Mais-Valia: a vergonha eterna

Sem comentários. Urbe CaRioca  Leia também: 23.05 – Mais Valia: ‘Lei dos Puxadinhos’ é sancionada. De lambuja, hotéis.. 09.05.2023 – Mais-Valia: mais perene do que pandemia 25.04.2023 –  Mais Valia: ela voltará de novo, de novo, de novo … 11.02.2023 –  (I) Legalidades urbanísticas: “mais-valia” também na na Turquia 05.12.2022 – O solo urbano como bem comum: análise sobre os (des)caminhos para a recuperação de mais-valias fundiárias no Rio de Janeiro, de Edmar Augusto 29.11.2022 – Mais do mesmo: Gabaritos, Mais-Valia, Propaganda, Plano Diretor… 24.11.2022 – (I) Legalidades urbanísticas: Mais Valia, lei que contraria a lei sempre volta 22.11.2022 – Mais-Valia, sempre ela, a Eterna 01.09.2022 – A Mais-Valia que não Valeu 04.08.2022 – Mais-Valia, a Eterna 28.01.2021 – Mais-valia ampliada: STF mantém liminar sobre a Lei dos Puxadinhos  16.12.2020 – Mais-Valia-Valerá ampliada, novo “round” 24.05.2020 – PLC nº 174/2020 – Mais-valia, Mais-valerá, Mais uma surpresa 09.11.2018 – Mais Valia, Mais Valerá, Vale(Leia mais)

Reviver Centro, agora cultural: uma esperança

  A notícia é alvissareira. Depois da farta distribuição de índices construtivos que aumentam gabaritos de altura não apenas no Centro, mas, principalmente, nos bairros mais cobiçados da Zona Sul, agora na não menos visada Barra da Tijuca, e das isenções de impostos que apagam recursos públicos destinados a beneficiar a cidade – ou seja, seus cidadãos, os cariocas – a Prefeitura anuncia um programa que, quem sabe, dará impulso à tão desejada revitalização do Centro da cidade do Rio de Janeiro. Segundo divulgado, “Mais de 140 projetos de cinema, literatura, artes plásticas, música e dança foram inscritos no programa Reviver Centro Cultural (…) para ocupar imóveis que estão fechados e sem uso.” Haverá seleção entre os 141 projetos inscritos, candidatos que poderão vir a ocupar 39 imóveis registrados. A Prefeitura arcará com custos de reformas, aluguéis e contas mensais(Leia mais)

Rio ordenado fora de ordem

Andréa Albuquerque G. Redondo, setembro/2023 Urbe CaRioca Rio ordenado fora de ordem “Adoro a Humanidade. O que não suporto são as pessoas” (Charles Schultz) “Cidade Maravilha, purgatório da beleza e do caos” (Em Rio 40 graus, música de Fernanda Abreu, Fausto Fawcett e Claudio Laufer, 1992) Baseado em estudos sobre a evolução urbana do Rio de Janeiro, o artista Carlos Gustavo Nunes Pereira, conhecido por Guta (1952-2012), criou imagens da cidade, um passeio no tempo que começa com a natureza quase intocada, habitada por índios, descoberta pelos portugueses e cobiçada pelos franceses. Belos quadros nos transportam para o século XVI e nos trazem de volta ao início dos anos 2000. As telas coloridas do ilustrador chamam à reflexão. Mostram construções já demolidas, substituídas por outras que seriam postas abaixo para dar espaço a novas erguidas em seu lugar, e que(Leia mais)

Centro, nada de novo – depois dos gabaritos, a isenção de impostos

Fonte: Site da Câmara Municipal do Rio de Janeiro Aprovada ampliação de benefício fiscal para o programa Reviver Centro Incentivo de imposto de transmissão sobre imóveis vai valer para todo o Centro da cidade A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em definitivo nesta terça-feira (12) o PL 1732/2023, que trata dos benefícios tributários do programa Reviver Centro II. A matéria, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada com uma  emenda que prevê a extensão da isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos (ITBI) a toda a região central da cidade, e não apenas à Praça XV, Castelo e Cinelândia, como anteriormente previsto no projeto. O benefício será concedido para os primeiros adquirentes após a reconversão da edificação ou transformação de uso da unidade, nos setores emissores de potencial da operação interligada, limitada ao período(Leia mais)

Copacabana mal-assombrada: O dia em que um fantasma quase derrubou um prédio na Av. Atlântica, de Maximiliano Zierer

Nota: A história é verídica somente quanto às construções e aos problemas causados pela demolição do casarão no edifício vizinho.  Postado originalmente na página do Rio Antigo Na madrugada do dia 17 de abril de 1970, ouviu-se um forte estalo no edifício Caramuru, situado na Av. Atlântica número 2388, próximo da esquina com a rua Figueiredo Magalhães. Uma coluna do edifício se rompeu na garagem, provocando um deslocamento do edifício em cinco centímetros da sua posição original. Outras colunas na garagem também estavam rachadas em sentido vertical, o que denotava estarem suportando um peso excessivo. Nos apartamentos do primeiro e segundo andar formaram-se pequenas fissuras nas paredes. O prédio tinha então apenas 26 anos de idade. Os moradores dos 24 apartamentos tiveram que evacuar imediatamente o prédio de 12 andares, devido ao risco de desabamento. Após uma vistoria realizada pelas(Leia mais)

Plano Diretor – Retórica da Mentira

As barbaridades urbano-cariocas prosseguem a todo o vapor. O descaramento dos edis impressiona. Um dia após a aprovação do dito Reviver Centro –  ampliado – programa que até agora reviveu Ipanema e outros bairros da Zona Sul, retorna à pauta a discussão sobre o Plano Diretor. Este, cantado em prosa e verso como necessário para resolver as mazelas da Cidade do Rio de Janeiro. Podemos apelidá-lo Conto da Carochinha. As falas dos vereadores e Prefeito sobre a importância do tema nada mais são do que retórica da mentira, importância verdadeira se nele acreditassem, se ele cumprissem. O que inexiste. Urbe CaRioca Câmara se prepara para receber emendas dos vereadores ao Plano Diretor Fonte: Site da Cãmara Municipal do Rio de Janeiro Redação do texto aprovado em primeira discussão está disponível no site institucional Em mais uma etapa para aprovar, ainda(Leia mais)

Reviver Centro II é aprovado em definitivo

Fonte: Site da Câmara Municipal do Rio de Janeiro A Câmara do Rio aprovou nesta terça-feira (5), em 2ª discussão e com a inclusão de 23 emendas,  o PLC 109/2023, do Poder Executivo, que amplia incentivos para alavancar a construção de moradias na Praça XV, Castelo e Cinelândia, área conhecida como Centro Financeiro da cidade. O objetivo é revitalizar a região, aumentando a população residente nessas áreas, dotadas de maior infraestrutura urbana. A proposta prevê a realização de uma Operação Interligada, na qual o empreendedor que investe no Centro Financeiro ganha o direito de construir em outros bairros, com isenção temporária de cobrança de contrapartida financeira. A proposta aprovada também amplia as chamadas áreas receptoras, ou seja, os bairros em que o construtor de moradias no Centro poderá receber direito de construir como contrapartida. Segundo o texto aprovado, quem construir(Leia mais)

Cisnes

A calmaria no lago que ficava ao Norte do bosque era incomum. A algazarra dos bichos desaparecera. Pássaros não trinavam, sapos sem coaxar, abelhas sem zoar, zumbido sumido. Faltava o canto dos cisnes, o som metálico, ora rouco, ora agudo, melancolia ou felicidade? A gritaria do bando incomodava o resto da bicharada. Naquele dia, só silêncio. Patos que dormiam embalados pelo canto dos cisnes, habituados à baderna diária, acordaram assustados com a ausência ensurdecedora entrando pelos ouvidos sem pedir licença. Havia algo errado. Procuraram o guardião do bosque, um lobo que fora mau. Convertido e vegetariano, o algoz era agora protetor dos animais. Nada a temer de garras e dentes antes mortais. O mistério alimentou a curiosidade. O grupo crescia a cada passo rumo ao lago guiado pelo amigo lobo à frente da caravana. Encontraram os cisnes perto da área(Leia mais)

Alterando a paisagem carioca, de Roberto Anderson

No artigo do arquiteto Roberto Anderson, publicado originalmente no Diário do Rio, um resumo da história das leis urbanísticas na Cidade do Rio de Janeiro, incentivadoras do mercado imobiliário de modo exacerbado e muitas vezes inadequado, de descaso para com o Patrimônio cultural e histórico, além do erro recorrente que aumenta gabaritos de altura e libera impostos. Tudo com resultados ora duvidosos, ora perniciosos. Urbe CaRioca Alterando a paisagem carioca Roberto Anderson * O Rio de Janeiro já teve administradores que em muito lhe modificaram a paisagem. Aliás, essa parece ser uma tradição. Desde a colônia, os responsáveis pela administração da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro aterraram várias de suas lagoas, alagados e praias, cortaram ou desmontaram seus morros e destruíram seus edifícios mais icônicos. A partir de 1850, por indicação da Câmara, teve início o aterro(Leia mais)

Reviver Centro: Mercado Imobiliário em polvorosa por mais benesses

Com muita vergonha de mais uma barbaridade urbano-carioca, este blog  divulga a notícia publicada no jornal O Globo, da lavra do ótimo jornalista Luiz Ernesto Magalhães, que há décadas acompanha variadas questões sobre a Cidade do Rio de Janeiro, sobretudo aquelas ligadas à legislação urbana e aos códigos de obras vigentes – e em constante modificação. Conforme temos repetido, o Programa Reviver Centro, não obstante algumas poucas licenças de obras concedidas, tem “revivido” principalmente o bairro de Ipanema ao liberar a construção de edifícios não afastados das divisas com altura superior a 12 metros, restrição imposta pela Lei Orgânica do Município que somente poderia ser revista após um estudo completo sobre o bairro e a  elaboração de um Projeto de Estruturação Urbana – PEU para o mesmo. Por conceito estabelecido, os PEUs são leis abrangentes que consideram as características específicas(Leia mais)

Jardim de Alah e a proibição legal de fazer a concessão, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca que o MPE RJ deu entrada na Justiça com uma Ação Civil Pública contra a forma que a Prefeitura da Cidade está propondo para “revitalizar” o Jardim de Alah. “O cerne da argumentação do Ministério Público é o limite legal que proíbe que a Administração Municipal conceda o uso do Jardim de Alah a uma empresa comercial privada. O objeto do contrato não é a prestação de serviços de revitalização e gestão da área pública de uso comum do povo, como foi o caso da contratação da gestão de parques em São Paulo, como o Ibirapuera. O objeto do contrato é a concessão de uso do Jardim público, com o pagamento feito por serviços de `revitalização´, manutenção, e também pela exploração(Leia mais)

Jardim de Alah, novo capítulo: MPRJ ajuíza ação para suspender licitação

O Ministério Público do Rio de Janeiro, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, ajuizou uma Ação Civil Pública para que o Município do Rio de Janeiro suspenda a licitação em andamento para a cessão do Jardim de Alah, parque público tombado, na Zona Sul da Cidade, à iniciativa privada. A empresa vencedora da licitação poderá explorar a área por 35 anos e assumirá os custos. Inicialmente, a revitalização foi estimada em R$ 112,6 milhões. Divulgamos abaixo a notícia publicada no site do MPRJ Urbe CaRioca MPRJ ajuíza ação para suspender licitação do Jardim de Alah Link original A 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital ajuizou, nesta segunda-feira (21/08), uma Ação Civil Pública para que o Município do Rio de Janeiro suspenda a licitação(Leia mais)