ONTEM o jornal O Globo publicou reportagem sobre a retomada das obras de reforma do Hotel Nacional. A gigantesca benesse urbanística concedida aos interessados foi tema neste Urbe CaRioca em 11/09/2012 com o post O HOTEL NACIONAL E O PACOTE OLÍMPICO. Em 2013 o assunto voltou em DEMOLIÇÕES 4 – CASA DE PEDRA, PACOTE OLÍMPICO 1, HOTÉIS E BENESSES. Evidentemente, neste ano de 2015, a notícia da reforma é excelente. Inconcebível é a autorização para construir uma torre de escritórios ao lado do hotel: índices urbanísticos especiais ofertados no primeiro “Pacote Olímpico” como explicado em 2012. “De todos os benefícios, o destinado ao antigo Hotel Nacional foi o mais espantoso. Para dar viabilidade ao negócio autorizou-se a construção de uma torre de escritórios onde o zoneamento não permitia. Mas, tudo indica que o imbróglio jurídico que cerca a torre cilíndrica seja mais forte do(Leia mais)
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VENDO O RIO NO COMPUR – DIREITO DE SUPERFÍCIE NA REUNIÃO DE 30/04/2015
Barra da Tijuca – Construção sobre logradouro público.Antes da lei. Um dos motivos da lei? Passarela para atender o Hotel Windsor, o mesmo que recebeu uma pista da Rua Prado Júnior, em Copacabana… E um projeto de Lei Complementar para permitir embasamentos gigantescos destinados a Centro de Convenções – todavia, não aprovada.Foto: Urbe CaRioca, 28/03/2015 Sobre a proposta enviada pelo Executivo à Câmara de Vereadores através do Projeto de Lei Complementar nº. 96/2015, que ‘Institui a aplicação do Direito de Superfície para fins urbanísticos no Município do Rio de Janeiro’, publicamos neste blog: VENDO O RIO – DIREITO DE SUPERFÍCIE: O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Artigo de Sonia Rabello – DIREITO DE SUPERFÍCIE NO RIO: NOTA SOBRE UMA TENTATIVA DE IMBRÓGLIO JURÍDICO DIREITO DE SUPERFÍCIE – AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DIA 31/03/2015 VENDO O RIO – DIREITO DE SUPERFÍCIE: COMENTÁRIOS(Leia mais)
NO FLAMENGO e DO FLAMENGO – MORADIA, HOTEL, ABANDONO e INVASÃO – AI QUE EDIFÍCIO COMPLICADO!
A foto é do O Globo. Na última semana um grupo, aparentemente de moradores de rua, ocupava a Cinelândia portando faixas e cartazes que reivindicavam ‘direito à moradia’. A imprensa informava que as pessoas haviam sido retiradas de um prédio da CEDAE por elas invadido. O mesmo grupo invadiu o prédio do Clube Flamengo que fica na Avenida Rui Barbosa nº 170 na última segunda-feira. Segundo as notícias, o número inicial de noventa pessoas está aumentando e algumas pessoas já participaram de outras invasões. Para quem não se lembra, o edifício abrigaria um hotel de Eike Batista, para o que a Prefeitura aprovou uma lei específica permitindo a modificação do uso residencial, para além dos benefícios que teria pelo Pacote Olímpico 1 – por exemplo, a obrigação de receber habite-se até dezembro de 2015, uma das balelas do “Pacote”. O alcaide(Leia mais)
CAMPO DE GOLFE – VÍDEOS: PROPAGANDA E REALIDADE
Sábado é dia de ir ao cinema. A marca de relógios Omega lançou na TV internacional um filme-propaganda belíssimo em que anuncia a volta da modalidade Golfe aos Jogos Olímpicos depois de 112 anos de ausência, esporte, aliás, que esteve presente em apenas dois eventos olímpicos. Sem diálogos, o vídeo só mostra imagens de uma tacada espetacular que faz a bola dar a volta ao mundo.O mundo que assiste à viagem da bolinha não pode imaginar o desastre que a obra para construção do campo de golfe desnecessário (existem vários na cidade e arredores) representa para a cidade do Rio de Janeiro em termos de prejuízos urbanísticos a ambientais, sem entrar no mérito de questionamentos jurídicos e outros aspectos problemáticos, tais como mudanças de leis de zoneamento e de parâmetros construtivos, e a supressão de um parque ecológico e de(Leia mais)
Jean Carlos Novaes – DESMASCARANDO O DOSSIÊ DAS FALÁCIAS
Após as considerações do Movimento Golfe para Quem? reproduzidas neste blog em CAMPO DE GOLFE: UM DOSSIÊ CARREGADO DE INVERDADES E A PALAVRA DO MOVIMENTO GOLFE PARA QUEM, divulgamos artigo do advogado Jean Carlos Novaes – no qual analisa item a item o chamado “dossiê do campo de golfe” apresentado à imprensa em 25/03/2015, e questiona aspectos jurídicos envolvidos na decisão que levou à escolha da reserva ambiental para receber a construção do campo, entre muitos outros pontos nebulosos. O artigo foi publicado originalmente no blog ANTISSÉPTICO SOCIAL – POLÍTICA, SOCIEDADE E REFLEXÕES, onde pode ser lido na íntegra acompanhando-se expressivo conjunto de imagens e documentos citados. As análises sobre o assunto publicadas neste blog até dezembro/2014 foram reunidas em GOLFE – MUITAS FACES, UMA SÓ MOEDA. Textos de 2015 têm os marcadores “Meio Ambiente, Jogos Olímpicos, COI, Campo de(Leia mais)
Sonia Rabello – OBRAS PÚBLICAS INACABADAS SÃO IMPREVISIBILIDADES PLANEJADAS: BANCO CENTRAL E UFRJ
METROS QUADRADOS BORBULHAM, ouA DONA DE CASA SABE MAISOutro exemplo prova que a lei não poderá ser aplicada:o volume maior escapa dos limites do volume menor.A dona de casa sabe o que os vereadores não sabem.Ilustração de Nelson Polzin, criada em 2012 especialmente para o artigo sobre o novo gabarito do Banco Central. A notícia sobre a paralisação de diversas obras federais (O Globo 30/03/2015) e o artigo de Sonia Rabello a respeito publicado em seu site no mesmo dia nos remetem a um posts de junho/2012, quando comentamos que estava em vias de ser aprovada uma nova lei urbanística que mudaria – pela segunda vez em pouco tempo – os parâmetros construtivos para o terreno onde seria construída a nova sede do Banco Central, mudança que desconsiderou – de novo – os critérios para edificar fixados antes pela norma(Leia mais)
VENDO O RIO – DIREITO DE SUPERFÍCIE: COMENTÁRIOS INICIAIS
Trata-se de novas benesses e negócios urbanísticos à custa do solo, do subsolo, e do espaço aéreo urbano-cariocas, em alguns casos mediante pagamento à Prefeitura. Leia-se: construções permanentes sobre ruas, interferência na paisagem urbana, aumento da intensidade de uso e áreas construídas nos bairros. Pode haver algo positivo. Em princípio, abrir vãos em empenas – mas, por que pagar à Prefeitura? – e permitir atividades junto às estações de trem para levar animação, parece interessante.Há que estudar cuidadosamente item a item e simular cada situação com imagens e cálculos de áreas, o único modo de vislumbrar o resultado de proposta tão intrincada. Até aqui foram quatro postagens sobre o Projeto de Lei Complementar nº 96/2015 que “institui a aplicação do direito de superfície para fins urbanísticos no município do Rio de Janeiro”, proposta enviada pelo Poder Executivo à Câmara de Vereadores(Leia mais)
DIREITO DE SUPERFÍCIE – AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DIA 31/03/2015
VENDO O RIOAutoria: Nelson Polzin ATUALIZAÇÃO EM 28/03/20151 – A equipe do blog gostaria de postar uma análise preliminar do PLC n. 96/2015 estritamente do ponto de vista dos mecanismos de ocupação do solo e da interferência na paisagem urbana carioca. Aspectos jurídicos foram apontados por Sonia Rabello em artigo publicado em seu site e reproduzido no Urbe CaRioca.Destrinçar a proposta quanto aos aspectos urbanísticos, porém, é tarefa hercúlea.A cada artigo lido fica mais claro que as condições a serem criadas estão direcionadas para projetos existentes e provavelmente levados aos gestores públicos para aprovação.A hipótese é plausível. Parece, curiosamente, que cada trecho foi escrito pelo setor interessado, e que alguém se encarregou de juntar as partes, como em uma colcha de retalhos.2 – Sugerimos reler o artigo do professor Sérgio Magalhães intitulado ESPAÇOS E IMAGENS À VENDA, de dezembro/2012, reproduzido neste blog em(Leia mais)
CAMPO DE GOLFE: UM DOSSIÊ CARREGADO DE INVERDADES E A PALAVRA DO MOVIMENTO GOLFE PARA QUEM
Hoje, em visita ao às obras do injustificável e escandaloso Campo de Golfe dito Olímpico o prefeito do Rio foi recebido por manifestantes contrários à mutilação do Parque Municipal Ecológico Marapendi, entre outras decisões questionáveis da municipalidade – Executivo e Legislativo – adotadas para permitir a construção em local onde não era vedado por leis urbanísticas e ambientais vigentes há décadas. Na ocasião o alcaide lançou um dossiê sobre o caso, segundo o site G1 “para tentar explicar as obras em curso da megaconstrução esportiva na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio”. Algumas das afirmações já foram exaustivamente contestadas e desmentidas em postagens neste blog. A mais recente inverdade, no entanto, de que a prefeitura não queria construir o campo de golfe, foi imediatamente desmentida pelo presidente do COI, Sr. Thomas Bach. Abaixo, comentário preliminar do movimento Golfe para Quem?(Leia mais)
VENDO O RIO – DIREITO DE SUPERFÍCIE: O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Transcrevemos o PLC nº 96/2105, que “institui a aplicação do direito de superfície para fins urbanísticos no município do Rio de Janeiro”, medida que o jornal O Globo chamou de “negócios urbanísticos”, e Sonia Rabello classificou de “uma tentativa de imbróglio jurídico”. A proposta será objeto de audiência pública hoje, às h, na Câmara de Vereadores, como informado sexta-feira em VENDO O RIO – REUNIÃO E DEBATE DIA 23/03/2015. Curiosamente, os dispositivos legais citados no artigo de Sonia Rabello que impedem a proposta são os mesmos usados pelo Executivo para justifica-la. É assunto para juristas e especialistas do Direito Urbanístico analisarem. Urbe CaRioca VENDO O RIOAutoria: Nelson Polzin PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 96/2015 INSTITUI A APLICAÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE PARA FINS URBANÍSTICOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Autor(es): PODER EXECUTIVO A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE(Leia mais)
CLUBE FLAMENGO – ESTÁDIO OU GINÁSIO? Dúvidas, Reunião, Depoimento e Processos
Internet A postagem CLUBE FLAMENGO – UMA ARENA, UM NÓ DE TRÂNSITO, E UM BEM TOMBADO, do último dia 13, dava conta da construção de um Ginásio esportivo para 4 mil pessoas na sede da Gávea, em vias de ser liberada pelo IPHAN, divulgada no blog Ninho da Nação. Não obstante, notícias recentes na grande imprensa mencionavam não um ginásio, mas um estádio para receber 35mil a 40mil torcedores. Para aumentar as dúvidas, em 18/03/2015 nota no Jornal O Globo (Coluna Ancelmo Gois) informou que o Clube construiria uma Arena para 40 mil pessoas, notícia confirmada no mesmo dia na plataforma on line quando o jornal confirmou que o Clube pretendia “erguer um estádio de médio porte, a princípio para 20 mil pessoas, na Gávea ou em outro lugar”, que a “iniciativa conta com o apoio do Governo Estadual”, e(Leia mais)
GOLFE, O INJUSTIFICÁVEL, E PARQUE NELSON MANDELA, O ENGODO AMBIENTAL E URBANÍSTICO – ALGUMAS NOTÍCIAS
Após o ódio declarado pelo sr. Prefeito e comentado por Thomas Bach, presidente do COI, em sabatina com alunos universitários (Site G1, 25/02/2015) e neste blog em ÓDIO AO CAMPO DE GOLFE DOS JOGOS OLÍMPICOS, o silêncio impera. No entanto, o assunto continua a ter desdobramentos. Domingo haverá um bicicletaço; o “Ódio” e o Campo foram objeto de artigo com palavras fortes, autoria de Lucio de Castro (ESPN, 17/03/2015); o movimento Ocupa Golfe – que continua e deu cria, o Ocupa Marina da Glória – protocolou a segunda Representação por Improbidade Administrativa apresentada contra o Prefeito Eduardo Paes perante o MPRJ. Quanto ao Parque Nelson Mandela, de fato, trata-se de um engodo. O assunto complexo pode ser conhecido em PACOTE OLÍMPICO 2 – APA MARAPENDI: O “PARQUE” E AS BENESSES URBANÍSTICAS. A fábula urbano-carioca EXTRA! EXTRA! PÃO DE AÇÚCAR SERÁ DEMOLIDO!(Leia mais)