Intriga a insistência com que os gestores públicos divulgam que os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro demandaram o aporte de poucas verbas públicas perante os investimentos feitos pela iniciativa privada através de “parcerias”. O discurso recorrente – que inclusive cita Londres como exemplo inverso, com a maioria de recursos proveniente do governo – , no mínimo planta um canguru atrás da orelha. Ontem a newsletter Ex-Blog fez uma análise a respeito, tratando especificamente de “quando o setor público transfere patrimônio ao setor privado” e “a redução de tributos, a isenção de tributos, a anistia e a remissão de dívidas tributárias para as empresas construtoras e a hotelaria”. Por outro lado, noticiário recente informa sobre gastos de R$ 233 milhões, com os Jogos, sem licitação. Conforme a lei, segundo a notícia, mas, verba pública, é claro. Nesse contexto é muito(Leia mais)
Tag: Jogos Olímpicos
POSTS SOBRE O METRÔ DO RIO – NOVOS RECORDES DE VISUALIZAÇÕES
Atualização em 23/07/2016, sábado – Nota no jornal O Globo de hoje (Coluna Gente Boa) informa que moradores do Leblon farão um protesto no próximo dia 30 contra o projeto de paisagismo da Praça Antero de Quental. V. neste link. O artigo UM PROJETO REAL E VIÁVEL PARA O METRÔ DO RIO, de Miguel Gonzalez foi publicado neste blog há pouco mais de quatro anos e sempre se manteve entre os posts mais lidos desde então. Nos últimos dias, a excelente análise do autor – que é responsável pelo blog Metrô do Rio, fonte preciosa de informações e estudos sobre o tema mobilidade urbana – voltou a bater recordes de acessos, o que creditamos a alguns fatos recentes: Praça Nossa Senhora da Paz, trecho preservado. Foto: Urbe CaRioca, junho 2016 Praça Nossa Senhora da Paz, parte central. Foto: Urbe CaRioca,(Leia mais)
DUAS PAULISTAS, DUAS VISÕES SOBRE O RIO DE JANEIRO
Rio de Janeiro, pôr-do-sol visto do Arpoador, em Ipanema.Foto: Camila AGR Os dois artigos sobre a Cidade do Rio de Janeiro, reproduzidos abaixo, foram publicados na grande imprensa recentemente. Um se contrapôs ao outro. Em A vida é muito curta para falar mal do Rio, de Mônica Montone, no último dia 13, no jornal O Globo, a escritora paulista, claramente apaixonada pela urbe carioca, realizou o sonho de sua vida, mora no Rio, e é só elogios à cidade, “mesmo quando algum sobressalto (como um assalto) me acontece”. O artigo foi escrito em contraponto ao anterior A vida é muito curta para morar no Rio, de Mariliz Pereira Jorge, publicado em 30/06/2016, no jornal Folha de São Paulo. Em suas próprias palavras a autora “era a paulista mais carioca que meus amigos conheciam”, mas, “Depois do primeiro mês, a lua(Leia mais)
OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA – OUC DAS VARGENS É ILEGAL, de Canagé Vilhena
UMA FEROZ ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA – O Globo, 2013 A chamada Região das Vargens tem sido assunto recorrente neste blog desde a criação do Urbe CaRioca, em abril/2012, inclusive com referência a artigos publicados anteriormente em outras mídias a partir do projeto de lei que levou à vigência do Projeto de Estruturação Urbana – PEU Vargens, em 2009. Como também se sabe, a área – composta pelos bairros de Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim e parte dos bairros do Recreio dos Bandeirantes, Barra da Tijuca e Jacarepaguá, nas XVI e XXIV Regiões Administrativas – está “congelada” desde novembro/2013, isto é, ‘o licenciamento de demolição, construção, acréscimo ou modificação, parcelamento do solo ou abertura de logradouro’ está suspenso até que uma nova lei urbanística seja aprovada. Note-se que a suspensão não atingiu empreendimentos ligados direta ou indiretamente aos Jogos Olímpicos, por exemplo,(Leia mais)
PARQUE MUNICIPAL ECOLÓGICO MARAPENDI: DO NASCIMENTO AO CAMPO DE GOLFE MUTILADOR
ou, A vingança do Parque Municipal Ecológico Marapendi É da década de 1930 a primeira proposta para preservação ambiental do entorno da Lagoa de Marapendi, concretizada em 1959 com a criação da Reserva Biológica de Jacarepaguá. Desde então a área que envolve a Lagoa de Marapendi, no bairro da Barra da Tijuca, XXIV Região Administrativa, parte da chamada Baixada de Jacarepaguá, na Cidade do Rio de Janeiro, sofreu modificações, tanto na sua nomenclatura quanto fisicamente. Neste aspecto, fora o entorno da Lagoa de Jacarepaguá, a alteração mais significativa foi a redução de cerca de 450.000,00m² para que o terreno abrigasse um Campo de Golfe dito “olímpico”, junto com a eliminação do trecho respectivo da avenida parque projetada por Lucio Costa – o único que faltava para completar a atual Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso. Nas últimas semanas alguns jogadores(Leia mais)
OBRA DO METRÔ: 21 VEZES MAIS CARA EM RELAÇÃO AO PROJETO ORIGINAL DE 1998, de Atilio Flegner
Após notícias recentes na grande imprensa sobre o aumento no custo das obras do Metrô, em curso na Cidade do Rio de Janeiro, Atílio Flegner, é administrador do Movimento O METRÔ QUE O RIO PRECISA, faz novas considerações sobre as mudanças de traçados e decisões que prejudicaram o atendimento da população que usa esse meio de transporte, inclusive acarretando superlotação e atrasos, além de alguns motivos que causaram o aumento de despesas. Por outro lado, o site Caos Carioca questionou a análise apresentada pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE, que deu origem à reportagem acima citada. O que se pode afirmar com absoluta convicção é que o traçado escolhido pelo Governo Estadual, sob o silêncio da Prefeitura, foi “Pra Olimpíada”, jamais para a Cidade do Rio de Janeiro! De resto, que venham os Jogos, pois, apesar das oportunidades(Leia mais)
A LEI DAS ESTATAIS E O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES – RDC
Maracanã reconstruído para a Copa do Mundo.Foto> O Globo, agosto/2012 Na última quinta-feira, dia 30/06, o Presidente da República interino sancionou a Lei nº 13.303/2016 que “Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. A lei também trata do chamado Regime Diferenciado de Contratações – RDC, questão que tem sido objeto de polêmicas desde sua implantação em 2011 pela Lei nº 12462 de 04/08/2011, com a justificativa de facilitar a contratação de obras necessárias à realização dos grandes eventos que o Brasil receberia a partir de 2013, entre várias outras aplicações possíveis. LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Do Regime Diferenciado de(Leia mais)
O MP E AS GRANDES OBRAS NO RIO*, de Patrícia do Couto Villela
*Publicado originalmente no jornal O Globo em 28/06/2016 “Há uma investigação na qual são analisadas as alegadas irregularidades nas parcerias público-privadas celebradas entre o município e as construtoras” The golf course for the 2016 Olympics is being built in this ecologically sensitive area, which is supposed to be protected by law. (Photo by Elena Hodges) No último dia 23/06 reproduzimos o artigo publicado, na véspera, no Jornal O Globo CARTEL DE OBRAS E MINISTÉRIO PÚBLICO, de Luiz Alfredo Salomão e Antonio Carlos Barbosa, no qual os autores afirmavam que “As diversas PPPs celebradas com as empreiteiras, que cartelizaram as grandes obras públicas na cidade, são uma ameaça perigosa”, e questionava a ação – ou a falta destas – do Ministério Público Estadual MP-RJ, “apesar das inúmeras denúncias, especialmente no GLOBO, e dos currículos daquelas empreiteiras na Lava-Jato”. Alguns dias depois a resposta do(Leia mais)
ILHA PURA: NEM É ILHA NEM É PURA
Vila dos Atletas, mais um imenso condomínio de edifícios altos, em Jacarepaguá. Vila dos Atletas. Imagem: Arcoweb De nada adiantaram os esforços de arquitetos e urbanistas, entre outros profissionais e interessados pelas questões urbanas do Rio de Janeiro, para que a obrigação de fornecer acomodações aos atletas olímpicos – a chamada Vila dos Atletas – fosse transformada em oportunidade para criar novas unidades habitacionais destinadas às classes menos abastadas da população, e reduzir o déficit habitacional permanente que colabora para o aumento de construções irregulares em toda a cidade, inclusive em áreas de risco. Do mesmo modo, de nada adiantaram os esforços para que construir equipamentos olímpicos, a referida Vila dos Atletas e a Vila de Árbitros e Mídia, colaborasse para a reurbanização de áreas degradadas, servindo como polo de atração para novos investimentos. Ao contrário, as vilas e(Leia mais)
CARTEL DE OBRAS E MINISTÉRIO PÚBLICO*, de Luiz Alfredo Salomão e Antonio Carlos Barbosa
*Publicado originalmente no Jornal O GloboNOTA: O mesmo jornal publica hoje – MP quer explicação sobre pagamentos indevidos em obra do Maracanã Praça Mauá e Museu do Amanhã, Rio de JaneiroInternet – Flickr O Prefeito do Rio afirmou que “as contas da cidade vão bem, a crise não afeta os Jogos”, e a Newsletter Ex-Blog apresentou outra visão sobre o tema, assuntos comentados na apresentação do post METRÔ, TRENS, BRT, VLT, BARCAS E CICLOVIAS – “RESUMÃO” SOBRE A MOBILIDADE URBANA NO RIO, de Atilio Flegner. Ontem o Jornal O Globo publicou artigo de autoria de Luiz Alfredo Salomão – diretor da Escola de Políticas Públicas e Gestão Governamental – e Antonio Carlos Barbosa – engenheiro mecânico e economista. Segundo os autores, As diversas PPPs celebradas com as empreiteiras, que cartelizaram as grandes obras públicas na cidade, são uma ameaça perigosa. Não obstante(Leia mais)
METRÔ, TRENS, BRT, VLT, BARCAS E CICLOVIAS – “RESUMÃO” SOBRE A MOBILIDADE URBANA NO RIO, de Atilio Flegner
ATUALIZAÇÃO, 21/06/2016, 22h30minA grande imprensa noticiou que a União autorizou o repasse de R$2,9 bilhões ao Estado do Rio de Janeiro, destinados a despesas exclusivamente com segurança pública para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos na capital do Estado, a Cidade do Rio de Janeiro. Portanto, a esperada verba para a conclusão da obra do Metrô virá de forma indireta se o governo estadual fizer remanejamento de recursos que seja do seu interesse, por exemplo, para a chamada Linha 4. PARA LER A NOTÍCIA NA ÍNTEGRA “Primeiro VLT do Rio de Janeiro, nos anos 1980. O pré metrô da Linha 2. Hoje os carros estão apodrecendo bem em frente a prefeitura do Rio.” – Atilio Flegner Nas últimas semanas os problemas com a chamada Linha 4 do Metrô (em verdade um prolongamento da Linha 1 até a Gávea e, apenas a partir(Leia mais)
HOTÉIS “PRA OLIMPÍADA” E “HABITE-SE” – PRAZOS A MAIS, QUARTOS A MENOS
Hotéis “Pra Olimpíada”: mais uma vez, sem surpresas. A menos de dois meses dos Jogos, a realidade comprova a tese deste blog: as inúmeras benesses urbanísticas e isenções de impostos e taxas – que significaram área de construção e andares a mais, área livre dos terrenos menor, e menos recursos para o Tesouro Municipal – certamente eram desnecessárias. Vários hotéis não foram concluídos ou apenas parte dos quartos ficará disponível durante as Olimpíadas.Portanto, o “habite-se” obrigatório até 31/12/2015 não se concretizou, embora muito concreto a mais tenha sido permitido pelas leis benevolentes. Inacreditavelmente, novas leis benevolentes foram sancionadas. A Lei Complementar n° 163, de 06 de maio de 2016 e o Decreto Rio nº 41761 de 25 de maio de 2016 introduziram (1) a absolvição por obrigações não cumpridas – ou as taxas e impostos teriam que ser devolvidas aos(Leia mais)