04 de setembro de 2020 – Atilio Flegner Assunto – O descaso de um “país que acaba com suas ferrovias de passageiros” De tudo isso aí no mapa de ferrovias de transporte de passageiros, a única coisa que sobrou em operação é o ramal Gramacho – Saracuruna – Vilha Inhomirim e Guapimirim da Supervia. Nem a estação Barão de Mauá, está em operação. Que país é esse que acaba com suas ferrovias de passageiros ?
Neste artigo, publicado originalmente no Diário do Rio, o arquiteto e urbanista Roberto Anderson destaca que o ideal de reurbanização de favelas, em oposição à agressiva e falida política de remoções, foi um belo propósito que, como outras políticas públicas brasileiras, não teve continuidade. “Precisamos de soluções urgentes para os problemas que se agravaram, entre os quais o nosso deficit de moradias. Não é necessário inventar”, afirma. Boa leitura ! Urbe CaRioca Favela Bairro, Morar Carioca, diferentes nomes de um projeto enjeitado Roberto Anderson O ideal de reurbanização de favelas, em oposição à agressiva e falida política de remoções, foi um belo propósito que, como outras políticas públicas brasileiras, não teve continuidade. Iniciado em março de 1994, o Programa Favela-Bairro amplificando as ideias do urbanista Carlos Nelson dos Santos e sua experiência em Brás de Pina, pareceu elevar o urbanismo(Leia mais)
Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca a questão da conservação e a obstrução das calçadas nas cidades. “Embora sejam essenciais, não temos calçadas ! Além de não terem qualquer conservação, serem desniveladas, cheias de buracos ou com cobertura não uniforme, nossas calçadas são também diuturnamente obstruídas. É imperativo que reivindiquemos no mínimo quatro elementos essenciais de civilidade urbana, ratificados pelo que decidiu o Ministro Herman Benjamin, do STJ, sobre o direito dos cidadãos às calçadas e espaços públicos”, afirma. Boa leitura ! Urbe CaRioca Calçadas protegidas como bem público : Desocupações x Direito Coletivo – A decisão do STJ Duas notícias nos últimos dias chamaram a nossa atenção sobre o tema da necessária desobstrução das calçadas públicas, como um direito coletivo nas cidades: 1. A bela decisão(Leia mais)
Nesta quarta-feira, dia 3 de setembro, às 18h, o presidente do VLT Carioca, Marcio Hannas, falará sobre os desafios e perspectivas para os negócios do Centro e Porto Maravilha em uma live no Facebook. O evento será realizado através da página do Diário do Porto.
Matéria originalmente publicada no Estadão Enquanto os partidos políticos realizam convenções para anunciar seus candidatos nas eleições municipais de 2020, adiadas para novembro em razão da pandemia de covid-19, sete entidades que representam arquitetos e urbanistas se uniram para lançar nesta segunda-feira, dia 31, uma carta-aberta com sugestões aos planos de governo e propostas de campanha dos aspirantes a prefeitos e vereadores. O documento, resultado de um ciclo de debates preparatório promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil ao longo do mês de julho, traz diretrizes e proposições de planejamento urbano para garantir a ‘sustentabilidade econômica, ambiental e social’ dos municípios. “As 5570 cidades brasileiras, que deveriam ser territórios do fomento ao conhecimento, da produção econômica, do exercício da cidadania e do usufruto da felicidade de seu povo, são em boa parte “campos-minados”. A pandemia da covid-19 escancarou(Leia mais)
Como era esperado, o Ministério Público do Rio de Janeiro – MPRJ ajuizou representação por inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, da Lei Complementar nº 219/2020, sancionada pelo Prefeito do Rio em 19 de agosto de 2020. A lei vem sendo chamada pela grande mídia de “lei dos puxadinhos”. O apelido não faz jus à expressiva modificação que o diploma legal – que promove o ilegal, cabe lembrar – poderá acarretar na Cidade do Rio de Janeiro, como explicado em postagens anteriores. As sucessivas edições das leis chamadas ‘mais-valia’ e, mais recentemente, a ‘mais-valerá’ instituída pelo antecessor do atual prefeito, incentivam a construção de andares e áreas de construção a maior e em desacordo com as leis urbanísticas vigentes. Se as LC nº 99/2009 e 192/2018 causaram enorme estranheza, a LC nº 219/2020 é recordista na modalidade absurdos municipais. Há(Leia mais)
Este site tem publicado vários textos e análises sobre o Projeto de Lei Complementar nº 174/2020 que, sancionado, recebeu a numeração de Lei Complementar nº 219/2020. As análises mais recentes estão na postagem “Considerações sobre a Lei Complementar nº 219/2020 e o PLC nº 174/2020”. A quem interessar, reproduzimos abaixo a apresentação em arquivo Powerpoint que pretende justificar os objetivos da estranha lei que desrespeita o Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro, entre outros instrumentos legais. Chama a atenção a diferença significativa entre os índices IAT vigentes nas ruas vizinhas às favelas e os que resultarão da aplicação de um critério que aprovará, mediante pagamento, o que é irregular. Urbe Carioca (Clique sobre a imagem para ampliar)
25 de agosto de 2020 Publicado originalmente na página SOS Patrimônio Assunto: Abandono no Centro do Rio se perpetua – Rua Mem de Sá 236 , Pç Cruz Vermelha. Até quando a Prefeitura ficará de braços cruzados? Cadê a Subprefeitura? Que descaso com a nossa cidade.
Andréa Albuquerque G. Redondo Além de vários conceitos questionáveis contidos na lei, a partir de incentivo da própria Prefeitura do Rio de Janeiro à construção irregular e em desacordo com as leis urbanísticas vigentes mediante pagamento em moeda, as consequências práticas da LC 219/2020 – para a cidade em geral e para cada localidade – são preocupantes ainda que de difícil visualização. Com a vigência e aplicação da LC 219/2020 não é possível conhecer ou antecipar o que será construído no Município do Rio de Janeiro, tanto nos terrenos vazios como o que poderá ser acrescentado aos prédios existentes, porque o parâmetro a ser liberado pela Prefeitura dependerá de cálculos feitos quarteirão a quarteirão, rua a rua, terreno a terreno, e do valor do qual o interessado disporá para pagar por andares e/ou metros quadrados a mais do que a(Leia mais)
Divulgamos a seguir o Parecer sobre a Lei Complementar nº 219/2020 elaborado pela Comissão de Direito Urbanístico e encaminhado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro, conforme justificativas expostas: “Devido a uma série de vícios de inconstitucionalidade, a Comissão de Direito Urbanístico da Subseção Barra da Tijuca da OAB/RJ elaborou um extenso parecer pugnando pelo ajuizamento de representação de inconstitucionalidade pela OAB/RJ. A matéria foi aprovada pela Procuradoria da OAB Barra e o Presidente Marcus Soares oficiou o Conselho Seccional na data de hoje (24/08) a respeito da matéria.” Urbe CaRioca PLC 174 / LC 219 – Parecer da Comissão de Direito Urbanístico, OAB Barra da Tijuca
No último dia 21 de agosto, a Rio Motorsports, empresa que ganhou a concessão de construção do novo autódromo no Rio de Janeiro, disse que abriu mão do empreendimento imobiliário que seria construído em 41,9% do terreno em Deodoro, onde encontra-se a Floresta do Camboatá. Através de uma carta de compromisso enviada à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio, a empresa diz que utilizará os 810 mil m² do terreno para práticas de conservação ambiental. A proposta faz lembrar música de Dalida, sucesso nos anos 1970. Parole, Parole. Palavras semeadas ao vento. Do mesmo modo que o Campo de Golfe dito Olímpico e a localização do Parque Olímpico foram pano de fundo para empreendimentos imobiliários, o pretenso novo autódromo usa a mesma fórmula. Os dois primeiros equipamentos estão abandonados, o que era esperado diante das dificuldades financeiras(Leia mais)
