Justiça Federal faz justiça: suspende a contratação do hipotético Autódromo do Rio para preservar o Meio Ambiente em Deodoro, de Sonia Rabello

Neste artigo, a professora e jurista Sonia Rabello publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito” destaca a decisão do Juiz da 10ª Vara Federal do Rio que acatou o pedido do Ministério Público Federal e suspendeu a efetivação do contrato (ainda não realizado) entre a Prefeitura do Rio e a Rio MotorPark Holding, que visava a construção de um hipotético Autódromo no coração da Floresta de Camboatá. “Decisão que renova a esperança dos que lutam pela preservação da vida para as futuras gerações através da preservação do meio ambiente!”, afirma.

Urbe CaRioca

Justiça Federal faz justiça: suspende a contratação do hipotético Autódromo do Rio para preservar o Meio Ambiente em Deodoro

Sonia Rabello

Prefeitura do Rio quer construir um autódromo onde é hoje a Floresta do Camboatá, em Deodoro – Foto: Brenno Carvalho

O Juiz da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro acata o pedido do Ministério Público Federal e suspende a efetivação do contrato (ainda não realizado) entre a Prefeitura do Rio e a Rio MotorPark Holding, que visava a construção de um hipotético Autódromo no coração da Floresta de Camboatá, em Deodoro, na Zona Oeste da Cidade.

Veja a frase final desta magnífica sentença judicial:

“Diante do exposto, DEFIRO a tutela requerida em caráter liminar, para DETERMINAR que os Réus suspendam a contratação objeto da concorrência nº 01/2018 – processo nº 04/550.139/2017, até que o EIA-RIMA seja apresentado e aprovado pelo órgão ambiental licenciador, e seja expedida licença prévia atestando a viabilidade ambiental do empreendimento no local.”

Com isso, a Justiça Federal no Rio de Janeiro vem se afirmando não só como uma tutela efetiva contra os crimes como o patrimônio financeiro público, como também como uma Justiça que protege o patrimônio ambiental e cultural dos cidadãos.

Parabéns ao Ministério Público Federal que, através do seus Procuradores Renato Machado e Ana Padilha, agiram em prol da defesa do Meio Ambiente, e ao Juiz Federal ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA, .

Veja aqui a íntegra da decisão judicial 

Hipotético Autódromo do Rio: um mar de irregularidades e oposição por todo lado, de Sonia Rabello

Artigo da professora e jurista Sonia Rabello publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”.  Leitura imprescindível para compreender mais um erro na política urbana que vem sendo aplicada à Cidade do Rio de Janeiro desde os tempos “Pra Olimpíada”, sistematicamente.

“A falta de projeto executivo de construção, de projeto urbanístico para o local e a inexistência de Estudo de Impacto Ambiental somados ao pagamento, ao concessionário, de dezenas de hectares de terras públicas, são os erros substanciais e os escândalos urbanísticos deste projeto-máscara, que é o hipotético Autódromo do Rio. Poderia algum governante, urbanisticamente civilizado, aprovar, em tais condições, este megaprojeto ?”, questiona.[...] Leia mais

Museu do Holocausto será mesmo no Pasmado

Museu no Pasmado ganhando forma e mostrando claramente um crime ambiental patrocinado pelo próprio Poder Público!

(Por Regina Chiaradia – Presidente da AMAB – Associação de Moradores e Amigos de Botafogo)

Foto Alexandre Salem

Abaixo, o vídeo feito e cedido gentilmente por João António Vieira com o auxílio de um drone que sobrevoou a região:

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“No meio do caminho de um autódromo, há uma floresta” – Entrevista com o professor Haroldo Lima

Em entrevista publicada pelo site “O Eco”, o professor Haroldo Lima, pesquisador do Jardim Botânico, destaca a importância da Floresta do Camboatá e a fala sobre a polêmica construção do novo autódromo no bairro de Deodoro, na Zona Oeste do Rio.

Segundo o pesquisador, melhor seria construir essa estrutura em uma área vizinha à Camboatá, e assegura que existem terrenos disponíveis para tanto. “Ela (a Floresta do Camboatá) é como se fosse uma fábrica de sementes que podem proporcionar outras áreas verdes ao município”, afirma.[...] Leia mais

Sabem onde fica a Floresta de Camboatá?

Em Deodoro, bairro da Zona Oeste, Cidade do Rio de Janeiro. Prefeito, Governador e Presidente querem destruir a Floresta para construir um Autódromo novo, no lugar do Autódromo do Rio que foi destruído por Prefeito, Governador e Presidente anteriores, “pra Olimpíada”.

Haverá lugar onde se rasgue mais dinheiro público impunemente? Haverá cidade carente de tantas medidas obviamente prioritárias, enquanto gestores públicos usam do poder discricionário para definir prioridades questionáveis?[...] Leia mais

A licitação do Autódromo de Deodoro desafia decisão da Justiça Federal, de Sonia Rabello

Neste artigo da professora e advogada Sonia Rabello, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, uma análise sobre as ações da Prefeitura do Rio de Janeiro, a licitação do Autódromo de Deodoro e questões judiciais.

“A Prefeitura do Rio `baipassa ´ decisão sobre proteção ambiental da Floresta de Camboatá, cuja derrubada depende a construção do pretenso “Autódromo Parque” de Deodoro, pelo fato dela não ter sido parte oficial naquele processo judicial. Lançou um edital milionário, sem projeto executivo e urbanístico, deixando para o vencedor a responsabilidade pelas licenças públicas e ambientais!”, destaca.

Urbe CaRioca

O tal “Autódromo” de Deodoro terá sim dinheiro público ! , de Sonia Rabello

Nesta terça-feira, dia 21 de maio, o jornal “O Globo” noticiou que a Prefeitura do Rio aprovou o projeto para autódromo de Deodoro, na Zona Norte da Cidade e que o candidato único no processo de licitação do novo autódromo do Rio, o consórcio Rio Motorsports, foi considerado habilitado a construir e administrar o circuito no terreno que pertencia ao Exército.

A professora e advogada Sonia Rabello, em seu site, “A Sociedade em Busca do seu Direito”, fez uma análise sobre o pretenso “negócio esportivo” que, segundo ela, esconde uma transação imobiliária com terras públicas. “Haverá dinheiro público na construção do Autódromo de Deodoro sob a forma de doação imobiliária de até 41% da área total do terreno que foi cedido pela União ao Município ! “, e detalha  mais sobre a chamada “contraprestação imobiliária”. Vale a leitura.[...] Leia mais

O Presidente e o factóide do autódromo do Rio, de Sonia Rabello

Neste artigo da professora e advogada Sonia Rabello, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, uma análise sobre a promessa presidencial de que o Rio de Janeiro voltaria a sediar as corridas de Fórmula 1, após realizada a cessão de uma área pública da União ao Município, em Deodoro, na Zona Norte da cidade, com a finalidade específica de ali se construir um autódromo.[...] Leia mais

Irregularmente oficial

Cláudia Madureira*

Há 30 anos trabalhei na concepção do Plano Diretor Decenal da Cidade do Rio de Janeiro. A Constituição Federal de 1988 estabelecia que as cidades com mais de 20.000 habitantes deveriam promulgar suas leis orgânicas, espécies de pequenas constituições municipais, e seus planos diretores. Meu grupo de trabalho foi o de habitação e, no final, coube a mim redigir o relatório deste grupo, já que ficara encarregada das pesquisas que o embasaram. Interrompi minhas férias, a pedido da Coordenação do Grupo, para tal.[...] Leia mais

Habitação Social e o falso acesso ao direito de moradia pela grilagem de terras públicas de valor ambiental, de Sonia Rabello

Neste artigo da professora e advogada Sonia Rabello, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, uma análise sobre os recentes desabamento de prédios irregulares no Rio de Janeiro, na região da Muzema, na Zona Oeste e o destaque de que não se faz o acesso à moradia às custas do meio ambiente e da qualidade de vida nas cidades. “Um mercado de organizações centenárias de grilagens de terras, reflexo da nossa complacência com os governos que se omitem no planejamento urbano adequado das cidades”, afirma.[...] Leia mais

Proibida a convocação de nova licitação para o autódromo de Deodoro

Apesar da convocação publicada no Diário Oficial para licitação do Autódromo de Deodoro, no próximo dia 21, a Prefeitura do Rio de Janeiro teve os seus planos freados pela determinação do Tribunal de Contas do Município no fim da tarde desta sexta-feira, dia 15, que proibiu a nova data sob a alegação de que não haveria tempo hábil para análise das mudança no edital, além do fato de o o prazo de mais de 30 dias, obrigatório para quando se publica novos editais, fosse respeitado.[...] Leia mais

Morro do Pasmado e a Paisagem Maculada – Uma polêmica quase internacional

Conforme amplamente divulgado pela grande mídia e objeto de diversos posts neste site urbano-carioca, a cada dia fica mais próxima a possibilidade de que seja erguida uma construção no topo do Morro do Pasmado, acrescida de um obelisco de cerca de 22,00m de altura, à guisa de criar o Museu do Holocausto.

Nunca será demais repetir que todas as homenagens aos mortos, e esforços para uma das barbaridades que ocorreu durante a Segunda Guerra Mundial não seja esquecida nem repetida, são válidos e justos. O sítio escolhido, entretanto, é inadequado, pelos vários motivos já expostos*.[...] Leia mais

Dia Mundial do Meio Ambiente 2018 – O monumento e o Autódromo indesejáveis

Hoje a Urbe CaRioca poderia ter sido presenteada com alguma ação em prol da proteção do seu Meio Ambiente para comemorar o dia a esse dedicado. Ao contrário, nas últimas horas a cidade foi contemplada com duas notícias inesperadas e indesejadas por muitos.

O Prefeito do Rio fará um show destinado a angariar fundos para a construção do Museu do Holocausto – medida louvável não fosse ele o Chefe do Executivo a exercer atividade estranha ao cargo, e o local inadequado escolhido para erguer a construção com altura de 5,00 metros, acrescida de um obelisco que atingirá 22,00 metros: o Morro do Pasmado, onde fica o Mirante do Pasmado, de onde se mira a estupenda paisagem da Baía de Guanabara e do Pão de Açúcar. Na visada oposta, o Morro do Pasmado é também moldura para Enseada de Botafogo, para o mesmo Pão de Açúcar, e para o Morro da Urca, conjunto que conforma paisagem única, Patrimônio da Humanidade que será maculado pela construção indevida. Por tudo vale repetir: “Contra a falta de sensibilidade não há remédio… de que serve o Plano Diretor do Município do Rio de Janeiro… o que diz o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural… as vítimas de tal barbaridade merecem todas as homenagens… entretanto… o local escolhido é inadequado”.[...] Leia mais

Informativo – Rede de supermercados promove ação para reduzir lixo em áreas públicas do Rio

UtilitáRio

“Faxinaço” acontece em cinco bairros cariocas, até o dia 26 de fevereiro.

A rede carioca de supermercados Prezunic promove, até o dia 26 de fevereiro, uma grande ação de conscientização ambiental em espaços públicos de cinco bairros do Rio de Janeiro. A iniciativa tem por objetivo envolver a comunidade e alertar sobre a importância da participação de cada um para manter a cidade limpa.[...] Leia mais

Meio Ambiente e Prefeitura – Notícias sobre o caso SMAC

Atualizado com vídeo da advogada e professora Sonia Rabello que opina sobre a legalidade do ato administrativo em questão.

Conforme explicado em RÉQUIEM PARA O VERDE CARIOCA, de Sonia Peixoto, e em MEIO AMBIENTE “SUB JUGADO”, de Canagé Vilhena, o Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro mudou novamente a estrutura administrativa dos órgãos municipais, rebaixando mais uma vez o que era a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAC, criada como Secretaria Extraordinária em 1993 (Lei nº 1949 de 13/02/1993), pelo então Prefeito Cesar Maia, e regulamentada em 1994 como Secretaria Municipal permanente pela mesma gestão (Lei nº 2138 de 11/05/1994 e Decreto nº 13377/1994): hoje a SMAC passou a ser uma Coordenadoria dentro da nova Secretaria híbrida que uniu obras e meio ambiente.[...] Leia mais

RÉQUIEM PARA O VERDE CARIOCA, de Sonia Peixoto

A segunda mudança na estrutura administrativa da Prefeitura ocorreu há dois dias (v. MEIO AMBIENTE “SUB JUGADO”, de Canagé Vilhena). Após transformar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente em uma Subsecretaria da Secretaria de Obras (!) – no início da gestão – o Chefe do Executivo novamente diminui a posição hierárquica de setor importante que, acompanhando tendência mundial, conquistara maior relevância há 23 anos, às vésperas do Século XXI, quando criada a SMAC. A classificação, uma Coordenadoria inserida estranhamente no órgão responsável por obras públicas e conservação do asfalto, reascendeu a polêmica ocorrida no início de 2017. Nas redes sociais corre um abaixo-assinado que pede a reabilitação do setor conforme a relevância que lhe é pertinente. Cabe lembrar que o título que elevou o Rio de Janeiro, pela UNESCO, a Patrimônio Mundial na categoria Paisagem Urbana, deve-se exclusivamente pelo seu ambiente natural.[...] Leia mais

MEIO AMBIENTE “SUB JUGADO”, de Canagé Vilhena

O Prefeito Cesar Maia criou a Secretaria Municipal de Habitação – SMH e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAC, aproximadamente um ano após o início de sua primeira gestão, em 1993, dando destaque e prioridade a dois temas essenciais para a cidade do Rio de Janeiro. Antes de um ano de comando o Prefeito Marcelo Crivella eliminou as duas. Em artigo contundente o arquiteto Canage Vilhena discorre sobre mais um rebaixamento que sofreu o que era a SMAC, na hierarquia administrativa do município.[...] Leia mais

Praia da Macumba: Audiência? O que é isso?, de Canage Vilhena

Depois de Praia da Macumba – Em 2006, o aviso de Canagé Vilhena e Praia da Macumba – E a Ressaca levou…, o autor do artigo questiona a decisão do Ministério Público Federal que pretende convocar uma audiência com a prefeitura e o Secretário de Conservação e Meio Ambiente. A seguir, um vídeo do local e os motivos apontados pelo arquiteto.

Urbe CaRioca

Postado por Luciano Reis no Youtube em 25/10/2017[...] Leia mais

POLUIÇÃO, JACARÉS E O CAMPO DE GOLFE: O QUE OS UNE?

Resposta: o Urbanismo, o Meio Ambiente, os Jogos Olímpicos, e o Ministério Público. Explica-se.

Ontem publicamos CAMPO DE GOLFE DITO ‘OLÍMPICO’ – NOVA DISPUTA, em referência a um litígio sobre a propriedade do terreno noticiado pela grande imprensa. Cabe lembrar que as análises deste site sobre a construção do campo de golfe em área de reserva ambiental estão disponíveis para busca com os marcadores ‘Campo de Golfe’, ‘Gabaritos’, ‘Mercado Imobiliário’ e ‘Jogos Olímpicos’, entre outros: o foco esteve nas questões do uso do solo, do sistema viário, e do meio ambiente.[...] Leia mais

CAMPO DE GOLFE DITO ‘OLÍMPICO’ – NOVA DISPUTA

É o que conta hoje o blog de Lauro Jardim, no O Globo on line, segundo o qual se trata de uma disputa sobre a propriedade do terreno, a ser investigada pelo MPF-RJ (link).

QUEM SE LEMBRA DO CAMPO DE GOLFE NA RESERVA AMBIENTAL?

Para os recém-chegados ao site Urbe CaRioca, o famigerado campo – na verdade usado como pano de fundo para um grande empreendimento imobiliário -, foi objeto de inúmeras postagens desde que o projeto de lei que acabaria por mudar as leis urbanísticas e ambientais de parte da Barra da Tijuca fora enviado pelo Poder Executivo à Câmara de Vereadores.[...] Leia mais

POLUIÇÃO NAS LAGOAS DO RIO DE JANEIRO – MÁRIO MOSCATELLI ACERTA NA MOSCA

Praia da Barra tem faixa de 7 km de poluição (cianobactérias) – Parte 01 – Vídeo – Biólogo Mario Moscatelli, 31/05/2017

O biólogo Mario Moscatelli é um incansável defensor da despoluição – e controle da poluição – das praias, lagoas e rios cariocas.

Em alguns períodos divulga diariamente vídeos que mostram rios escuros e manchas de sujeira imensas despejadas nas lagoas, lagoas recebendo dejetos de favelas e de condomínios de luxo, lixo sólido, lixo líquido, tudo carregado, em última análise, para o mar, ou para a Baía de Guanabara. Sejam na Zona Oeste (Lagoas da Tijuca, de Jacarepaguá e de Marapendi), na Zona Sul (Lagoa Rodrigo de Freitas, Enseada de Botafogo, Praia do Flamengo), no Centro (Enseada da Glória, Praça Mauá), e na Zona Norte (Rio Faria-Timbó, Canal do Cunha), as imagens são assustadores.[...] Leia mais

DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE 2017 – Um comentário e um exemplo, de Salvador Sá

Hoje, 05 de junho, comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente.

Na Cidade do Rio de Janeiro, além da paisagem natural e a existência da Trilha Transcarioca, projeto que levou mais de uma década para se afirmar, o que mais podemos celebrar? Pouco ou quase nada se olharmos para as nossas águas. A poluição atmosférica e a poluição sonora estão presentes no dia-a-dia em grande parte da cidade. Quanto à segunda, a Prefeitura recebe reclamações, porém não atua sobre:[...] Leia mais

BRT TRANSCARIOCA, UM LEGADO PARA QUEM? de Hugo Costa

Transcarioca, Lote 2. Imagem: Google Earth
 

A via expressa para BRTs Transcarioca já frequentou as páginas deste blog em SEMPRE O GABARITO, 2014, ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE URBANÍSTICO A.E.I.U. TRANSCARIOCA – GABARITOS, ETC. e TRANSCARIOCA, BRT, METRÔ E GABARITOS, entre outras postagens com foco na mudança nas leis urbanísticas da região abrangida pela via, com vistas a aumentar o potencial construtivo dos terrenos lindeiros.

Neste artigo o geógrafo Hugo Costa, entre outros aspectos, reúne notícias da grande mídia que questionaram o custo da obra e relata as más condições e abandono das áreas atingidas pela avenida (v. imagens), cujo traçado também “utilizou-se de áreas Verdespraçasquadras de esporte e jardins”. No final do post está o vídeo de reportagem em canal de televisão.

Boa leitura. =&0=& Nota: A Transcarioca abrange os bairros Acari, Barros Filho, Bento Ribeiro, Bonsucesso, Brás de Pina, Campinho, Cascadura, Cavalcanti, Cidade Universitária, Coelho Neto, Colégio, Complexo do Alemão, Costa Barros, Engenheiro Leal, Galeão, Guadalupe, Higienópolis, Honório Gurgel, Irajá, Madureira, Maré, Marechal Hermes, Olaria, Osvaldo Cruz, Penha, Penha Circular, Praça Seca, Quintino Bocaiúva, Ramos, Rocha Miranda, Tanque, Turiaçú, Vaz Lobo, Vicente de Carvalho, Vila da Penha, Vila Kosmos e Vila Valqueire.  
Imagens na Barra da Tijuca – Internet
Imagens no bairro de Ramos – autor: Hugo Costa
   =&1=& =&2=& O projeto de Bus Rapid Transit (BRT) Transcarioca consistiu em construir um corredor exclusivo de ônibus articulados entre a Barra da Tijuca e o Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. Transversal a malha de transportes da cidade, o corredor atravessa bairros litorâneos, considerados mais nobres, e os antigos e tradicionais – porém esquecidos pelo poder público – subúrbios da zona norte da cidade. A obra dividiu-se entre Lote 1, correspondente ao antigo projeto da década de 60 – Corredor T5- ligando a Penha e a Barra da Tijuca, e o Lote 2, com projeto e execução feitos entre 2010 e 2014, seguindo da Penha até o Aeroporto. Uma ex-integrante do conselho do consórcio formado pela OAS, Carioca Engenharia e Contern, responsável pelas obras da Transcarioca, relatou recentemente  que o contrato de 500 milhões de reais para fazer o lote 2 da obra teve propinas: 1% do valor da obra ao Tribunal de Contas Municipal (TCM), outro 1% ao então Secretário Municipal de Obras, e 3% aos fiscais do Ministério das Cidades. Em sua defesa, o TCM disse desconhecer a autora do relato, e informou que graças ao seu trabalho o projeto do lote 2 do BRT Transcarioca poupou 6 milhões aos cofres públicos. O ex-Secretário de Obras Públicas da Prefeitura do Rio, não se manifestou a respeito. Não é a primeira vez que o TCM fala sobre custos do BRT Transcarioca: Como a obra começou pelo Lote 1 e em área nobre da cidade, depois avançando pelos subúrbios cariocas, o primeiro trecho na Barra da Tijuca gastou 66 milhões reais a mais do que previsto e assim o TCM em 2014 definiu que este valor deveria ser devolvido aos cofres públicos. Mas como se devolve este dinheiro já gasto? Economiza-se no Lote 2 que ainda não estava pronto? O projeto original do lote 2 era seguir pela 

Estrada Engenho da Pedra nos bairros de Olaria e Ramos[...] Leia mais

URBE CARIOCA CHEGA A 400.000 VISUALIZAÇÕES! OBRIGADA, LEITORES!

Urbe CaRioca. Foto: H. E.
No último fim-de-semana o blog alcançou 400 mil visualizações!
O Urbe CaRioca foi criado em abril de 2012 com o objetivo de “abrir um espaço para troca de informações, opiniões e sugestões que possam ser divulgadas, as quais, esperamos, transformem-se em ações que venham a melhorar o dia-a-dia de cariocas e visitantes da Cidade Maravilhosa e contribuir para o desenvolvimento urbano do Rio”. Apresentamos o blog com um convite: “Todos os interessados na Urbe CaRioca – a Cidade do Rio de Janeiro – estão convidados a participar”. =&1=&