Associação de Moradores do Jardim Botânico contra a desordem no Parque Lage, de Vinícius Monte Custódio

Em 1957, o Parque Lage foi tombado pelo IPHAN e, em 1976, foi adquirido pela União mediante desapropriação. Pelo Dec. Federal s/n de 25/04/1991, a União autorizou a cessão de uso gratuito do bem ao Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de dez anos, prazo prorrogado por sucessivos atos administrativos do Governo Federal, para ser utilizado como sede da Escola de Artes Visuais – EAV da Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro. Apesar de os atos autorizativos explicitamente vincularem a utilização do imóvel pelo cessionário à finalidade de educação e expressão artísticas, ele vem sendo empregado em diversos eventos sociais alheios ao escopo institucional da EAV — tais como festas de aniversário, casamento e formatura, festivais de música, eventos corporativos etc. — como forma de arrecadar receitas para a manutenção do espaço. Todavia, conforme a Lei(Leia mais)

Artigo: NÃO HÁ LUGAR PARA JOGADAS, de Sérgio Magalhães

O arquiteto, que foi Secretário Municipal de Habitação na Cidade do Rio de Janeiro e Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil, traça um panorama sobre o quadro de violência que vivemos no país, questiona o papel do Estado – sua ausência, presença excessiva, e delegações indevidas – e aponta como tais desequilíbrios se refletem no planejamento do território e das cidades. Em suas palavras, o “germe da violência urbana de hoje está no modo como a questão urbana foi tratada desde meados do século passado. O país errou muito”. O artigo reproduzido abaixo foi publicado no jornal O Globo no último sábado, dia 24/03/2018. Vale a reflexão. Boa leitura. Urbe CaRioca   Não há lugar para jogadas Sérgio Ferraz Magalhães  Importante germe da violência de hoje está no modo como a questão urbana foi tratada desde meados do século(Leia mais)

Intervenção federal no Rio de Janeiro – análise de César Maia

VOLTA AMPLA DO POLICIAMENTO OSTENSIVO JUSTIFICARIA A INTERVENÇÃO NA SEGURANÇA DO RIO! Discurso do Vereador Cesar Maia na Câmara Municipal do Rio em 21/02/2018. 1. A decisão tomada pelo Governo Federal de intervenção na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro foi uma decisão inevitável. Inevitável pelos erros sequenciais que as administrações anteriores, desde 2007 até os dias de hoje, adotaram na segurança pública: quando o então Secretário José Mariano Beltrame, responsável por essa situação, entra e decide concentrar as forças de segurança nas UPPs e basicamente eliminar o policiamento ostensivo. 2. Não se viam mais policiais militares nas ruas, nas praças. Isso desde 2008, aproximadamente. O policiamento ostensivo é a coluna vertebral da segurança pública. É uma subfunção básica. Outras existem, mas sem policiamento ostensivo essas outras funcionam insuficientemente. 3. Eu conheci dois países, Cingapura e Cuba (Havana),(Leia mais)

De volta à Urbe CaRioca – Um Quadro e o Carnaval

Andréa Albuquerque G. Redondo Depois de uma temporada fora do Rio de Janeiro devido a questões pessoais, volto à minha querida cidade natal. Gostaria de não escrever sobre a violência crescente, assunto constante em todos os noticiários, sabido e conhecido aqui e além-mar. Mesmo envolvida com compromissos familiares, pude acompanhar os acontecimentos graças à magia da internet. Melhor evitasse. Dizem que “o que os olhos não veem o coração não sente”, verdade que, infelizmente, não esconde a verdade que massacra o carioca sem dó, psicológica e literalmente: perda de vidas sem distinção de gênero, idade, profissão, classe social – adultos, crianças, nenéns… O que nos resta além de rezar? Só medo, tal é a impotência diante de quadro que fica mais tenebroso a cada dia, o Retrato de Dorian Gray do Século XXI. Se, de longe, os vários eventos por(Leia mais)

PRINCIPAIS BENS HISTÓRICOS ABANDONADOS OU FECHADOS NO RIO DE JANEIRO, de Cláudio Prado de Mello

O arqueólogo e incansável defensor do patrimônio cultural elaborou trabalho detalhado, cujo título acima é autoexplicativo. Esperamos que o esforço seja recompensado com as providências do poder público em prol do resgate e manutenção de conjunto com tamanha importância para a memória urbana e histórica do Rio de Janeiro – Cidade e Estado. Urbe CaRioca  PRINCIPAIS BENS HISTÓRICOS ABANDONADOS OU FECHADOS NO RIO DE JANEIRO O Patrimônio Edificado é o símbolo de uma Sociedade.  Em um mundo globalizado no qual a arquitetura, os comportamentos, as vestimentas, os gestos, e tudo mais caminham para uma massificação e planificação… O único traço que consegue manter a IDENTIDADE e os traços de uma dada cultura ou sociedade são as formas de seu Passado, que podem ser vistas nos museus públicos, nas coleções particulares, nos guardados familiares e nas edificações que conseguem manter-se apesar(Leia mais)

MAIS SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – MP 759/2016

A MP 759/2016 – atualmente denominada Projeto de Lei de Conversão 12/2017 – foi objeto do artigo SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA – MPV DO “DIREITO DE LAJE” OU DE “SOBRELEVAÇÃO”, de Canagé Vilhena, neste blog, em 28/12/2016. Trata-se da proposta que“Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal, institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, e dá outras providências”. No artigo citado Canagé Vilhena destacou que “a imprensa destacou o reconhecimento do direito de um possuidor de edificação em favela negociar (via transação de compra e venda) a ocupação do seu espaço aéreo para construção sobre sua cobertura de concreto, apelidando, por isso, a MPV 759/206 de Medida Provisória do Direito de(Leia mais)

SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA – MPV DO “DIREITO DE LAJE” OU DE “SOBRELEVAÇÃO”, de Canagé Vilhena

No último dia 22 foi editada, pelo Presidente da República, a Medida Provisória MPV 759/2016 que “Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal, institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, e dá outras providências”. A nova lei foi apresentada pela grande imprensa* preliminarmente, conforme manchetes, como a possibilidade de regularizar imóveis, incluído o que foi chamado de “Direito de Laje”, isto é, a previsão para comercialização do espaço aéreo sobre o imóvel existente com vistas à construção de novas unidades. A norma, no entanto, por extensa e abrangente não se resume a esse aspecto. O arquiteto Canagé Vilhena analisa e detalha a MPV em questão no artigo abaixo, e aponta ações(Leia mais)

O BLOG FAZ UMA PAUSA

O blog Urbe CaRioca faz uma pausa para poder acompanhar os acontecimentos nacionais. O que interessa ao Brasil interessa à urbe carioca. Em breve, novas postagens. Assuntos na pauta: Metrô do Rio de Janeiro, Hotel Glória, e o Campo de Golfe dito Olímpico – a moeda de muitas faces.Enquanto isso, há muito o que explorar no blog. Por exemplo, o que aconteceu em Novembro, Dezembro e Janeiro passados. Boa leitura. www.urbecarioca.blogspot.com.br Urbe CaRioca