Nota publicada no Jornal O Globo deste sábado. Nada de novo. Sempre o Gabarito, tal e qual para o Flamengo, América, Bangu, Botafogo… Laranjeiras que se cuide. Vale destacar que a Sede Náutica do Vasco da Gama consta entre os bens tombados definitivamente, nos termos do art. 1º da Lei nº 166, de 27 de maio de 1980, de acordo com o Decreto nº 22007 de 12 de setembro 2002. Urbe CaRioca
Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca o fato de a Cidade do Rio operar no varejo em seu planejamento urbano e, operando no varejo, resulta que não tem nenhum planejamento nem a curto, médio ou longo prazo. “Em meio à pandemia, o atual governo impõe a discussão, a toque de caixa, de seu novo Plano Diretor, prometendo apresentá-lo aos vereadores em meados deste ano. Então, o que explica o atual governo enviar para Câmara Municipal um projeto de lei para o centro do Centro da Cidade, mudando não só as regras de ocupação naquela área, como também para cerca de 100 bairros, usando um instrumento esdrúxulo, previsto em seu plano vigente – que é o instrumento da Operação Interligada ?”, questiona. Urbe CaRioca Operação Interligada do(Leia mais)
Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca a grande reação do cidadão carioca desencadeada com a recente proposta legislativa de venda da escola pública Dr. Cícero Penna, em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro, que não compreendeu como poderia o chefe do Executivo municipal simplesmente se desfazer de uma escola pública, um patrimônio dado à Cidade. “A verdade é que, no projeto de lei, que incluiu o jabuti da venda da Escola Dr. Cícero Penna, estão mais 14 imóveis municipais que somam, ao todo, 67.666,68 m2 de patrimônio público ! Alguns talvez sem uso, outros com uso comunitário, como o pedaço de um deles onde fica a `Horta do Vinil´, no Recreio dos Bandeirantes, que dizem ser uma praça, que a comunidade local teria transformado(Leia mais)
Para promover uma experiência ainda mais completa para os cariocas e turistas, o Bondinho Pão de Açúcar e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) firmaram um acordo de cooperação técnica, nesta quarta-feira, dia 5 de maio, para a criação do ‘Circuito Histórico do Bondinho Pão de Açúcar’. O percurso receberá uma chancela de reconhecimento nacional do Instituto, autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo. A iniciativa, que tem como objetivo abordar o caráter histórico-cultural da cidade, contará com um trajeto a ser percorrido pelos visitantes ao longo dos mirantes do Bondinho Pão de Açúcar, que serão rebatizados e estarão repletos de conteúdos com contextualizações históricas sobre o bem cultural e o ambiente em que se insere, além de destacar a trajetória de inovação tecnológica do primeiro teleférico das Américas. Para(Leia mais)
Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello aborda a intenção da Prefeitura do Rio em vender um imóvel em Copacabana atualmente ocupado por uma escola municipal. “Em 1920, o dono de um palacete próximo ao Copacabana Palace deixou, em testamento, à nossa Cidade, um grande presente: nos doou seu imóvel com o gravame, um encargo de que este fosse destinado a um estabelecimento de ensino. Assim nasceu, ali naquele terreno, a Escola Municipal Dr. Cícero Penna, um local privilegiado para muitas crianças estudarem. E é esta escola pública que consta na lista de imóveis que a Prefeitura enviou para a Câmara Municipal, pedindo para vender, para fazer uns tostões com este nosso patrimônio educacional. A consequência será a demolição da escola pública para ali construir mais um edifício privado(Leia mais)
Por iniciativa da Comissão Permanente de Assuntos Urbanos a Câmara Municipal do Rio de Janeiro promoverá a Audiência Pública referente ao PLC nº 11/2021 e ao PL nº 190/2021, a realizar-se no dia 7 de maio de 2021, sexta-feira, às 10h30, de forma híbrida, na Sala das Comissões, com transmissão pelo canal do Youtube da Rio TV Câmara. Reunião da comissão que estuda a atualização do Plano Com a presença de representantes da sociedade civil, a Comissão de Representação que vai estudar a alteração do Plano Diretor da cidade do Rio, presidida pelo vereador Rafael Aloisio Freitas (Cidadania), realizou mais uma reunião híbrida, na última terça-feira (27), desta vez com a Federação das Associações de Moradores do Município do Rio (FAM-Rio) e com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-RJ). O encontro debateu a necessidade de participação popular nas discussões,(Leia mais)
O Fórum Popular do Plano Diretor do Rio de Janeiro inicia ciclo de debates a partir desta quinta-feira, dia 29 de abril, às 18h, para discussão de política urbana e os limites de revisão do Plano em tempos de Covid-19. O primeiro encontro terá como prioridade o debate sobre a impossibilidade de participação popular durante a pandemia e como garantir a efetivação de uma gestão democrática permanente. A atividade inaugural acontece inteiramente online, com transmissão ao vivo pelo Meet e também pelo Facebook do Fórum, e pede inscrição prévia para participação. O debate “A Gestão Democrática das Cidades” terá como convidadas: Dona Penha (Vila Autódromo), Grazia de Grazia (Assessoria da União por Moradia Popular do Rio de Janeiro – UMP-RJ) e Tatiana Cotta (Instituto Brasileira de Direito Urbanístico – IBDU e UFRRJ). Neste contexto de pandemia, o Fórum reafirma a(Leia mais)
Mais uma análise sobre a proposta para projeto para o esvaziado Centro, representado pelo projeto denominado “Reviver Centro”, enviado à Câmara como Projeto de Lei Complementar nº 8/2021. De modo didático, o arquiteto Roberto Anderson resgata as mudanças nas leis urbanísticas do Rio de Janeiro desde a década de 1970, explica a razão para diferentes tipologias dos edifícios, as relações com o terrenos, e afirma que existe um “jabuti” no Projeto de Lei Complementar, que, no texto, questiona. Urbe CaRioca Um jabuti no Projeto de Lei Reviver o Centro Roberto Anderson * Publicado originalmente no Diário do Rio Em arquitetura, gabarito é a altura das edificações, definida pela legislação urbanística. Ao olharmos para o Rio de Janeiro, vemos que esse gabarito varia enormemente, de bairro para bairro, o que seria normal. Mas essa variação excessiva ocorre também dentro de um(Leia mais)
Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello aborda a recorrência dos puxadinhos legislativos na Cidade do Rio de Janeiro. Ratificando o (des)planejamento urbano, agora, revive mais uma vez este carma; um puxadinho legislativo representado pelo projeto denominado “Reviver Centro”, reenviado para a Câmara de Vereadores, em plena crise pandêmica na Cidade. “Puxadinho legislativo, no suposto planejamento da Cidade do Rio, é o hábito impregnado de se fazer uma lei especial para cada freguês, ou situação da Cidade. Agora, o motivo alegado é o esvaziamento do chamado Centro. E para este `fenômeno´, a sempre prometida cura pelos velhos e ineficientes “remédios” de incentivo urbanístico-tributário, acompanhado de uma micro apresentação colorida composta por uma dúzia de slides a justificar os mesmos milagres urbanísticos. É a cloroquina do planejamento urbano no Rio:(Leia mais)
Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello critica a forma que está sendo organizado o plano diretor do Rio de Janeiro e relata o embalo tomado pela Prefeitura, em plena crise pandêmica na Cidade, na Revisão do Plano Diretor de 2011, detalhando o cronograma esquemático de funcionamento apresentado na última quinta-feira, dia 15, no Conselho Municipal de Política Urbana (COMPUR). “Pensando que o encontro viabilizaria uma discussão para aperfeiçoar a forma de participação da sociedade civil,a FAM-RIO levou uma contraproposta de funcionamento do processo de revisão. Sequer foi discutida ! Foi considerada pelo Secretário como meramente protelatória do início do processo de revisão! Nem uma palha seria movida. Prepotência e urgência para se fazer sempre rápido, porém mal feito, para no fim continuar tudo como está ?”, questiona.(Leia mais)
Conforme comentado na publicação “FAM-Rio questiona PLC dito para o Centro do Rio” (Urbe CaRioca, 07/04), “o Projeto de Lei Complementar nº 8/2021, apresentado como solução para reverter o abandono e a degradação do Centro da Cidade do Rio de Janeiro, além da dupla de sempre – mais Gabarito e menos Impostos – na verdade embute uma proposta para aumentar índices urbanísticos também nas Zonas Norte e Sul do Município”. O alento trazido pela retirada do pernicioso Projeto de Lei, na última sexta-feira – solicitada pelo prefeito da Cidade – foi breve. Paes explicou que o projeto de lei foi arquivado na Câmara para que seja feita uma correção: — Nós erramos. Encaminhamos o projeto da parte tributária junto com a urbanística. Tem que ser dois projetos distintos — justificou o prefeito. Os novos textos devem ser reenviados(Leia mais)
