O último post sobre as mudanças de parâmetros urbanísticos para a região de Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim, parte da Barra da Tijuca, do Recreio dos Bandeirantes e de Jacarepaguá foi O MUSEU CASA DO PONTAL E O PEU VARGENS, com comentário do arquiteto Canagé Vilhena, que já contemplou este blog com outras análises sobre o assunto, inclusive OPERAÇÃO ESQUISITA: ESPOLIAÇÃO URBANA NAS VARGENS, de outubro passado. A notícia divulgada em ATENÇÃO ZONA OESTE!ATENÇÃO REGIÃO DAS VARGENS! Foi confirmada com o envio à Câmara de Vereadores, pelo Poder Executivo, do Projeto de Lei Complementar nº140/2015, que propõe nova versão para o Projeto de Estruturação Urbana das Vargens – ou, PEU Vargens – analisada e comentada por Canagé conforme artigo a seguir. Ontem o Jornal O Globo publicou reportagem sobre a proposta. Boa leitura. Urbe CaRioca Foto: Arquiteta Bárbara Teireira O(Leia mais)
Tag: Índices Urbanísticos
NORMAS DA AERONÁUTICA E AS TORRES DO PORTO MARAVILHA – CONFLITOS POTENCIAIS
Internet Em julho/2014 entrou em vigor a Portaria nº 957/GC3 de 09/07/2015 do Ministério da Defesa – Comando da Aeronáutica, que “Dispõe sobre as restrições aos objetos projetados no espaço aéreo que possam afetar adversamente a segurança ou a regularidade das operações aéreas, e dá outras providências”. Entre os ‘considerando’ destacamos os que se relacionam a índices construtivos na vizinhança de aeroportos, heliportos e helipontos: CONSIDERANDO que a segurança e a regularidade das operações aéreas em um aeroporto ou em uma porção de espaço aéreo dependem da adequada manutenção de suas condições operacionais, que são diretamente influenciadas pela utilização do solo; CONSIDERANDO que a existência de objetos, aproveitamentos ou atividades urbanas que desrespeitem o previsto nas normas vigentes pode impor limitações à plena utilização das capacidades operacionais de um aeroporto ou de uma porção de espaço aéreo; CONSIDERANDO a importância(Leia mais)
O MUSEU CASA DO PONTAL E O PEU VARGENS
E O COMENTÁRIO DO ARQUITETO CANAGÉ VILHENA Nas várias postagens sobre o Projeto e Estruturação Urbana da região das Vargens – que abrange bairros da Zona Oeste do Rio de Janeiro – afirmamos que as mudanças na lei urbanística antes vigente seriam prejudiciais para a cidade e, em especial, para a própria localidade, reconhecidamente frágil em termos ambientais, sujeita a alagamentos nas áreas planas e deslizamentos nas encostas do maciço da Pedra Branca. Há alguns meses a imprensa noticiou os alagamentos no terreno onde fica a Casa Museu do Pontal, atribuídos à construção de um condomínio de edifícios no terreno vizinho – possível devido aos novos índices urbanísticos criados pelo PEU Vargens. A situação piorou e na última semana o próprio museu foi inundado, com riscos para o acervo único que possui. Abaixo, o comentário do arquiteto(Leia mais)
GUARATIBA: PEU A CAMINHO! – PARTE 1
Os moradores de Guaratiba estão preocupados com a nova lei urbanística que está a caminho – Projeto ou Plano de Estruturação Urbana – PEU para o bairro – e mudará os parâmetros construtivos na gigantesca região, antiga Zona Rural do Rio de Janeiro sabidamente composta, em sua maior parte, de áreas frágeis sujeitas a alagamentos, carente de infraestrutura urbana, e ocupada por muitas construções irregulares. O assunto não é novo neste blog desde A CIDADE CRESCE PARA… GUARATIBA, em 25/09/2012. Para lembrar, lá seria realizada a missa campal de encerramento da Jornada Mundial da Juventude, em 2013, quando chuvas fortes e ininterruptas transformaram o que seria o Campus Fidei em um lamaçal, obrigando à transferência do evento que coroou a reunião de jovens católicos para a Praia de Copacabana. Desde então o terreno alagadiço foi ameaçado com um projeto Minha(Leia mais)
ZONA PORTUÁRIA – FALTA HABITAÇÃO, FALTAM PROJETOS, SOBRAM CEPACS
Em 2011, a advogada e professora Sonia Rabello escreveu ‘Índices Construtivos Públicos Serão Mercadorias Monopolizadas’ e questionou a compra das CEPACS em ‘Negócios no Porto Maravilha: Publicizando os Riscos’. Em 22/10/2012 a imprensa informou que não houve muito interesse pelas CEPACs. Neste Blog, demos destaque para o caso do Banco Central, cuja lei especial foi aprovada posteriormente à divulgação do texto. Trecho de ARTIGOS: ZONA PORTUÁRIA – OUTROS PONTOS DE VISTA Zona Portuária – gabaritos de altura conforme Lei Complementar nº 101/2009 Na visão da Newsletter Ex-Blog “o projeto imobiliário do Porto Maravilha, depois de seis anos, está sendo um enorme fracasso”, o que é de se lamentar. Análises sobre o projeto para a chamada revitalização da Área Portuária foram objeto de diversas postagens neste blog, por exemplo em ARTIGOS: ZONA PORTUÁRIA – OUTROS PONTOS DE VISTA, em 01/11/2012, em A ERA JK ESTÁ DE VOLTA… NA ZONA(Leia mais)
HOTÉIS “PRA OLIMPÍADA” – SEM SURPRESAS
“Quanto ao futuro das construções gravadas com o uso eterno de hotel, só o futuro dirá. Dizem que eterno só Deus. No Rio de Janeiro, Deus tem concorrentes: os hotéis erguidos com as benesses olímpicas” – Trecho de DEMOLIÇÕES 4 – CASA DE PEDRA, PACOTE OLÍMPICO 1, HOTÉIS E BENESSES Foto de leitor publicada na coluna Gente Boa do jornal O Globo em 20,/11/2015 A fotografia acima, enviada por um leitor ao jornal O Globo e publicada na coluna Gente Boa em 20/11/2015, circulou nas redes sociais e causou muita indignação. A nota respectiva dizia então que “Moradores de Copacabana entraram com uma representação no Ministério Público pedindo para que seja investigada a construção de um hotel de mais de 20 andares num terreno em “L”, com entradas pela Rua Bolívar e Nossa Senhora de Copacabana (…) vizinhos suspeitam que a(Leia mais)
PEU DA ILHA DO GOVERNADOR – REUNIÃO SECRETA
Uma reunião secreta sobre a proposta para mudar a lei urbanística em vigor para a XX Região Administrativa: é o que informa a fala do vereador Cesar Maia, ex-Prefeito do Rio de Janeiro, no último dia 26/11, no Plenário da Câmara de Vereadores, publicada no site daquela Casa de Leis. O texto está transcrito a seguir. Postagens anteriores sobre o assunto podem ser encontradas com os marcadores ‘Ilha do Governador’, ‘Índices Urbanísticos’, ‘Projeto de Lei Complementar’, ‘Gabaritos’ e ‘Poder Executivo’, entre outros. Nota: As imagens de Fernando Oliveira foram divulgadas nas redes sociais. Fazem lembrar a fábula urbano-carioca recente – AS ÁRVORES E O BURGOMESTRE LENHADOR. Aludem a um projeto apresentado pelos gestores públicos locais que pretende dar início a várias ações pela proteção e valorização do Meio Ambiente, entre outros aspectos. Urbe CaRioca Sobre o PEU DA ILHA DO GOVERNADOR(Leia mais)
ILHA DO GOVERNADOR – AUDIÊNCIA PÚBLICA HOJE E ARTIGO DE SONIA RABELLO
Audiência Pública do PEU (PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO URBANA) PEU DAS ILHAS DO GOVERNADOR E FUNDÃO no dia 18/11/2015 (quarta – feira) às 19:00 na Sub Prefeitura da Ilha (Rua Orcadas, S/No. – Moneró, atrás do Shopping Ilha Plaza). Zoneamento proposto para a Ilha do Governador pelo Projeto de Lei Complementar nº 107/2015Crédito: Felipe Prodoscini Hoje, 18/11/2015, à noite, haverá mais uma Audiência Pública sobre a proposta para mudar as normas de uso e ocupação do solo na Ilha do Governador. O tema tem sido tratado neste blog desde setembro/2013 com ILHA DO GOVERNADOR – ATENÇÃO, PILOTOS! PEU À VISTA! No último mês de junho extraímos – do texto amplo e complexo – alguns pontos relacionados apenas a índices urbanísticos, listados em A ILHA DO GOVERNADOR E A LEI URBANÍSTICA DO PREFEITO: O Zoneamento vigente desde 1979 (alteração do Decreto nº(Leia mais)
PEU DA ILHA DO GOVERNADOR – AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 22/10/2015
Internet O Grupo criado nas redes sociais intitulado PEU-ILHA-Projeto de Erro Urbanístico – uma analogia crítica à figura do Projeto de Estruturação Urbana – é formado por “Organizações Sociais, Coletivos, Fóruns da Ilha do Governador e outros grupos, que discordam do novo modelo de PEU DA ILHA DO GOVERNADOR, que querem impor aos INSULANOS, o que não vai melhorar nossa qualidade de vida em nada”. Os organizadores convidam a todos para a Audiência Pública, amanhã, sobre a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 107/2015, que “INSTITUI O PEU ILHA DO GOVERNADOR – PLANO DE ESTRUTURAÇÃO URBANA DOS BAIRROS DA RIBEIRA, ZUMBI, PITANGUEIRAS, CACUIA, JARDIM GUANABARA, JARDIM CARIOCA, PRAIA DA BANDEIRA, COCOTÁ, BANCÁRIOS, FREGUESIA, TAUÁ, MONERÓ, PORTUGUESA, GALEÃO E CIDADE UNIVERSITÁRIA, INTEGRANTES DA XX RA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” nos seguintes termos: Participe da luta contra o PEU da E$PECULAÇÃO(Leia mais)
OPERAÇÃO ESQUISITA: ESPOLIAÇÃO URBANA NAS VARGENS, de Canagé Vilhena
No último dia 8 comentamos nota publicada pela coluna Ancelmo Góis (O Globo 28/08/2015) sobre a intenção de o Prefeito do Rio repetir ‘Porto Maravilha’ em Vargem Grande com a postagem ATENÇÃO ZONA OESTE! ATENÇÃO REGIÃO DAS VARGENS! Um mês depois aquela informação estaria em contradição com outra reportagem também comentada por este blog (O Dia 04/09/2015 – Ocupação e altura de construções serão reduzidas em bairros da Zona Oeste – Decisão parte da prefeitura, que vai anular Plano de Estruturação Urbana de 2009, sancionados por Eduardo Paes). As cores fortes e a visão abrangente Canagé Vilhena explicam as finalidades de uma Operação Urbana Consorciada-OUC definidas em lei, e questionam a aplicação desse instrumento urbanístico fora dos objetivos a ele inerentes, e, sim, para justificar a criação de novos índices construtivos. Para o autor, no Rio de Janeiro “a política(Leia mais)
ATENÇÃO ZONA OESTE! ATENÇÃO REGIÃO DAS VARGENS!
A nota publicada na coluna do prestigioso jornalista Ancelmo Góis em 28/08/2015 informa que a Prefeitura pretende repetir em Vargem Grande o “projeto de revitalização semelhante ao que deu certo no Porto do Rio”. A considerar as inúmeras leis urbanísticas sancionadas nos últimos anos cujo viés é a arrecadação – inclusive o próprio PEU Vargens em 2009, portanto, na primeira gestão da administração atual – e o fato de que a área está “congelada” há quase dois anos – isto é, os pedidos de licenças de obras estão suspensos (menos para os empreendimentos ligados direta ou indiretamente aos Jogos Olímpicos, é claro, inclusive vários condomínios) – é de se esperar que seja mais um engano urbanístico. Deliberado e inverso ao discurso da cidade compacta. Os equívocos na nota jornalística: o modelo do porto ainda não é um sucesso; as CEPACs(Leia mais)