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Notícias sobre o PLC 174/2020, mais um absurdo urbanístico no Rio

Em continuidade aos os posts “Pandemia, a desculpa da vez – Sempre o Gabarito” e “Sempre o Gabarito: PLC nº 174/2020 – O que a nova-velha lei propõe” , divulgamos a notícia publicada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro a respeito do PLC que não tramita mais em regime de urgência, e que volta ao rito ordinário de tramitação na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Urbe CaRioca Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro rejeita caráter de urgência do PLC 174/2020 Publicado originalmente no site do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro 16 de junho de 2020 O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 174/2020 não tramita mais em regime de urgência. O presidente da Câmara de Vereadores, Jorge Felippe, publicou despacho, no dia 5 de junho, no qual desconsidera esse caráter. Desta forma,(Leia mais)

Mais gabaritos em meio à Pandemia: a grande mídia divulga

Os posts, “Pandemia, a desculpa da vez – Sempre o Gabarito” e “Sempre o Gabarito: PLC nº 174/2020 – O que a nova-velha lei propõe”, sobre e Projeto de Lei Complementar nº 174/2020, tão prejudicial para o Rio de Janeiro na visão deste site, foram publicados em 14 e 15 de maio, respectivamente. O Jornal Extra e a Revista Veja mencionaram a proposta que o Prefeito enviou à Câmara de Vereadores nas reportagens recentes, abaixo reproduzidas. Do mesmo modo que várias instituições se pronunciaram contrariamente ao projeto, quanto maior a divulgação sobre os prejuízos que estão por vir, melhor. É importante lembrar que a proposta de mudar índices urbanísticos nos terrenos em volta da Pedra da Panela, parte de um tombamento estadual de marcos paisagísticos na Baixada de Jacarepaguá e Barra, foi aprovada no último dia 28 de maio, conforme relatou o(Leia mais)

Projeto de Lei Complementar 174/2020 é rejeitado por entidades profissionais e associações de moradores

Em continuidade aos os posts recentes “Pandemia, a desculpa da vez – Sempre o Gabarito” e “Sempre o Gabarito: PLC nº 174/2020 – O que a nova-velha lei propõe” , divulgamos o levantamento feito pelo Fórum de Planejamento Urbano do Rio de Janeiro com as manifestações de inúmeras entidades profissionais da Cidade contra o projeto. Urbe CaRioca Projeto de Lei Complementar 174/2020, enviado pelo Prefeito à Câmara Municipal, é rejeitado por mais de 10 entidades profissionais e associações de moradores No dia 12 de maio, o Prefeito Crivella surpreendeu a Câmara de Vereadores e os cidadãos da cidade do Rio com o envio do Projeto de Lei Complementar 174/2020. Seu pretexto foi o de arrecadar dinheiro para a Prefeitura, via remissão parcial de multas de “mais valias”, regularizações de obras e ainda a flexibilização da legislação urbanística. A proposta legislativa foi surpreendentemente ousada do(Leia mais)

Prefeitura apresenta plano para retomada de atividades

A cidade do Rio de Janeiro flexibilizará as medidas de isolamento social a partir desta terça-feira, dia 2 de junho, segundo anúncio feito pelo prefeito Marcelo Crivella. A retomada será dividida em seis fases, com previsão de duração de 15 dias cada, caso a curva de contaminações e mortes por Covid-19 se mantenha estável. Todas as fases serão acompanhadas por um Comitê Permanente de Gestão e Execução do Plano de Retorno, segundo a prefeitura. Crivella afirmou que o monitoramento será diário. O prefeito informou ainda que a conclusão de todas as fases será em agosto se tudo correr dentro do previsto. Ele ressaltou que isso vai acontecer se não houver um aumento de casos que a capacidade de leitos da cidade não possa absorver. As aulas poderão ser retomadas em julho. Confira abaixo as fases e o que será permitido(Leia mais)

Antigo Hotel Glória será transformado em residencial de alto padrão

Segundo informações do portal Lancamentos RJ, especializado no mercado imobiliário de lançamentos, o Hotel Glória, símbolo do Rio de Janeiro de outras épocas, foi vendido ao grupo Opportunity, e será restaurado e retrofitado para transformar-se num luxuoso prédio de apartamentos. O hotel, que é tombado pelo Patrimônio Histórico, completa 100 anos em 2022. Ele foi construído para a realização da Exposição Nacional em comemoração ao Centenário da Independência do Brasil, em 1922. O imóvel pertence ao Fundo Soberano de Abu Dhabi, o Mubadala, que vinha realizando uma espécie de concorrência para buscar um comprador para o antigo hotel, que havia sido desfigurado pelo ex-bilionário Eike Batista, que visava transformá-lo num hotel 6 estrelas, mas acabou sendo pego de surpresa bem no meio da obra que conduzia no local. Os valores da oferta de venda são sigilosos. Paralisadas as obras, o(Leia mais)

Crivella passando a boiada SOS Pedra da Panela, de Roberto Anderson

Neste artigo, originalmente publicado no Diário do Rio , o arquiteto e urbanista Roberto Anderson Magalhães fala sobre mais um desmando urbanístico patrocinado pela Prefeitura e pela Câmara de Vereadores. A região para a qual a lei de uso e ocupação do solo foi modificada fica próximo da Pedra da Panela, bem cultural tombado. Segundo o autor, “após criar um nome fantasia, o prefeito precisava que a Câmara Municipal alterasse a legislação de edificação naquela área, junto à favela de Rio das Pedras, não atraente para o ganancioso mercado imobiliário. Assim, foi encaminhado à Câmara o Projeto de Lei 1418-A/2019, que passa a permitir junto ao monumento tombado um gabarito de 18 andares, um verdadeiro absurdo paisagístico.” Boa leitura ! Urbe CaRioca Crivella passando a boiada SOS Pedra da Panela Roberto Anderson – Arquiteto e urbanista, professor de Urbanismo na(Leia mais)

PLC nº 174/2020 – Mais-valia, Mais-valerá, Mais uma surpresa

Quem acompanha este Urbe CaRioca, tem ciência de que o Poder Executivo enviou um Projeto de Lei Complementar voltado para novas legalizações, concessão de alvarás de obras, e mudanças de uso em prédios existentes, além de aumentar os gabaritos de altura fixados para cada bairro, conforme publicado recentemente nos posts “Pandemia, a desculpa da vez – Sempre o Gabarito” e em “Sempre o Gabarito: PLC nº 174/2020 – O que a nova-velha lei propõe” . Para a nossa surpresa foi publicado no Diário Oficial da Câmara Municipal do Rio de Janeiro o Edital de convocação para uma audiência pública que será realizada apenas dois dias úteis após a sua divulgação, ou seja, na próxima segunda-feira, dia 25. Em meio a uma pandemia, o público terá à disposição meios digitais e a TV aberta. Há uma semana propusemos que se iniciasse(Leia mais)

IAB-RJ e CAU-RJ manifestam firme oposição ao Projeto de Lei 174/ 2020

Em consonância com os posts recentes “Pandemia, a desculpa da vez – Sempre o Gabarito” e “Sempre o Gabarito: PLC nº 174/2020 – O que a nova-velha lei propõe”, o Conselho Estadual do Departamento do Rio de Janeiro do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RJ) e a Comissão de Política Urbana do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU-RJ) não concordam com as propostas do Poder Executivo contidas no PLC nº 174 /2020, conforme expressado nos documentos reproduzidos a seguir. Urbe CaRioca Posição do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio de Janeiro em relação ao Projeto de Lei 174 / 2020 CAU/RJ se manifesta contra aprovação do PLC 174/2020

Sempre o Gabarito: PLC nº 174/2020 – O que a nova-velha lei propõe

“Mais uma vez, gestores públicos municipais querem mudar as leis de uso e ocupação do solo na Cidade do Rio de Janeiro mediante pagamento em dinheiro, a chamada “mais-valia”. Trata-se do Projeto de Lei Complementar nº 174/2020, de autoria do Poder Executivo voltado para novas legalizações e concessão de alvarás de obras e mudanças de uso em prédios existentes e para o aumento de gabaritos de altura ficados para cada bairro. Como se não bastasse o chamado novo, porém velho e pernicioso, Código de Obras que entrou em vigor há pouquíssimo tempo, um conjunto de benesses para a indústria da construção civil que produzirá habitações de menor qualidade.” Urbe CaRioca, 14/05/2020 O post Pandemia, a desculpa da vez – Sempre o Gabarito apontou que está a caminho a nova, porém velha, benesse urbanística que desconsidera toda busca por um bom desenho urbano(Leia mais)

Pandemia, a desculpa da vez – Sempre o Gabarito

Mais uma vez, gestores públicos municipais querem mudar as leis de uso e ocupação do solo na Cidade do Rio de Janeiro mediante pagamento em dinheiro, a chamada “mais-valia”. Trata-se do Projeto de Lei Complementar nº 174/2020, de autoria do Poder Executivo, voltado para novas legalizações e concessão de alvarás de obras e mudanças de uso em prédios existentes e para o aumento de gabaritos de altura fixados para cada bairro. Como se não bastasse o chamado novo, porém velho e pernicioso, Código de Obras que entrou em vigor há pouquíssimo tempo, um conjunto de benesses para a indústria da construção civil que produzirá habitações de menor qualidade. A conhecida “lei da mais-valia” nasceu em 1946 para legalizar obras construídas em desacordo com a licença aprovada, ou seja, executadas sem seguir o projeto aprovado, não necessariamente infringindo os parâmetros de edificação vigentes.(Leia mais)

Água de esgoto, por Andréa Martins Koehler

Neste artigo, a arquiteta Andréa Martins Koehler destaca os impactos sofridos pela pelas comunidades carentes do Rio de Janeiro e da Cidade de forma geral diante da ausência de saneamento básico, a falta de planejamento urbano, o descaso com o cumprimento das legislações urbanísticas, a falta de uma política de habitação popular e de uma fiscalização efetiva, entre outras demandas. Vale a leitura ! Urbe CaRioca Água de esgoto Andréa Martins Koehler – Arquiteta No início do mês de março, a cidade do Rio de Janeiro e outras grandes metrópoles do nosso país foram castigadas por intensas chuvas. As comunidades carentes sofreram um maior impacto devido à localização geográfica na qual estão inseridas, muitas vezes situadas em bases de encostas, ao longo de rios, córregos e valas. A vulnerabilidade dessas áreas em épocas de chuvas é intensificada principalmente pela ausência de saneamento básico,(Leia mais)

Outro Autódromo – uma obra inaceitável

Mais um capítulo da incessante tentativa de se viabilizar a construção de um autódromo no bairro de Deodoro; uma ação prenunciada há anos e que dizimará a Floresta do Camboatá, com suas 180 mil árvores de Mata Atlântica, e cujas consequências poderão atingir mortalmente o grau de sustentabilidade ambiental da Cidade. Nesta semana, o projeto de construção do novo autódromo foi aprovado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), embora um dos conselheiros tenha pedido vistas do processo. O prosseguimento ainda depende das audiências públicas para receber a licença prévia. Apesar dos impactos apresentados no EIA-Rima, os autores do estudo apontam conclusão positiva sobre a construção do circuito no local. “Conclui-se, com base nos estudos apresentados, que a realização do empreendimento é altamente positiva e se constitui numa oportunidade única de desenvolvimento local e regional, trazendo significativo progresso social, econômico e ambiental ao(Leia mais)