VENDO O RIO, OITO TERRENOS DO MUNICÍPIO – DISCURSO E VOTAÇÃO DO PL Nº 1115/2015 EM 29/04/2015

Este link leva à discussão sobre a votação do Projeto de Lei nº 1115/2015, que prevê a alienação de oito imóveis municipais destinados originalmente à construção de escolas, praças, parques e jardins.

Do enorme texto que consta no site da Câmara destacamos a fala de alguns vereadores, que consideramos de acordo com as preocupações externadas em postagens anteriores neste blog.

A quem quiser conhecer discursos curiosos, veementes, estranhos ao tema, enganosos, vergonhosos, ou mentirosos…. E, sobretudo, tiver paciência… Há, de tudo, um pouco.

Os trechos foram selecionados pelo conteúdo e independem de preferências político-partidárias. O blog reitera que se atém a questões técnicas e prioridades que entende sejam de interesse da cidade e da população.

Os slides mostram a localização dos terrenos.

NOTA: Sonia Rabello comenta a aprovação do PL e, entre vários questionamentos, aponta possível conflito com lei federal tendo em vista as origens dos imóveis, doados à Prefeitura por imposição legal: neste link.

Urbe CaRioca

VISTAS AÉREAS COM INDICAÇÃO DOS IMÓVEIS



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MARINA DA GLÓRIA – UM DESVIO DE FINALIDADE


.  Vídeo de apresentação dos usuários no MPF .  Projeto ainda não aprovado, churrascaria, sim


O título do post é emprestado da apresentação feita pelos usuários da Marina da Glória durante a Audiência Pública realizada no Ministério Público Federal no último dia 17/04.


Também já divulgamos neste no blog, em 20/04, a resenha feita por Natasha Zadorosny e Luiz Fernando Padilha, advogados que assessoram juridicamente o movimento Ocupa Marina, na postagem MARINA DA GLÓRIA – RESENHA DOS ASPECTOS JURÍDICOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 17/04/2015, que teve enorme repercussão.


Trabalho primoroso e completo, o vídeo MARINA DA GLÓRIA – DESVIO DE FINALIDADE apresenta desde os primórdios da criação daquele espaço público até à série de divergências que envolvem várias tentativas de construir prédios de grande porte e inserir atividades estranhas ao Parque do Flamengo, além de fazer questionamentos a partir da análise de vários documentos: para assistir integralmente. 



Por outro lado, enquanto o projeto misterioso não vinha à tona (v. slides abaixo), os espaços comerciais já estavam sendo negociados. É o que se depreende da afirmação abaixo que foi notícia na Coluna Gente Boa de 27/04/2015 (Jornal O Globo): ‘Steakhouse’ argentina será a grande atração da nova Marina da Glória

Entre tantos estranhamentos é importante recordar que, como diz o título de artigo de nossa autoria publicado no jornal O Globo em 11/03/2013, marina é LUGAR DE BARCO.

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VENDO O RIO NO COMPUR – DIREITO DE SUPERFÍCIE NA REUNIÃO DE 30/04/2015

Barra da Tijuca – Construção sobre logradouro público.
Antes da lei. Um dos motivos da lei? Passarela para atender o Hotel Windsor, o mesmo que recebeu uma pista da Rua Prado Júnior, em Copacabana… E um projeto de Lei Complementar para permitir embasamentos gigantescos destinados a Centro de Convenções – todavia, não aprovada.
Foto: Urbe CaRioca, 28/03/2015
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ANIVERSÁRIO DO BLOG – 3 ANOS!

Hoje a primeira postagem do blog Urbe CaRioca​ completa 3 anos: foi o artigo SOBRE FECHAR VARANDAS, originalmente publicado no Portal Vitruvius​ de Arquitetura e Urbanismo. Desde então o ‘fechamento de varandas’ perante a legislação urbanística do Rio tem mudado.  Se antes, pagava-se para legalizar o irregular, medida que estimulava construir sem licença, hoje, paga-se “adiantado”. O Parque Ecológico Municipal de Marapendi foi mutilado e perdeu sua continuidade para abrigar o campo de golfe dito Olímpico, bem como a Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, uma via parque importante para o sistema viário da Barra da Tijuca.

O Maracanã – nosso Gigante – não é  mais o mesmo. Sua marquise de concreto, símbolo do Estádio e obra de Engenharia espetacular, foi demolida com o inexplicável ‘de acordo’ do IPHAN e sob o silêncio do governo municipal.

O Metrô adotou prioridades questionáveis: os governos preferiram descartar a Linha 4 original – Centro-Barra via Botafogo, Humaitá e Jardim Botânico -, e alongar a Linha 1 que, por sua vez, foi unida à Linha 2, uma decisão que fez o Metrô do Rio ficar superlotado e engarrafar! E a Linha 4 virou Linha 5! A Zona Portuária está em processo de reforma urbana com vistas à sua revitalização, mas a ‘ilha da fantasia’ que receberá um VLT de primeiro mundo enfrenta a falta de interessados em construir as moradias que trariam vitalidade àquele espaço urbano ansioso por melhorias há décadas! Vistas só das futuras torres com 30 a 50 andares, que por enquanto abrigarão uso comercial e impactarão a paisagem urbana cercando morros históricos, fadados a ficarem escondidos como aconteceu com o Morro da Viúva…

Para tentar remediar, o Executivo e sua bancada no Legislativo liberaram a construção de quitinetes sem estacionamento. Dotar a região de Metrô dando-se início a uma rede verdadeira seria medida estruturante para toda a cidade, mas foi descartada, embora a região tenha sido escavada para a construção de modernos… túneis! Uma ironia: a Linha 5 verdadeira estaria nessa região… Linha 5 Original: Galeão – Carioca, mas nosso aeroporto ganhou um BRT e uma linda ponte estaiada só para ele… Leia mais

GOLFE NA BARRA ABERTO AO PÚBLICO – BASTA PAGAR UMA TAXA

E uma fábula futurista urbano-carioca
PARQUE MUNICIPAL ECOLÓGICO DE MARAPENDI


Cai por terra – em dezoito buracos – mais um dos argumentos utilizados pela Prefeitura para justificar o injustificável Campo de Golfe que eliminou trechos significativos de uma avenida importante – uma Via Parque – e do Parque Ecológico Municipal de Marapendi: de que será o primeiro campo público do Rio*. Bem próximo do terreno que teve a vegetação de restinga retirada para receber o gramado destinado às tacadas olímpicas existe o Golden Green Golf Club, aberto ao público exatamente como será o novo campo construído em reserva ambiental, a APA Marapendi: não público, mas, aberto ao público que queira jogar, mediante pagamento.

A informação sobre o Golden Green Golf Club consta no site da Federação de Golfedo Estado do Rio de Janeiro, conforme transcrito abaixo.

“Primeiro campo público do Brasil, inaugurado em janeiro de 1995, o Golden Green é localizado na praia da Barra da Tijuca, e conta com 6 buracos de par 3, variando em dificuldade e distância. O buraco mais curto é o 6 com 117 jardas e o mais longo é o 4 com 176 jardas.

O Golden Green é um campo aberto ao público, que para ter aulas ou praticar o golfe, basta pagar uma taxa”.


Evidentemente, o Golden Green não seria aceito pelo COI. Por ser um campo pequeno, com 6(seis) buracos, os atletas das tacadas precisariam dar três voltas para completar os 18(buracos). Desse número o Itanhangá Golfe Clube dispõe: o clube propôs-se a fazer adaptações necessárias aos Jogos, mas, ao que consta, o COI não aceitou. Por outro lado, segundo o presidente do COI o Prefeito do Rio insistiu muito para que um Campo de Golfe fosse construído no terreno da APA Marapendi!
O Campo de Golfe de muitas faces talvez esconda mais. Digamos que daqui a muitos anos o campo se mostre inviável economicamente. O que será feito com o enorme terreno particular? 

Hipóteses:
1.    As terras correspondentes ao Parque Marapendi serão reintegradas à reserva, garantindo-se a continuidade do parque cortado pelo campo de golfe;
2.    A Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso será construída no trecho suprimido, ligando-se as duas partes interrompidas pelo campo de golfe;
3.    Parque e Avenida serão doados à Prefeitura conforme determinam as leis vigentes para todo o resto da cidade, dispensada para o proprietário/empreendedor do conjunto de edifícios e do campo de golfe;
4.    Zoneamento Ambiental estabelecido em 1993 e cancelado em 2013 será revigorado;
5.    Vegetação de restinga arrancada da Reserva será replantada;
6.    Impostos e taxas perdoados serão pagos ao Tesouro Municipal com a devida correção monetária e juros de mercado;
7.    Proprietário alegará que terreno não poderá ficar abandonado sob o risco de ser invadido;
8.    Proprietário doará o terreno para a Prefeitura construir um Projeto Minha Casa Minha Vida;
9.    Prefeitura comprará o terreno para construir um projeto Minha Cas Minha Vida;
10.Prefeito e vereadores da hora aprovarão uma nova lei urbanística criando parâmetros de construção para a área do campo de golfe, a pedido do proprietário, que construirá casarões luxuosos porque um conjunto Minha Casa Minha Vida não combina com os edifícios do “Riserva”.
*O Campo de Golfe de Japeri, município do Estado do Rio de Janeiro, é público.

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