Sobre as normas que o Poder Executivo, no post do último dia 24/08 – MAIS UM PACOTE DE LEIS URBANÍSTICAS PARA O RIO DE JANEIRO – comentamos: “É possível afirmar que as medidas, apresentadas como portadoras de melhorias gerais para a cidade e sua população, também levarão mais benesses para o mercado imobiliário: é o que se depreende do que o texto jornalístico apresenta, e que não surpreende, a considerar as propostas enviadas para os vereadores nos últimos anos – desde o Plano Diretor que deu origem à Lei Complementar nº 111/2011, a lei para Barra, Jacarepaguá, Recreio e região das Vargens, e para a Zona Portuária, até os pacotes “pra Olimpíada” e os vários PEUs.” Esse aspecto foi abordado também pela Newsletter Ex-Blog em 24/08/2015 conforme análise reproduzida abaixo: PREFEITURA DO RIO LANÇA MAIS UM PACOTÃO DIRECIONADO AO MERCADO IMOBILIÁRIO! UM(Leia mais)
Autor: Andrea Albuquerque G. Redondo
O CAMPO DE GOLFE, DITO OLÍMPICO, NA TV ALEMÃ ZDF – VÍDEO
Área retirada do Parque Municipal Ecológico Marapendi, reserva ambiental integrante da Área de Proteção Ambiental Marapendi, para a construção de um Campo de Golfe: aproximadamente 450.000,00 m², ou, 45 ha. Nessa medida está incluída a parte de 58.000,00 m² doada ao antigo Estado da Guanabara, portanto área já tornada pública e pertencente ao Parque. o restante seria obrigação do empreendedor dos condomínios Riserva também passar para a Prefeitura como parte do processo de licenciamento para construir, obrigação esta que, junto com a de construir a Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, foi dispensada em mais uma benesse urbanística prejudicial à cidade com a qual proprietários do terreno e construtores foram agraciados, entre outros favores. PACOTE OLÍMPICO 2 – O CAMPO DE GOLFE E APA MARAPENDI está entre as publicações mais lidas deste blog urbano-carioca desde a sua criação, em abril/2012. O post é de 15(Leia mais)
MAIS UM PACOTE DE LEIS URBANÍSTICAS PARA O RIO DE JANEIRO
Um novo pacote de leis urbanísticas está a caminho. Segundo reportagem de Selma Schmidt ontem no jornal O Globo, de sete projetos de leis complementares, quatro serão enviados pelo Executivo à Câmara de Vereadores e três são de 2012 (Prefeitura lança medidas para incentivar projetos em áreas ociosas – Centro do Rio tem mais de 600 lojas fechadas). É possível afirmar que as medidas, apresentadas como portadoras de melhorias gerais para a cidade e sua população, também levarão mais benesses para o mercado imobiliário: é o que se depreende do que o texto jornalístico apresenta, e que não surpreende, a considerar as propostas enviadas para os vereadores nos últimos anos – desde o Plano Diretor que deu origem à Lei Complementar nº 111/2011, a lei para Barra, Jacarepaguá, Recreio e região das Vargens, e para a Zona Portuária, até os(Leia mais)
O MÊS NO URBE CARIOCA – MAIO 2015
Caros leitores, Em MAIO tivemos artigos importantes de Jean Carlos Novaes e Sonia Peixoto, sobre questões ambientais, jurídicas e administrativas relacionadas ao Parque Nelson Mandela – o “Parque das Benesses Urbanísticas” – e o caso do Campo de Golfe construído em área de reserva ambiental. Mais uma vez, agradecemos por colaborarem com o Urbe CaRioca. Hotel Nacional, novos questionamentos sobre o Golfe dito olímpico, o problema das águas poluídas na cidade, a Região das Vargens, e o Metrô, estiveram entre os temas analisados e discutidos. Um destaque foi o resultado das atividades do grupo S.O.S. Patrimônio que levaram à ALERJ e à grande imprensa a situação precária de dezenas de bens culturais fluminenses e cariocas. Neste tema, a APAC de Botafogo pode estar em risco. E, não podemos esquecer que mães sempre são pioneiras, inclusive as Mães CaRiocas, é claro! Notas:1(Leia mais)
O METRÔ QUE O RIO PRECISA – O QUE ESPERAR APÓS AS OLIMPÍADAS
O movimento O METRÔ QUE O RIO PRECISA defendeu a construção da Linha 4 original com trajeto pelos bairros de Laranjeiras, Botafogo, Humaitá, Jardim Botânico e Gávea, e, a partir desta estação em direção à Barra da Tijuca, ao invés da simples extensão da Linha 1, ou, a “falsa Linha 4” como divulgamos em diversas postagens neste blog. A página do grupo na rede social Facebook publica análises sobre este modal tão importante e necessário para a Cidade do Rio de Janeiro e Região Metropolitana. Reproduzimos a seguir texto divulgado no último dia 17/08, antevisão detalhada sobre o funcionamento do Metrô carioca na “Era pós-Olimpíadas”. Boa leitura. Urbe CaRioca Metrô que o Rio Precisa O METRÔ QUE O RIO PRECISA – O QUE ESPERAR APÓS AS OLIMPÍADAS Para 2016 não esperamos muitas novidades significativas no Metrô do Rio. De fato, chegar(Leia mais)
UM BATE-BOCA OLÍMPICO-GABARITADO VIA BBC E REDES SOCIAIS
“O curtíssimo prazo de 12 dias em que o Projeto de Lei Complementar (PLC) foi apresentado – oficialmente pelas Comissões e não pelo Poder Executivo, votado com 38 votos a favor, 7 votos contrários, 4 abstenções e 2 ausências, e aprovado em Segunda Discussão, gerou uma série de questionamentos e polêmicas que encontraram eco na imprensa escrita e on-line, em destaque o Editorial do jornal carioca O Globo, no dia 07 do corrente com o título Sob Suspeita, e as manifestações contrárias de arquitetos, urbanistas, ambientalistas e alguns parlamentares”. Trecho de PEU VARGENS, AINDA HÁ TEMPO, nov. 2009, Portal Vitruvius Terreno do antigo Autódromo do Rio, desativado e demolido para construção do Parque Olímpico. A decisão afastou a possibilidade de dar início ao surgimento de edifícios residenciais na Zona Portuária, acarretou a demolição do Velódromo construído para os Jogos PanAmericanos(Leia mais)
PLC Nº 96/2015, UM NOVO RETALHAMENTO DA LEGISLAÇÃO EDILÍCIA, de Canagé Vilhena
Ontem publicamos DIREITO DE SUPERFÍCIE E ILHA DO GOVERNADOR – DOIS DISCURSOS, mais uma postagem sobre o Projeto de Lei Complementar nº 96/2015, que “institui a aplicação do direito de superfície para fins urbanísticos no município do Rio de Janeiro”, ou ‘negócios urbanísticos’ na visão do jornal O Globo. Na análise acurada da jurista e professora Sonia Rabello trata-se de uma tentativa de imbróglio jurídico, conforme já divulgamos. No artigo a seguir Canagé Vilhena analisa e questiona a proposta do Executivo Municipal diante da “competência legislativa da União” e das “exigências constitucionais da política urbana”. Para o autor, na prática as leis urbanísticas têm sido aprovadas como se decretos fossem, pois não há “oposição eficaz” na Câmara de Vereadores. Profundo conhecedor das leis urbanísticas e das questões urbanas do uso do solo na cidade do Rio de Janeiro, o arquiteto(Leia mais)
DIREITO DE SUPERFÍCIE E ILHA DO GOVERNADOR – DOIS DISCURSOS
Estão em tramitação na Câmara de Vereadores vários projetos de leis complementares que tratam de modificar as normas de uso e ocupação do solo no Rio de Janeiro, como divulgado neste blog em várias postagens, inclusive MAIS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR, MAIS ÍNDICES, ‘MAIS VALIA’, ‘MAIS VALERÁ’, em 23/07/2015. Em especial o PLC nº 96/2015 (sobre o chamado ‘Direito de Superfície’) e o PLC n 107/2015 (Projeto de Estruturação Urbana – PEU para a Ilha do Governador) despertaram polêmica. Os textos mais recentes a respeito foram DIREITO DE SUPERFÍCIE A CAMINHO, DIREITO À CIDADE IGNORADO e A LÓGICA DO DESENVOLVIMENTO E SEUS EFEITOS COLATERAIS: O CASO DO PEU DA ILHA DO GOVERNADOR, de Allan Marchione. Ambos contêm links para todas as postagens sobre cada tema. Nesta semana discursos de dois vereadores em Plenário pedem a atenção de seus pares para(Leia mais)
COMPLEXO PAINEIRAS – OUTRA OBRA POLÊMICA ‘VAI-E-VOLTA’
Tal e qual as obras da Marina da Glória, ora vetadas, ora autorizadas, o Complexo Paineiras é projeto polêmico, cuja obra foi paralisada depois de questionamentos sobre desmatamentos e o porte da construção a ser erguida dentro do Parque Nacional da Tijuca, Floresta da Tijuca, bem tombado nacional. Na ocasião, em 2013, o Tribunal de Contas da União exigiu a referida paralisação, e alguns segmentos da sociedade civil se manifestaram contrariamente à proposta. O jornal O Globo on line informou hoje que as obras serão retomadas daqui a 30 dias. A notícia não menciona o Centro de Convenções que faz parte do projeto, conforme dados anteriormente divulgados, nem descreve o que foi aprovado pelo IPHAN. No entanto, menciona que o número de andares diminuiu de três para dois. Cabe lembrar que na proposta polêmica, a altura projetada equivalia a mais(Leia mais)
O PASSADO RESSURGE NO CAMINHO DO VLT, de Marcus Alves
Rua da Constituição, Centro, Rio de JaneiroCalçamento “pé-de-moleque”Foto: Marcus Alves, 10/08/2015 O grupo S.O.S. Patrimônio, criado na rede social Facebook em Junho/2014, difunde e defende a preservação da memória urbana do Rio de Janeiro, através da manutenção da história viva da cidade contada pelas construções e paisagens cariocas que atravessaram gerações. Os debates, a troca de experiências e de informações entre os membros do grupo trouxeram recentemente contribuição importante: extrapolaram o mundo virtual e mostraram à ALERJ o estado de abandono de dezenas de bens culturais na capital e no Estado do Rio, resultando em audiência pública da qual aguardamos desdobramentos. No artigo abaixo o historiador Marcus Alves divulga o que novas escavações revelaram em outro trecho da área central. Esperamos que as autoridades responsáveis adotem medidas para salvaguardar a história que mais uma vez aflora, descoberta compartilhada com o grupo(Leia mais)
DIREITO DE SUPERFÍCIE A CAMINHO, DIREITO À CIDADE IGNORADO
Trata-se de novas benesses e negócios urbanísticos à custa do solo, do subsolo, e do espaço aéreo urbano-cariocas, em alguns casos mediante pagamento à Prefeitura. Leia-se: construções permanentes sobre ruas, interferência na paisagem urbana, aumento da intensidade de uso e áreas construídas nos bairros. Pode haver algo positivo. Em princípio, abrir vãos em empenas – mas, por que pagar à Prefeitura? – e permitir atividades junto às estações de trem para levar animação, parece interessante. Há que estudar cuidadosamente item a item e simular cada situação com imagens e cálculos de áreas, o único modo de vislumbrar o resultado de proposta tão intrincada. Trecho de VENDO O RIO –DIREITO DE SUPERFÍCIE: COMENTÁRIOS INICIAIS Em março e abril deste ano o Urbe CaRioca chamou a atenção para o Projeto de Lei Complementar nº 96/2015 que “institui a aplicação do direito de(Leia mais)
VAI TER OLIMPÍADA!
A frase de composição duvidosa faz contraponto ao improvável “Não vai ter Copa!”, mantra de brasileiros indignados com os gastos excessivos e a construção de estádios desnecessários, o que o tempo de já encarrega de atestar. Assim como houve a Copa do Mundo 2014, haverá os Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016, com início exatamente daqui a um ano. Esperamos que seja um sucesso. A considerar reuniões anteriores, será. Internet Os gestores públicos providenciaram o bom funcionamento da cidade para receber a Rio + 20 em 2012, a Copa 2014, os Jogos Pan-Americanos 2007, e a Cimeira América Latina e Caribe/União Européia em 1999, para citar apenas grandes eventos mais recentes.Nessas ocasiões, decretam-se feriados, esquemas de trânsito são modificados, criam-se faixas exclusivas e até retornos temporários, para que chefes de Estado, cartolas e delegações encontrem as ruas livres. Para cariocas e(Leia mais)