Uso do Solo

MARINA DA GLÓRIA – CENTRO DE CONVENÇÕES ASSOMBRA PARQUE DO FLAMENGO. DE NOVO.

Como uma assombração que paira, o Parque do Flamengo se vê ameaçado, mais uma vez, pela construção (e/ou instalação) de um Centro de Convenções, uso estritamente comercial, alheio à finalidade da área pública e de lazer em que se constitui o Parque, ainda carinhosamente chamado pelos cariocas de “aterro”, devido à sua origem na década de 1960, criado com material de desmonte do Morro de Santo Antônio. OG, 04/05/2017 A nota publicada hoje na coluna Gente Boa (O Globo, 04/05/2017 Marina da Glória ganha centro de convenções: ‘Sonho de hoteleiros’) – provavelmente “plantada” para conhecer as reações – afirma que “Riotur e o Rio Convention Bureau bateram ontem o martelo com a BR Marinas para a instalação de uma área fechada de 5 mil m², e mais 6 mil m² de espaço aberto”. Sonho de(Leia mais)

URBE CARIOCA CHEGA A 400.000 VISUALIZAÇÕES! OBRIGADA, LEITORES!

Urbe CaRioca. Foto: H. E. No último fim-de-semana o blog alcançou 400 mil visualizações! O Urbe CaRioca foi criado em abril de 2012 com o objetivo de “abrir um espaço para troca de informações, opiniões e sugestões que possam ser divulgadas, as quais, esperamos, transformem-se em ações que venham a melhorar o dia-a-dia de cariocas e visitantes da Cidade Maravilhosa e contribuir para o desenvolvimento urbano do Rio”. Apresentamos o blog com um convite: “Todos os interessados na Urbe CaRioca – a Cidade do Rio de Janeiro – estão convidados a participar”. Houve resposta. Com foco no Urbanismo, em especial assuntos relacionados à Legislação Urbanística do Uso do Solo e à Proteção do Patrimônio Histórico-Cultural do Município do Rio de Janeiro, tivemos alguns assuntos recordistas de acessos, entre eles as inúmeras postagens sobre a construção de um Campo de Golfe(Leia mais)

BANCO CENTRAL NA GAMBOA – OBRAS RECOMEÇAM E LEITOR INDAGA

METROS QUADRADOS BORBULHAM, ouA DONA DE CASA SABE MAISOutro exemplo prova que a lei não poderá ser aplicada:o volume maior escapa dos limites do volume menor.A dona de casa sabe o que os verEadores não sabem.Ilustração: Nelson Polzin, 2012 ATUALIZAÇÃO EM 11/11/2016 Comentário do arqueólogo Claudio Prado de Mello:A coisa mais preocupante que temos no caso das obras no terreno do Banco Central é o PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO contido naquela região. Numa ocasião em que a empresa de Engenharia Engefort foi conduzida a dispensar a empresa de Arqueologia contratada e procurar outra, fizemos uma Visita Técnica ao local e vimos fatos bem preocupantes. Um deles foi a existência de um PIER, construído em blocos de pedra e de tal forma preservado que se fosse em outro lugar o projeto seria drasticamente alterado, pois a construção e fabulosa e merecia ser preservada.(Leia mais)

PLC Nº 29/2013 – PARCELAMENTO DO SOLO: PARECER JURÍDICO, de Vinícius Monte Custódio

Imagem: construir.arq.br Conforme divulgamos em PACOTE DE NOVAS – OU VELHAS? – LEIS URBANÍSTICAS: COM OS VEREADORES, publicado em 28/06/2013, em abril daquele ano o Executivo Municipal enviou à Câmara de Vereadores cinco Projetos de Leis Complementares que visam criar novas regras urbanísticas para parcelamento da terra, construção, licenciamento, fiscalização, e meio ambiente, na cidade do Rio de Janeiro. São eles: o PLC nº 29/2013 – Lei de Parcelamento do Solo – LPS; o PLC nº 30/2013 – Código Ambiental – CA; o PLC nº 31/2013 – Código de Obras e Edificações – COE; o PLC nº 32/2013 – Código de Licenciamento e Fiscalização de Obras Públicas e Privadas – CLFOPP; e o PLC nº 33/2013 – Lei de Uso e Ocupação do Solo – LUOS. Apesar da grande importância dos temas, o assunto não prosperou naquela Casa de Leis.(Leia mais)

OPERAÇÃO ESQUISITA: ESPOLIAÇÃO URBANA NAS VARGENS, de Canagé Vilhena

No último dia 8 comentamos nota publicada pela coluna Ancelmo Góis (O Globo 28/08/2015) sobre a intenção de o Prefeito do Rio repetir ‘Porto Maravilha’ em Vargem Grande com a postagem ATENÇÃO ZONA OESTE! ATENÇÃO REGIÃO DAS VARGENS! Um mês depois aquela informação estaria em contradição com outra reportagem também comentada por este blog (O Dia 04/09/2015 – Ocupação e altura de construções serão reduzidas em bairros da Zona Oeste – Decisão parte da prefeitura, que vai anular Plano de Estruturação Urbana de 2009, sancionados por Eduardo Paes). As cores fortes e a visão abrangente Canagé Vilhena explicam as finalidades de uma Operação Urbana Consorciada-OUC definidas em lei, e questionam a aplicação desse instrumento urbanístico fora dos objetivos a ele inerentes, e, sim, para justificar a criação de novos índices construtivos. Para o autor, no Rio de Janeiro “a política(Leia mais)

PLC Nº 96/2015, UM NOVO RETALHAMENTO DA LEGISLAÇÃO EDILÍCIA, de Canagé Vilhena

Ontem publicamos DIREITO DE SUPERFÍCIE E ILHA DO GOVERNADOR – DOIS DISCURSOS, mais uma postagem sobre o Projeto de Lei Complementar nº 96/2015, que “institui a aplicação do direito de superfície para fins urbanísticos no município do Rio de Janeiro”, ou ‘negócios urbanísticos’ na visão do jornal O Globo. Na análise acurada da jurista e professora Sonia Rabello trata-se de uma tentativa de imbróglio jurídico, conforme já divulgamos. No artigo a seguir Canagé Vilhena analisa e questiona a proposta do Executivo Municipal diante da “competência legislativa da União” e das “exigências constitucionais da política urbana”. Para o autor, na prática as leis urbanísticas têm sido aprovadas como se decretos fossem, pois não há “oposição eficaz” na Câmara de Vereadores. Profundo conhecedor das leis urbanísticas e das questões urbanas do uso do solo na cidade do Rio de Janeiro, o arquiteto(Leia mais)

BALCÃO RJ: VENDE-SE TUDO, de Jean Carlos Novaes

Legalidade, Moralidade e Competência são produtos fora de Catálogo Internet Publicamos posts sobre a aprovação de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que autorizava a alienação de oito imóveis Próprios Municipais, recebidos em doação, pela Prefeitura do Rio, por imposição legal, para serem destinados à construção de escolas públicas e praças, conforme cada gravame registrado à época da doação. Não é a primeira vez que a medida ocorre na atual administração do município, que já aprovou Projetos de Lei Complementar semelhantes em 2009 (v. Lei Complementar n 103/2009) e em 2014 (v. VENDO O RIO: NOVA LISTA DOS IMÓVEIS A SEREM VENDIDOS). O governo Estadual fez o mesmo em 2012 (VENDO O RIO, NO ESTADO – ESTUDO DE CASO: BOTAFOGO). As análises sobre a decisão recente estão em VENDO O RIO – ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO: O(Leia mais)

Artigo de Sonia Rabello – DIREITO DE SUPERFÍCIE NO RIO: NOTA SOBRE UMA TENTATIVA DE IMBRÓGLIO JURÍDICO

Além das diversas leis urbanísticas propostas em 2014 que tramitam na Câmara de Vereadores comentadas em 18/03/2015 em PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR EM 2014 – MAIS VALIA E MUITO MAIS, mencionamos o “pacote Vendo o Rio em 2015” enviado recentemente pelo Poder Executivo àquela casa legislativa, em especial o PLC nº 96/2015 que “institui a aplicação do direito de superfície para fins urbanísticos no município do Rio de Janeiro”, ementa que, infelizmente, nada esclarece. Blog Programa de Opinião A imprensa tratou o caso com a manchete ‘Negócios Urbanísticos’ e informou que a Prefeitura pretende “vender” solo, subsolo e espaço aéreo de propriedades públicas, além de permitir o mesmo tipo de venda entre imóveis particulares. Trecho do PLC: Seção I Da Utilização do Solo, Subsolo e Espaço Aéreo de Áreas Públicas Art. 7º A concessão do Direito de Superfície para a(Leia mais)

VENDO O RIO – DIREITO DE SUPERFÍCIE: O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Transcrevemos o PLC nº 96/2105, que “institui a aplicação do direito de superfície para fins urbanísticos no município do Rio de Janeiro”, medida que o jornal O Globo chamou de “negócios urbanísticos”, e Sonia Rabello classificou de “uma tentativa de imbróglio jurídico”. A proposta será objeto de audiência pública hoje, às h, na Câmara de Vereadores, como informado sexta-feira em VENDO O RIO – REUNIÃO E DEBATE DIA 23/03/2015. Curiosamente, os dispositivos legais citados no artigo de Sonia Rabello que impedem a proposta são os mesmos usados pelo Executivo para justifica-la. É assunto para juristas e especialistas do Direito Urbanístico analisarem. Urbe CaRioca VENDO O RIOAutoria: Nelson Polzin PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 96/2015 INSTITUI A APLICAÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE PARA FINS URBANÍSTICOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Autor(es): PODER EXECUTIVO A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE(Leia mais)

Artigo – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECOMENDA A SUSPENSÃO DAS OBRAS DO CAMPO DE GOLFE: EXONERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE, de Sonia Peixoto

Neste artigo a bióloga Sonia Peixoto* traz importantes reflexões sobre a participação da sociedade – ou a ausência dessa – durante os processos decisórios governamentais, com foco, em especial, na desconsideração de pareceres técnicos no âmbito das políticas para conservação da natureza na Cidade do Rio de Janeiro. Como exemplo, cita o caso do Campo de Golfe que está em construção na Área de Proteção Ambiental de Marapendi, parcialmente sobre áreas públicas e terras destinadas à implantação do Parque Municipal Ecológico de Marapendi há mais de meio século. Da mesma autora publicamos neste Urbe CaRioca a postagem Artigo: POR UMA GESTÃO DE EXCELÊNCIA DAS ÁREAS VERDES COMPREENDIDAS POR UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. Boa leitura. Urbe CaRioca MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECOMENDA A SUSPENSÃO DAS OBRAS DO CAMPO DE GOLFE: EXONERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE “O Meu Casaco(Leia mais)

PRÓXIMOS ASSUNTOS NO URBE CARIOCA

Com tantos assuntos urbano-cariocas em pauta e o Rio de Janeiro fervilhando, enquanto a bola rola preparamos uma lista com os temas a serem analisados nos próximos dias pelo Blog Urbe CaRioca, que inclui artigos enviados por colaboradores. Alguns já estão “no forno”, outros em fase de revisão ou de pesquisa. Esperamos concluir todos. Sugestões e colaborações serão benvindas. Para quem curte futebol, bom jogo, sem passar pelas peripécias de Mickey quando o Maraca ainda tinha a marquise estrutural de concreto, uma bela obra de Engenharia. Urbe CaRioca Internet OK – A Operação Urbana Consorciada – OUC na Barra (Parque das Benesses) será desvendada no COMPUR > 12/07/2014 – SEMPRE O GABARITO OK –A Pintura dos Arcos da Lapa > 03/07/2014 – OS ARCOS DA LAPA, A PINTURA E A CAL OK –A Torre no Sambódromo criticada por Ancelmo Gois > 12/07/2014 – SEMPRE O(Leia mais)

GUARATIBA: O RELATÓRIO DO INSTITUTO DOS ARQUITETOS DO BRASIL – IAB

Em 25/09/2012, muito antes das chuvas torrenciais que alagaram terreno situado na Zona Oeste da cidade chamado de Campus Fidei – onde aconteceria a missa campal de encerramento da Jornada Mundial da Juventude -, escrevemos A CIDADE CRESCE PARA GUARATIBA. Em abril daquele ano o então Secretário de Urbanismo havia anunciado o Projeto de Estruturação Urbana – PEU para a XXVI Região Administrativa que abrange os bairros de Guaratiba, Barra de Guaratiba e Pedra de Guaratiba: conforme entrevista concedida à imprensa, haveria diminuição do tamanho dos lotes, aumento de taxa de ocupação e gabarito de altura, este de 4 andares-tipo alcançados com o pagamento da outorga onerosa (não incluídos andares de uso comum, portanto). A região, cuja população cresceu significativamente na última década, estava em vias de ter acesso direto através do Túnel da Grota Funda, inaugurado a seguir, no mês(Leia mais)