Sobre as normas que o Poder Executivo, no post do último dia 24/08 – MAIS UM PACOTE DE LEIS URBANÍSTICAS PARA O RIO DE JANEIRO – comentamos: “É possível afirmar que as medidas, apresentadas como portadoras de melhorias gerais para a cidade e sua população, também levarão mais benesses para o mercado imobiliário: é o que se depreende do que o texto jornalístico apresenta, e que não surpreende, a considerar as propostas enviadas para os vereadores nos últimos anos – desde o Plano Diretor que deu origem à Lei Complementar nº 111/2011, a lei para Barra, Jacarepaguá, Recreio e região das Vargens, e para a Zona Portuária, até os pacotes “pra Olimpíada” e os vários PEUs.” Esse aspecto foi abordado também pela Newsletter Ex-Blog em 24/08/2015 conforme análise reproduzida abaixo: PREFEITURA DO RIO LANÇA MAIS UM PACOTÃO DIRECIONADO AO MERCADO IMOBILIÁRIO! UM(Leia mais)
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MAIS UM PACOTE DE LEIS URBANÍSTICAS PARA O RIO DE JANEIRO
Um novo pacote de leis urbanísticas está a caminho. Segundo reportagem de Selma Schmidt ontem no jornal O Globo, de sete projetos de leis complementares, quatro serão enviados pelo Executivo à Câmara de Vereadores e três são de 2012 (Prefeitura lança medidas para incentivar projetos em áreas ociosas – Centro do Rio tem mais de 600 lojas fechadas). É possível afirmar que as medidas, apresentadas como portadoras de melhorias gerais para a cidade e sua população, também levarão mais benesses para o mercado imobiliário: é o que se depreende do que o texto jornalístico apresenta, e que não surpreende, a considerar as propostas enviadas para os vereadores nos últimos anos – desde o Plano Diretor que deu origem à Lei Complementar nº 111/2011, a lei para Barra, Jacarepaguá, Recreio e região das Vargens, e para a Zona Portuária, até os(Leia mais)
MAIS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR, MAIS ÍNDICES, ‘MAIS VALIA’, ‘MAIS VALERÁ’
TUDO VALE, VALE TUDO Nota 1 (atualização): v. notícia publicada no O Globo de hoje NESTE LINK. Nota 2 (atualização em 26/07/2015): documento do SINDUSCON-RIO disponível na internet indica quais os projetos de lei complementar são de interesse daquele Sindicato – NESTE LINK Nota 3 (30/05/2016): O prazo para regulamentar obras irregulares e licenciar obras que contrariam a lei foi, de fato, prorrogado, conforme indicado. A Lei Complementar nº 157/2015 vigeu durante 120 dias, período mais do que suficiente para que fossem construídas muitas obras novas irregulares e garantir mais arrecadação para o município. A nova lei foi tão mal redigida que modificou a redação da anterior Lei Complementar nº 99/2009 e, ao mesmo tempo, a revogou! O post de 18/03/2015 – PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR EM 2014 – MAIS VALIA E MUITO MAIS – tem sido um dos mais(Leia mais)
VENDO O RIO – DIREITO DE SUPERFÍCIE: COMENTÁRIOS INICIAIS
Trata-se de novas benesses e negócios urbanísticos à custa do solo, do subsolo, e do espaço aéreo urbano-cariocas, em alguns casos mediante pagamento à Prefeitura. Leia-se: construções permanentes sobre ruas, interferência na paisagem urbana, aumento da intensidade de uso e áreas construídas nos bairros. Pode haver algo positivo. Em princípio, abrir vãos em empenas – mas, por que pagar à Prefeitura? – e permitir atividades junto às estações de trem para levar animação, parece interessante.Há que estudar cuidadosamente item a item e simular cada situação com imagens e cálculos de áreas, o único modo de vislumbrar o resultado de proposta tão intrincada. Até aqui foram quatro postagens sobre o Projeto de Lei Complementar nº 96/2015 que “institui a aplicação do direito de superfície para fins urbanísticos no município do Rio de Janeiro”, proposta enviada pelo Poder Executivo à Câmara de Vereadores(Leia mais)
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR EM 2014 – MAIS VALIA E MUITO MAIS
São Cristóvão, Lagoa, Cinema Leblon, Madureira, Habitação Social, e a enésima volta da Mais Valia que Valeu, Não Valeu Mais, Voltou a Valer, e, depois de meio século, Vale até antes que a construção exista: amplia-se o incentivo a contrariar as leis urbanísticas e os códigos de obras. É a apelidada “Mais Valerá”. Para esta semana programamos reproduzir novos artigos importantes de Sonia Rabello sobre a Marina da Glória, comentar a obra do Metrô, e comentar o projeto de lei que estende o prazo para regularizar o irregular – obras realizadas em desacordo com o Código de Obras, a chamama “Lei da Mais Valia”. Devido à extraordinária repercussão dos últimos posts – Construção de Arena/Ginásio no Clube Flamengo, alteração do projeto original do Parque do Flamengo, a futura e já polêmica rodoviária em São Cristóvão, a recordação do Mês de(Leia mais)
ÓDIO AO CAMPO DE GOLFE DOS JOGOS OLÍMPICOS
Ou, “A MENTIRA TEM PERNAS CURTAS” Ou, “MAIS DEPRESSA SE PEGA UM MENTIROSO DO QUE UM COXO” O urbanista Lucio Costa na charge de Aroeira.Costa é o autor do Plano Piloto para a Baixada de Jacarepaguá, que entre muitas diretrizes que se tornaram lei, estabeleceu que as áreas mais a Oeste deveriam ter ocupação de baixa densidade, parte delas seria agrícola, definiu a localização do Autódromo, e desenhou algumas avenidas chamadas “Via Parque”, margeando as lagoas. No caso de Marapendi, a Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso separou as terras edificáveis da então Reserva Biológica de Jacarepaguá, que viria a se transformar no Parque Municipal Ecológico de Marapendi. Curiosa e tristemente, a atual gestão da cidade é a responsável pela perda do autódromo, o gigantesco aumento da densidade e ocupação das terras objeto do PEU Vargens, e pela construção do Campo de Golfe(Leia mais)
SEMANA 08/12/2014 a 13/12/2014 – CAMPO DE GRAMA x CAMPO PESSOAL, ORQUÍDEAS x CINEMA, MARINA x IPHAN e PARQUES x FAVELAS
“(…) análise de alguns pontos abordados na apresentação do alcaide, que, embora capciosa, foi bravamente conduzida por Luti Guedes, coordenador e um dos organizadores do Desafio Ágora junto com Bernardo Ainbinder, Mariana Motta e Francielly Baliana, jovens atenciosos que não mediram esforços para esclarecer as muitas dúvidas levantadas pelos apoiadores da ideia ‘Preservar o Parque…’ recebidas pelo Blog Urbe CaRioca e encaminhadas ao grupo.” Trecho de MARAPENDI – O MONÓLOGO ENGANOSO E O CAMPO PESSOAL As inverdades começam aos 6 min. Duram 6min 26 seg Semana anterior e textos mais lidos O Monólogo Enganoso do Prefeito do Rio dissecado e replicado; artigos de Cleia Schiavo Weyrauch e Antonio Guedes sobre o Cinema Leblon e o novo projeto aprovado pelo IPHAN para a Marina da Glória, respectivamente; e o VÍDEO no qual o alcaide comenta as ideias classificadas no(Leia mais)
SEMANA 17/11/2014 a 23/11/2014 – ÁGORA FASE 4, GOLFE E PEDIDO DE SUSPENSÃO DA OBRA, S.O.S. ESTÁDIO DE REMO e POR QUE PRESERVAR MARAPENDI
“Na matéria referida o Globo Esporte entrevistou a responsável por este Urbe CaRioca, quando tivemos a oportunidade de reiterar nosso ponto de vista sobre a eliminação de área expressiva doPARQUE MUNICIPAL ECOLÓGICO MARAPENDI, explicitado inúmeras vezes em postagens ao longo dos últimos dois anos.” Trecho de REPORTAGEM GLOBO ESPORTE 19/11 – MINISTÉRIO PÚBLICO E PARQUE ECOLÓGICO MARAPENDI Publicações da semana anterior e textos mais lidos Postagens imediatamente anteriores; PRESERVAR O PARQUE MUNICIPAL ECOLÓGICO DE MARAPENDI ÍNTEGRO passou à quarta fase do projeto Ágora Rio, da prefeitura; campo de golfe foi tema de duas reportagens publicadas no Globo Esporte, quando divulgado o parecer dos procuradores do Ministério Público Estadual; carta do movimento S.O.S. Estádio de Remo da Lagoa Rodrigo de Freitas; e a descrição da proposta para salvaguardar Marapendi. O vídeo-paródia de 08/11/2014, ASSESSOR CONTA A HITLER SOBRE PROTESTO CONTRA OBRA DO GOLFE NA(Leia mais)
SEMANA URBE CARIOCA 06/10/2014 a 10/10/2014 – DESAFIO DO BLOG À PREFEITURA – PROPOSTA AO DESAFIO ÁGORA, E GABARITOS NA TRANSCARIOCA
“A louvável ação de governo – que traz no título o nome das praças gregas antigas onde a população manifestava seus desejos – traz alguma estranheza pelo menos nas questões urbanísticas do Rio de Janeiro em sua essência: basta nos recordarmos das inúmeras leis sancionadas e promulgadas sem debates públicos ou com audiências públicas pro forma, inexpressivas, ou não representativas. PEU Vargens, Zona Portuária, Plano Diretor, Pacote Olímpico 1, Pacote Olímpico 2, e os renovados benefícios especiais para hotéis, seja pelos prejuízos causados, ou pela nulidade – caso do Plano Diretor que serviu apenas para aumentar índices construtivos e gabaritos de altura em toda a cidade -, são exemplos incontestáveis.”. Trecho de PARA VOTAR – PROPOSTA À PREFEITURA: PRESERVAR O PARQUE MUNICIPAL ECOLÓGICO DE MARAPENDI ÍNTEGRO Publicações dos últimos 07 dias e textos mais lidos Os posts imediatamente anteriores; Desafio Urbe CaRioca x Desafio Ágora da Prefeitura; e(Leia mais)
PARA VOTAR – PROPOSTA À PREFEITURA: PRESERVAR O PARQUE MUNICIPAL ECOLÓGICO DE MARAPENDI ÍNTEGRO
Os que acompanham o Urbe CaRioca conhecem a opinião do blog, de vários leitores, de arquitetos, urbanistas, profissionais ligados à área do Meio Ambiente e do Direito Ambiental, do movimento Golfe Para Quem?, e de muitos cariocas que têm se manifestado através das redes sociais contrariamente à construção do Campo de Golfe apelidado de “olímpico” sobre área de restinga protegida há décadas e favoráveis à manutenção do desenho urbano da região e da preservação do parque ecológico ameaçado, sem solução de continuidade. Como amplamente divulgado, parte da APA foi desprotegida pelo prefeito e vereadores pela lei complementar nº 125 de 14/01/2013 – O Pacote sem o Bode -, ‘regulamentada pelo decreto nº 36795/2013 – O Decreto Discreto, lei questionável e muito questionada, inclusive pelo MPRJ. Causou-nos surpresa a recente iniciativa da Prefeitura ao criar um projeto chamado Ágora Rio –Desafio,(Leia mais)
GOLFE NA RESERVA AMBIENTAL: NADA DECIDIDO. AINDA.
Internet Há pouco a grande imprensa noticiou que audiência sobre o campo de golfe, realizada hoje à tarde na 7ª Vara de Fazenda Pública, terminou sem acordo. Segundo o jornal O Globo (globo.com) o Ministério Público – que definiu uma faixa de 400 m a ser preservada ao longo da Lagoa de Marapendi, entre outros itens – não aceitou a contraproposta da Prefeitura: liberar apenas 120 m. Conforme já explicamos, a proposta do MP nada mais foi do que mandar cumprir as leis urbanísticas e de proteção ambiental vigentes antes da aprovação da vergonhosa Lei Complementar nº 125/2013, ao apagar das luzes do ano de 2012: O Pacote sem o Bode. Por outro lado, notícia publicada pela Folha de São Paulo (folha.uol.com) informa que “a compensação ambiental para a construção do campo de golfe … é considerada ilegal pela própria(Leia mais)
MARCADORES DO BLOG – LISTA DE ASSUNTOS
CAROS LEITORES, Esses são os marcadores de assuntos publicados no blog em seus pouco mais de dois anos de existência, sempre disponíveis na coluna à direita da página inicial. A quem interessar, a lista dos tópicos, reproduzida abaixo, poderá ser arquivada para facilitar a busca e pesquisa pelos temas da preferência de cada um. Urbe CaRioca Internet MARCADORES DO BLOG A SEMANA Abaixo-assinado Alto da Boa Vista Andaraí APA Marapendi APAC Apresentação Arcos da Lapa Área de Proteção Ambiental Áreas de Lazer Áreas Frágeis Áreas Públicas Arte Artigos Autódromo Avenida Ayrton Senna Avenida Rio Branco Banheiros Públicos Barra da Tijuca Bens Culturais Boca do Mato Botafogo BRT Calçadas Câmara de Vereadores Camorim Campo de Golfe Carnaval Centro Cidadania Cidade da Música Cidade Cinemas Código Ambiental Código de Obras ComentáRio Comitê Olímpico Internacional – COI COMPUR Conservação Copa do Mundo Copacabana Cosme Velho (Leia mais)