Com um comentário de Roberto Anderson, e mapas dos terrenos à venda Em VENDO O RIO, VERSÃO 2016 comentamos que a “Prefeitura quer colocar à venda quinze imóveis do município”, por medida de economia, conforme noticiário do último sábado. O Projeto de Lei nº 1710/2016 que ‘AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA’, de autoria do Poder Executivo, está disponível no site da Câmara de Vereadores. Em relação aos imóveis tombados situados no bairro da Gamboa, atrás do conjunto Cidade do Samba, transcrevemos o comentário do arquiteto Roberto Anderson, um defensor do Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro: GALPÕES DA GAMBOA À VENDA Dois galpões situados no bairro da Gamboa, Zona Portuária da cidade, remanescentes dos três que existiam no antigo Pátio Ferroviário da Marítima, estão à venda pela Prefeitura. É impossível compreender essa decisão do(Leia mais)
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VENDO O RIO, VERSÃO 2016
“Prefeitura quer colocar à venda quinze imóveis do município- Projeto enviado à Câmara diz que se trata de medida de economia” é o que diz o jornal de hoje. Trata-se do Projeto de Lei nº 1710/2016 que ‘AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA’, de autoria do Poder Executivo. SOTHEBY’S IN RIOIlustração: NELSON POLZIN Não é a primeira vez que tal medida é adotada pelo governo municipal, bem como pelo governo estadual, como já divulgado pela grande imprensa e comentado neste blog em diversas postagens (v. lista abaixo com artigos, “poeminhas” e paródias). 23/05/2012 – VENDO O RIO – QUARTEL DA PM E BIGORRILHOS 29/05/2012 – QUARTEL DA PM, A ENORME PEQUENEZ 01/06/2012 – QUARTEL DA PM, UM BOM COMBATE 21/06/2012 – VENDO O RIO – POEMINHA DA ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA 03/07/2012 – VENDO O RIO, NO ESTADO – ESTUDO DE CASO: BOTAFOGO 22/08/2012 –(Leia mais)
EU SOU O PEU DO MAL!
CrôniCaRioca Em breve a Câmara de Vereadores retomará os trabalhos após o recesso de fim-de-ano. Esta época olímpico-urbano-carioca será movimentada para além do Parque Olímpico, de arenas esportivas, Campo de Golfe, pistas de Atletismo, parques aquáticos, Lagoa Rodrigo de Freitas, velódromo destruído, e a Baía de Guanabara poluída com a polêmica sobre a Marina da Glória, durante os Jogos Olímpicos 2016. Em discreta modalidade “indoor”, haverá corrida praticamente sem obstáculos para a aprovação de vários Planos de Estruturação Urbana – PEU em análise naquela Casa de Leis, e outros em elaboração na Prefeitura (obs.: o Plano Diretor de 2011, o Plano Frankenstein, alterou a nomenclatura desse instrumento urbanístico de Projeto para Plano de Estruturação Urbana, mantida a sigla original), todos com viés de arrecadação, conforme retratado aqui em diversas postagens e poeminhas. Em tempos de folia carnavalesca, para abrir(Leia mais)
ZONA PORTUÁRIA – A ORLA SERÁ DO RIO! HABITAÇÃO? ATÉ 2026!
Skyscrapercity “Parte dos armazéns do Porto será liberada ao acesso público” é manchete de jornal, hoje. Alvíssaras! Nesses últimos tempos urbano-cariocas, finalmente uma ótima notícia! Depois de décadas de insensibilidade do governo federal diante das demandas da Cidade do Rio de Janeiro sobre a Zona Portuária – que sempre colocou diferenças político-partidárias acima do interesse da cidade, dos moradores e, sobretudo, do interesse público, o que gerou áreas abandonadas e degradadas ao longo dos armazéns daquela região, e na chamada retro-área, pátios ferroviários vazios e sem uso, e inúmeros imóveis próprios federais igualmente sem serventia – o alinhamento político para algo serviu: Para a injeção de recursos – sem entrar no mérito das prioridades escolhidas para a sua aplicação; para dar início ao projeto de revitalização e melhorias urbanísticas na região – igualmente sem considerar diretrizes questionáveis, gabaritos de até(Leia mais)
O MÊS NO URBE CARIOCA – ABRIL 2015
Caros leitores, Em ABRILo blog completou 3 anos! Obrigada, mais uma vez, a todos que nos prestigiam e compartilham as postagens. Um dos posts com maior repercussão foi MARINA DA GLÓRIA – RESENHA DOS ASPECTOS JURÍDICOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 17/04/2015, artigo dos advogados Natasha Zadorosny e Luiz Fernando Padilha, a quem agradecemos por colaborar com o Urbe CaRioca. Do mesmo modo agradecemos a Jean Carlos Novaes, Marbel Klein, Sonia Rabello e Sérgio Magalhães, que autorizam a reprodução de artigos igualmente importantes. Mais uma série de textos sobre o inexplicável Campo de Golfe dito olímpico, os novos cortes de árvores na Marina da Glória, o quinto poeminha da especulação imobiliária, as discussões sobre a alienação de terrenos do município e a venda do chamado Direito de Superfície, foram os outros temas polêmicos que estiveram em pauta. Do mesmo modo, a invasão do(Leia mais)
Em breve no blog – NEM É ILHA, NEM É PURA
Caros leitores, Daqui a algumas semanas comentaremos o assunto abaixo, em postagem cujo título já está definido: NEM É ILHA, NEM É PURA Por enquanto vale a leitura do artigo publicado no site Rio on Watch cujo link está a seguir.Nota: Trata-se do conjunto de edifícios que abrigará os atletas que virão ao Rio de Janeiro disputar os Jogos Olimpicoas 2016, a chamada Vila dos Atletas. Boa leitura. Urbe CaRioca “Pure Island”: Exclusivity, Isolation & Elitism at Rio’s “Sustainable” Future Olympic Village
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 88/2014 APROVADO – MAIS UM PARA ARRECADAR $$$
Aos leitores do Urbe CaRioca, para conhecer. A SRA. PRESIDENTE (LAURA CARNEIRO) ANUNCIA-SE: EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 88/2014 (Mensagem nº 90/2014) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “INSTITUI OBRIGAÇÃO RELATIVA À CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS, COMO INCENTIVO À PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, À CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE QUALIFICAÇÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MENSAGEM Nº 90 de 02 de outubro de 2014. Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente Excelentíssimos Senhores Vereadores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Dirijo-me a Vossas Excelências para encaminhar o incluso Projeto de Lei Complementar que “Institui obrigação relativa à construção de empreendimentos comerciais e de serviços, como incentivo à produção de habitação de interesse social, à construção de equipamentos públicos e à realização de obras de qualificação urbana, e dá outras providências.”, com(Leia mais)
BALCÃO RJ: VENDE-SE TUDO, de Jean Carlos Novaes
Legalidade, Moralidade e Competência são produtos fora de Catálogo Internet Publicamos posts sobre a aprovação de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que autorizava a alienação de oito imóveis Próprios Municipais, recebidos em doação, pela Prefeitura do Rio, por imposição legal, para serem destinados à construção de escolas públicas e praças, conforme cada gravame registrado à época da doação. Não é a primeira vez que a medida ocorre na atual administração do município, que já aprovou Projetos de Lei Complementar semelhantes em 2009 (v. Lei Complementar n 103/2009) e em 2014 (v. VENDO O RIO: NOVA LISTA DOS IMÓVEIS A SEREM VENDIDOS). O governo Estadual fez o mesmo em 2012 (VENDO O RIO, NO ESTADO – ESTUDO DE CASO: BOTAFOGO). As análises sobre a decisão recente estão em VENDO O RIO – ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO: O(Leia mais)
VENDO O RIO NO COMPUR – DIREITO DE SUPERFÍCIE NA REUNIÃO DE 30/04/2015
Barra da Tijuca – Construção sobre logradouro público.Antes da lei. Um dos motivos da lei? Passarela para atender o Hotel Windsor, o mesmo que recebeu uma pista da Rua Prado Júnior, em Copacabana… E um projeto de Lei Complementar para permitir embasamentos gigantescos destinados a Centro de Convenções – todavia, não aprovada.Foto: Urbe CaRioca, 28/03/2015 Sobre a proposta enviada pelo Executivo à Câmara de Vereadores através do Projeto de Lei Complementar nº. 96/2015, que ‘Institui a aplicação do Direito de Superfície para fins urbanísticos no Município do Rio de Janeiro’, publicamos neste blog: VENDO O RIO – DIREITO DE SUPERFÍCIE: O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Artigo de Sonia Rabello – DIREITO DE SUPERFÍCIE NO RIO: NOTA SOBRE UMA TENTATIVA DE IMBRÓGLIO JURÍDICO DIREITO DE SUPERFÍCIE – AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DIA 31/03/2015 VENDO O RIO – DIREITO DE SUPERFÍCIE: COMENTÁRIOS(Leia mais)
VENDO O RIO – ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO: O PL nº 1115/2015
“O 1115 trata da alienação de oito terrenos no Município do Rio, e o Secretário Jorge Arraes, Secretário de Parcerias Público-Privadas comprometeu-se, antes de levar esse projeto à votação, a encaminhá-lo ao COMPUR. Ele se comprometeu aqui na Audiência Pública da Comissão de Urbanismo. Só pegar nos autos aqui – o 1115 e o 1114. Ele não está honrando a palavra que assumiu publicamente aqui. Lamento muito isso. Proponho que a gente adie esse projeto por uma sessão”. Jefferson Moura, 14/04/2015 Cakechooser No tema “VENDO O RIO”, além do já comentado Projeto de Lei Complementar nº 96/2015 sobre o intitulado Direito de Superfície (há questionamentos sobre divergência entre o objetivo da figura jurídica e os propósitos do PL) – novidade a caminho da Urbe CaRioca que até gerou um poeminha nada superficial – está na Câmara de Vereadores o Projeto(Leia mais)