Autor: Andrea Albuquerque G. Redondo

Desregulamentação da legislação urbana, de Roberto Anderson

No artigo publicado originalmente no site Diário do Rio, reproduzido abaixo, o arquiteto Roberto Anderson tece considerações sobre o que considera um processo de desregulamentação no mundo capitalista, iniciado na década de 1980. A este blog interessa o tema tratado a partir do quinto parágrafo, quando o autor aponta que aquele processo ocorre na Prefeitura do Rio de Janeiro de diversas formas. Menciona especificamente o novo modo como o licenciamento de obras se dá, em trâmite “acelerado até torná-lo bastante superficial”. Em seguida nos traz questão abordada em postagens recentes* do Urbe CaRioca sobre a proposta de um novo Plano Diretor para o Rio de Janeiro que está em análise na Câmara de Vereadores, em especial quanto à supressão de leis urbanísticas específicas para bairros da cidade, conceito introduzido a partir do Plano Urbanístico Básico – PubRio, de 1977 “que(Leia mais)

Sancionado projeto de lei que cria Zona Franca do Centro Histórico do Rio

Publicado no Diário do Rio de Janeiro a notícia de que o governador do Rio sancionou o projeto de lei que cria o Programa de Recuperação do Comércio do Centro da Cidade do Rio, conhecido como Zona Franca do Centro Histórico do Rio, abrangendo também a região do Porto Maravilha. A intenção é fomentar a recuperação econômica e a geração de empregos do comércio do Centro do Rio, que foi atingida com a paralisação de atividades durante a pandemia. O governo fica autorizado a renegociar dívidas de Inscrições Estaduais de quem atua na área, e a criar linhas de crédito específicas na AgeRio. Um trecho do texto original prevê a criação de um selo para identificar estabelecimentos comerciais históricos, com mais de 40 anos de atividades na região. Confiram o teor da Lei nº 9722 de 20 de junho de(Leia mais)

Urca – Um dos alvos do Plano Diretor proposto para o Rio

Há quase quatro décadas, moradores do bairro da Urca, na Zona Sul do Rio, organizaram um abaixo-assinado, distribuído em vários pontos da Cidade, solicitando o tombamento do prédio onde funcionou o antigo Cassino da Urca, evitando assim a sua demolição para a construção de um hotel no local ligado a um grupo multinacional, com 300 apartamentos, conforme previa um projeto que tramitava, em 1983, na Secretaria Municipal de Obras. Entre os vários motivos elencados no documento, ratificava-se o fato de, já naquela época, o bairro ser um dos “últimos recantos da cidade que se transfigurou e precisa recuperar a sua qualidade de vida, preservando o que resta da sua memória”. Além disso, destacava-se que o prédio do Cassino da Urca, onde posteriormente funcionou a primeira Televisão do Brasil, era o último dos cassinos existentes no Estado, “berço do maior movimento(Leia mais)

Parque Lage: Festival sustentável acontece neste final de semana com atividades gratuitas

O LivMundi, uma das principais plataformas de vida sustentável do país, realizará neste fim de semana a quinta edição do seu festival, que este ano volta a acontecer presencialmente no Rio de Janeiro, das 9h às 20h, no Parque Lage, no Jardim Botânico, com uma programação que vai de oficina de compostagem a passeios por trilhas. O evento, que é inteiramente gratuito, tem a curadoria de jovens de cinco estados, com idade entre 18 e 25 anos, mantendo uma ampla programação virtual, com práticas de saúde, autoconhecimento e bem-estar, oficinas, encontros e diálogos. Vale conferir ! Urbe CaRioca LivMundi: Parque Lage receberá festival sustentável com atividades gratuitas Por Raquel Pereira – O Globo Link original No próximo fim de semana, dias 11 e 12, das 9h às 20h, o Parque Lage, no Jardim Botânico, receberá a quinta edição do festival(Leia mais)

Semana do Meio Ambiente – A importância das áreas verdes em uma cidade, de Hugo Costa

Neste artigo, o geógrafo Hugo Costa, tendo como ensejo a Semana do Meio Ambiente, faz uma profunda análise sobre a importância das áreas verdes em uma cidade, seus efeitos e repercussões no dia a dia e no bem estar da população, sobretudo das crianças. “Não adianta ter uma enorme floresta em alguns `cantos´ (geográficos) do município e o resto da cidade sem áreas verdes. Os efeitos de controle térmico (ilhas de calor) e de poluição (atmosférica) não se estendem muito além das fronteiras desta área verde”, destaca. Urbe CaRioca O que é, o que é? Hugo Costa, geógrafo “Eu fico com a pureza da resposta das crianças” é um dos versos da música “O que é, o que é?” de Gonzaguinha e parece uma introdução interessante ao tema que tratamos aqui: a Cidade do Rio de Janeiro em números; Áreas(Leia mais)

A proposta da Prefeitura para o Plano Diretor – comentário sobre Botafogo, de Rose Compans

Está em discussão na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, o Projeto de Lei Complementar nº 44/2021 que “dispõe sobre a política urbana e ambiental do município, institui a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências”. Nas últimas semanas, ocorreram algumas chamadas audiências públicas na Casa Legislativa. Nesta segunda-feira, dia 6, representantes da Associação de Moradores e Amigos de Botafogo (AMAB), estiveram presentes na Audiência Pública do Plano Diretor sobre a área da AP 2.1, onde está incluído o bairro. “Se as mudanças que a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (Prefeitura) forem aprovadas, perderemos mais ainda qualidade de vida, pois pretendem saturar mais ainda o bairro”, destacou a presidente da AMAB, Regina Chiaradia. “A proposta do novo Plano Diretor ameaça acabar com todo o Plano de Estruturação Urbana (PEU)(Leia mais)

Fechado há cinco anos, Teatro do Jardim Botânico reabrirá como espaço infantil

Fechado desde 2017, o Teatro do Jardim Botânico deverá reabrir as portas para um novo público no segundo semestre do ano. O espaço funcionará como um centro de arte, cultura, música, entretenimento e educação voltado com atividades e conteúdos para crianças de 0 a 3 anos, depois de 4 a 8 anos, e, por fim, de 9 a 12 anos. A programação da Ecovilla Ri Happy – novo nome que será dado ao local também terá foco na natureza e na sustentabilidade. Urbe CaRioca Teatro do Jardim Botânico, fechado há cinco anos, reabrirá como espaço infantil Por Ludmilla de Lima — O Globo Link original O Jardim Botânico ganhará de volta o seu teatro, só que em novo formato. Fechado em 2017, o espaço, que homenageava o maestro Tom Jobim e contava com 378 lugares, será reaberto no segundo semestre(Leia mais)

A função social da Praça São Salvador, de Vinicius Monte Custódio

No fim do mês de abril divulgamos a matéria “Prefeitura do Rio proíbe uso de caixas de som na Praça São Salvador, em Laranjeiras”, na qual destacamos que, após várias polêmicas ao longo dos últimos anos, a Prefeitura do Rio havia publicado no Diário Oficial um decreto que vedava o uso de equipamentos de som, incluindo os de pequeno porte e potência, para fins de apresentação de artistas de rua na Praça São Salvador e em suas redondezas. O objetivo seria atender uma antiga demanda dos moradores que reclamam do ruído excessivo causado por festas, rodas de samba e muitas apresentações até altas horas da madrugada na praça. O advogado Vinicius Monte Custódio, em artigo publicado originalmente no Diário do Rio e reproduzido abaixo, contesta o decreto, critica a proibição da Prefeitura e apresenta uma visão distinta baseada na análise(Leia mais)

É sério? Vereadores criam projeto para voltar com caixas de som nas praias

Há cerca de um mês, a Prefeitura proibiu a utilização de caixas de som nas areias das praias da Cidade do Rio de Janeiro, numa ação aplaudida por uma enorme parte dos freqüentadores e moradores da orla marítima. Contudo, uma dupla de vereadores vai na contramão do decreto da Prefeitura e apresentou um projeto de lei que visa permitir a volta dos barulhentos equipamentos não só na praia, mas também em parques. Na falta de projetos verdadeiramente necessários e urgentes em prol da Cidade do Rio, a inusitada proposta dos vereadores Marcio Santos e Marcelo Diniz será discutida na Câmara. Urbe CaRioca É sério? Vereadores criam projeto para voltar com caixas de som nas praias Publicado originalmente na Revista Veja Os cariocas e frequentadores das praias aplaudiram, em maioria, o sossego garantido por lei, mas há na Câmara Municipal quem(Leia mais)

Mais de 80% dos brasileiros fazem obra sem arquiteto ou engenheiro

Neste artigo, publicado originalmente no Estadão, Nadia Somekh, professora emérita da FAU-Mackenzie e presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU Brasil) destaca que, dentre 50 milhões de brasileiros que já fizeram obras de reformas ou construção, 82% não contrataram serviços de profissionais tecnicamente habilitados, arquitetos ou engenheiros.  São obras irregulares, sem registro de projeto e execução junto aos órgãos competentes. Vale a leitura ! Urbe CaRioca 82% das moradias brasileiras são construídas sem arquitetos ou engenheiros *Nadia Somekh, professora emérita da FAU-Mackenzie e presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU Brasil) Link original Na semana de maio em que será debatida a “Carta Aberta dos Arquitetos aos Pré-Candidatos nas Eleições 2022”, nesta quarta-feira, 25, e inaugurada a 13ª. Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo, no dia 27, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo(Leia mais)