Internet Responsável pelo blog SOS Leblon, a autora extrapola os limites do bairro para lançar debates sobre questões mais amplas de interesse de todos os cidadãos. Em suas palavras, está “voltada para a construção planejada da qualidade de vida, do meio ambiente e da cidadania e não para a destruição dos mesmos”. O artigo a seguir foi publicado originalmente no SOS Leblon em 27/03/2015. Achamos por bem reproduzi-lo para os nossos leitores porque vários assuntos mencionados estão ligados a temas de interesse do Urbe CaRioca, como o Campo de Golfe de muitas faces e muitas mentiras, a futura Arena ou Ginásio ou Estádio no Clube do Flamengo, e a ocupação da Lagoa Rodrigo de Freitas. Como bem nos lembra Marbel “precisamos resgatar a nossa cidadania, lutar pelos nossos bairros, restaurar a ética e não esquecer da estética”. Boa leitura. Urbe CaRioca(Leia mais)
NO FLAMENGO e DO FLAMENGO – MORADIA, HOTEL, ABANDONO e INVASÃO – AI QUE EDIFÍCIO COMPLICADO!
A foto é do O Globo. Na última semana um grupo, aparentemente de moradores de rua, ocupava a Cinelândia portando faixas e cartazes que reivindicavam ‘direito à moradia’. A imprensa informava que as pessoas haviam sido retiradas de um prédio da CEDAE por elas invadido. O mesmo grupo invadiu o prédio do Clube Flamengo que fica na Avenida Rui Barbosa nº 170 na última segunda-feira. Segundo as notícias, o número inicial de noventa pessoas está aumentando e algumas pessoas já participaram de outras invasões. Para quem não se lembra, o edifício abrigaria um hotel de Eike Batista, para o que a Prefeitura aprovou uma lei específica permitindo a modificação do uso residencial, para além dos benefícios que teria pelo Pacote Olímpico 1 – por exemplo, a obrigação de receber habite-se até dezembro de 2015, uma das balelas do “Pacote”. O alcaide(Leia mais)
LAGOA RODRIGO DE FREITAS E O REMO OLÍMPICO – ENTRE TRAMBOLHOS E LITÍGIOS
“Guilherme, enquanto isso, sofria porque a família inglesa não se mostrara entusiástica com sua primeira semana de regatas em Kiel. No fim das contas, Jorge acabou comparecendo com relutância às comemorações absurdamente dispendiosas (uma ilha foi construída no meio de um lago nas proximidades de Hamburgo, por apenas uma semana, para o banquete de gala que Guilherme ofereceu a seiscentas pessoas), mas anunciou sem rodeios que não poderia aceitar títulos honoríficos.” Trecho de Os Três Imperadores, ou The Three Emperors de Miranda Carter, 2009 Guilherme: William II, Imperador da Alemanha, 1859-1941 Jorge: George V, Rei da Grã-Bretanha, 1865-1936 Globo Esporte Mais uma vez a Lagoa Rodrigo de Freitas volta ao blog. Enquanto a cobertura temporária sobre o segundo bloco – quase permanente – continua no mesmo lugar há meses, o assunto ainda é o projeto para instalação de arquibancadas a serem construídas(Leia mais)
CAMPO DE GOLFE – VÍDEOS: PROPAGANDA E REALIDADE
Sábado é dia de ir ao cinema. A marca de relógios Omega lançou na TV internacional um filme-propaganda belíssimo em que anuncia a volta da modalidade Golfe aos Jogos Olímpicos depois de 112 anos de ausência, esporte, aliás, que esteve presente em apenas dois eventos olímpicos. Sem diálogos, o vídeo só mostra imagens de uma tacada espetacular que faz a bola dar a volta ao mundo.O mundo que assiste à viagem da bolinha não pode imaginar o desastre que a obra para construção do campo de golfe desnecessário (existem vários na cidade e arredores) representa para a cidade do Rio de Janeiro em termos de prejuízos urbanísticos a ambientais, sem entrar no mérito de questionamentos jurídicos e outros aspectos problemáticos, tais como mudanças de leis de zoneamento e de parâmetros construtivos, e a supressão de um parque ecológico e de(Leia mais)
Jean Carlos Novaes – DESMASCARANDO O DOSSIÊ DAS FALÁCIAS
Após as considerações do Movimento Golfe para Quem? reproduzidas neste blog em CAMPO DE GOLFE: UM DOSSIÊ CARREGADO DE INVERDADES E A PALAVRA DO MOVIMENTO GOLFE PARA QUEM, divulgamos artigo do advogado Jean Carlos Novaes – no qual analisa item a item o chamado “dossiê do campo de golfe” apresentado à imprensa em 25/03/2015, e questiona aspectos jurídicos envolvidos na decisão que levou à escolha da reserva ambiental para receber a construção do campo, entre muitos outros pontos nebulosos. O artigo foi publicado originalmente no blog ANTISSÉPTICO SOCIAL – POLÍTICA, SOCIEDADE E REFLEXÕES, onde pode ser lido na íntegra acompanhando-se expressivo conjunto de imagens e documentos citados. As análises sobre o assunto publicadas neste blog até dezembro/2014 foram reunidas em GOLFE – MUITAS FACES, UMA SÓ MOEDA. Textos de 2015 têm os marcadores “Meio Ambiente, Jogos Olímpicos, COI, Campo de(Leia mais)
Sonia Rabello – OBRAS PÚBLICAS INACABADAS SÃO IMPREVISIBILIDADES PLANEJADAS: BANCO CENTRAL E UFRJ
METROS QUADRADOS BORBULHAM, ouA DONA DE CASA SABE MAISOutro exemplo prova que a lei não poderá ser aplicada:o volume maior escapa dos limites do volume menor.A dona de casa sabe o que os vereadores não sabem.Ilustração de Nelson Polzin, criada em 2012 especialmente para o artigo sobre o novo gabarito do Banco Central. A notícia sobre a paralisação de diversas obras federais (O Globo 30/03/2015) e o artigo de Sonia Rabello a respeito publicado em seu site no mesmo dia nos remetem a um posts de junho/2012, quando comentamos que estava em vias de ser aprovada uma nova lei urbanística que mudaria – pela segunda vez em pouco tempo – os parâmetros construtivos para o terreno onde seria construída a nova sede do Banco Central, mudança que desconsiderou – de novo – os critérios para edificar fixados antes pela norma(Leia mais)
TRAMBOLHO NAS AREIAS DE COPA – MAIS UM A CAMINHO
Para a Copa do Mundo, trambolho já retirado. Ontem publicamos VENDO O RIO – DIREITO DE SUPERFÍCIE: COMENTÁRIOS INICIAIS. Os que acompanham os assuntos urbano-cariocas por certo sabem que se trata de proposta enviada pelo Poder Executivo à Câmara de Vereadores, pela qual o administrador da cidade pretende permitir a utilização de espaços públicos com construções, mediante pagamento, entre outros muitos itens cuja compreensão e consequências para a cidade. Entretanto, maior surpresa do que a passarela já em construção sobre uma rua na Barra da Tijuca para ligar dependências de um hotel – justamente onde o COI e os gestores públicos do Rio de Janeiro se reúnem – é o que está a caminho, segundo nota publicada no Jornal O Globo. A novidade é assustadora! Note-se ainda que a orla marítima do Rio de Janeiro é Área de Proteção Ambiental! Mas, depois do(Leia mais)
VENDO O RIO – DIREITO DE SUPERFÍCIE: COMENTÁRIOS INICIAIS
Trata-se de novas benesses e negócios urbanísticos à custa do solo, do subsolo, e do espaço aéreo urbano-cariocas, em alguns casos mediante pagamento à Prefeitura. Leia-se: construções permanentes sobre ruas, interferência na paisagem urbana, aumento da intensidade de uso e áreas construídas nos bairros. Pode haver algo positivo. Em princípio, abrir vãos em empenas – mas, por que pagar à Prefeitura? – e permitir atividades junto às estações de trem para levar animação, parece interessante.Há que estudar cuidadosamente item a item e simular cada situação com imagens e cálculos de áreas, o único modo de vislumbrar o resultado de proposta tão intrincada. Até aqui foram quatro postagens sobre o Projeto de Lei Complementar nº 96/2015 que “institui a aplicação do direito de superfície para fins urbanísticos no município do Rio de Janeiro”, proposta enviada pelo Poder Executivo à Câmara de Vereadores(Leia mais)
DIREITO DE SUPERFÍCIE – AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DIA 31/03/2015
VENDO O RIOAutoria: Nelson Polzin ATUALIZAÇÃO EM 28/03/20151 – A equipe do blog gostaria de postar uma análise preliminar do PLC n. 96/2015 estritamente do ponto de vista dos mecanismos de ocupação do solo e da interferência na paisagem urbana carioca. Aspectos jurídicos foram apontados por Sonia Rabello em artigo publicado em seu site e reproduzido no Urbe CaRioca.Destrinçar a proposta quanto aos aspectos urbanísticos, porém, é tarefa hercúlea.A cada artigo lido fica mais claro que as condições a serem criadas estão direcionadas para projetos existentes e provavelmente levados aos gestores públicos para aprovação.A hipótese é plausível. Parece, curiosamente, que cada trecho foi escrito pelo setor interessado, e que alguém se encarregou de juntar as partes, como em uma colcha de retalhos.2 – Sugerimos reler o artigo do professor Sérgio Magalhães intitulado ESPAÇOS E IMAGENS À VENDA, de dezembro/2012, reproduzido neste blog em(Leia mais)
CAMPO DE GOLFE: UM DOSSIÊ CARREGADO DE INVERDADES E A PALAVRA DO MOVIMENTO GOLFE PARA QUEM
Hoje, em visita ao às obras do injustificável e escandaloso Campo de Golfe dito Olímpico o prefeito do Rio foi recebido por manifestantes contrários à mutilação do Parque Municipal Ecológico Marapendi, entre outras decisões questionáveis da municipalidade – Executivo e Legislativo – adotadas para permitir a construção em local onde não era vedado por leis urbanísticas e ambientais vigentes há décadas. Na ocasião o alcaide lançou um dossiê sobre o caso, segundo o site G1 “para tentar explicar as obras em curso da megaconstrução esportiva na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio”. Algumas das afirmações já foram exaustivamente contestadas e desmentidas em postagens neste blog. A mais recente inverdade, no entanto, de que a prefeitura não queria construir o campo de golfe, foi imediatamente desmentida pelo presidente do COI, Sr. Thomas Bach. Abaixo, comentário preliminar do movimento Golfe para Quem?(Leia mais)
Artigo de Sonia Rabello – DIREITO DE SUPERFÍCIE NO RIO: NOTA SOBRE UMA TENTATIVA DE IMBRÓGLIO JURÍDICO
Além das diversas leis urbanísticas propostas em 2014 que tramitam na Câmara de Vereadores comentadas em 18/03/2015 em PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR EM 2014 – MAIS VALIA E MUITO MAIS, mencionamos o “pacote Vendo o Rio em 2015” enviado recentemente pelo Poder Executivo àquela casa legislativa, em especial o PLC nº 96/2015 que “institui a aplicação do direito de superfície para fins urbanísticos no município do Rio de Janeiro”, ementa que, infelizmente, nada esclarece. Blog Programa de Opinião A imprensa tratou o caso com a manchete ‘Negócios Urbanísticos’ e informou que a Prefeitura pretende “vender” solo, subsolo e espaço aéreo de propriedades públicas, além de permitir o mesmo tipo de venda entre imóveis particulares. Trecho do PLC: Seção I Da Utilização do Solo, Subsolo e Espaço Aéreo de Áreas Públicas Art. 7º A concessão do Direito de Superfície para a(Leia mais)
VENDO O RIO – DIREITO DE SUPERFÍCIE: O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Transcrevemos o PLC nº 96/2105, que “institui a aplicação do direito de superfície para fins urbanísticos no município do Rio de Janeiro”, medida que o jornal O Globo chamou de “negócios urbanísticos”, e Sonia Rabello classificou de “uma tentativa de imbróglio jurídico”. A proposta será objeto de audiência pública hoje, às h, na Câmara de Vereadores, como informado sexta-feira em VENDO O RIO – REUNIÃO E DEBATE DIA 23/03/2015. Curiosamente, os dispositivos legais citados no artigo de Sonia Rabello que impedem a proposta são os mesmos usados pelo Executivo para justifica-la. É assunto para juristas e especialistas do Direito Urbanístico analisarem. Urbe CaRioca VENDO O RIOAutoria: Nelson Polzin PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 96/2015 INSTITUI A APLICAÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE PARA FINS URBANÍSTICOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Autor(es): PODER EXECUTIVO A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE(Leia mais)