Comércio informal no Rio: ora estímulo, ora combate

Há poucas semanas, o prefeito do Rio anunciou o lançamento do protótipo de uma banquinha-estante para ser usada pelos ambulantes. O novo modelo ocuparia menos espaço nas calçadas e, desta forma, permitiria à Prefeitura aumentar o número ambulantes legalizados nas ruas em 23,8%. Em números, seriam 4.300 novas licenças, além das 18 mil em vigor atualmente, fora os que atuam sem autorização.[...] Leia mais

Novo Código de Zoneamento em estudo

Mudanças na lei de Zoneamento do Rio de Janeiro estão a caminho. A proposta da nova gestão municipal está  disponível no blog smuih.blogspot.com.br conforme texto abaixo enviado aos interessados.

A lei de Zoneamento é uma do conjunto de normas que definem como a cidade se desenvolve, do ponto de vista da ocupação do solo, tipo das construções e potencial construtivo. Isto é, estabelece também as medidas das construções futuras e eventuais restrições. É assunto técnico, porém que diz respeito a todos, pois interfere no dia-a-dia da população em muitos aspectos, até mesmo, por exemplo, quanto à iluminação natural de ruas e praças, conforme os novos volumes a serem erguidos.[...] Leia mais

Aprovado, em primeira discussão, projeto que permite aumento do IPTU

A Câmara dos Vereadores do Rio aprovou em primeira discussão, na noite desta terça-feira, dia 22 de agosto, a alteração na cobrança do IPTU e da alíquota padrão do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A proposta do Poder Executivo foi aprovada por 32 votos a 18 e a votação final deve ocorrer até o fim deste mês.

O projeto altera as regras de cobrança do imposto e pode, em média, aumentar o valor do tributo em quase 48% na Cidade. As emendas apresentadas pelos parlamentares passarão por análise dos técnicos da Secretaria Municipal de Fazenda.[...] Leia mais

Projeto de revisão do IPTU em votação

Está em votação o Projeto de Lei n° 268/2017, de autoria do Poder Executivo, que altera a alíquota padrão do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), além de promover, alterações e inserções de dispositivos relativos à Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo (TCDL) e ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e à  dos imóveis no Município, com proposta de aumentos escalonados de até 60% nos valores do metro quadro dos imóveis da cidade — base de cálculo para o tributo[...] Leia mais

FLEXIBILIZAR: VERBO ESTRANHO E PERIGOSO

Ainda mais se tratando de leis urbanísticas!

E, uma nota sobre a questão da arborização, abordada no post de ontem.**

Segundo o Dicionário Houaiss ‘flexibilizar’ é verbo transitivo direto e pronominal, e significa ‘tornar(-se) menos rígidos. E este site achava que flexível era só o bambu, que verga ao sabor do vento e volta à posição original!

No caso das leis – e na acepção do dicionário – é mudança sem volta, modificação, portanto. Quando gestores públicos usam o estranho verbo terminado em “izar”, a tradução é mudar, modificar, trocar, ou alterar para sempre, sem volta, ao menos até a “flexibilização” seguinte.[...] Leia mais

NOVO CÓDIGO DE OBRAS: “GOLPE FATAL” NA ARBORIZAÇÃO DA CIDADE?

O novo Código de Obras e Edificações (COE) que será enviado à Câmara de Vereadores do Rio de janeiro já causa polêmica. Ao menos no que se refere à arborização da Cidade que, segundo o texto que circula, está ameaçada, uma vez que revoga a Lei 613/84 que obriga ao plantio de árvores de acordo com a área e o uso das edificações e também nos loteamentos . Confira:

“O novo Código de Obras e Edificações – COE revoga a Lei 613/84 que trata de arborização urbana na cidade do Rio de Janeiro. É um golpe fatal na arborização da cidade. É a Lei 613/84 que obriga o plantio de árvores pela área e uso das edificações e também nos loteamentos . Tudo isso acabou. Esses parâmetros de obrigatoriedade de plantio de árvores devem constar do texto legal.[...] Leia mais

AINDA A ESTRANHA RESOLUÇÃO PARA A REGIÃO PORTUÁRIA

A estranha Resolução da Secretaria Municipal de Urbanismo e etc. para a Região Portuária da cidade do Rio de Janeiro foi chamada por este site de espantosa, no último dia 1º de agosto (v. Urbe CaRioca, ESPANTOSA MEDIDA PROÍBE TOMBAMENTOS NA ZONA PORTUÁRIA).

A advogada e professora Sonia Rabello foi contundente em seu artigo NO RIO, PARA O PORTO “MARAVILHA” UMA RESOLUÇÃOZINHA PRETENSIOSA, MAS ILEGAL, INCONSTITUCIONAL E INEFICAZ, publicado no site A Sociedade em Busca do seu Direito, reproduzida aqui em 03/08: como diz no título, a medida é pretensiosa, ilegal, inconstitucional e ineficaz![...] Leia mais

O PAI DA MINHA AMIGA CLEIA

CrôniCaRioca

Já contei histórias sobre a Mãe CaRioca, e sobre o Pai CaRioca – os meus – para celebrar as datas comemorativas em maio e em agosto, desde que o blog, agora site Urbe CaRioca, foi criado, em 2012, memórias familiares misturadas às coisas da cidade.

Nada preparado para 2017, eis que pela manhã me deparo com uma lembrança escrita por Cleia Schiavo, amiga de anos, e encontro semelhanças com as vidas de meus pais. A Mãe CaRioca, também nascida na Gávea, o Pai CaRioca, nascido no subúrbio, ela e minha avó trabalharam na Fábrica de Tecidos Carioca, no Jardim Botânico, ele, que me contava histórias e era autor de marchinha de carnaval! Ambos falecidos na mesma época do Sr. Alvize. Ainda, em comum, a valorização dos estudos, que se esforçaram para garantir aos filhos. Quem sabe nossos avós foram amigos nos tempos em que o apito da Fábrica soava implacavelmente às 7.00h e os portões se fechavam?[...] Leia mais

POLUIÇÃO, JACARÉS E O CAMPO DE GOLFE: O QUE OS UNE?

Resposta: o Urbanismo, o Meio Ambiente, os Jogos Olímpicos, e o Ministério Público. Explica-se.

Ontem publicamos CAMPO DE GOLFE DITO ‘OLÍMPICO’ – NOVA DISPUTA, em referência a um litígio sobre a propriedade do terreno noticiado pela grande imprensa. Cabe lembrar que as análises deste site sobre a construção do campo de golfe em área de reserva ambiental estão disponíveis para busca com os marcadores ‘Campo de Golfe’, ‘Gabaritos’, ‘Mercado Imobiliário’ e ‘Jogos Olímpicos’, entre outros: o foco esteve nas questões do uso do solo, do sistema viário, e do meio ambiente.[...] Leia mais

CAMPO DE GOLFE DITO ‘OLÍMPICO’ – NOVA DISPUTA

É o que conta hoje o blog de Lauro Jardim, no O Globo on line, segundo o qual se trata de uma disputa sobre a propriedade do terreno, a ser investigada pelo MPF-RJ (link).

QUEM SE LEMBRA DO CAMPO DE GOLFE NA RESERVA AMBIENTAL?

Para os recém-chegados ao site Urbe CaRioca, o famigerado campo – na verdade usado como pano de fundo para um grande empreendimento imobiliário -, foi objeto de inúmeras postagens desde que o projeto de lei que acabaria por mudar as leis urbanísticas e ambientais de parte da Barra da Tijuca fora enviado pelo Poder Executivo à Câmara de Vereadores.[...] Leia mais

CALÇADAS, POSTOS DE GASOLINA, PEDRAS PORTUGUESAS, ETC.

Recentemente o prefeito do Rio de Janeiro anunciou proposta para passar a usar outro tipo de revestimento nas calçadas da cidade, o chamado ‘piso intertravado’. Comentamos o assunto polêmico na postagem O PREFEITO, OS BURACOS, E AS PEDRAS PORTUGUESAS.

Cabe ressaltar – como foi mencionado diversas vezes nos debates pelas redes sociais – que não é o material que garantirá a boa qualidade das calçadas, mas, sua conservação e manutenção. Como exemplo temos as calçadas de Ipanema, revestidas parcialmente com piso intertravado e nem tão bem conservadas assim: os remendos devido a consertos nas redes subterrâneas são mais visíveis do que nas calçadas de pedras portuguesas.[...] Leia mais