Hotéis “Pra Olimpíada”: mais uma vez, sem surpresas. A menos de dois meses dos Jogos, a realidade comprova a tese deste blog: as inúmeras benesses urbanísticas e isenções de impostos e taxas – que significaram área de construção e andares a mais, área livre dos terrenos menor, e menos recursos para o Tesouro Municipal – certamente eram desnecessárias. Vários hotéis não foram concluídos ou apenas parte dos quartos ficará disponível durante as Olimpíadas.Portanto, o “habite-se” obrigatório até 31/12/2015 não se concretizou, embora muito concreto a mais tenha sido permitido pelas leis benevolentes. Inacreditavelmente, novas leis benevolentes foram sancionadas. A Lei Complementar n° 163, de 06 de maio de 2016 e o Decreto Rio nº 41761 de 25 de maio de 2016 introduziram (1) a absolvição por obrigações não cumpridas – ou as taxas e impostos teriam que ser devolvidas aos(Leia mais)
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HOTÉIS – UM ESPIGÃO EM COPACABANA
Foto de leitor publicada na coluna Gente Boa do jornal O Globo em 20,/11/2015 As benesses urbanísticas e fiscais para o mercado imobiliário voltado para a construção de hotéis têm sido tratadas neste blog desde setembro/2012, quando analisamos o caso do Hotel Nacional. Em 03/12/2015 publicamos HOTÉIS “PRA OLIMPÍADA” – SEM SURPRESAS,post ilustrado com a foto de um edifício em construção adiantada – estrutura concluída e alvenaria em fase final. Tratava-se de um hotel, em Copacabana, mencionado em nota na coluna do jornalista Ancelmo Góis (O Globo, 20/11/2015). Como constou na abertura do post: “Quanto ao futuro das construções gravadas com o uso eterno de hotel, só o futuro dirá. Dizem que eterno só Deus. No Rio de Janeiro, Deus tem concorrentes: os hotéis erguidos com as benesses olímpicas” – Trecho de DEMOLIÇÕES4 – CASA DE PEDRA, PACOTE OLÍMPICO 1, HOTÉIS E(Leia mais)
PEU VARGENS – 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
E MAIS NOTÍCIAS URBANO-CARIOCAS SOBRE A REGIÃO 3ª Audiência Pública sobre o PLC nº 140/2015 que propõe um novo Projeto de Estruturação Urbana – PEU para a chamada Região das Vargens Youtube Ontem, dia 01/02/2016, foi realizada a 3ª Audiência Pública sobre a proposta de nova lei urbanística para a chamada Região das Vargens (Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim e parte dos bairros do Recreio dos Bandeirantes, Barra da Tijuca e Jacarepaguá), na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, objeto do Projeto de Lei Complementar nº 140/2015, que modifica a lei aprovada em 2009 e institui uma Operação Urbana Consorciada – OUC, nos moldes da que foi aprovada para a Zona Portuária do Rio. Como já divulgado aqui, a lei de 2009 está suspensa desde novembro/2013 (Decreto nº 37958 de 04/11/2013 , vedadas novas as licenças de obras, parcelamento(Leia mais)
O FANTASMA DO VELÓDROMO E OS LEGADOS OLÍMPICOS
Os tão anunciados legados, bons legados se provarão no futuro. Por enquanto, na visão deste blog, legado, de fato, foram demolição do Elevado da Perimetral e a reconquista da orla antes empachada pelo monstrengo (observação: aqui não se entra no mérito de prioridades, discricionariedade, gastos, e questões técnicas sobre transportes, trânsito e mobilidade urbana). Com esses legados ganhamos um questionável projeto de urbanização na ‘retroárea’ do Porto do Rio baseado em leis que permitem torres de até 50 andares, não previram moradia, concederam isenções tributárias. Posteriormente, permitiu-se a construção de quitinetes sob a falsa premissa de incentivar a produção de habitação popular. Era necessário receber uma Olimpíada para demolir a Perimetral e urbanizar a orla? Claro que não. Bastariam um bom projeto de urbanização com reserva de terrenos para moradia, recursos, e que os governantes agissem como verdadeiros estadistas. O(Leia mais)
“PRODUÇÃO DE RESIDÊNCIAS”: PLC nº 123/2015, PANACEIA QUASE APROVADA
E OUTRAS LEIS URBANÍSTICAS DO PACOTE 2015 Atualização em 17/05/2016: Os prazos previstos nas Leis Complementares nº 160/2015 e nº 161/2015 foram prorrogados, conforme previsto. Sem entrar no mérito de sua adequação, diante da realidade urbano-carioca, cabe perguntar – leis de uso e ocupação do solo servem para quê? Câmara de Vereadores da Cidade do Rio de JaneiroBlog Alma Carioca Enquanto país fervilha, a Câmara de Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro dá prosseguimento às pautas recheadas de propostas urbano-cariocas, algumas questionáveis, a começar pelas ditas ‘audiências públicas’ sobre a nova modificação nos parâmetros construtivos dos bairros de Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim e partes da Barra da Tijuca, Jacarepaguá e Recreio dos Bandeirantes, a conhecida Região das Vargens, na Zona Oeste. O futuro PEU Vargens versão 2016 foi comentado, nas últimas semanas, em REGIÃO DAS VARGENS: PEU PARA(Leia mais)
REGIÃO DAS VARGENS: PEU PARA QUÊ? de Canagé Vilhena
Perguntas à espera de respostas Internet O autor tem acompanhado de perto as modificações urbanísticas ocorridas nos últimos anos nos bairros de Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim e partes da Barra da Tijuca, Jacarepaguá e Recreio dos Bandeirantes, área da Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro que ficou conhecida como Região das Vargens. A Lei Complementar nº 104/2009, o conhecido Projeto de Estruturação Urbana – PEU dos bairros citados, nas XXIV e XVI Regiões Administrativas, mudou os índices construtivos daquela região – significativamente para maior, como é usual – em especial para a área do antigo Autódromo do Rio, transformado em um Parque Olímpico com a previsão de dezenas de novos edifícios com gabaritos “nas alturas”, e no trecho que recebeu os condomínios onde funcionará temporariamente a Vila dos Atletas dos Jogos Olímpicos 2016. Mas, as licenças de(Leia mais)
CRUZ VERMELHA E GABARITOS – ALERTA VERMELHO, OUTRA VEZ!
Publicamos duas postagens sobre o Projeto de Lei Complementar nº 120/2015, que visa aumentar os gabaritos de altura dos edifícios na região do bairro da Lapa conhecida como Cruz Vermelha, em pleno Centro Histórico Cidade do Rio de Janeiro. A proposta perniciosa voltou à Ordem do Dia na Câmara De Vereadores. Portanto, as luzes vermelhas de alerta se acendem outra vez. No final do artigo reproduzido abaixo, de autoria do Ex-Prefeito e atual vereador Cesar Maia, há um apelo: “Que as faculdades de Arquitetura e Urbanismo, que urbanistas, procuradores, defensores do patrimônio histórico, moradores e políticos, soltem bem a voz, pois ainda há tempo de obstruir e sepultar definitivamente este escárnio contra a história urbana do Rio…”. O blog procurou colaborar com as análises SEMPRE O GABARITO – A VEZ DA CRUZ VERMELHA (01/09/2015) e CRUZ VERMELHA: EM SOCORRO DA(Leia mais)
PEU VARGENS E PLC nº 140/2015 – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Internet O artigo O PLC nº 140/2015 – MAIS UM PEU PARA AS VARGENS, de Canagé Vilhena, publicada neste blog em 29 de janeiro passado voltou às postagens mais lidas nas últimas semanas. A primeira parte do texto afirma: “MAIS UM PEU PARA AS VARGENS – PARTE I A Prefeitura do Rio vai aprovar ao que tudo indica, por maioria absoluta, mais uma versão para o PEU DAS VARGENS, o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – PLC 140 de 21/12/2015, que “Institui a Operação Urbana Consorciada da Região das Vargens e o Plano De Estruturação Urbana de Vargens, define normas de aplicação de instrumentos de gestão do uso e ocupação do solo e dá outras providências”. Não bastaram as análises criticas em estudos científicos produzidos por centros universitários (PUC, UFRJ) para convencer a Prefeitura do Rio, e seu corpo técnico, de que a(Leia mais)
TERRA ENCANTADA E MISTERIOSA
A postagem AI! QUE TERRA ENCANTADA É O RIO!, de 21/02/2013, permanece, misteriosamente, entre os artigos mais lidos neste blog há muitos meses! Foi publicado no tempo em que o empresário Eike Batista pretendia participar, junto com um grupo de fundos de pensão, do projeto de construção de um “novo bairro” no enorme terreno onde funcionou o antigo parque de diversões Terra Encantada, situado na Barra da Tijuca. O post gentilmente mostrou aos leitores que a lei urbanística vigente não permitia concretizar tal intento. Internet Como se sabe, os problemas financeiros econômicos do conhecido Sr. “X”, exauriram sua capacidade de realizar vários projetos, como os do “triângulo” explicado em 19/01/2016 no post O HOTEL GLÓRIA, OS ÁRABES, E O TRIÂNGULO DO Sr. X. O noticiário, por sua vez, já informara em 2014 – portanto após a paralisação dos negócios de Eike Batista(Leia mais)
O RESGATE DE ÁREAS LIVRES PARA OS CARIOCAS
Post.Zitivo Marina da Glória, 10/04/2016 – Foto: Paulo Sérgio Quintanilha Um aspecto é extremamente positivo e relevante, entre tantos erros urbanísticos e prioridades equivocadas que têm ocorrido nos últimos anos, muitas justificadas como “Pra Olimpíada”: o resgate de algumas áreas da cidade, antes inacessíveis, que hoje estão livres e abertas ao público. Dois exemplos merecem destaque: (1) a liberação da chamada Orla Conde – da qual um trecho, de acesso antes restrito a militares por pertencer ao Comando do 1º Distrito Naval, foi inaugurado na semana passada –, fruto também da demolição do Elevado da Perimetral que já permitira o resgate da Praça Mauá; e (2) uma parte de áreas contíguas à Marina da Glória, abertas ao público na última quinta-feira. Os que acompanham este blog sabem que tanto o projeto chamado Porto Maravilha quanto a construção de um complexo comercial(Leia mais)
HOTÉIS – BENESSES URBANÍSTICAS E TRIBUTÁRIAS SERÃO RENOVADAS
…a mesma Prefeitura praticamente autorizou a demolição do Hotel Glória. Foto de leitor publicada na coluna Gente Boa do jornal O Globo em 20/11/2015HOTÉIS “PRA OLIMPÍADA” – SEM SURPRESAS Evidentemente a Prefeitura não poderia mandar demolir os hotéis e congêneres beneficiados pelas leis que ficaram conhecidas por PACOTE OLÍMPICO 1 caso as construções não obtivessem habite-se até 31/12/2015. Tampouco poderia cobrar todos os impostos e taxas que foram dispensados à custa do contribuinte e da cidade. Evidentemente existia o risco de que muitas dessas obras não ficassem prontas até dezembro de 2015, conforme exigido na bondosa lei. Por isso não é surpresa que estejam na ordem do dia na Câmara de Vereadores um projeto de lei complementar e um projeto de lei que resolverão qualquer situação constrangedora porventura decorrente da aplicação da fria letra da lei aprovada especialmente para o setor(Leia mais)