Todos os mundos, um só mundo, de Sérgio Magalhães

Publicado originalmente no Estadão Sérgio Magalhães * No mundo majoritariamente urbano, a boa cidade é condição para o desenvolvimento. A pandemia pôs em evidência a interdependência entre economia, política, sociedade, planeta e cidade. Caiu por terra a convicção muito difundida de que a cidade dependeria do crescimento econômico para ser melhor e menos desigual. De fato, a cidade é receptiva, mas também é ativa em relação aos diversos fatores constituintes da vida em sociedade. Emerge uma outra convicção, a de que não haverá desenvolvimento sem cidades ajustadas às exigências contemporâneas. Há pouco mais de um ano, em entrevista ao Le Monde, o centenário filósofo francês Edgar Morin sugeriu a possibilidade  das forças do bem sairem vitoriosas no pós-pandemia, ainda que hoje sejam fracas e dispersas. E que, nessa situação, quando o improvável pode acontecer, é sadio tomarmos o partido da(Leia mais)

Reviver Centro: Agora depende do setor privado

O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro sancionou nesta semana o plano urbano Reviver Centro, conjunto de decretos e um projeto de lei que abrangem uma série de incentivos fiscais e edilícios, além de permissões de novos usos na área central, para promover a construção de moradias e modificações em prédios comerciais, convertendo estes em edifícios de uso residencial ou misto. A nova legislação prevê ainda o uso do instrumento da Operação Interligada, questão polêmica incluída no Projeto de Lei Complementar encaminhado ao Legislativo, amplamente discutida por este blog (veja ao final) com objetivo de dinamizar reconversões de prédios comerciais para residenciais e produzir soluções de habitação social através da simultânea liberação de gabaritos de altura em outros bairros. Empreendedores que executarem novos empreendimentos e projetos de retrofit no Centro poderão se beneficiar da aquisição de potenciais construtivos na(Leia mais)

Tropecei, quase morri: malditas calçadas!, de Joaquim Ferreira dos Santos

Da mesma forma que a qualidade das ruas é uma preocupação constante para quem dirige, o estado das calçadas é alvo de atenção para todos que têm o costume de caminhar em seu dia a dia. No Rio, infelizmente, é comum observarmos calçadas mal conservadas que dificultam a passagem, sobretudo para quem possui alguma condição especial que prejudique a locomoção. Apesar disso, muitas pessoas desconhecem que a responsabilidade pela manutenção das calçadas existentes defronte aos imóveis e terrenos é do proprietário desses ou, conforme o caso, do respectivo Condomínio. Também devemos recordar que, conforme análises publicadas neste blog, a culpa não é da pedra portuguesa. Por outro lado, a conservação das demais áreas públicas como, por exemplo, praças e canteiros centrais, permanece de responsabilidade do Poder Público, ou seja, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Esta deve dar(Leia mais)

Um Pecado chamado Adimplência

 A Saga de Urbanildo, um Carioca Legal Andréa Albuquerque G. Redondo Em seguimento à CrôniCaRioca Urbanildinho, um Carioquinha Legal, paródia do DeCad*, uma obrigação não obrigatória para os cariocas.   Urbanildo é um carioca legal. Simpático, está sempre com os impostos em dia. Quando pode, paga adiantado, pois prefere não ter dívidas, nem pagar com atraso, para que a Prefeitura não o considere inadimplente e aplique multas sobre os valores devidos, um castigo. Assim, fica despreocupado e sobra tempo para trabalhar tranquilo, e para o lazer com amigos. Os companheiros o apelidaram “O Carioca”. O alcaide da cidade onde mora Urbanildo é uma pessoa estranha. Simpático, é verdade, ora muito falante e animado, ora silencioso, conhece as virtudes daquele contribuinte, porém jamais o elogia – talvez o faça apenas durante Carnaval, quando tudo é fantasia. Ao contrário, sempre exigia mais(Leia mais)

Urbanildinho, um Carioquinha Legal

Um pecado chamado adimplência Andréa Albuquerque G. Redondo A CrôniCaRioca que é uma paródia do que dispõe – e impõe – o Decreto que criou a DeCad*, uma obrigação não obrigatória para os cariocas Urbanildinho é um menino carioca legal. Simpático e estudioso, está sempre com os deveres de casa em dia. Quando pode faz adiantado, pois prefere não dever o dever, nem entregar com atraso, para que a professora não se zangue e aumente o número de tarefas como castigo. Assim, fica despreocupado e sobra tempo para brincar com os amiguinhos. Os companheiros o apelidaram “Carioquinha”. A mãe de Urbanildinho é uma pessoa estranha, todavia. Simpática, é verdade, ora muito falante e animada, ora silenciosa, conhece as virtudes do filho, porém jamais o elogia. Ao contrário, sempre exige mais do pobre menino que, cioso dos deveres, cumpria suas obrigações(Leia mais)

Protejam o Santos Dumont, de Luiz Roberto Nascimento Silva

Neste artigo, publicado originalmente no O Globo, o advogado e ex-ministro da Cultura Luiz Roberto Nascimento Silva, endossa a recusa ao pleito do governo estadual em manter no Santos Dumont a ponte aérea, com ligações para São Paulo e Brasília, e transferir os demais voos domésticos para o Galeão. “Tão sábio como copiar as experiências e práticas dos demais países e cidades é evitar seus erros”, destaca. Urbe CaRioca Protejam o Santos Dumont Por Luiz Roberto Nascimento Silva * – O Globo – 08 de julho de 2021 Link original Sou fascinado pelas grandes cidades. Mesmo com o crescimento econômico do campo, o desafio da modernidade é travado nas cidades. Nelas é que pulsa o futuro. Nos últimos 20 anos, divido minha vida entre duas: Rio e Belo Horizonte. Por isso é que, ao ver o que pretendem fazer com(Leia mais)

O Plano Diretor e os desafios no século XXI: aproveitando dicas do Relatório Francês, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca que os cidadãos da Cidade do Rio de Janeiro ainda não sabem o que estará previsto no novo Plano Diretor da Cidade, já que ainda não foi apresentado à população nenhuma minuta da sua redação geral.  Sem saber o que virá a autora traça uma possível relação do Plano e o recente Relatório e Proposta para França, apresentado ao presidente Macron. “Saiba porque quando se fizer leis urbanísticas justificando-as que são boas para os negócios, para o crescimento da cidade, para os empregos, melhor desconfiar”, afirma. Urbe CaRioca O Plano Diretor e os desafios no século XXI: aproveitando dicas do Relatório Francês Sonia Rabello Nós, cidadãos da Cidade do Rio de Janeiro, ainda não sabemos o que estará previsto no novo(Leia mais)

Pedra Cantada: Hotéis do Rio devem ser transformados em prédios de apartamentos

Na última semana, a Prefeitura do Rio autorizou que o Hotel Glória seja convertido em um edifício residencial e de escritórios. Fechado desde 2013, o primeiro cinco estrelas do país deverá ser o primeiro de vários empreendimentos a passarem por essa transformação. Em 2020, o hotel começou receber obras para se tornar um empreendimento residencial, com mais de 250 unidades com conceito de apartamento tipo casa, com espaço amplo de um a quatro quartos, jardim e área de até 314 metros quadrados. O edifício foi comprado pelo Grupo Opportunity. O imbróglio envolvendo o Hotel Glória foi tratado diversas vezes neste blog (veja mais no final deste post) por ocasião da autorização concedida, na época, ao empresário Eike Batista, sendo o imóvel totalmente demolido internamente, inclusive o Teatro, embora a lei determinasse que os teatros demolidos devessem ser substituídos por outros,(Leia mais)

Vereadores aprovam projeto Reviver Centro: quem viver, verá

A Câmara Municipal do Rio aprovou, nesta terça-feira, dia 22, o Projeto de Lei Complementar nº 11/2021, que compõe o programa “Reviver Centro” — um pacote de mudanças urbanísticas e tributárias para atrair moradores e estimular a recuperação social, ambiental e econômica da região central da cidade. Além de novos padrões construtivos, o referido PLC implementa a chamada Operação Interligada, em que empreiteiras que investirem nessa recuperação de imóveis residenciais da região central ganham o direito de construir em outros bairros como Ipanema, Copacabana e Tijuca. A proposta recebeu 126 emendas. Do total, 51 foram incluídas no texto final. Entre as emendas aprovadas, está a que aumenta o percentual de desconto no valor da contrapartida que as construtoras pagarão à Prefeitura para construir em outras áreas da cidade na Operação Interligada, quando o investimento no Centro for feito na região(Leia mais)

Cinema Roxy continuará sendo cinema. Ou não.

A Prefeitura do Rio, publicou uma decisão no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, dia 17 de junho, na qual inclui o Cine Roxy, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, no cadastro dos negócios tradicionais e notáveis da cidade. O Roxy agora faz parte da lista de bens imateriais do Rio, com o intuito de assim preservar o seu ramo de atividade. Em tese, quem comprar o imóvel, poderá até mudar o nome do clássico lugar, mas terá que manter o ramo de atividade como sala de cinema. Em tese… Estamos diante de uma tentativa do governo municipal para manter o cinema, talvez interessante e, talvez, com um quê de demagogia. Explica-se: Não se tomba o uso de um imóvel nem a atividade nele exercida. O cinema foi tombado em 2003 o que significa que elementos morfológicos estão protegidos(Leia mais)

O aumento da pressão sobre bens preservados no Centro do Rio: projeto Reviver Centro, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca o aumento da pressão sobre os bens tombados no Centro do Rio pelo projeto Reviver Centro ? “Ao dar estímulos especiais aos prédios e terrenos não preservados vizinhos, na área dos bens preservados, o projeto cria situações econômicas diferenciadas entre estes bens (preservados), que terão o ônus de se manterem como tal, e os demais prédios que o circundam, e que poderão usufruir de muitos mais vantagens edificantes do que os primeiros. E qual a solução?”, questiona Urbe CaRioca O aumento da pressão sobre bens preservados no Centro do Rio: projeto Reviver Centro O projeto Reviver Centro aumentará a pressão sobre os bens tombados no Centro do Rio. E por quê? Porque, ao dar estímulos especiais aos prédios e terrenos não(Leia mais)