São Cristóvão, Lagoa, Cinema Leblon, Madureira, Habitação Social, e a enésima volta da Mais Valia que Valeu, Não Valeu Mais, Voltou a Valer, e, depois de meio século, Vale até antes que a construção exista: amplia-se o incentivo a contrariar as leis urbanísticas e os códigos de obras. É a apelidada “Mais Valerá”. Para esta semana programamos reproduzir novos artigos importantes de Sonia Rabello sobre a Marina da Glória, comentar a obra do Metrô, e comentar o projeto de lei que estende o prazo para regularizar o irregular – obras realizadas em desacordo com o Código de Obras, a chamama “Lei da Mais Valia”. Devido à extraordinária repercussão dos últimos posts – Construção de Arena/Ginásio no Clube Flamengo, alteração do projeto original do Parque do Flamengo, a futura e já polêmica rodoviária em São Cristóvão, a recordação do Mês de(Leia mais)
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BAIRRO BARRA OLÍMPICA – MORADORES DIZEM NÃO E CRIAM ABAIXO-ASSINADO
Por que retirar parte dos bairros Barra da Tijuca, Camorim e Jacarepaguá para criar um nova divisão administrativa no Rio de Janeiro com o nome fantasia e fantasioso, e descartar o que é memória urbana viva da cidade? Desrespeito. É a única resposta plausível. Criar um “bairro novo” é do que trata o Projeto de Lei nº 807/2010, conforme divulgado pela imprensa ontem na reportagem Moradores vão à Câmara pressionar contra a criação do bairro Barra Olímpica publicada no jornal Extra. A mesma notícia informa que os moradores manifestaram-se contrariamente à modificação e criaram um abaixo-assinado que já circula pelas redes sociais. A quem interessar, a petição on line pode ser assinada AQUI. Trecho: Este projeto, que pretende mudar o nome dos nossos bairros para “Barra Olímpica” fere a alma e a história dos moradores destes locais. Temos vivido e sofrido com(Leia mais)
DESAFIO AO PROJETO ÁGORA, NÃO AO GOLFE, E CARTA ABERTA
Zoneamento Ambiental modificado pelo Prefeito, atual presidentedo grupo C40, e vereadores, ao apagar das luzes do ano de 2012. O PROJETO ÁGORA DA PREFEITURA The golf course for the 2016 Olympics is being built in this ecologically sensitive area, which is supposed tobe protected by law. (Photo by Elena Hodges) A proposta Preservar o Parque Ecológico Municipal Marapendi Íntegro continua a receber adesões. Somos a segunda colocada no grupo “Como os Jogos Rio 2016 podem trazer ainda mais benefícios para a cidade e a população?” e estamos na 7ª posição geral entre 330 ideias. Considerando que a primeira mais votada no grupo é a sugestão de instalar filtros nos bueiros da cidade para evitar entupimentos – o que, não obstante ter mérito caso seja viável tecnicamente – pode ser executado a qualquer momento, e que salvar o Parque Ecológico é único e requer ação(Leia mais)
A ERA JK ESTÁ DE VOLTA… NA ZONA PORTUÁRIA DA URBE CARIOCA
Não, não se trata das realizações do estadista mineiro. Os apartamentos conjugados proliferaram na Cidade do Rio de Janeiro nos anos 1960. Época do presidente “bossa-nova”, o simpático Juscelino Kubitschek – aquele que faria o Brasil crescer 50 anos em 5, construtor de Brasília e responsável pela ampliação da indústria automobilística e construção de estradas – as minúsculas moradias não passariam ao largo da irreverência carioca. Logo receberam o apelido pelo qual o presidente era conhecido: JK. Juscelino Kubitschek (1902-1976)Internet Porém, longe de retribuir simpatia, as iniciais do presidente (1959-1961) eram a abreviação de “Janela e Kitchenette”, apelido dos apartamentos minúsculos em alusão ao fato de que, ao abrir a porta, imediatamente se viam o único vão do imóvel voltado para o exteriora, e a mini-cozinha na entrada: a “Janela” e a “Kitchenette”. Até hoje há quem diga que “mora(Leia mais)
Artigo: CÂMARA DO RIO FAZ VOTAÇÃO BENEFICENTE EM RECESSO PROCRASTINADO, de Sonia Rabello
E O VETO ANUNCIADO O artigo da advogada, professora e ex-Procuradora Geral do Município, publicado originalmente em www.soniarabello.com.br e reproduzido a seguir, analisa sob vários enfoques a ‘derrubada’ do veto do Sr. Prefeito do Rio de Janeiro ao Projeto de Lei Complementar nº 79/2014, tratado neste blog em EXTRA! HOTÉIS: OUTRO PACOTE, NOVAS BENESSES e HOTÉIS E BENESSES: CRESCE A POLÊMICA, que previa mais aumento de potencial construtivo e altura para edificações com aquela atividade. Em 14/07/2014 comentamos “A medida merece aplausos, mas, é cedo para comemorar. Esperamos que os vereadores respeitem a missão para a qual forem eleitos – cuidar da cidade – e não aprovem mais uma lei urbanística inaceitável”. A INCRÍVEL HISTÓRIA DO VETO ANUNCIADO Infelizmente a suposição confirmou-se. As manobras-relâmpago realizadas pelos Poderes Executivo e Legislativo da Mui Leal e Heróica Cidade de São Sebastião do Rio de(Leia mais)
Artigo: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2013 QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, de Felipe Pires Muniz de Brito
Em abril/2013 a Câmara de Vereadores recebeu do Executivo Municipal cinco projetos de leis complementares relativas ao uso e ocupação do solo no do Rio de Janeiro. Divulgamos o tema há um ano em PACOTE DE NOVAS – OU VELHAS? – LEIS URBANÍSTICAS: COM OS VEREADORES. Neste artigo o advogado Felipe Pires, especializado Direito Ambiental, analisa detalhadamente o texto que está em tramitação, faz indagações sobre a estrutura jurídica do documento e a técnica legislativa adotada, bem como aponta algumas carências como, por exemplo, de mecanismos que garantam a participação efetiva da sociedade no processo decisório. Agradecemos ao autor pelo envio do artigo. Boa leitura e bons debates. Urbe CaRioca Internet ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2013 Felipe Pires Muniz de Brito Nos últimos meses, passei a me dedicar à análise do Projeto de Lei Complementar(Leia mais)
VENDO O RIO: NOVA LISTA DOS IMÓVEIS A SEREM VENDIDOS
Após a postagem, ontem, de VENDO O RIO – TERCEIRA TEMPORADA, um atento leitor do Blog nos alertou sobre o arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 64/2014 – que tratava da alienação de imóveis municipais (áreas públicas e Próprios Municipais), e também sobre o conteúdo do Projeto de Lei nº 790/2014 enviado pelo Poder Executivo à Câmara no início de maio semelhante ao primeiro, porém com a alteração da lista dos imóveis que a Prefeitura pretende vender. Além da listagem que retirou alguns imóveis, incluiu outros, e reduziu o número total de 21 (vinte e um) para 19 (dezenove), a nova proposta não cria índices urbanísticos para os terrenos, razão pela qual se trata de um Projeto de Lei e não mais Projeto de Lei Complementar. De qualquer modo nova proposta encaminhada pelo Executivo aos vereadores e a citada modificação(Leia mais)
SEMANA 12/05/2014 a 16/05/2014 – CONTROLE URBANO, CINEMA LEBLON, LEI PARA HOTÉIS, e o SAMBA DO ALCAIDE
“Eu não estou fazendo nada, O COI também, Faz mal ter a Reserva Só pra nós e mais ninguém?”. Trecho de O SAMBA-RAP DO ALCAIDE, versão urbano-carioca para a música ‘Deixa prá lá’ interpretada por Jair Rodrigues LAGOA DE MARAPENDI E ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MARAPENDIBARRA DA TIJUCA – CONSTRUÇÃO DO HOTEL HYATTPACOTE OLÍMPICO 2 – O HOTEL HYATT E A APA MARAPENDIFoto: Urbe CaRioca, março 2014 Publicações da semana que passou e textos mais lidos Os posts imediatamente anteriores; artigo de Eduardo Cotrim sobre áreas públicas x particulares; análise sobre a possibilidade de fechamento do Cinema Leblon; artigo de Sonia Rabello e a nova lei proposta para aumentar a área de construção dos hotéis; e o samba do alcaide… ou do alCOIde.NOTA: Teste: Na última imagem deste post, que trecho da reserva ambiental era uma área pública pertencente ao(Leia mais)
MAIS SOBRE HOTÉIS E QUARTOS A MAIS
No início de fevereiro, em 04/02/2014, publicamos PACOTE OLÍMPICO E HOTÉIS: QUARTOS A MAIS. Hoje a newsletter Ex-Blog fez o seguinte comentário: “HOTÉIS: POR QUE A QUEDA DE OCUPAÇÃO NO CARNAVAL DO RIO 2014? 1. (Flavia Oliveira – Negócios & Cia) Os hotéis do Rio tiveram 77,75% de ocupação média no carnaval. Foi quase 10 pontos percentuais menos que no ano passado (87,25%), informa a ABIH. Dos hóspedes 68% eram brasileiros. Na Barra, que concentra a maioria dos novos projetos de hotelaria, a retração beirou 15 pontos, caindo de 81,77% em 2013 para 67,54%, este ano. 2. Por quê? A ABIH acha que é pelo aumento do número de leitos. Mas se for assim, como será fora da Copa/ JJOO? Mas… Será pelos preços? Será pela crise? Será pela violência? Será pelo trânsito? Será…? Cabe uma explicação para que(Leia mais)
CAMPO DE GOLFE E APA MARAPENDI, DUAS OPINIÕES: do JORNAL O GLOBO e de ANDRÉA REDONDO
Desenho: Urbe CaRioca Ontem, 24/02/2014 o Jornal O Globo, no espaço dedicado a apresentar duas visões sobre um tema escolhido, sempre às segundas-feiras, levou ao grande público o caso do Campo de Golfe que está em construção na Barra da Tijuca. O contraponto à opinião do importante veículo de comunicação foi feito pela responsável por este blog. Divulgamos a seguir os dois artigos na mesma ordem em que foram publicados no jornal. Primeiro, a opinião do O Globo e, em seguida, a nossa. O caso foi analisado pelo Urbe CaRioca em vários posts que detalham os aspectos mencionados no nosso artigo-síntese no qual devido ao espaço limitado pela diagramação não foram mencionados, por exemplo, o desrespeito ao Plano Diretor da Cidade, nem as divergências que levaram à dispensa de funcionários da Secretaria de Meio Ambiente, comentadas no blog e divulgadas pelo jornal(Leia mais)
CAMPO DE GOLFE RASGA PLANO DIRETOR DO RIO
Ao mudar o Zoneamento Ambiental da APA-Marapendi para que o já equivocado projeto inicial de um Campo de Golfe na Barra da Tijuca fosse estendido até o espelho d’água da Lagoa de Marapendi o Prefeito do Rio, o Secretário Municipal de Meio Ambiente e a bancada de vereadores que apoia o primeiro desconsideraram o Plano Diretor da Cidade, aprovado pelo mesmo grupo pouco tempo antes. Assim, além de mutilar a reserva ambiental e interromper uma rua importante prevista no sistema viário da Baixada de Jacarepaguá, desconsideraram o instrumento principal de planejamento e ordenação do território municipal, conforme previsto na Constituição da República. golfegolfe.com A Lei Complementar nº 111/2011 – o Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro, de triste memória, apelidado Plano Frankenstein – teve um único mérito: a parte dedicada à proteção do Meio Ambiente foi bem elaborada.(Leia mais)