Além das diversas leis urbanísticas propostas em 2014 que tramitam na Câmara de Vereadores comentadas em 18/03/2015 em PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR EM 2014 – MAIS VALIA E MUITO MAIS, mencionamos o “pacote Vendo o Rio em 2015” enviado recentemente pelo Poder Executivo àquela casa legislativa, em especial o PLC nº 96/2015 que “institui a aplicação do direito de superfície para fins urbanísticos no município do Rio de Janeiro”, ementa que, infelizmente, nada esclarece. Blog Programa de Opinião A imprensa tratou o caso com a manchete ‘Negócios Urbanísticos’ e informou que a Prefeitura pretende “vender” solo, subsolo e espaço aéreo de propriedades públicas, além de permitir o mesmo tipo de venda entre imóveis particulares. Trecho do PLC: Seção I Da Utilização do Solo, Subsolo e Espaço Aéreo de Áreas Públicas Art. 7º A concessão do Direito de Superfície para a(Leia mais)
VENDO O RIO – DIREITO DE SUPERFÍCIE: O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Transcrevemos o PLC nº 96/2105, que “institui a aplicação do direito de superfície para fins urbanísticos no município do Rio de Janeiro”, medida que o jornal O Globo chamou de “negócios urbanísticos”, e Sonia Rabello classificou de “uma tentativa de imbróglio jurídico”. A proposta será objeto de audiência pública hoje, às h, na Câmara de Vereadores, como informado sexta-feira em VENDO O RIO – REUNIÃO E DEBATE DIA 23/03/2015. Curiosamente, os dispositivos legais citados no artigo de Sonia Rabello que impedem a proposta são os mesmos usados pelo Executivo para justifica-la. É assunto para juristas e especialistas do Direito Urbanístico analisarem. Urbe CaRioca VENDO O RIOAutoria: Nelson Polzin PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 96/2015 INSTITUI A APLICAÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE PARA FINS URBANÍSTICOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Autor(es): PODER EXECUTIVO A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE(Leia mais)
VENDO O RIO – REUNIÃO E DEBATE DIA 23/03/2015
BENESSES E NEGÓCIOS URBANÍSTICOS – PREFEITURA QUER VENDER O SOLO, O SUBSOLO, E O ESPAÇO AÉREO SOBRE LOGRADOUROS PÚBLICOS Após a repercussão de reportagem do jornal O Globo com o título Negócios Urbanísticos – negativa, diga-se – haverá uma reunião na Câmara de Vereadores na próxima segunda-feira, às 11h, sobre os projetos de lei complementar de autoria do Poder Executivo municipal, todos com propósito arrecadador, mediante o licenciamento de obras questionáveis. Abaixo, o convite. “Por iniciativa do vereador Jefferson Moura, será realizado na Sala de Comissões da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro no dia 23.03, às 11 horas, o debate com especialistas para discussão dos PLC nº. 88/2014 e 96/2015, além do PL nº. 1115/2015. A medida visa garantir espaço para maior participação da sociedade carioca na tomada de decisão do Parlamento Municipal. O debate será público e(Leia mais)
CLUBE FLAMENGO – ESTÁDIO OU GINÁSIO? Dúvidas, Reunião, Depoimento e Processos
Internet A postagem CLUBE FLAMENGO – UMA ARENA, UM NÓ DE TRÂNSITO, E UM BEM TOMBADO, do último dia 13, dava conta da construção de um Ginásio esportivo para 4 mil pessoas na sede da Gávea, em vias de ser liberada pelo IPHAN, divulgada no blog Ninho da Nação. Não obstante, notícias recentes na grande imprensa mencionavam não um ginásio, mas um estádio para receber 35mil a 40mil torcedores. Para aumentar as dúvidas, em 18/03/2015 nota no Jornal O Globo (Coluna Ancelmo Gois) informou que o Clube construiria uma Arena para 40 mil pessoas, notícia confirmada no mesmo dia na plataforma on line quando o jornal confirmou que o Clube pretendia “erguer um estádio de médio porte, a princípio para 20 mil pessoas, na Gávea ou em outro lugar”, que a “iniciativa conta com o apoio do Governo Estadual”, e(Leia mais)
GOLFE, O INJUSTIFICÁVEL, E PARQUE NELSON MANDELA, O ENGODO AMBIENTAL E URBANÍSTICO – ALGUMAS NOTÍCIAS
Após o ódio declarado pelo sr. Prefeito e comentado por Thomas Bach, presidente do COI, em sabatina com alunos universitários (Site G1, 25/02/2015) e neste blog em ÓDIO AO CAMPO DE GOLFE DOS JOGOS OLÍMPICOS, o silêncio impera. No entanto, o assunto continua a ter desdobramentos. Domingo haverá um bicicletaço; o “Ódio” e o Campo foram objeto de artigo com palavras fortes, autoria de Lucio de Castro (ESPN, 17/03/2015); o movimento Ocupa Golfe – que continua e deu cria, o Ocupa Marina da Glória – protocolou a segunda Representação por Improbidade Administrativa apresentada contra o Prefeito Eduardo Paes perante o MPRJ. Quanto ao Parque Nelson Mandela, de fato, trata-se de um engodo. O assunto complexo pode ser conhecido em PACOTE OLÍMPICO 2 – APA MARAPENDI: O “PARQUE” E AS BENESSES URBANÍSTICAS. A fábula urbano-carioca EXTRA! EXTRA! PÃO DE AÇÚCAR SERÁ DEMOLIDO!(Leia mais)
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR EM 2014 – MAIS VALIA E MUITO MAIS
São Cristóvão, Lagoa, Cinema Leblon, Madureira, Habitação Social, e a enésima volta da Mais Valia que Valeu, Não Valeu Mais, Voltou a Valer, e, depois de meio século, Vale até antes que a construção exista: amplia-se o incentivo a contrariar as leis urbanísticas e os códigos de obras. É a apelidada “Mais Valerá”. Para esta semana programamos reproduzir novos artigos importantes de Sonia Rabello sobre a Marina da Glória, comentar a obra do Metrô, e comentar o projeto de lei que estende o prazo para regularizar o irregular – obras realizadas em desacordo com o Código de Obras, a chamama “Lei da Mais Valia”. Devido à extraordinária repercussão dos últimos posts – Construção de Arena/Ginásio no Clube Flamengo, alteração do projeto original do Parque do Flamengo, a futura e já polêmica rodoviária em São Cristóvão, a recordação do Mês de(Leia mais)
METRÔ DO RIO – OBRA PARALISADA. INFORMAÇÃO EXTRA-OFICIAL.
Wikimedia Leitores do Urbe CaRioca estiveram no canteiro de obras da Estação Gávea do Metrô do Rio de Janeiro e foram informados de que a execução está paralisada por falta de verba, que dos 500 operários contratados para o trabalho, 460 foram dispensados, e que 40 ficam ali apenas tomando das instalações e materiais. Tomara que não seja verdade! Linha 4 original e Corredor T5 Mas, vale recordar que em janeiro último membros do governo do Estado declararam que a estação Gávea seria construída com um nível com plataformas distintas (não mais com dois níveis, conforme anunciado antes) e que só seria inaugurada pronta em 2016, depois da realização dos Jogos Olímpicos, embora o secretário estadual de Transportes, Carlos Roberto Osorio, e o subsecretário da Casa Civil, Rodrigo Vieira tenham confirmado:… “que a Linha 4 começará a funcionar para o público(Leia mais)
CLUBE FLAMENGO – UMA ARENA, UM NÓ DE TRÂNSITO, E UM BEM TOMBADO
Todescan Siciliano Soluções Integradas ATUALIZAÇÃO EM 18/03/2015: Nota no Jornal O Globo (Coluna Ancelmo Gois) informa que o Clube construirá uma Arena para 40 mil pessoas.URBE CARIOCA: O Clube e a Prefeitura poderão esclarecer qual é o projeto em andamento e aprovação na Secretaria de Urbanismo, no Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, e no IPHAN. Há que pedir vistas ao processo de 1984! SEGUNDA ATUALIZAÇÃO EM 18/03/2015: O Jornal O Globo noticiou que o Clube pretende erguer um estádio de médio porte, a princípio para 20 mil pessoas, na Gávea ou em outro lugar, que a iniciativa conta com o apoio do Governo Estadual, e que as estruturas podem ser provisórias. Ou não…URBE CARIOCA: Nem 4 mil nem 40 mil. “A princípio” 20 mil (Mais de 20 mil, menos de 20 mil?). “Na Gávea ou em outro lugar” (Onde?). “Arquibancadas provisórias”(Leia mais)
Artigo: O NÓDULO ILEGAL NO PARQUE DO FLAMENGO: O PROJETO PARA A MARINA DA GLÓRIA, de Sonia Rabello
Parque do Flamengo, 1964, árvores recém-plantadas – Foto: Internet A jurista, professora, ex-Procuradora Geral do Município do Rio de Janeiro, ex-Vereadora, e atual presidente da Federação das Associações de Moradores FAM-RIO, publicou o artigo reproduzido abaixo no site www.soniarabello.com.br em 26/02/2015, onde explica que o projeto “está sendo introduzido nesta importante área preservada da Cidade, sob o olhar compassivo e conivente das autoridades federal e municipais”. Sobre o assunto publicamos recentemente neste blog Artigo – MARINA DA GLÓRIA: LICENÇA PARA MATAR ÁRVORES, de Canagé Vilhena e MAIS LICENÇAS PARA MATAR ÁRVORES NA URBE CARIOCA(Ou, QUANTO VALE UMA ÁRVORE, QUANDO A CIDADE COMPLETA 450 ANOS?). A polêmica sobre as novas construções que se pretende erguer naquela parte do Parque do Flamengo, modificando a ampliando significativamente o projeto original parece longe de terminar. Abaixo do artigo, imagens do projeto já divulgadas neste blog.(Leia mais)
RODOVIÁRIA EM SÃO CRISTÓVÃO DE NOVO EM PAUTA
Antigas Cavalariças do Imperador, em São Cristóvão, próximo à Quinta da Vista,terreno que receberia instalações do Exército e um Centro Hípico daquela instituição.Projeto visando a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos pretendia criar ali um parque integrado àQuinta e ao Jardim Zoológico. Agora, virá uma Rodoviária.Fonte: Reportagem jornal Extra em 2011 Alguns assuntos urbano-cariocas que causam polêmica desaparecem do noticiário, são esquecidos, e, de repente, ressurgem na pauta. É o caso da rodoviária que se pretende construir em São Cristóvão, no terreno vizinho à Quinta da Boa Vista – que abrigou as antigas cavalariças do Imperador e onde funcionava uma instalação do Exército. Em 2013 a Prefeitura anunciou que faria uma rodoviária provisória naquele local: seria “necessária” devido à realização da Copa do Mundo em 2014. Após manifestações contrárias de urbanistas e outros profissionais, inclusive do presidente do Instituto de(Leia mais)
O MÊS NO URBE CARIOCA – DEZEMBRO 2014
Caros leitores, Em DEZEMBROtivemos as últimas postagens sobre o incrível = não crível Desafio Ágora, da Prefeitura. A proposta do blog – PRESERVAR O PARQUE MUNICIPAL ECOLÓGICO MARAPENDI ÍNTEGRO, a mais comentada e a segunda mais votada entre 378 ideias de apresentadas pelos cariocas fez surgir o também incrível Monólogo do Prefeito, que foi destrinçado pelo blog. Portanto, o espantoso Campo de Golfe construído sobre a reserva ambiental, atingindo o parque, continuou na pauta, a BRAVA GENTE BRASILEIRA OCUPOU O GOLFE e a Guarda Municipal atuou retirando os ocupantes algumas vezes. Mas, o grupo retornou e continua no local, já completados três meses desde o início. Artigos de sobre a Marina da Glória, o Cinema Leblon e o BRT foram muito acessados. O trambolho na Lagoa Rodrigo de Freitas instalado em JUNHO continuou até DEZEMBRO para as festas de fim-de-ano(Leia mais)