Rio de Janeiro -

Plano Diretor do Rio: vai passar a boiada?

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca o debate sobre o nosso Plano Diretor e a recente notícia de que, mesmo ignorando o volume de emendas que virão do Executivo – seu texto sequer passou pelo COMPUR e nem foi publicado para o conhecimento da sociedade -, vereadores já marcaram um parecer conjunto a ser dado sobre algo que ignoram. “Aprovações feitas a toque de caixa enquanto as atenções estão voltadas para a Copa do Mundo. Parlamentares decidirão o futuro da Cidade sem sequer ler o teor das alterações, já que o prazo publicado no D.O. é absurdamente inadmissível para análises ? Passarão a boiada?”, questiona. Urbe CaRioca Plano Diretor do Rio: vai passar a boiada? Azar dos cariocas? O debate sobre o seu Plano Diretor, atualmente em(Leia mais)

Revitalizar e pavimentar, de Roberto Anderson

Neste artigo publicado originalmente no Diário do Rio, o arquiteto Roberto Anderson destaca o uso sucessivo da expressão “revitalizar pela Prefeitura do Rio, incluindo em tais citações e exemplos a orla da Lagoa, o bairro da Glória, e outros tantos recantos da cidade. Porém, destaca que um item comum a essas intervenções é a pavimentação de áreas antes permeáveis. “A arquitetura e o urbanismo dos anos 90 foram pródigos em utilizar verbos iniciados pelo prefixo “re´. Reurbanizar, reabilitar, restaurar, revitalizar, requalificar, recuperar, eram expressões usadas nos mais variados contextos, muitas vezes de forma confusa ou abusiva”, afirma. Urbe CaRioca Revitalizar e pavimentar Link original Roberto Anderson é professor da PUC-Rio, tendo também ministrado aulas na UFRJ e na Universidade Santa Úrsula. Formou-se em arquitetura e urbanismo pela UFRJ, onde também se doutorou em urbanismo. Trabalhou no setor público boa parte(Leia mais)

Menos poluição visual: Prefeitura do Rio inicia operação ‘caça fio’

A Prefeitura do Rio anunciou que a partir desta semana dará início a uma operação que visa diminuir a poluição visual representada pela excessiva quantidade de fios elétricos expostos pelas ruas da cidade, fora do lugar e do tempo, diga-se de passagem. Três caminhões da Rioluz rodarão com a finalidade de retirar material inútil de circulação. A projeção inicial da intervenção é de que cerca de uma tonelada de fios por mês seja removida. A iniciativa é louvável, apesar de chegar com algumas décadas de atraso, já que a polêmica é antiga. Entretanto, toda iniciativa que amenize o impacto visual promovido pela fiação suspensa e valorize a paisagem da cidade será bem vinda. Urbe CaRioca Prefeitura do Rio inicia ação ‘caça fio’ nos postes da cidade Operação começa nesta semana, com três caminhões da Rioluz circulando pelas ruas para coletar(Leia mais)

Plano Diretor: Câmara discute aplicação da lei na próxima década

Nesta semana, a Comissão Especial do Plano Diretor realizou no Plenário da Câmara dos Vereadores Rio a sua última audiência. Os debates promovidos pelo Poder Executivo ao longo dos últimos meses integram o processo de revisão do atual Plano Diretor que deverá ser votado até o final deste ano. Entre as disposições apresentadas pelos parlamentares e representantes da sociedade civil e que permearam as discussões das propostas durante todo esse período estiveram a implementação da Outorga Onerosa do Direito de Construir, a indicação de percentuais específicos de investimentos para cada uma das finalidades, o aumento de parâmetros, a implementação, acompanhamento e a gestão democrática do Plano Diretor na próxima década por meio de sistemas integrando diversos órgãos municipais, bem como entidades da sociedade civil. Urbe CaRioca Plano Diretor: Câmara do Rio revisa pontos do projeto e discute aplicação da lei(Leia mais)

Praças do Rio na fila pela revitalização

Publicada originalmente no Diário do Rio, a notícia de que a Subprefeitura da Zona Sul, em parceria com a Comlurb, iniciou as reformas nos brinquedos, a recuperação do pergolado, a substituição de mesas, o paisagismo no espaço, entre outros serviços, na Praça São Salvador, em Laranjeiras. As medidas são merecedoras de reconhecimentos, evidentemente. Mas é preciso ratificar que dezenas de espaços semelhantes há anos demandam da atenção do poder público, sobretudo na Zona Norte e Oeste da Cidade. Para você leitor, quais praças devem ser também espaços de revitaliação no Rio? Urbe CaRioca Praça São Salvador, em Laranjeiras, será revitalizada Por Estéfane de Magalhães – Diário do Rio Link original Na última segunda-feira, (12/09), a Subprefeitura da Zona Sul e a Comlurb iniciaram obras para a revitalização da Praça São Salvador, em Laranjeiras. A Subprefeitura atendeu a pedidos dos moradores(Leia mais)

A Mais-Valia que não Valeu

Causou muita estranheza a este blog urbano-carioca a notícia de que a Secretaria de Ordem Pública e a Subprefeitura da Zona Sul iniciaram nesta semana uma operação para demolir uma construção irregular em um prédio comercial na Rua Maria Quitéria, em Ipanema, na Zona Sul. Afinal, sabe-se muito bem que a Cidade toda é assim, em especial na Zona Sul e na Barra da Tijuca. A construção de andares a mais, além do gabarito fixado por lei, acontece diariamente. Paga-se para legalizar o fora-da-lei. Com base nela, a Mais-Valia, a Eterna. Aliás, pagava-se apenas nessa situação (e ainda se paga). De uns tempos para cá a famiglia cresceu. Nasceu a Mais-Valerá: paga-se antecipadamente para construir fora-da-lei. É de se supor que o proprietário do chamado puxadinho apresentado na reportagem, não pagou a Mais-Valerá a tempo, ou perdeu algum prazo, ou(Leia mais)

A cidade dos ‘puxadinhos’, de Roberto Anderson

Em artigo publicado originalmente no site “Diário do Rio”, reproduzido abaixo, o arquiteto Roberto Anderson aborda o fato de que, apesar de todos os questionamentos, o prefeito do Rio enviou à Câmara de Vereadores mais um projeto de lei de “mais valia”, o PLC nº 88/2022. “As mesmas irregularidades, produzidas por quem as comete na expectativa desse tipo de lei, poderão ser legalizadas”, afirma. Urbe CaRioca Roberto Anderson: A cidade dos ‘puxadinhos’ Link original A aplicação da chamada “mais valia” na Cidade do Rio de Janeiro vem de longe. Ainda como Distrito Federal, a cidade conheceu esse tipo de legislação com o Decreto nº 8.720, de 18 de janeiro de 1946 Em 2005, a Lei 4.176, de autoria do então Vereador Luiz Antonio Guaraná, proibiu a regularização de obras através do instrumento “mais valia” em algumas áreas da Barra da Tijuca(Leia mais)

Quer construir fora da lei? Pague – Sempre o Gabarito!

A matéria publicada no O Globo desta quinta-feira, dia 4, relatando a substituição de Washington Fajardo na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, aponta detalhes que permeiam os conflitos entre o ex-secretário e o prefeito do Rio, incluindo, sobretudo, a polêmica de um novo projeto apresentado pela Prefeitura à Câmara do Rio que legaliza puxadinhos enquanto ainda há debates sobre a revisão do Plano Diretor, sem o conhecimento e a anuência de Fajardo, que na época estava de férias. A longa reportagem de Luiz Ernesto Magalhães explica o assunto – a nova velhíssima lei de mais-valia – de modo claro e bem encadeado, tema da nossa postagem anterior: Mais-Valia, a Eterna. Entrevistada, a ex-secretária municipal de Urbanismo Andrea Redondo, idealizadora do Urbe CaRioca, ironiza: “A novíssima lei pode ser resumida nas seguintes frases: Quer construir fora da lei? Pague. Está sem(Leia mais)

Vendo o Rio: Concessão do Jardim de Alah por 35 anos, a caminho

A Prefeitura do Rio deu início nesta terça-feira, ao processo de avaliação dos estudos para a concessão de uso do Jardim de Alah por 35 anos, conforme noticiado pelo jornal O Globo on line. A notícia informa que a licitação será lançada até setembro e, em troca de investimentos na revitalização, o vencedor da concessão poderá explorar espaço com bares, restaurantes, áreas para eventos e estacionamento subterrâneo. Inicialmente, a notícia sobre a possibilidade de trazer novo vigor à área abandonada há tantos anos parece providencial, sem deixarmos de lembrar que o Jardim de Alah é não somente de uma praça pública, mas também um bem tombado pelo Município desde 2001. Qualquer intervenção depende da aprovação do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural da Cidade do Rio de Janeiro, o que é apenas um aspecto. O anúncio de que o(Leia mais)

Reviver Centro … Botafogo, Ipanema, Leblon …

Nos últimos dias a grande mídia trouxe três temas urbano-cariocas relevantes e relacionados de algum modo. O primeiro refere-se ao anúncio de que a Prefeitura liberará, até dezembro, uma carta de crédito para servidores municipais para a compra de imóveis, com até 65,00m² apenas em um trecho do Centro do Rio de Janeiro: a área delimitada pelas Avenidas Beira Mar e Presidente Antônio Carlos, Rua Santa Luzia, Avenida Primeiro de Março, Rua Visconde de Inhaúma, Avenida Rio Branco e Rua Senador Dantas (OG 11/07 e 12/07). O objetivo é atrair moradores/servidores públicos para os prédios a serem construídos ou transformados em edificações residenciais e mistas, licenciados nos moldes previstos pela Lei Complementar nº 229 de 14/07/2021, que instituiu o programa chamado ‘Reviver Centro’. Parte da reportagem: O segundo trata do famoso Edifício A Noite, situado na Praça Mauá, colocado(Leia mais)