicada há mais de meio século para regularizar o irregular, mediante pagamento ao município, deixou de vigorar durante poucos tempo nos anos 1990 para voltar com força, em seguida. Seja pela arrecadação obtida com as multas de valor expressivo, ou pela pressão do mercado imobiliário, e de proprietários desejosos de ampliar seus apartamentos, a lei “bumerangue” foi e voltou várias vezes, para legalizar o que jamais seria aprovado: o fechamento de varandas e andares a mais.[...] Leia mais

SOLO PARA QUEM USAR, de Eduardo Cotrim Guimarães

As propostas da Prefeitura sobre as novas leis para o uso do solo no município já foram tratadas neste blog, nos posts “Uso e ocupação do Solo Carioca – A proposta da Prefeitura”, “Leis Urbanísticas para o Rio de Janeiro – As propostas do prefeito Crivella”. Neste artigo, o arquiteto Eduardo Cotrim faz uma análise e comenta um caso específico sobre o bairro do Caju, na Zona Portuária do Rio de Janeiro. Confiram.[...] Leia mais

Uso e Ocupação do Solo Carioca – A proposta da Prefeitura

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2018

EMENTA:INSTITUI A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Autor(es): PODER EXECUTIVO

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

DECRETA:

Título I
Dos Elementos estruturadores do Território

Capítulo I

Das Disposições Iniciais

Art. 1º Esta Lei Complementar disciplina o uso e a ocupação do solo no território Municipal, conforme estabelecido nos artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 111, de 1º de fevereiro de 2011, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro.[...] Leia mais

LEIS URBANÍSTICAS PARA O RIO DE JANEIRO – AS PROPOSTAS DO PREFEITO CRIVELLA

A administração anterior anunciou que substituiria as leis urbanísticas vigentes na Cidade do Rio de Janeiro, e enviou os respectivos Projetos de Lei Complementar à Câmara de Vereadores em 2013. Em tese, seria cumprido o determinado pelo Plano Diretor de 2011, que, tal como o Plano Diretor de 1992, renomeou os códigos de parcelamento do solo, uso e ocupação do solo, edificações, meio ambiente, e fiscalização.[...] Leia mais

Informativo – Gestão pública do Rio de Janeiro continua o massacre contra o servidor municipal

UtilitáRio

É o que se depreende da notícia que circula na grande mídia: Recursos de trânsito não vão mais ser analisados por servidores aposentados (Jornal Extra, 13/03/2018).

Além de reduzir os proventos dos servidores aposentados – v. post Informativo – Servidores reúnem-se em defesa do serviço público municipal e contra a Reforma da Previdência do Prefeito – a administração atual mais uma vez dá provas de que desvaloriza o serviço público, ao descartar ex-funcionários de carreira dos quais se exige boa reputação e ficha funcional ilibada, abrindo espaço para desconhecidos que ocuparão as posições de responsabilidade nas Juntas Especiais Administrativas de Recursos de Infrações (Jari’s) — o órgão responsável por julgar os recursos de multas de trânsito.[...] Leia mais

Informativo – Servidores reúnem-se em defesa do serviço público municipal e contra a Reforma da Previdência do Prefeito

UtilitáRio

O que se relaciona ao servidor público do Município do Rio de Janeiro interessa à cidade, ou seja, a toda a população, residente e flutuante, e aos visitantes.

Urbe CaRioca

“O Carnaval carioca e os problemas ocorridos após as chuvas dos últimos dias, deixaram evidente o descontentamento da população com o governo Crivella. Muitos dizem que a cidade está desgovernada, que o prefeito desaparece, viaja demais, que não tem um projeto de “gestão” para o Rio de Janeiro. Mas a prefeitura tem um projeto, que entre outras medidas ataca o serviço público.[...] Leia mais

O terreno no Flamengo: A mesmice piorada e um abaixo-assinado

“Esses projetos não foram adiante, lamentando-se apenas não ter prosperado a ideia de criar uma praça. Agora, recorre-se à mesmice de liberar outro empreendimento imobiliário em bairro saturado, enquanto algumas áreas remanescentes das desapropriações do Metrô, mais adequadas à ocupação, permanecem sub-utilizadas, e a Zona Portuária implora por habitação.” 

Trecho de Vendo o Rio, 2018 – o terreno da antiga Cia. Ferro-Carril Jardim Botânico (Urbe CaRioca, 10/01/2018).[...] Leia mais

O Carnaval passa e deixa marcas na Cidade

Após o Carnaval, as marcas do vandalismo e da falta de respeito com os bens públicos. Dois exemplos, entre tantos outros, ratificados pela inoperância e pela falta de planejamento dos órgãos públicos “competentes”.

As dunas de Ipanema

No primeiro, imagens da vegetação de restinga nas dunas de Ipanema, na Zona Sul do Rio, e canteiros destruídos durante a passagem de blocos no Carnaval pela orla. De acordo com o empresário , foram nove anos de dedicação junto com a sua equipe do Instituto-E somado ao trabalho de centenas de crianças de escolas públicas no plantio como educação ambiental, civilidade e inclusão. “Todos nós, cariocas e visitantes somos responsáveis por este desrespeito. Espero realmente que a um chamado para a recuperação das dunas, todos contribuam de alguma forma com o replantio. Que seja como as crianças plantando as mudas ou contribuindo sob doações, como faço desde o início”, afirmou em um texto publicado nas redes sociais. No dia 27 de fevereiro, inúmeras pessoas se reuniram para realizar um mutirão para o replantio[...] Leia mais

Morro do Pasmado – Triste notícia sobre a paisagem carioca

Ontem a Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 39/2017, que “estabelece condições para a implantação do memorial às vítimas do holocausto e dá outras providências”. A barbaridade urbano-carioca irá agora à sanção do Prefeito, que, obviamente, sancionará a medida de sua autoria.

Comentamos o assunto nas postagens,

MORRO DO PASMADO – A FAVELA, O PARQUE, O QUIOSQUE, O MONUMENTO, E A PAISAGEM MACULADA, (05/05/2017)[...] Leia mais

Artigos – Andreatta, Magalhães, e Redondo

Dois artigos publicados no jornal O Globo no último dia 24/02 devem ser comentados e reproduzidos, devido a temas relevantes e de interesse aos assuntos tratados neste espaço urbano-carioca.

No primeiro – A urbanista do Rio, o arquiteto Washington Fajardo entrevista a colega Verena Andreatta, atual Secretária Municipal de Urbanismo, que substituiu Índio da Costa, aliado do Prefeito Marcelo Crivella e pré-candidato ao governo do Estado do Rio de Janeiro nas próximas eleições. O segundo – Déficit de cidadania – é de Sérgio Ferraz Magalhães, também arquiteto, que foi Secretário Municipal de Habitação no governo César Maia, quando criou os projetos Rio-Cidade e Favela-Bairro.[...] Leia mais

Iptu carioca, a desconstrução de uma cidade através de seu imposto territorial, de Hugo Costa

Hugo Costa *

Em 27 de junho de 1978, uma palestra conduzida pelo técnico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, David Vetter, mostrava o resultado de sua pesquisa realizada sobre a Cidade do Rio de Janeiro entre 1975 e 1977 e declarava que a periferia carioca (os subúrbios, citando diretamente bairros de Ramos, Penha, Meier, Engenho Novo, Madureira, Irajá, Bangu, Santa Cruz, Campo Grande e Anchieta) pagavam mais Imposto territorial relativo que o núcleo da cidade (então descrita como os bairros de Botafogo, Copacabana, Ipanema, Lagoa, Tijuca e Barra da Tijuca), embora o núcleo recebesse mais investimentos derivados destes impostos.[...] Leia mais

São Pedro do Encantado, destombamento pelos vereadores do Rio, de Sonia Rabello

A advogada, professora e ex-vereador aponta os meandros e questiona mais um estranho “destombamento”, em artigo publicado originalmente no site A Sociedade em Busca do seu Direito – reproduzido abaixo – cuja leitura é imprescindível.

A medida aprovada pelos ilustres vereadores da cidade do Rio de Janeiro, ao apagar das luzes do ano legislativo, será objeto de recurso apresentado pelo atento grupo S.O.S. Patrimônio junto ao Ministério Público do Rio de Janeiro como divulgado no último dia 06 (O Globo, Caderno Bairros). Comentamos o assunto em Cine Guaraci, em Rocha Miranda, Rio de Janeiro – E a Igreja de São Pedro, no bairro do Encantado.[...] Leia mais