CAMPO DE GOLFE, UMA SURPRESA: MP AJUIZA AÇÃO

O CAMPO DE GOLFE NA URBE CARIOCA INEXPLICÁVEL INACEITÁVEL ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MARAPENDIANTES ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MARAPENDIANTES ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MARAPENDIDEPOIS O Jornal O Globo on line de hoje noticiou que o Ministério Público do Rio de Janeiro – MPRJ “ajuizou Ação Civil Pública na quinta-feira contra o município do Rio de Janeiro e a Fiori Empreendimentos Imobiliários Ltda, objetivando anulação da licença ambiental concedida ao projeto de Campo de Golfe Olímpico na Barra da Tijuca, na Zona Oeste, com a consequente paralisação das obras e a recuperação dos danos ambientais decorrentes das intervenções irregulares efetivadas na área”. Durante mais de dois anos ocorreram manifestações contrárias ao projeto que interrompeu a Área de Preservação Ambiental de Marapendi e suprimiu parte do Parque Ecológico Municipal de Marapendi, por parte de ambientalistas, urbanistas, arquitetos, advogados, grupos da sociedade civil,(Leia mais)

A ERA JK ESTÁ DE VOLTA… NA ZONA PORTUÁRIA DA URBE CARIOCA

Não, não se trata das realizações do estadista mineiro. Os apartamentos conjugados proliferaram na Cidade do Rio de Janeiro nos anos 1960. Época do presidente “bossa-nova”, o simpático Juscelino Kubitschek – aquele que faria o Brasil crescer 50 anos em 5, construtor de Brasília e responsável pela ampliação da indústria automobilística e construção de estradas – as minúsculas moradias não passariam ao largo da irreverência carioca. Logo receberam o apelido pelo qual o presidente era conhecido: JK. Juscelino Kubitschek (1902-1976)Internet Porém, longe de retribuir simpatia, as iniciais do presidente (1959-1961) eram a abreviação de “Janela e Kitchenette”, apelido dos apartamentos minúsculos em alusão ao fato de que, ao abrir a porta, imediatamente se viam o único vão do imóvel voltado para o exteriora, e a mini-cozinha na entrada: a “Janela” e a “Kitchenette”. Até hoje há quem diga que “mora(Leia mais)

Artigo: CÂMARA DO RIO FAZ VOTAÇÃO BENEFICENTE EM RECESSO PROCRASTINADO, de Sonia Rabello

 E O VETO ANUNCIADO O artigo da advogada, professora e ex-Procuradora Geral do Município, publicado originalmente em www.soniarabello.com.br e reproduzido a seguir, analisa sob vários enfoques a ‘derrubada’ do veto do Sr. Prefeito do Rio de Janeiro ao Projeto de Lei Complementar nº 79/2014, tratado neste blog em EXTRA! HOTÉIS: OUTRO PACOTE, NOVAS BENESSES e HOTÉIS E BENESSES: CRESCE A POLÊMICA, que previa mais aumento de potencial construtivo e altura para edificações com aquela atividade. Em 14/07/2014 comentamos “A medida merece aplausos, mas, é cedo para comemorar. Esperamos que os vereadores respeitem a missão para a qual forem eleitos – cuidar da cidade – e não aprovem mais uma lei urbanística inaceitável”. A INCRÍVEL HISTÓRIA DO VETO ANUNCIADO Infelizmente a suposição confirmou-se. As manobras-relâmpago realizadas pelos Poderes Executivo e Legislativo da Mui Leal e Heróica Cidade de São Sebastião do Rio de(Leia mais)

Artigo: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2013 QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, de Felipe Pires Muniz de Brito

Em abril/2013 a Câmara de Vereadores recebeu do Executivo Municipal cinco projetos de leis complementares relativas ao uso e ocupação do solo no do Rio de Janeiro. Divulgamos o tema há um ano em PACOTE DE NOVAS – OU VELHAS? – LEIS URBANÍSTICAS: COM OS VEREADORES.   Neste artigo o advogado Felipe Pires, especializado Direito Ambiental, analisa detalhadamente o texto que está em tramitação, faz indagações sobre a estrutura jurídica do documento e a técnica legislativa adotada, bem como aponta algumas carências como, por exemplo, de mecanismos que garantam a participação efetiva da sociedade no processo decisório. Agradecemos ao autor pelo envio do artigo. Boa leitura e bons debates.  Urbe CaRioca    Internet ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2013 Felipe Pires Muniz de Brito Nos últimos meses, passei a me dedicar à análise do Projeto de Lei Complementar(Leia mais)