Audiência Pública do PEU (PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO URBANA) PEU DAS ILHAS DO GOVERNADOR E FUNDÃO no dia 18/11/2015 (quarta – feira) às 19:00 na Sub Prefeitura da Ilha (Rua Orcadas, S/No. – Moneró, atrás do Shopping Ilha Plaza). Zoneamento proposto para a Ilha do Governador pelo Projeto de Lei Complementar nº 107/2015Crédito: Felipe Prodoscini Hoje, 18/11/2015, à noite, haverá mais uma Audiência Pública sobre a proposta para mudar as normas de uso e ocupação do solo na Ilha do Governador. O tema tem sido tratado neste blog desde setembro/2013 com ILHA DO GOVERNADOR – ATENÇÃO, PILOTOS! PEU À VISTA! No último mês de junho extraímos – do texto amplo e complexo – alguns pontos relacionados apenas a índices urbanísticos, listados em A ILHA DO GOVERNADOR E A LEI URBANÍSTICA DO PREFEITO: O Zoneamento vigente desde 1979 (alteração do Decreto nº(Leia mais)
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CAMPO DE GOLFE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E UM PROGNÓSTICO INCRÍVEL
Área retirada do Parque Municipal Ecológico Marapendi, reserva ambiental integrante da Área de Proteção Ambiental Marapendi, para a construção de um Campo de Golfe: aproximadamente 450.000,00 m², ou, 45 ha. Nessa medida está incluída a parte de 58.000,00 m² doada ao antigo Estado da Guanabara, portanto área pública e pertencente ao Parque. O restante seria obrigação do empreendedor dos condomínios Riserva também passar para a propriedade do município como parte do processo de licenciamento para construir, obrigação que, junto com a construção da Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, foi dispensada: outra benesse urbanística prejudicial à cidade com a qual proprietários do terreno e construtores foram agraciados, entre outros favores. A notícia publicada no Globo Esporte hoje poderia ser alvissareira. Entretanto, não cremos na hipótese apontada no subtítulo da manchete: MP pede perícia em campo de golfe, que pode acabar depois dos Jogos Ministério Público(Leia mais)
O MÊS NO URBE CARIOCA – SETEMBRO 2015
Em SETEMBRO houve muitos assuntos urbano-cariocas polêmicos que causaram – e ainda causam – grande preocupação. Um projeto de lei pernicioso para a Cruz Vermelha, a misteriosa Arena do Flamengo que será construída em meio a um nó de trânsito, um pacote de leis urbanísticas das quais comentamos o PLC nº 123/2015 – UMA PANACEIA EMPACOTADA e o PLC Nº 124/2015 E HABITAÇÃO SOCIAL – UMA PROPOSTA BEM INTENCIONADA. A reprodução de JOGOS OLÍMPICOS – UM DOSSIÊ POPULAR causou muito espanto. O artigo PEU DA ILHA DO GOVERNADOR, MAIS UM DESASTRE URBANÍSTICO À VISTA, de Canagé Vilhena foi recordista de acessos. A divulgação e análises sobre o pé-de-moleque encontrado na Rua da Constituição iniciadas em agosto continuaram, ainda quando os defensores do Patrimônio Cultural da cidade não vislumbravam a destruição que estava a caminho fruto do descaso e da pequenez(Leia mais)
O MÊS NO URBE CARIOCA – AGOSTO 2015
Área retirada do Parque Municipal Ecológico Marapendi, reserva ambiental integrante da Área de Proteção Ambiental Marapendi, para a construção de um Campo de Golfe: aproximadamente 450.000,00 m², ou, 45 ha. Obs. Nessa medida está incluída a parte de 58.000,00 m² doada ao antigo Estado da Guanabara, portanto área já tornada pública e pertencente ao Parque. o restante seria obrigação do empreendedor dos condomínios Riserva também passar para a Prefeitura como parte do processo de licenciamento para construir, obrigação esta que, junto com a de construir a Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, foi dispensada em mais uma benesse urbanística prejudicial à cidade com a qual proprietários do terreno e construtores foram agraciados, entre outros favores. AGOSTO foi mês com recorde de visualizações no Blog Urbe CaRioca desde a sua criação, em abril/2012. A polêmica sobre a poluição das águas da cidade retratada nas mídias(Leia mais)
PEU DA ILHA DO GOVERNADOR – AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 22/10/2015
Internet O Grupo criado nas redes sociais intitulado PEU-ILHA-Projeto de Erro Urbanístico – uma analogia crítica à figura do Projeto de Estruturação Urbana – é formado por “Organizações Sociais, Coletivos, Fóruns da Ilha do Governador e outros grupos, que discordam do novo modelo de PEU DA ILHA DO GOVERNADOR, que querem impor aos INSULANOS, o que não vai melhorar nossa qualidade de vida em nada”. Os organizadores convidam a todos para a Audiência Pública, amanhã, sobre a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 107/2015, que “INSTITUI O PEU ILHA DO GOVERNADOR – PLANO DE ESTRUTURAÇÃO URBANA DOS BAIRROS DA RIBEIRA, ZUMBI, PITANGUEIRAS, CACUIA, JARDIM GUANABARA, JARDIM CARIOCA, PRAIA DA BANDEIRA, COCOTÁ, BANCÁRIOS, FREGUESIA, TAUÁ, MONERÓ, PORTUGUESA, GALEÃO E CIDADE UNIVERSITÁRIA, INTEGRANTES DA XX RA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” nos seguintes termos: Participe da luta contra o PEU da E$PECULAÇÃO(Leia mais)
PLC Nº 124/2015 E HABITAÇÃO SOCIAL – UMA PROPOSTA BEM INTENCIONADA
Ao contrário de um de seus pares, o PLC nº 123/2015 – UMA PANACEIA EMPACOTADA, aparentemente o Projeto de Lei Complementar nº 124/2015 tem algumas virtudes, coisa rara nos últimos tempos urbano-cariocas. A proposta faz parte do conjunto de normas urbanísticas e tributárias enviadas pelo Poder Executivo à Câmara de Vereadores no final de agosto passado, comentado inicialmente em MAIS UM PACOTE DE LEIS URBANÍSTICAS PARA O RIO DE JANEIRO e listados em LEIS URBANÍSTICAS, PACOTE 2015 – DIVULGAÇÃO no último dia 08. Conforme a ementa o PLC “Dispõe sobre o cumprimento de obrigações para empreendimentos residenciais, comerciais e de serviços visando à produção de habitação de interesse social e dá outras providências”, um nobre objetivo. Segundo o artigo 1º “as obrigações de cessão gratuita ao Município de terreno ou de construção de escola ou outro equipamento urbano comunitário público (…) poderão(Leia mais)
O MÊS NO URBE CARIOCA – JULHO 2015
Caros leitores, Em JULHOo caso do Campo de Golfe voltou ao blog com a reunião de todos os posts de 2015 sob o título O CAMPO DE GOLFE DITO OLÍMPICO E A CORUJA-BURAQUEIRA, recordista de acessos durante várias semanas. A nova polêmica sobre a Marina da Glória continuou na pauta com duas postagens. Causou indignação e tristeza a muitos moradores do bairro da Freguesia a demolição de um dos últimos casarões da Estrada do Bananal, não obstante inúmeros apelos para que a Prefeitura interviesse com a desapropriação e instalação de um equipamento urbano comunitário – um centro cultural – que poderia permanecer como um marco da história da região. As temerosas arquibancadas flutuantes a serem construídas sobre o espelho d’água da Lagoa Rodrigo de Freitas assombram a urbe carioca. A Ilha do Governador continua em foco. Perto dali outro projeto(Leia mais)
PLC nº 123/2015 – UMA PANACEIA EMPACOTADA
Do conjunto chama a atenção o Projeto de Lei Complementar nº 123/2015 que “estabelece normas de incentivo à produção de unidades residenciais na cidade do Rio de Janeiro”, como reza a ementa. Trecho de LEIS URBANÍSTICAS, PACOTE 2015 – DIVULGAÇÃO O conjunto de propostas enviadas pelo Poder Executivo à Câmara de Vereadores no final de agosto consiste em seis futuras leis ligadas ao uso do solo no Rio de Janeiro, à isenção de impostos e à aplicação de multas, em tese com o objetivo de estimular a construção de prédios residenciais e incentivar ou punir proprietários de imóveis abandonados ou sem uso, conforme cada caso. O “Pacote 2015”, portanto, compõe-se de normas urbanísticas e tributárias. O Projeto de Lei Complementar nº 123/2015, que “estabelece condições de incentivo à produção de unidades residenciais na Cidade do Rio de Janeiro” faz parte(Leia mais)
PEU DA ILHA DO GOVERNADOR, MAIS UM DESASTRE URBANÍSTICO À VISTA, de Canagé Vilhena
Ilha Notícias Em artigo incisivo o arquiteto discorre sobre a criação das leis urbanísticas que regem uso do solo na Cidade do Rio de Janeiro, em especial quanto à proposta de alterar as normas vigentes para a Ilha do Governador. Sugerimos também a leitura de reportagem publicada no jornal O Globo: ‘PEU da Ilha do Governador recebe críticas de insulanos’. NOTA: Audiência Pública na Câmara de Vereadores sobre o novo pacote de leis urbanísticas do Poder Executivo > dia 16/09/2015, quarta-feira, às 9h:30min. Boa leitura. Urbe CaRioca PEU DA ILHA DO GOVERNADOR, mais um desastre urbanístico à vista Canagé Vilhena Mais um produto do laboratório de malvadezas urbanísticas instalado no Centro Administrativo São Sebastião – sede da Prefeitura do Rio popularmente conhecida por Piranhão – para assolar o ambiente urbano já tão degradado pela repetição da velha cultura de organização(Leia mais)
CRUZ VERMELHA: EM SOCORRO DA APAC
Infelizmente não é a instituição de mesmo nome que sai em socorro da APAC. Muito pelo contrário. Em SEMPRE O GABARITO – A VEZ DA CRUZ VERMELHA, comentamos a estranha proposta de várias comissões da Câmara de Vereadores para aumentar índices construtivos da Avenida Henrique Valadares e da Rua da Relação, trecho do Centro do Rio abrangido pela Área de Proteção do Ambiente Cultural – APAC da Cruz Vermelha, onde o gabarito de altura e o volume dos novos prédios são definidos pelo Plano Diretor da cidade (área máxima de construção) e pelos critérios de proteção dos bens culturais preservados e tombados. A jurista e professora Sonia Rabello analisou a questão no último dia 08 em artigo contundente, cuja leitura é imprescindível. Abaixo, trecho de ‘Tiro no pé: Câmara do Rio propõe alteração urbanística sem estudo e sem plano’. Bem,(Leia mais)
LEIS URBANÍSTICAS, PACOTE 2015 – DIVULGAÇÃO
(a) O que a Prefeitura entende por áreas ociosas? (b) ao ‘permitir’ apartamentos no andar térreo (o que não é proibido) este andar passará a contar no gabarito máximo, diminuindo-se o número total de pisos, e na área máxima de construção? (c) Por que o morador de prédio popular será submetido a subir 6 andares de escada? (d) Se o proprietário particular de imóveis sem uso ou abandonados sofrerá sanções, o que se pretende fazer em relação a próprios municipais, estaduais e federais que estejam na esma situação? (e) A contrapartida na forma de construir prédios populares poderá ser substituída por doação em espécie, conforme tem sido feito no caso de outras obrigações dos empreendedores desde o PEU Vargens? (f) Como se explica que imóveis abandonados/vazios possam ficar isentos de IPTU ou sofrer a aplicação do IPTU progressivo? (g) Devido(Leia mais)
O MÊS NO URBE CARIOCA – JUNHO 2015
Caros leitores,Em JUNHOa proposta de nova lei urbanística que aumenta índices construtivos na Ilha do Governador foi tema de várias postagens. A polêmica sobre poluição das águas cariocas continuava e prossegue até hoje. Claudia Madureira nos premiou com o belo artigo FRIO NO RIO. A Marina da Glória e a questionável rodoviária que será construída em São Cristóvão – ao lado da Quinta da Boa Vista e do Jardim Zoológico – voltaram à pauta. Além da Ilha do Governador – projeto de lei complementar ainda em tramitação – outro PLC voltado para a arrecadação foi aprovado: o PLC nº 88/2014. Também foram reunidas todas as postagens dos meses de janeiro e fevereiro, bastante movimentados neste blog e na página Urbe CaRioca da rede Facebook. Boa leitura. Urbe CaRioca Junho 2015 MAIS SOBRE LINDAS ÁGUAS POLUÍDAS NA URBE CARIOCA E AUDIÊNCIA(Leia mais)