O CAMPO DE GOLFE, DITO OLÍMPICO, NA TV ALEMÃ ZDF – VÍDEO

Área retirada do Parque Municipal Ecológico Marapendi, reserva ambiental integrante da Área de Proteção Ambiental Marapendi, para a construção de um Campo de Golfe: aproximadamente 450.000,00 m², ou, 45 ha. Nessa medida está incluída a parte de 58.000,00 m² doada ao antigo Estado da Guanabara, portanto área já tornada pública e pertencente ao Parque. o restante seria obrigação do empreendedor dos condomínios Riserva também passar para a Prefeitura como parte do processo de licenciamento para construir, obrigação esta que, junto com a de construir a Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, foi dispensada em mais uma benesse urbanística prejudicial à cidade com a qual proprietários do terreno e construtores foram agraciados, entre outros favores.

=&0=& está entre as publicações mais lidas deste blog urbano-carioca desde a sua criação, em abril/2012. =&1=&

MENOS UM PARA CONTAR HISTÓRIA! A FREGUESIA PERDE MAIS UM DOS SEUS CASARÕES, de Gisela Santana

Nesta semana foi demolida mais uma casa situada na Freguesia, em Jacarepaguá, construção conhecida como ‘Casarão da Bananal’ por ficar na estrada de mesmo nome.  Os moradores lutaram sem descanso pela sua preservação e futura transformação em um marco cultural da região, o que, infelizmente não acontecerá. Da autora já publicamos vários artigos, reflexões e propostas em defesa do bairro e da vizinhança, com olhar que busca o equilíbrio entre o meio ambiente urbano e o natural. Boa leitura. =&0=& =&1=&
O Casarão da Bananal
Foto disponível em: https://picasaweb.google.com/svillasboas/CasaraoDaBananal
=&1=& =&3=& =&4=& Gisela Santana* Lamentável o que ocorreu na tarde do dia 13 de julho de 2015 na Freguesia. Como se não bastassem os inúmeros casarões históricos demolidos nas últimas décadas, um resistente, que representava a memória social e cultural do bairro foi abaixo, aos solavancos de uma “super” escavadeira! Assista ao vídeo. =&5=&

MAIS SOBRE LINDAS ÁGUAS POLUÍDAS NA URBE CARIOCA E AUDIÊNCIA PÚBLICA HOJE


Foto: Mário Moscatelli, Junho 2015


Conforme notícia publicada no último dia 24 no site JB on line o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro e a Câmara Comunitária de Jacarepaguá, realizarão hoje audiência pública sobre poluição nos rios que fazem parte do conjunto de lagoas da Barra da Tijuca e de Jacarepaguá, no auditório das Faculdades Integradas de Jacarepaguá – FIJ, Ladeira da Freguesia, 196 – Freguesia – Jacarepaguá, de 18h30 às 22h30. =&1=&

PEU ILHA DO GOVERNADOR – EMENDAS DO EXECUTIVO E NOVOS COMENTÁRIOS

No último dia 16 o Poder Executivo enviou 11 emendas ao já polêmico Projeto de Lei Complementar que propõe mudar a lei urbanística vigente para a XX Região Administrativa, Ilha do Governador. As emendas basicamente retiram a área do Aeroporto Internacional e da Cidade Universitária do PLC 107/2015, cujas normas para construir passariam a ser objeto de legislação específica.=&0=&uma das novidades é a convivência de usos ‘observados os impactos e o disposto no art. 36(…)’, o que contém certo grau de subjetividade. No caso dos clubes a permissão significa na prática o desmembramento de parte dos terrenos para a construção de hotel (acessos separados) que poderão surgir em qualquer local, pois a atividade de hospedagem será função da localização do clube, em qualquer zona/rua, portanto.
Art. 41. Será permitido mais de um tipo de uso numa mesma edificação, caracterizando uso misto, ou em edificações independentes dentro de um mesmo terreno, apenas em ZRM-4, ZCS-1, ZCS-3 e ZUM, desde que seja admitida a convivência entre os usos, observados os impactos e o disposto no art. 36 desta Lei Complementar.
Parágrafo único. Nos casos tratados no caput deste artigo deverão ser previstos acessos independentes para as unidades de uso residencial nas edificações mistas.
Art. 42. As atividades não residenciais localizadas nas ZRM-2, ZRM-3 L e ZRM-3 T poderão ocorrer por transformação de uso ou em novas edificações, com IAT máximo de um e gabarito máximo de dois pavimentos de qualquer natureza.
Parágrafo único. As edificações existentes podem ser ampliadas desde que a edificação resultante não ultrapasse o IAT de um e o gabarito máximo de dois pavimentos.
Art. 43. Os usos não residenciais em ZCA-2, ZRM-2, ZRM-3 L e ZRM-3 T só poderão ocorrer observado o disposto na Seção VIII do Capítulo II e no Anexo III e às seguintes condicionantes:
I – em ZCA-2, apenas as atividades existentes;
II – em ZRM-2, apenas atividades de serviços com baixa atratividade de público externo;
III – em ZRM-3 L, apenas atividades de serviços e de comércio de apoio e complementariedade ao uso residencial;
IV – em ZRM-3 T, apenas atividades de serviço e de comércio de apoio e complementariedade ao uso residencial e à atividade turística.
Art. 44. Nas áreas ocupadas por clubes sociais e recreativos, será admitida a convivência com serviços de hospedagem no mesmo lote, observadas as seguintes condições:
I – deverão ser previstos acessos independentes;
II – deverão ser atendidos todos os parâmetros previstos para as Zonas onde se situem;
III – deverão ser mantidas integralmente as atividades esportivas, recreativas e de lazer.
§ 1º A convivência entre os usos está condicionada à revitalização dos clubes sociais e recreativos.
§ 2º O disposto no caput deste artigo aplica-se aos meios de hospedagem do tipo hotel, resort, pousada e albergue.
* Plano Diretor – Lei Complementar nº 111/2011
Índice IAT sem outorga onerosa – Ilha do Governador – 1,5 Índice IAT com outorga onerosa – Áreas-objeto e sob influência da implantação de equipamentos para a Copa do Mundo 2014 e os JO 2016; 4,0 / Estrada do Galeão =&4=&
Algumas estranhas curiosidades:

O PLC dispensa o atendimento das condições que evitam o sombreamento nas praias. Por quê? Possivelmente algum projeto arquitetônico está pronto, sem considerar o decreto nº 20504/2001.

Art. 170. Fica dispensado o atendimento ao Decreto n° 20.504, de 13 de setembro de 2001.
A obrigação de construir e doar escolas públicas municipais poderá ser substituída por pagamento em espécie, prática que vem sendo adotada pela gestão atual, como no caso da região das Vargens.

Art. 112. A doação prevista nesta Seção poderá, nos casos em que o interesse público justificar, ser substituída por pagamento em espécie, de valor equivalente à doação, calculado para fins de avaliação pelo órgão responsável pelo patrimônio municipal e depositado em conta a ser criada por instrumento específico, destinado à desapropriação de lotes e à construção de equipamentos públicos, nas áreas indicadas pelo Poder Público, desde que haja autorização do Prefeito.
Parágrafo único. O pagamento em espécie da obrigação referente à construção de escolas a serem doadas terá seu valor definido em função do custo da escola e proporcionalmente ao número de unidades do empreendimento conforme a legislação em vigor.

O PLC não menciona as ocupações irregulares ou comunidades instaladas nem as diretrizes previstas para tais ocupações.

O PLC não aborda questões ligadas ao saneamento de modo concreto, muito embora seja a Ilha localizada na linda, poluída e combalida Baía de Guanabara.


Terminal Ilha d’Água

O caso da Ilha foi comentado nos posts:

16/06/2015 – ILHA DO GOVERNADOR, AUDIÊNCIA PÚBLICA SEM PREFEITURA

11/06/2015 – ILHA DO GOVERNADOR – PERGUNTAS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DE VEREADORES 10/06/2015 – =&6=&=&7=& 08/06/2015 – =&8=& 27/09/2013 – =&9=&

A seguir a lista das emendas propostas pelo Poder Executivo e o vídeo da audiência Pública sem a Prefeitura.

NOTA: Abre esta postagem o convite de moradores da Ilha do Governador para reuniões populares para debates e informações sobre o PEU, considerado um “Projeto de Erro Urbanístico”. A primeira reunião será amanhã, dia 30/06/2015.

Urbe CaRioca


EMENTA: ENCAMINHA EMENDAS MODIFICATIVAS E EMENDA ADITIVA AO PLC Nº 107/2015

MENSAGEM Nº 111
Rio de Janeiro, 16 de Junho de 2015

EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Dirijo-me a Vossas Excelências para encaminhar Emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 107/2015, que “Institui o PEU da Ilha do Governador – Plano de Estruturação Urbana dos bairros da Ribeira, Zumbi, Pitangueiras, Cacuia, Jardim Guanabara, Jardim Carioca, Praia da Bandeira, Cocotá, Bancários, Freguesia, Tauá, Moneró, Portuguesa, Galeão e Cidade Universitária, integrantes da XX RA, e dá outras providências”, com o objetivo precípuo de corrigir incorreções quanto à destinação, descrição e delimitação de algumas áreas e acrescentar a descrição da delimitação das Áreas de Especial Interesse Funcional. As Emendas ora apresentadas seguem acompanhadas de justificativas individuais, permitindo a compreensão das modificações propostas para o presente Projeto. Agradecendo o apoio dessa ilustre Casa, renovo meus protestos de elevada estima e distinta consideração. =&17=&=&18=&=&19=&
Internet

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 107/15

Institui o PEU Ilha do Governador – Plano de Estruturação Urbana dos bairros da Ribeira, Zumbi, Pitangueiras, Cacuia, Jardim Guanabara, Jardim Carioca, Praia da Bandeira, Cocotá, Bancários, Freguesia, Tauá, Moneró, Portuguesa, Galeão e Cidade Universitária, integrantes da XX RA e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO


EMENDA MODIFICATIVA Nº 1

Os incisos VIII e IX do art. 5º do PLC nº 107, de 2015, passam a ter as seguintes redações: Leia mais

S.O.S. PATRIMÔNIO CULTURAL – AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALERJ EM 11/05/2015

O grupo S.O.S. Patrimônio Cultural foi criado na rede social Facebook em 22/06/2014, como desdobramento de outro grupo também atuante, o Rio Antigo. 

Ambos difundem o Patrimônio Cultural da cidade e defendem a preservação da memória urbana, tanto através do resgate de histórias e imagens antigas, quanto pela manutenção da história viva contada pelas construções e paisagens que atravessaram gerações.

Membros do grupo fizeram um levantamento de bens abandonados e degradados que necessitam de cuidados imediatos – com 40 inicialmente, a lista já atinge o triplo e contém imóveis de outros municípios fluminenses – com o intuito de levar o problema a vereadores e deputados, para discutir políticas públicas e buscar ações pela preservação e restauro de bens culturais, e providências emergenciais.

O convite para uma reunião da Comissão de Cultura da Alerj gerou a audiência pública marcada para 11/05/2015, conforme cartazes.

Esperamos que a proposta do grupo – construir um espaço neutro onde os objetivos dos grupos de história da cidade e do país se façam representar numa causa maior, a PRESERVAÇÃO DE BENS NATURAIS E HISTÓRICOS, e estabelecer canais de comunicação entre os diversos órgãos públicos e a população interessada no tema – frutifique e dê visibilidade à questão.

Segue lista com levantamento dos primeiros 40 bens culturais:

ESTADO
1) Convento do Carmo, na Praça XV – prédio histórico onde morou Dona Maria, a Louca; durante anos esteve sob a responsabilidade da faculdade Cândido Mendes; retomada no governo Sérgio Cabral para ser instalada a sede do INEPAC no prédio. Abandonada há quase 5 anos;
2) Museu da Cidade, na Gávea – pertence ao Estado e está cedido ao Município – fechado há 7 anos;
3) Museu do Primeiro Reinado, em São Cristóvão – fechado;
4) Museu Carmen Miranda;
5) Prédio do ex-Museu do Índio , no Maracanã;
6) Museu dos Esportes – não confirmamos se está funcionando na Barra da Tijuca. Nesse caso, a falha seria somente de divulgação;
7) Museu dos Teatros;
8) Museu Laura Alvim –  ficava dentro da Casa de Cultura Laura Alvim;
9) Museu de Artes e Tradições Populares;
10) Casa de Oliveira Viana;
11) Fazenda Columbandê, em São Gonçalo – abandonada, com risco de incêndio e invasão;

MUNICÍPIO
 12) Prédio do Automóvel Clube do Brasil, no Passeio Público – fachada recentemente restaurada; interior está ruindo;
 13) Monumento ao General Osório, Praça XV;
14) Conjunto arquitetônico do Campo de Santana, Praça da República – em especial os portões e vasos das colunas de entrada e inúmeros postes de época depredados (foram retirados alguns vasos e o florão de um portão);
15) Conjunto arquitetônico do Passeio Público e antigos quiosques – local em péssimas condições;
16) Lei/fiscalização de tratamento paisagístico que impeça fiação aérea à frente dos bens;
17) Estações dos bondes de Santa Teresa e todo o sistema do transporte;
18) Casa de Banho de D. João, atual Museu da Comlurb, no Caju;
19) Chafariz da Pirâmide de mestre Valentim, na Praça XV;
20) Chafariz da rua Riachuelo – poluição visual;
21) Chafariz de Paulo Fernandes, na rua Frei Caneca;
22) Chafariz do Lagarto, também do mestre Valentim, na rua Frei Caneca;
23) Estátua em frente ao Teatro João Caetano – recentemente restaurada, já vandalizada;
24) Fazenda Capão do Bispo, em Del Castilho: precisa de restauro urgente, com guarita e vigia;
25) Fonte dos fundos da Igreja São Francisco de Paula, no Lgo. De São Francisco – uma das fontes mais bonitas da cidade quebrada; falta uma parte. Estacionamento no pátio da igreja causa prejuízos;
26) Monumento a Benjamin Constant, na Praça da República – vandalizada; faltam inúmeros adornos;
27) Museu do Bonde em Santa Teresa – tinha sede ao lado da garagem/oficina de bondes;
28) Portão de entrada do Parque Guinle – em avançado processo de deterioração causado por ferrugem; inúmeras peças decorativas do portão desapareceram;
29) Solar do Barão de São Lourenço, na rua do Riachuelo;
30) Balaustrada da Glória;
31) Balaustrada de São Cristóvão;
32) Coreto de São Cristóvão;

PROPRIEDADE PRIVADA
 33) Palacete São Cornélio, atuar junto aos proprietários;
34) Museu da Escravidão, na Rua Uruguaiana no segundo andar da Igreja do Rosário;
35) Museu do Gás – necessário atuar junto à empresa proprietária;
36) Hotel Glória: só existe a fachada;
37) Igreja Anglicana, em Santa Teresa: fachada em péssimo estado de conservação;
38) Largo do Boticário, conjunto arquitetônico – em deterioração;
39) Complexo histórico do hospital da Beneficência Portuguesa, na Glória: um dos prédios mais bonitos da arquitetura do séc. XIX ainda de pé, está em péssimo estado de conservação;

 40) Solar dos Abacaxis, no Cosme Velho – em estado de abandono, já foi depredado. Leia mais

ANIVERSÁRIO DO BLOG – 3 ANOS!

Hoje a primeira postagem do blog Urbe CaRioca​ completa 3 anos: foi o artigo SOBRE FECHAR VARANDAS, originalmente publicado no Portal Vitruvius​ de Arquitetura e Urbanismo. Desde então o ‘fechamento de varandas’ perante a legislação urbanística do Rio tem mudado.  Se antes, pagava-se para legalizar o irregular, medida que estimulava construir sem licença, hoje, paga-se “adiantado”. O Parque Ecológico Municipal de Marapendi foi mutilado e perdeu sua continuidade para abrigar o campo de golfe dito Olímpico, bem como a Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, uma via parque importante para o sistema viário da Barra da Tijuca.

O Maracanã – nosso Gigante – não é  mais o mesmo. Sua marquise de concreto, símbolo do Estádio e obra de Engenharia espetacular, foi demolida com o inexplicável ‘de acordo’ do IPHAN e sob o silêncio do governo municipal.

O Metrô adotou prioridades questionáveis: os governos preferiram descartar a Linha 4 original – Centro-Barra via Botafogo, Humaitá e Jardim Botânico -, e alongar a Linha 1 que, por sua vez, foi unida à Linha 2, uma decisão que fez o Metrô do Rio ficar superlotado e engarrafar! E a Linha 4 virou Linha 5! A Zona Portuária está em processo de reforma urbana com vistas à sua revitalização, mas a ‘ilha da fantasia’ que receberá um VLT de primeiro mundo enfrenta a falta de interessados em construir as moradias que trariam vitalidade àquele espaço urbano ansioso por melhorias há décadas! Vistas só das futuras torres com 30 a 50 andares, que por enquanto abrigarão uso comercial e impactarão a paisagem urbana cercando morros históricos, fadados a ficarem escondidos como aconteceu com o Morro da Viúva…

Para tentar remediar, o Executivo e sua bancada no Legislativo liberaram a construção de quitinetes sem estacionamento. Dotar a região de Metrô dando-se início a uma rede verdadeira seria medida estruturante para toda a cidade, mas foi descartada, embora a região tenha sido escavada para a construção de modernos… túneis! Uma ironia: a Linha 5 verdadeira estaria nessa região… Linha 5 Original: Galeão – Carioca, mas nosso aeroporto ganhou um BRT e uma linda ponte estaiada só para ele… Leia mais