Puxadinho nos Arcos da Lapa

… E a cidade informal no artigo de Luiz Fernando Janot

Enquanto a cidade informal – favelas e loteamentos irregulares e clandestinos – se expande sem parar, e a Prefeitura trata de mudar as leis urbanísticas vigentes para aumentar o potencial construtivo dos terrenos em nova benesse para o mercado imobiliário oficial, cresce um puxadinho colado a um dos monumentos tombados mais antigos da Cidade do Rio de Janeiro: os Arcos da Lapa.[...] Leia mais

Artigo: NÃO HÁ LUGAR PARA JOGADAS, de Sérgio Magalhães

O arquiteto, que foi Secretário Municipal de Habitação na Cidade do Rio de Janeiro e Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil, traça um panorama sobre o quadro de violência que vivemos no país, questiona o papel do Estado – sua ausência, presença excessiva, e delegações indevidas – e aponta como tais desequilíbrios se refletem no planejamento do território e das cidades. Em suas palavras, o “germe da violência urbana de hoje está no modo como a questão urbana foi tratada desde meados do século passado. O país errou muito”. O artigo reproduzido abaixo foi publicado no jornal O Globo no último sábado, dia 24/03/2018.[...] Leia mais

Artigos – Andreatta, Magalhães, e Redondo

Dois artigos publicados no jornal O Globo no último dia 24/02 devem ser comentados e reproduzidos, devido a temas relevantes e de interesse aos assuntos tratados neste espaço urbano-carioca.

No primeiro – A urbanista do Rio, o arquiteto Washington Fajardo entrevista a colega Verena Andreatta, atual Secretária Municipal de Urbanismo, que substituiu Índio da Costa, aliado do Prefeito Marcelo Crivella e pré-candidato ao governo do Estado do Rio de Janeiro nas próximas eleições. O segundo – Déficit de cidadania – é de Sérgio Ferraz Magalhães, também arquiteto, que foi Secretário Municipal de Habitação no governo César Maia, quando criou os projetos Rio-Cidade e Favela-Bairro.[...] Leia mais

PARA QUE A MUDANÇA SEJA PARA MELHOR, de Andréa Redondo

Artigo publicado no jornal O Globo de hoje, na página Opinião, sobre o novo Código de Obras que o Prefeito do Rio enviou à Câmara de Vereadores para aprovação. As análises  completas citadas no final do texto estão disponíveis nas postagens da última semana.

Urbe CaRioca

PARA QUE A MUDANÇA SEJA PARA MELHOR

Andréa Albuquerque G. Redondo

A proposta do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 43/2017 para mudar as regras de construção no Rio de Janeiro não guarda relação alguma com a “revolução” para a cidade e a “modernidade” pregadas pelo prefeito. O Executivo credita problemas e entraves ao desenvolvimento do município às normas de construção vigentes: as crê desatualizadas por serem de 1970, com base em visão “fomentada nos anos 20 ou 30” (?), e ao excesso de exigências. Entre as justificativas — que nada justificam — estão dar liberdade a projetistas e ao cidadão, que poderá decidir como pretende morar. É falácia. As mudanças visam apenas a criar novas benesses, conforme o setor imobiliário reivindica. O cidadão continuará morando onde puder.[...] Leia mais

Proposta de Código de Obras para o Rio – Análise, Parte 3 (Final)

 “A única revolução é a mudança significativa de índices construtivos, que, ao contrário do que afirma o prefeito no vídeo citado, em vários aspectos retornam a parâmetros iguais ou inferiores aos dos anos 1970”. (…)

Em Proposta de Código de Obras para o Rio – Análise, Parte 1

Em continuidade aos posts citados, mais comentários sobre o PLC nº 43/2017, um novo-velho código de obras (v. itens 1 a 7 e 8 a 14 no post anterior), cabendo relembrar que o novo código deve ser aprovado junto com o novo Regulamento de Zoneamento, que será chamado Lei de Uso e Ocupação do Solo – LUOS, sob pena de sua não aplicabilidade, devido a conflitos entre o futuro COES e o atual RZ. Links para os posts anteriores, dos quais esta é a sequência:[...] Leia mais

Proposta de novo Código de Obras já na Câmara de Vereadores

O Projeto de Lei Complementar nº 40/2017 foi enviado pelo Prefeito do Rio, Sr. Marcelo Crivella, à Câmara de Vereadores, em substituição ao texto de 2013, do seu antecessor – mera formalidade -, que nem chegou a tramitar, enquanto a cidade era função apenas dos Jogos Olímpicos.

Como é sabido, desde a vigência da Lei Orgânica do Município, em 1991, essa e outras matérias, antes objeto de decreto do Executivo, passaram a ser obrigatoriamente aprovadas mediante lei, no caso, lei complementar.[...] Leia mais

RESSACA URBANA, de Francesco Perrota-Bosch

O artigo reproduzido a seguir, publicado na Revista Piauí no último dia 20/10, resume a situação do Rio de Janeiro nos dias atuais: entrelaça aspectos urbanísticos com a falta de segurança que cresce a cada dia em toda a cidade, e faz a antes alegre e acolhedora população, amedrontada, esconder-se mais ainda atrás de grades e câmeras de vigilância, e providenciar policiamento privado, o que, é evidente, não ocorre nas regiões dominadas pela bandidagem, onde os moradores são também reféns. Decisões equivocadas, prioridades questionáveis, abandono dos espaços públicos, e lugares onde falta a presença do Estado não são prerrogativas apenas da gestão em curso. Porém, tudo sobressai após a euforia trazida pelos grandes eventos – Copa do Mundo, Jornada Mundial da Juventude e Jogos Olímpicos, realizados a contento, cabe lembrar – quando, durante breve espaço de tempo, foi possível caminhar pelas ruas sem medo de assaltos e balas perdidas, a derrocada econômica apenas começara, e contendas estavam suspensas.[...] Leia mais

IMÓVEIS HISTÓRICOS EM RUÍNAS E ABANDONADOS NOS CENTROS HISTÓRICOS. QUAL O PROBLEMA? QUAL A SOLUÇÃO? De Sonia Rabello

Dando continuidade ao tema Imóveis Vazios X IPTU Progressivo no Tempo, reproduzimos o artigo da professora e jurista Sonia Rabello, publicado originalmente no site A Sociedade em Busca do seu Direito, no último dia 18.

A autora leva o foco para os prédios históricos que estão em ruínas e abandonados, especificamente nos centros históricos das cidades, e destaca que “nenhuma aplicação de IPTU progressivo, ou ao contrário, a sua isenção, dará conta da questão, pois este diagnóstico e as “curas” sugeridas são pontuais, sem abordar o problema do desequilíbrio urbanístico, na distribuição de ônus e benefícios do processo de urbanização”. Boa leitura.[...] Leia mais

IMÓVEIS OCIOSOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, de Vinícius Monte Custódio

Uma breve análise da (in)constitucionalidade da utilização compulsória do solo urbano no Projeto de Lei municipal nº 1.396/2012

Depois de  IMÓVEIS VAZIOS E IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO e, na última segunda-feira, o post MAIS IPTU, ALÉM DO PROGRESSIVO NO TEMPO. O tema foi objeto de artigos e reportagens no jornal O Globo, recentemente (De 4.400 construções identificadas no Centro do Rio, 600 estão ociosas, 16/07/2017) neles ligados ao uso da medida como indutora do uso de imóveis vazios, a chamada Utilização Compulsória, prevista em lei. Diante do possível e indesejável aumento do valor daquele tributo, surgiram debates nas redes sociais, inclusive sobre a eficácia, ou não, do IPTU Progressivo no Tempo.[...] Leia mais

MAIS IPTU, ALÉM DO PROGRESSIVO NO TEMPO

No último dia 11/07 publicamos IMÓVEIS VAZIOS E IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO, instrumento da política urbana inserido da Constituição da República (1988), previsto no Plano Diretor do Rio de Janeiro (1992) e jamais regulamentado, replicado no Estatuto da Cidade (2001) e no Plano Diretor vigente (2011). Resumimos o que consideramos ser o caráter punitivo da medida tributária que pretende evitar a permanência de imóveis urbanos sem utilização, estejam vazios ou abandonados (A CR prevê o tributo também para imóveis rurais), através do aumento sistemático do imposto ao longo de cinco anos, como forma de contribuir para a produção de habitações. Não cremos que o instrumento tenha tal condão, muito ao contrário.[...] Leia mais

IMÓVEIS VAZIOS E IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO

Andréa Albuquerque G. Redondo

A existência de imóveis urbanos vazios ou abandonados em regiões consolidadas não é boa para a rua, o bairro, nem para a cidade e seus moradores. Ruas vazias são como mentes vazias: improdutivas e sujeitas à ocupação inadequada. A subutilização decorre de motivos variados, da ausência de demanda a fatores econômicos, financeiros e até familiares, além das escolhas individuais de proprietários e outros interessados.[...] Leia mais

DE FÁBRICA DE SABÃO A POSSÍVEL CONJUNTO HABITACIONAL

Minha casa, minha vida?

Seu projeto, minha vida?

Mais conjunto é desdita,

Casa ou prédio, outro erro.

Uma ideia antiquada,

Minha vida isolada,

Outro gueto que se habita.

**

Minha casa, minha vida?

Ou comuna apartada?

É asneira revivida,

Minha vida, preterida.

Moradia separada,

Minha origem, esquecida,

Muita gente repelida.

Sai governo, entra governo, e erros comprovados se repetem. Do ponto de vista urbanístico, os projetos mais recentemente batizados de Minha Casa, Minha Vida – sejam conjuntos de casas ou de edifícios de cinco andares – repetem o modelo existente há décadas no Brasil e na Cidade do Rio de Janeiro, aqui intimamente relacionados ao deslocamento da população que morava nas favelas da Zona Sul – casos mais conhecidos – e da Zona Norte, como foi o do espaço que recebeu a construção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, nos anos 1960/70.[...] Leia mais

RIO DE JANEIRO – O PREFEITO, A PREFEITURA, E O URBANISMO

Em um dos 10 PRIMEIROS PEDIDOS AO NOVO PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO perguntamos E O URBANISMO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO?. Trecho:

“Além de modificar a estrutura administrativa, a lista de decretos também contém algumas medidas, e muitas propostas sobre questões fiscais e financeiras, segurança pública, áreas de saúde e educação, transportes, setor cultural, meio ambiente, e assistência social. Chama a atenção a ausência de menção às questões urbanas, fora a intenção de criar um parque na Zona Oeste e exigir um laudo para obras de grande porte, coisa que já existe. Por isso a pergunta deste blog: Sr. Prefeito, e o Urbanismo?”[...] Leia mais

A QUESTÃO AMBIENTAL CARIOCA PÓS-OLÍMPICA, de Hugo Costa

Em novo artigo, o autor avalia a questão ambiental do Rio de Janeiro com foco na expectativa frustrada em relação ao chamado ‘legado olímpico’, e nas carências da Zona Norte da cidade nesse contexto, e lembra que a região foi a que maior número de votos garantiu ao novo prefeito.

Note-se os diversos links para os assuntos mencionados, que foram destaque na grande imprensa. Não deixe de conhecer a imagem no final do artigo.[...] Leia mais

RIO DAS PEDRAS – MAIS COMENTÁRIOS SOBRE A PROPOSTA DO PREFEITO

No último dia 21/04 publicamos o post SOBRE URBANIZAR A FAVELA RIO DAS PEDRAS, análise da anunciada ideia do Prefeito do Rio sobre a possibilidade de urbanizar o local, construindo prédios altos com verba obtida da iniciativa privada. Esses recursos viriam da venda de CEPACs ao mercado imobiliário em troca de aumentar gabaritos de altura na região da Barra da Tijuca e Jacarepaguá.

Em seguida, no dia 28, foi a vez de FAVELA RIO DAS PEDRAS – COMENTÁRIOS.[...] Leia mais

ZONA PORTUÁRIA – FALTA HABITAÇÃO, FALTAM PROJETOS, SOBRAM CEPACS

Em 2011, a advogada e professora Sonia Rabello escreveu ‘Índices Construtivos Públicos Serão Mercadorias Monopolizadas’ e questionou a compra das CEPACS em ‘Negócios no Porto Maravilha: Publicizando os Riscos’Em 22/10/2012 a imprensa informou que não houve muito interesse pelas CEPACs. Neste Blog, demos destaque para o caso do Banco Central, cuja lei especial foi aprovada posteriormente à divulgação do texto. Trecho de =&1=&
Zona Portuária – gabaritos de altura conforme Lei Complementar nº 101/2009
=&2=&

ZONA PORTUÁRIA – A ORLA SERÁ DO RIO! HABITAÇÃO? ATÉ 2026!

Skyscrapercity

Parte dos armazéns do Porto será liberada ao acesso público” é manchete de jornal, hoje. Alvíssaras! Nesses últimos tempos urbano-cariocas, finalmente uma ótima notícia!

Depois de décadas de insensibilidade do governo federal diante das demandas da Cidade do Rio de Janeiro sobre a Zona Portuária – que sempre colocou diferenças político-partidárias acima do interesse da cidade, dos moradores e, sobretudo, do interesse público, o que gerou áreas abandonadas e degradadas ao longo dos armazéns daquela região, e na chamada retro-área, pátios ferroviários vazios e sem uso, e inúmeros imóveis próprios federais igualmente sem serventia – o alinhamento político para algo serviu:

Para a injeção de recursos – sem entrar no mérito das prioridades escolhidas para a sua aplicação; para dar início ao projeto de revitalização e melhorias urbanísticas na região – igualmente sem considerar diretrizes questionáveis, gabaritos de até 50 andares que afastam o pequeno e o médio empreendedor e, em especial, a falta de previsão de construções residenciais; para abrir a paisagem, abrir avenidas e instalar de bondes modernos – esquecendo-se de que o Metrô foi descartado em local central, ao lado da principal Rodoviária da cidade, perdendo-se a oportunidade de estabelecer a conexão fundamental com o Aeroporto Internacional do Rio, nosso eterno Galeão.

Segundo a reportagem no jornal O Globo “Em outras palavras, cariocas e visitantes poderão ter acesso aos galpões e também ao cais à beira da Baía de Guanabara nos armazéns 1, 2, 3 e 6…” da Praça Mauá até o futuro Aquário do Rio.

A notícia também menciona que a Prefeitura lançou o Plano de Habitação de Interesse Social do Porto do Rio projeto com vistas a “criar 10 mil moradias de interesse social no Centro até 2026” e que “a expectativa é que, em dez anos, haja 100 mil moradores na região, 70 mil a mais do que hoje”, também boas-novas – que, evidentemente, tentam reverter o resultado do conceito do projeto original para o Porto cujas diretrizes e índices urbanísticos somados ao sistema de venda de CEPACs, infelizmente, não atraíram um único empreendimento residencial. Nesse aspecto vale relembrar a primeira tentativa relatada em A ERA JK ESTÁ DE VOLTA… NA ZONA PORTUÁRIA DA URBE CARIOCAcom a lei que ressuscitou as quitinetes banidas das leis urbanísticas no Rio na década de 1970.

De volta ao noticiário: “O município negocia (…) a desapropriação de 25 áreas no Porto, que serão usadas para a construção de residências” afirmação que traz alguma surpresa, considerando a venda sistemática de áreas públicas e de imóveis próprios municipais à iniciativa privada nos últimos anos relatada neste blog em várias postagens, mesmo procedimento adotado pelo governo estadual que se desfaz de terrenos vendidos para o mercado imobiliário como a área do 2º Batalhão da PM, em Botafogo, e como pretendeu fazer com o sítio histórico do Quartel da PM, no Centro do Rio.


E mais vendas estão a caminho, batizadas de “Direito de Superfície“. *

Que ao menos dê certo na Região Portuária! É o desejável.

Urbe CaRioca


NOTA – Documentos para consulta:

O Plano de Habitação de InteresseSocial do Porto Maravilha: avanços e controvérsias a superar – de Ana Paula Soares Carvalho, Mariana Werneck e Orlando Santos Junior

Plano de Habitação de Interesse Social do Porto Maravilha . 2015 (versão final 24/09/2015)

Projeto de Lei Complementar nº 124/2015 – DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PARA EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS VISANDO À PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de lei nº 1445/2015 – INSTITUI O PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

__________

Posts sobre o assunto:

PLC Nº 124/2015 E HABITAÇÃO SOCIAL – UMA PROPOSTA BEM INTENCIONADA

Ao contrário de um de seus pares, o PLC nº 123/2015 – UMA PANACEIA EMPACOTADA, aparentemente o Projeto de Lei Complementar nº 124/2015 tem algumas virtudes, coisa rara nos últimos tempos urbano-cariocas.

A proposta faz parte do conjunto de normas urbanísticas e tributárias enviadas pelo Poder Executivo à Câmara de Vereadores no final de agosto passado, comentado inicialmente em  MAIS UM PACOTE DE LEIS URBANÍSTICAS PARA O RIO DE JANEIRO e listados em LEIS URBANÍSTICAS, PACOTE 2015 – DIVULGAÇÃO no último dia 08.

Conforme a ementa o PLC “Dispõe sobre o cumprimento de obrigações para empreendimentos residenciais, comerciais e de serviços visando à produção de habitação de interesse social e dá outras providências”, um nobre objetivo.

=&1=&

O RIO DE JANEIRO À BEIRA D’ÀGUA, de Andréa Redondo (versão em português)

O texto abaixo integra um conjunto de quinze artigos a respeito de cidades e suas frentes d’água publicados no referido site no dia 06/01. Para acessar todos os textos clique AQUI.=&2=&