Tag: Tombamento

AINDA A ESTRANHA RESOLUÇÃO PARA A REGIÃO PORTUÁRIA

A estranha Resolução da Secretaria Municipal de Urbanismo e etc. para a Região Portuária da cidade do Rio de Janeiro foi chamada por este site de espantosa, no último dia 1º de agosto (v. Urbe CaRioca, ESPANTOSA MEDIDA PROÍBE TOMBAMENTOS NA ZONA PORTUÁRIA). A advogada e professora Sonia Rabello foi contundente em seu artigo NO RIO, PARA O PORTO “MARAVILHA” UMA RESOLUÇÃOZINHA PRETENSIOSA, MAS ILEGAL, INCONSTITUCIONAL E INEFICAZ, publicado no site A Sociedade em Busca do seu Direito, reproduzida aqui em 03/08: como diz no título, a medida é pretensiosa, ilegal, inconstitucional e ineficaz! Mais recentemente, a arquiteta e professora da USP Rachel Rolnik também escreveu a respeito em seu blog, artigo reproduzido pelo Portal Vitruvius, onde ressalta que “além da ilegalidade desta resolução, já que a salvaguarda do patrimônio cultural, inserida na Constituição Federal, tem seu próprio sistema, com(Leia mais)

NO RIO, PARA O PORTO “MARAVILHA” UMA RESOLUÇÃOZINHA PRETENSIOSA, MAS ILEGAL, INCONSTITUCIONAL E INEFICAZ – um artigo de Sonia Rabello

A ESPANTOSA MEDIDA que PROÍBE TOMBAMENTOS NA ZONA PORTUÁRIA deixou muita gente pasmada, do mesmo modo que a ideia de espetar um obelisco-monumento no alto do Morro do Pasmado foi refutada pelos que defendem a memória da Cidade do Rio de Janeiro e sua paisagem – urbana ou natural. No artigo publicado no site A Sociedade em Busca do seu Direito, a professora e advogada Sonia Rabello, profunda conhecedora das questões urbanas e relacionadas ao Patrimônio Cultural, analisa a Resolução nº 28/2017 sob diversos aspectos. Podemos interpretar o título contundente de modo simples. Perante a lei é medida inaplicável, sem chance de prosperar. A leitura do texto reproduzido abaixo é imprescindível. Urbe CaRioca NO RIO, PARA O PORTO “MARAVILHA” UMA RESOLUÇÃOZINHA PRETENSIOSA, MAS ILEGAL, INCONSTITUCIONAL E INEFICAZ Sonia Rabello No Rio, o atual Secretário de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação (ex-candidato a(Leia mais)

ESPANTOSA MEDIDA PROÍBE TOMBAMENTOS NA ZONA PORTUÁRIA

Uma inusitada Resolução foi publicada no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, ontem. A Resolução SMUIH nº 28 de 28/07/2017 estabelece em seu artigo 1º que “As áreas definidas na Lei Complementar Municipal n.º 101/2009 nos anexos V e VI não poderão ser objeto de tombamento”, embora acrescente no Paragrafo Único que “Serão considerados e mantidos os tombamentos realizados antes da promulgação da referida Lei Complementar”. Explicações: SMUIH – sigla para Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação, criada pela gestão atual; Lei Complementar nº 101/2009 – criou condições especiais para ocupação da Zona Portuária do Rio de Janeiro através: instituiu a Operação Urbana Consorciada – OUC da região do Porto do Rio de Janeiro, na Área de Especial Interesse Urbanístico – AEIU criada na mesma lei; Anexo V – corresponde à totalidade da área; Anexo VI –(Leia mais)

MORRO DO PASMADO E A PAISAGEM MACULADA – HOMENAGEM E DESPRESTÍGIO

Não é a primeira vez que a Enseada de Botafogo e seu entorno – parte da paisagem urbana que deu título da UNESCO ao Rio de Janeiro – são ameaçadas por elementos estranhos. Houve quem quisesse instalar uma dupla inesperada na beira d´água – estátuas de Mané Garrincha e de Machado de Assis lado a lado, próximo ao Morro da Viúva que ninguém vê -, salpicar o piso do calçadão de estrelas pretas, e instalar um chafariz no espelho d’água. Por ali também foi cogitada a instalação do monumento às vítimas do Holocausto, objeto desta postagem. A Roda-Gigante que concorreria com o Pão de Açúcar e o Morro da Urca quase foi espetada na outra ponta do calçadão. Estaria também em uma das visadas do Morro do Pasmado, atrapalhando a vista de quem estivesse no mirante criado no lugar onde(Leia mais)

VENDO O RIO, VENDO APACs. TROCO POR CEPACs.

Este blog imaginava que, iniciando-se um novo governo municipal na cidade do Rio de Janeiro, as tentativas de cancelar Áreas de Proteção do Patrimônio Cultural, as APACs, retornassem. Não cria, entretanto, que fosse tão rapidente. Mas o foi, como está mostrado no post de quarta-feira: PRESSÃO PARA ACABAR COM AS APACs. DE NOVO. Não é necessário produzir mais um Poeminha da Especulação Imobiliária. Vários dos escritos durante os oito anos do governo anterior continuam atuais, ao menos no que diz respeito ao patrimônio histórico e cultural, que pode estar, mais uma vez, ameaçado. Curiosa e infelizmente, o novo prefeito pode trocar as APACs por CEPACs, que ironia! Temos um versinho pronto! Como escreveu Sonia Rabello em Rio sem Outorga Onerosa não pode fazer Operações Urbanas, “CEPAC parece ser uma sigla quase mágica, e estaria aí para permitir arrecadar milhões, talvez bilhões.(Leia mais)

PRESSÃO PARA ACABAR COM AS APACS. DE NOVO.

APAC é a sigla para Área de Proteção do Ambiente Cultural. As APACs existem em terras cariocas desde a década de 1980, quando foram editadas as leis que aprovaram o Projeto Corredor Cultural, para parte do Centro do Rio de Janeiro, e o Projeto SAGAS. O segundo foi assim chamado por ter preservado conjuntos de construções dos bairros da Saúde, Gamboa e Santo Cristo, vizinhos ao Centro da cidade e que abrangem a região portuária, a eles unida após a construção dos aterros que deram origem ao então novo porto do Rio de Janeiro, no início do século XX. Antes mesmo desses dois exemplos, os sobrados da Rua da Carioca já haviam sido protegidos no final da década de 1970 (Decreto nº 1707/1978). O movimento pela proteção da memória urbana através da manutenção de grupos de edificações por seu valor(Leia mais)

PLANETÁRIO DO RIO DE JANEIRO – TOMBAMENTO NÃO GARANTE ATIVIDADE

Planetário do Rio – Imagem: ArtRio O Planetário do Rio de Janeiro foi inaugurado em novembro de 1970. Portanto, existe há 46 anos. É o que informa o site da Empresa Pública.   Ontem, 18/04, após quase meio século de existência, a grande mídia informou que o equipamento público – que pertence ao Município do Rio de Janeiro – foi construído sobre terreno da antiga CEHAB pertencente ao Estado do Rio de Janeiro e cedido ao primeiro. Mais: que o terreno iria a leilão para pagar uma dívida trabalhista em processo movido por um funcionário contra a CEDAE!   Evidentemente, uma confusão interplanetária, uma ficção científica de quinta categoria que esconde algo mais, provavelmente o modo de levar algum recurso para a combalida caixa do estado – como afirma a reportagem do jornal O Globo -, esvaziada em meio à(Leia mais)

HORTA (?) NA LAPA, DE NOVO NA BERLINDA

Ou, UMA EXPERIÊNCIA DE PAISAGISMO FUNCIONAL COM VISTAS À RECUPERAÇÃO DO SOLO Foto: João do Apex, 04/03/2017 Em 13/10/2016 publicamos UMA HORTA NA LAPA? A MINHA OPINIÃO, do historiador Claudio Prado de Mello -, fruto dos debates ocorridos pouco antes no grupo S.O.S.Patrimônio. A postagem teve grande repercussão e desdobramentos, com outros posts do Urbe CaRioca, inclusive sobre outra tentativa de se criar uma pequena plantação em frente ao Museu da República, na Rua do Catete. No Carnaval o assunto voltou à berlinda Claudio Prado de Mello, manifestou-se mais uma vez com o texto:A HORTA DA LAPA … Minha Opinião 2 Em Outubro de 2016 tivemos um acalorado debate sobre o projeto de se criar uma Horta na Lapa. A ONG Mutirão Agroflorestal fazia 20 anos e a Fundição Progresso iria abrigar nos dias 14 e 15/10 o projeto PlanteRio. O(Leia mais)

PEDIDO AO PREFEITO 9 – NÃO, A MAIS UMA TORRE NO HOTEL NACIONAL!

Hotel NacionalFoto: O Globo, Márcia Foletto, abril 2015 Em meados de dezembro passado foi anunciada a reabertura do Hotel Nacional, São Conrado, após 21 anos fechado em meio a pendências judiciais. Uma notícia excelente! O projeto para reforma da famosa torre cilíndrica projetada por Oscar Niemeyer pode ter se beneficiado das leis “pra Olimpíada” que criaram inúmeras benesses urbanísticas e fiscais dirigidas à construção de hotéis para a indústria da construção civil. Essas leis – o chamado Pacote Olímpico* – que aumentaram gabaritos de altura e índices construtivos para hotéis em praticamente todas as regiões da cidade, no caso do Hotel Nacional foram ainda mais generosas. Posts anteriores neste blog explicaram que “O Nacional recebeu privilégio duplo: ganhará mais uma torre para escritórios, embora não se explique o que liga um prédio comercial às Olimpíadas e à Copa do Mundo, pano(Leia mais)

IGREJA DE SANTA LUZIA, RIO DE JANEIRO, NA LINHA DO TEMPO, de Paulo Nascimento

Foto: Alexandre Albuquerque, fev./2017 Segundo o site Canção Nova, “o nome de Santa Luzia deriva do latim e significa: Portadora da luz. Ela é invocada pelos fiéis como a protetora dos olhos, que são a ‘janela da alma’, canal de luz”. Comemora-se seu dia anualmente, em 13 de dezembro. O arquiteto Paulo Nascimento  comenta a presença da Igreja de Santa Luzia no Centro do Rio de Janeiro (v. texto abaixo), e reúne de imagens que mostram o crescimento da cidade junto com esse importante marco do Rio Colonial, bem cultural federal tombado em 1938, que resistiu à passagem do tempo. A história da igreja que já teve o mar aos seus pés remonta ao final do século XVI, como conta o site Santa Luzia da Gente. Foi reconstruída em 1872 por Mestre Antônio de Pádua e Castro “que alterou sua fachada e acrescentou(Leia mais)