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Reviver Centro: depois da Cultura, iniciativas na área Comercial

A Prefeitura do Rio anunciou nesta semana o programa que pretende transformar a Rua da Carioca, no Centro, na “rua da cerveja”. É mais uma tentativa de levar circulação constante à região, da mesma forma pretendida com o projeto “Reviver Cultural”, também divulgado recentemente. Espera-se que a iniciativa progrida e que esta rua tão importante do ponto de vista do patrimônio histórico cultural, a exemplo de outras em seu entorno, passem a reconquistar o grande fluxo comercial de outrora, inclusive atraindo para imóveis residenciais próximos novos moradores, neste movimento de revitalização. Na mesma linha de atuação, hoje a grande mídia anuncia novas iniciativas relacionadas ao aumento do fluxo de pessoas na região, também pelo incentivo ao comércio, por exemplo, na Rua São José, o que é excelente, mas ainda não garante a chegada de vizinhos permanentes, pelo que torcemos. Paralelamente, a(Leia mais)

Reviver Centro, agora cultural: uma esperança

A notícia é alvissareira. Depois da farta distribuição de índices construtivos que aumentam gabaritos de altura não apenas no Centro, mas, principalmente, nos bairros mais cobiçados da Zona Sul, agora na não menos visada Barra da Tijuca, e das isenções de impostos que apagam recursos públicos destinados a beneficiar a cidade – ou seja, seus cidadãos, os cariocas – a Prefeitura anuncia um programa que, quem sabe, dará impulso à tão desejada revitalização do Centro da cidade do Rio de Janeiro. Segundo divulgado, “Mais de 140 projetos de cinema, literatura, artes plásticas, música e dança foram inscritos no programa Reviver Centro Cultural (…) para ocupar imóveis que estão fechados e sem uso.” Haverá seleção entre os 141 projetos inscritos, candidatos que poderão vir a ocupar 39 imóveis registrados. A Prefeitura arcará com custos de reformas, aluguéis e contas mensais(Leia mais)

Lajes da Rocinha são transformadas em hortas para gerar alimento e renda

Publicado originalmente no Jornal do Brasil Áreas subutilizadas e ociosas da Rocinha, na Zona Sul do Rio de Janeiro, aos poucos estão sendo transformadas em espaços verdes, produtivos e sustentáveis. Foi com esse desejo que, em 2017, o empreendedor social Flávio Gomes, morador da comunidade, começou a ensinar para cerca de 70 crianças práticas de compostagem, plantio de alimentos, ações de sustentabilidade e reciclagem na esperança de poder levar uma horta para cada uma delas. A partir de 2018, Flávio passou a desenvolver um projeto educativo chamado Horta na Favela, envolvendo a comunidade. Foram construídas quatro hortas em lajes da favela e uma composteira, que já transformou em adubo orgânico mais de 100 quilos de resíduos. Flávio compartilha seus ensinamentos e atividades nas redes sociais e diz acreditar que no futuro, irá retirar da favela toneladas de lixo e transformar(Leia mais)

MPRJ obtém decisão que torna inconstitucional a Lei dos Puxadinhos

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve, junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro , decisão que torna a “Lei dos Puxadinhos” inconstitucional. A Lei nº174/2020 concedeu condições especiais para o licenciamento e a legalização de construções e acréscimos nas edificações situadas na cidade, mediante o pagamento de contrapartidas pecuniárias, condições contrárias às normas legais. O Urbe CaRioca indaga o que acontecerá em relação a todas as obras que foram licenciadas, construções que a rigor deveriam ser demolidas, por não poderem existir. Caso o tema entre no campo do direito adquirido, evidentemente não caberia a este Urbe CaRioca analisar. Além disso, existe a questão das verbas pagas à Prefeitura pela construção das obras irregulares, fora-da-lei e objeto de benesses, vale repetir, a devolver, e o provável sem-número de ações judiciais(Leia mais)

Notícias sobre o projeto do Museu Marítimo

Em 2017, publicamos os posts “Cais dos Mineiros – Mais sobre o Novo Museu da Marinha” e “Áreas da Marinha continuam em foco: Novo Museu e nova polêmica à vista” sobre o projeto para a construção de um “novo museu” na Cidade do Rio de Janeiro, onde funciona o Espaço Cultural da Marinha. No último dia 20 a Agência Marinha de Notícias divulgou a notícia abaixo, sobre o assunto. O texto não informa se o projeto foi aprovado pelos órgãos de Proteção do Patrimônio Cultural e pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, condição preliminar para que a proposta seja viável. A análise dos Projetos de Alinhamento vigentes sugere que as visadas a partir da orla devam ser livres, o que tornaria o local non-aedificandi caso o prédio atual viesse a ser demolido. Com a palavra, as autoridades. Urbe(Leia mais)

Prefeitura do Rio lança Painel de Monitoramento do Plano Urbano Reviver Centro

A Prefeitura do Rio lançou na última sexta-feira, dia 8, em evento conjunto com a Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro (Sinduscon-Rio), o Painel de Monitoramento 3D do Plano Urbano Reviver Centro. Hospedado no site Reviver.Rio, o painel de monitoramento permitirá a qualquer carioca acompanhar a evolução do projeto urbano, uma vez que será atualizado periodicamente com informações sobre os empreendimentos residenciais e mistos que forem licenciados dentro do escopo da nova legislação do Reviver Centro. Em versão beta desde o mês de julho, o painel foi colocado no ar há três semanas e já apresenta as duas primeiras licenças concedidas e um licenciamento já em andamento, desde que o conjunto de leis entrou em vigor. Este blog gostaria de conhecer como está(Leia mais)

Participação Social no planejamento urbano no Rio: ainda uma dificuldade, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello alerta para a tramitação na Câmara Municipal do Rio do projeto de lei que, motivado por tentar resolver problemas com imóveis preservados na cidade, pode constituir uma carta branca urbanística com significativos impactos em alguns bairros da Cidade. “O PLC nº 136, assim como a aprovada Lei do Reviver Centro e a famigerada Lei dos `Puxadinhos´, guardam uma característica comum: nenhum deles foi submetida à audiências públicas em seu processo de elaboração”, destaca. Urbe CaRioca Participação Social no planejamento urbano no Rio: ainda uma dificuldade Sonia Rabello Tramita na Câmara Municipal do Rio de Janeiro um projeto de lei que, motivado por tentar resolver problemas com imóveis preservados na cidade pode constituir uma carta branca urbanística, com significativos impactos em alguns(Leia mais)

Novo Plano Diretor para o Rio – Por enquanto sem comentários

Reproduzimos abaixo a notícia publicada no jornal “O Globo” nesta terça-feira, dia 3 de agosto, que destaca a apresentação da minuta do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável, pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes, no Palácio da Cidade, em Botafogo, na Zona Sul. O novo plano pretende criar o “Super Centro”, a partir do adensamento do Centro e da Zona Norte, e a Zona Franca Urbanística (ZFU) na Avenida Brasil. Por enquanto, sem comentários. Aguardamos o Projeto de Lei Complementar que será enviado à Câmara de Vereadores para que a proposta seja debatida e votada. Urbe CaRioca Novo Plano Diretor do Rio prevê ‘super-Centro’, zona franca na Avenida Brasil e novo zoneamento da cidade Rafael Galdo – O Globo – 3 de agosto de 2021 Link original RIO — Uma cidade mais compacta e integrada, utilizando a infraestrutura que já(Leia mais)

Reviver Centro: Agora depende do setor privado

O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro sancionou nesta semana o plano urbano Reviver Centro, conjunto de decretos e um projeto de lei que abrangem uma série de incentivos fiscais e edilícios, além de permissões de novos usos na área central, para promover a construção de moradias e modificações em prédios comerciais, convertendo estes em edifícios de uso residencial ou misto. A nova legislação prevê ainda o uso do instrumento da Operação Interligada, questão polêmica incluída no Projeto de Lei Complementar encaminhado ao Legislativo, amplamente discutida por este blog (veja ao final) com objetivo de dinamizar reconversões de prédios comerciais para residenciais e produzir soluções de habitação social através da simultânea liberação de gabaritos de altura em outros bairros. Empreendedores que executarem novos empreendimentos e projetos de retrofit no Centro poderão se beneficiar da aquisição de potenciais construtivos na(Leia mais)

Vereadores aprovam projeto Reviver Centro: quem viver, verá

A Câmara Municipal do Rio aprovou, nesta terça-feira, dia 22, o Projeto de Lei Complementar nº 11/2021, que compõe o programa “Reviver Centro” — um pacote de mudanças urbanísticas e tributárias para atrair moradores e estimular a recuperação social, ambiental e econômica da região central da cidade. Além de novos padrões construtivos, o referido PLC implementa a chamada Operação Interligada, em que empreiteiras que investirem nessa recuperação de imóveis residenciais da região central ganham o direito de construir em outros bairros como Ipanema, Copacabana e Tijuca. A proposta recebeu 126 emendas. Do total, 51 foram incluídas no texto final. Entre as emendas aprovadas, está a que aumenta o percentual de desconto no valor da contrapartida que as construtoras pagarão à Prefeitura para construir em outras áreas da cidade na Operação Interligada, quando o investimento no Centro for feito na região(Leia mais)

Por que voltar ao Centro?, de Celso Rayol

Neste artigo publicado originalmente no jornal O Globo, Celso Rayol, presidente da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura do Estado do Rio de Janeiro, aborda a necessidade de reversão do processo restrito de comercialização do Centro da Cidade, diversificando os usos para que a região seja efetivamente aproveitada e valorizada por todos e, assim, revitalizada. “É preciso que façamos um mea culpa para que erros não se repitam e acertos sejam revisitados. O debate é intenso e extenso, e a união dos mais diversos atores, públicos e privados, é necessária. Afinal, por que tantos projetos não conseguiram alavancar o Centro?”, questiona. Urbe CaRioca Por que voltar ao Centro? Publicado originalmente no O Globo Celso Rayol – Presidente da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura do Estado do Rio de Janeiro O carioca sempre teve o sonho de ver o Centro(Leia mais)

Reviver Centro – A ver

No último dia 21, o colunista Ancelmo Gois do jornal O Globo informou que o Projeto de Lei Complementar nº 11/2021 será votado nesta semana. É o apelidado ‘Reviver Centro’ , cuja ementa prega: “Institui o Programa Reviver Centro, que estabelece diretrizes para a requalificação urbana e ambiental, incentivos à conservação e reconversão das edificações existentes e à produção de unidades residenciais na área da II Região Administrativa – II RA, bairros do Centro e Lapa, autoriza a realização de Operação Interligada e dá outras providências”. O tema foi tratado neste blog em diversas ocasiões (vejam mais ao final desta publicação). De início, a proposta encaminhada ao Executivo recebeu a numeração PLC nº 08/2021, texto que previa isenções fiscais além da citada Operação Interligada (assim chamada), aumento de índices urbanísticos e outras benesses para as construções e reformas na região(Leia mais)