Prefeitura do Rio apresentará propostas para revitalizar o Centro da Cidade

Para ciência dos nossos leitores, reproduzimos abaixo a matéria publicada no “O Globo” desta terça-feira, dia 26 de janeiro, sobre o plano de mudanças urbanísticas e tributárias da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, e que prevê, entre outras coisas, estímulos para que essa parte da cidade, historicamente voltada para ser uma área comercial, atraia moradias. É bom destacarmos que, apesar de o discurso da atual gestão municipal atrelar as condições desta região à crise sanitária e econômica agravada em 2020, os aspectos que contornam o atual quadro de degradação são resultantes de anos de descaso, abandono e a falta de falta de ações na região pelas autoridades governamentais. Além disso, o uso residencial na referida área de negócios no Centro do Rio já é permitida por lei desde a segunda metade da década de 90. Logo, vai muito(Leia mais)

Buraco do Lume: Para preservar a praça – PLC nº 131/2019

  A parte do Centro do Rio de Janeiro conhecida por Esplanada do Castelo tem seu nome fruto do desmonte do morro de mesmo nome, o que daria origem à área plana que recebeu desenho do Plano Agache, projeto de urbanização concluído em 1930 cujo autor, Alfred Agache, previu  edifícios contíguos, com cerca de 12 andares, galerias para pedestres cobertas no térreo, e áreas coletivas internas a cada quarteirão, não apenas para a ventilação e aeração dos edifícios, mas, algumas dotadas de passagens que interligavam as ruas, facilitando o trânsito de cariocas e visitantes. O destino do trecho situado entre a muito antiga rua São José, e as Avenidas Rio Branco, Nilo Peçanha e Graça Aranha sofreu modificações ao longo do tempo e dos governos. Certo é que em meados da década de 1950 os projetos de alinhamento previram para(Leia mais)

Ainda sobre o PLC 174/2020

Tendo em vista a notícia publicada no jornal “O Globo” – “Aprovada às pressas, ‘Lei do puxadinho’ permite construções no Buraco do Lume e pega até presidente da Câmara de surpresa”– e, segundo a qual alguns vereadores alegaram não conhecer o conteúdo de uma das emendas apresentadas ao Projeto de Lei Complementar  nº 174 /2020, e que revogou o Decreto n°6,159, de 30 de setembro de 1986, que restringia a construção na Praça Mario Lago, no Centro, conhecida como Buraco do Lume, transcrevemos a seguir trechos das falas dos senhores vereadores durante a sessão extraordinária do dia 30 de julho de 2020 e reproduzimos o vídeo da mesma. Urbe CaRioca Sessão dia 30/07 fala Tarcisio Motta (…) Segundo ponto, senhores vereadores e senhoras vereadoras, é que nós passamos por uma sessão absolutamente longa na última terça-feira e eu sei que está(Leia mais)

Buraco do Lume – mais um capítulo

Aprovado nesta terça-feira, dia 17, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o projeto que tomba a Praça Mário Lago, mais conhecida como Buraco do Lume, no Centro  do Rio. De acordo com a proposta, serão permitidas apenas a construção “e implantação de equipamentos destinados a atividades culturais, vedada qualquer outra destinação”. O governador terá 15 dias para sancionar ou vetar o projeto. É importante lembrar que o tombamento não é panaceia para evitar barbaridades urbanísticas. Neste caso bastaria uma limitação administrativa nos termos das leis de uso e ocupação do solo. Dado ao riscos e às divergências entre gestores públicos, o tombamento surge como solução de emergência. O que em certos casos gera questionamentos, inclusive quanto à origem da iniciativa. Urbe CaRioca Alerj aprova tombamento do Buraco do Lume: novas construções só para atividades culturais Governador Wilson(Leia mais)

Extensão das redes de metrô em outras cidades do mundo e no Rio

Claudio Janowitzer, fundador do Movimento “Metrô que o Rio Precisa”, fez a compilação de um quadro comparativo através da qual  é possível observarmos a disparidade da extensão das redes de metrô de outras cidades do mundo em comparação com o metrô do Rio de Janeiro. “O metrô do Rio iniciou obras em 1971, e foi inaugurado em 1979. Quase 50 anos depois do inicio das obras, temos apenas 52 Km de metrô, ou seja, levamos 50 anos pra fazer 52 Km, se esse ritmo vergonhoso se mantiver nas próximas décadas, apenas em 2069 chegaremos aos 100 Km. Não é possível que uma cidade com 6 milhões de habitantes, imersa numa região metropolitana de 12 milhões, tenha um lapso tão grande em um equipamento urbano de fundamental necessidade para o deslocamento de seus habitantes. Deveríamos no cobrir de vergonha ao ver esses números”,(Leia mais)

Novo capítulo da Estação Gávea – Justiça autoriza conclusão da Linha 4 pelo governo

Mais uma capítulo envolvendo as obras da estação de metrô da Gávea, na Zona Sul do Rio. No início do semestre, o governador do Estado anunciou que o buraco cavado para a construção da referida estação seria aterrado. Em seguida, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com uma ação civil pública para que as obras da Linha 4 do metrô fossem retomadas. Já, no fim de setembro, o governador Wilson Witzel recuou e afirmou um dos principais entraves para a continuidade das obras — a falta de recursos — seria solucionado utilizando-se dinheiro recuperado da Lava-Jato e parte da arrecadação dos royalties do petróleo. Na última semana, em matéria publicada originalmente no “O Globo”, a Justiça do Rio permitiu ao governo investir e concluir a Linha 4 do metrô. Vale destacar que a Linha 2 precisa também ser concluída, ja que(Leia mais)

Relógio do Largo da Carioca – Boa notícia!

Uma boa notícia para quem passa pelo Largo da Carioca, no Centro do Rio de Janeiro. O relógio histórico do largo foi restaurado e agora toca uma música de hora em hora. A restauração que durou seis meses foi bancada pelo Condomínio do BNDES e custou R$ 388 mil. O trabalho incluiu reprodução de peças de ferro fundido, consertos na pedra e polimento das partes com ferrugem. Em meio a tantas denúncias de descaso e abandono com o nosso patrimônio, enfim um caso a ser comemorado.  Mais detalhes na matéria abaixo publicada pela Prefeitura do Rio. Urbe CaRioca Relógio histórico do Largo da Carioca é restaurado e volta a tocar música a cada hora Link original A Prefeitura do Rio de Janeiro, por intermédio da Gerência de Monumentos e Chafarizes, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Conservação, entregou aos moradores da Cidade(Leia mais)

MAIS SOBRE O BURACO DO LUME – ANTECEDENTES IMPORTANTES

Segundo a professora e jurista Sonia Rabello, conforme consta no artigo “Buraco do Lume: qual o seu negócio? Para quem?” reproduzido neste site no último dia 17, “o terreno ao qual se pretende dar gratuitamente ao atual proprietário (cujo nome é escondido da população, provavelmente por vergonha …), já é provavelmente público. Não há mais imóvel privado. Só formalmente no Registro de Imóveis. Mas, esta formalidade foi ab-rogada pela usucapião pública da praça lá localizada na integralidade do terreno deste seu aterramento nos anos 80 pelo prefeito Kablin, em função do abandono e desídia do antigo proprietário; praça esta, desde então, de uso comum do povo, e oficialmente designada como logradouro público.  Incontestável e incontestada situação pública de logradouro público.” Além da hipótese trazida por Sonia Rabello e “ainda que o terreno, por suposição, fosse privado”, é fato que o local(Leia mais)

Buraco do Lume: qual o seu negócio? Para quem?, de Sonia Rabello

Em continuidade aos posts “Sempre o Gabarito – Buraco do Lume é a bola da vez” e “Buraco do Lume – Por Brasiliano Vito Fico”, neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello  destaca a questão do Projeto de Lei Complementar, recentemente enviado pela  Prefeitura do Rio à Camara Municipal no qual propõe alterar os índices de edificação do suposto terreno privado, no Centro, “para atribuir-lhe, gratuitamente, uma edificabilidade que poderá alcançar até quatro vezes a sua área. Isto se chama de `enriquecimento sem causa´. Pode o alcaide da cidade abrir mão do patrimônio público de uso comum do povo ? E a área de preservação cultural no seu entorno ? “, questiona. Vale a leitura. Urbe CaRioca Buraco do Lume: qual o seu negócio? Para quem? Sonia Rabello Uma das questões mais nebulosas(Leia mais)

Buraco do Lume – Por Brasiliano Vito Fico

Em continuidade ao post publicado nesta terça-feira, dia 10 de setembro, “Sempre o Gabarito – Buraco do Lume é a bola da vez”, sobre a questão do Executivo ter enviado à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei Complementar revogando parâmetros construtivos para o terreno apelidado de “Buraco do Lume”, para autorizar a construção de um edifício comercial no mesmo, destacamos o artigo o geógrafo Brasiliano Vito Fico, com interessantes detalhes sobre a origem , registros e a história do “Buraco do Lume”. “A sua história é cercada de confusões, jogadas de mercado mal-sucedidas e um bocado de brigas entre prefeitura, bancos e os antigos donos”, cita o autor. Vale a leitura ! Urbe CaRioca Buraco do Lume – Por Brasiliano Vito Fico  Na última semana, os cariocas foram surpreendidos pelo envio à Câmara dos Vereadores de projeto de lei complementar 128/2019(Leia mais)

Sempre o Gabarito – Buraco do Lume é a bola da vez

A Zona Portuária tem edifícios comerciais e hotéis vazios, e implora por vitalidade e investimentos. A região da Baixada de Jacarepaguá (Barra da Tijuca, Jacarepaguá, e bairros adjacentes) está inundada de condomínios gigantescos com unidades residenciais sem compradores, e repleta de hotéis sem hóspedes. Em comum, o fato que todos foram empreendimentos “Pra Olimpíada”, que receberam incentivos dos governos da época no mínimo em dois aspectos: (1) o aumento expressivo dos índices construtivos antes vigentes (ampliação de gabaritos de altura, dimensões horizontais, taxa de ocupação e área total de edificação máxima, permitidos), e (2) diversos benefícios fiscais, ou, farta liberação de impostos representando recursos públicos que deixaram de ser arrecadados. Há inúmeras postagens neste site a respeito. Após o estranho novo (porém velho) Código de Edificações sancionado pelo prefeito, voltado unicamente para atender aos desejos do mercado imobiliário da Zona Sul,(Leia mais)

Metrô: Linhas Cruzadas

Há algum tempo, este Urbe CaRioca não traz à tona novas questões relativas ao metrô do Rio, aquele que chamamos de “metrô tripa”. Em muitas ocasiões, nosso site repetiu à exaustão que o alardeado projeto da Linha 4 do Metrô – obra apresentada também como ‘legado olímpico’ – é, na verdade, a extensão da Linha 1 pelos bairros de Ipanema e Leblon até a Gávea. Na verdade, a Linha 4 deveria ligar o Centro à Gávea via Botafogo, Humaitá, Jardim Botânico e Gávea e, a partir da Estação Gávea, seguir em direção à Barra da Tijuca, conforme o traçado da Linha 4 verdadeira, o que teria trazido inúmeros benefícios para a mobilidade urbana da Cidade do Rio de Janeiro, compreendendo um legado real para os cariocas. Hoje, entretanto, temos a situação da Estação Gávea sem conclusão – com as obras paradas desde(Leia mais)