O post CLUBE FLAMENGO – A ARENA DESTRAVADA foi publicado neste blog em 29/07/2015. Não houve retorno às questões sugeridas no final do artigo: Resta saber se hoje o Rio de Janeiro comporta, em meio a um nó de trânsito, o que pleiteia o clube da Nação Rubro-Negra. Espera-se que instituições afins analisem o assunto, e que a Prefeitura informe ao público as bases para sua decisão. OG, 01/10/2014Segundo a notícia parceria com rede de lanchonete vai viabilizar o projeto Nem a grande imprensa nem as instituições ligadas à arquitetura, urbanismo, engenharia de transportes, supostamente interessadas no tema, se manifestaram. Entretanto, no último dia 04 o site Falando de Flamengo noticiou que o ‘Flamengo deve começar as obras da Arena este ano’ e que a ‘Aprovação por parte da CET-Rio era a única que faltava depois que o Instituto do Patrimônio Histórico(Leia mais)
Tag: Índices Construtivos
CRUZ VERMELHA: EM SOCORRO DA APAC
Infelizmente não é a instituição de mesmo nome que sai em socorro da APAC. Muito pelo contrário. Em SEMPRE O GABARITO – A VEZ DA CRUZ VERMELHA, comentamos a estranha proposta de várias comissões da Câmara de Vereadores para aumentar índices construtivos da Avenida Henrique Valadares e da Rua da Relação, trecho do Centro do Rio abrangido pela Área de Proteção do Ambiente Cultural – APAC da Cruz Vermelha, onde o gabarito de altura e o volume dos novos prédios são definidos pelo Plano Diretor da cidade (área máxima de construção) e pelos critérios de proteção dos bens culturais preservados e tombados. A jurista e professora Sonia Rabello analisou a questão no último dia 08 em artigo contundente, cuja leitura é imprescindível. Abaixo, trecho de ‘Tiro no pé: Câmara do Rio propõe alteração urbanística sem estudo e sem plano’. Bem,(Leia mais)
LEIS URBANÍSTICAS, PACOTE 2015 – DIVULGAÇÃO
(a) O que a Prefeitura entende por áreas ociosas? (b) ao ‘permitir’ apartamentos no andar térreo (o que não é proibido) este andar passará a contar no gabarito máximo, diminuindo-se o número total de pisos, e na área máxima de construção? (c) Por que o morador de prédio popular será submetido a subir 6 andares de escada? (d) Se o proprietário particular de imóveis sem uso ou abandonados sofrerá sanções, o que se pretende fazer em relação a próprios municipais, estaduais e federais que estejam na esma situação? (e) A contrapartida na forma de construir prédios populares poderá ser substituída por doação em espécie, conforme tem sido feito no caso de outras obrigações dos empreendedores desde o PEU Vargens? (f) Como se explica que imóveis abandonados/vazios possam ficar isentos de IPTU ou sofrer a aplicação do IPTU progressivo? (g) Devido(Leia mais)
SEMPRE O GABARITO – A VEZ DA CRUZ VERMELHA
O Projeto de Lei Complementar nº 120/2015 pode ser aprovado a qualquer momento pela Câmara de Vereadores. O objetivo é mudar o Zoneamento e aumentar gabaritos de altura e potencial construtivo na Avenida Henrique Valadares e na Rua da Relação, entre a Praça da Cruz Vermelha e a Rua do Lavradio. O tema não deveria surpreender: benesses para o mercado imobiliário têm sido sistemáticas nos últimos anos, desde a edição do PEU Vargens, do Plano Diretor Frankenstein, e várias leis urbanísticas aprovadas ou em tramitação. Mas, surpreende. Desta vez os edis pretendem modificar expressivamente normas urbanísticas criadas para proteger a ambiência de imóveis preservados e tombados que integram a Área de Proteção do Ambiente Cultural – APAC da Cruz Vermelha, Centro e parte da Lapa. Nas quadras em questão as alturas máximas permitidas são de 12,50m e 40,00m, equivalentes a(Leia mais)
QUESTIONAMENTOS SOBRE O NOVO PACOTE DE LEIS URBANÍSTICAS PARA O RIO
Sobre as normas que o Poder Executivo, no post do último dia 24/08 – MAIS UM PACOTE DE LEIS URBANÍSTICAS PARA O RIO DE JANEIRO – comentamos: “É possível afirmar que as medidas, apresentadas como portadoras de melhorias gerais para a cidade e sua população, também levarão mais benesses para o mercado imobiliário: é o que se depreende do que o texto jornalístico apresenta, e que não surpreende, a considerar as propostas enviadas para os vereadores nos últimos anos – desde o Plano Diretor que deu origem à Lei Complementar nº 111/2011, a lei para Barra, Jacarepaguá, Recreio e região das Vargens, e para a Zona Portuária, até os pacotes “pra Olimpíada” e os vários PEUs.” Esse aspecto foi abordado também pela Newsletter Ex-Blog em 24/08/2015 conforme análise reproduzida abaixo: PREFEITURA DO RIO LANÇA MAIS UM PACOTÃO DIRECIONADO AO MERCADO IMOBILIÁRIO! UM(Leia mais)
MAIS UM PACOTE DE LEIS URBANÍSTICAS PARA O RIO DE JANEIRO
Um novo pacote de leis urbanísticas está a caminho. Segundo reportagem de Selma Schmidt ontem no jornal O Globo, de sete projetos de leis complementares, quatro serão enviados pelo Executivo à Câmara de Vereadores e três são de 2012 (Prefeitura lança medidas para incentivar projetos em áreas ociosas – Centro do Rio tem mais de 600 lojas fechadas). É possível afirmar que as medidas, apresentadas como portadoras de melhorias gerais para a cidade e sua população, também levarão mais benesses para o mercado imobiliário: é o que se depreende do que o texto jornalístico apresenta, e que não surpreende, a considerar as propostas enviadas para os vereadores nos últimos anos – desde o Plano Diretor que deu origem à Lei Complementar nº 111/2011, a lei para Barra, Jacarepaguá, Recreio e região das Vargens, e para a Zona Portuária, até os(Leia mais)
PLC Nº 96/2015, UM NOVO RETALHAMENTO DA LEGISLAÇÃO EDILÍCIA, de Canagé Vilhena
Ontem publicamos DIREITO DE SUPERFÍCIE E ILHA DO GOVERNADOR – DOIS DISCURSOS, mais uma postagem sobre o Projeto de Lei Complementar nº 96/2015, que “institui a aplicação do direito de superfície para fins urbanísticos no município do Rio de Janeiro”, ou ‘negócios urbanísticos’ na visão do jornal O Globo. Na análise acurada da jurista e professora Sonia Rabello trata-se de uma tentativa de imbróglio jurídico, conforme já divulgamos. No artigo a seguir Canagé Vilhena analisa e questiona a proposta do Executivo Municipal diante da “competência legislativa da União” e das “exigências constitucionais da política urbana”. Para o autor, na prática as leis urbanísticas têm sido aprovadas como se decretos fossem, pois não há “oposição eficaz” na Câmara de Vereadores. Profundo conhecedor das leis urbanísticas e das questões urbanas do uso do solo na cidade do Rio de Janeiro, o arquiteto(Leia mais)
DIREITO DE SUPERFÍCIE E ILHA DO GOVERNADOR – DOIS DISCURSOS
Estão em tramitação na Câmara de Vereadores vários projetos de leis complementares que tratam de modificar as normas de uso e ocupação do solo no Rio de Janeiro, como divulgado neste blog em várias postagens, inclusive MAIS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR, MAIS ÍNDICES, ‘MAIS VALIA’, ‘MAIS VALERÁ’, em 23/07/2015. Em especial o PLC nº 96/2015 (sobre o chamado ‘Direito de Superfície’) e o PLC n 107/2015 (Projeto de Estruturação Urbana – PEU para a Ilha do Governador) despertaram polêmica. Os textos mais recentes a respeito foram DIREITO DE SUPERFÍCIE A CAMINHO, DIREITO À CIDADE IGNORADO e A LÓGICA DO DESENVOLVIMENTO E SEUS EFEITOS COLATERAIS: O CASO DO PEU DA ILHA DO GOVERNADOR, de Allan Marchione. Ambos contêm links para todas as postagens sobre cada tema. Nesta semana discursos de dois vereadores em Plenário pedem a atenção de seus pares para(Leia mais)
COMPLEXO PAINEIRAS – OUTRA OBRA POLÊMICA ‘VAI-E-VOLTA’
Tal e qual as obras da Marina da Glória, ora vetadas, ora autorizadas, o Complexo Paineiras é projeto polêmico, cuja obra foi paralisada depois de questionamentos sobre desmatamentos e o porte da construção a ser erguida dentro do Parque Nacional da Tijuca, Floresta da Tijuca, bem tombado nacional. Na ocasião, em 2013, o Tribunal de Contas da União exigiu a referida paralisação, e alguns segmentos da sociedade civil se manifestaram contrariamente à proposta. O jornal O Globo on line informou hoje que as obras serão retomadas daqui a 30 dias. A notícia não menciona o Centro de Convenções que faz parte do projeto, conforme dados anteriormente divulgados, nem descreve o que foi aprovado pelo IPHAN. No entanto, menciona que o número de andares diminuiu de três para dois. Cabe lembrar que na proposta polêmica, a altura projetada equivalia a mais(Leia mais)
DIREITO DE SUPERFÍCIE A CAMINHO, DIREITO À CIDADE IGNORADO
Trata-se de novas benesses e negócios urbanísticos à custa do solo, do subsolo, e do espaço aéreo urbano-cariocas, em alguns casos mediante pagamento à Prefeitura. Leia-se: construções permanentes sobre ruas, interferência na paisagem urbana, aumento da intensidade de uso e áreas construídas nos bairros. Pode haver algo positivo. Em princípio, abrir vãos em empenas – mas, por que pagar à Prefeitura? – e permitir atividades junto às estações de trem para levar animação, parece interessante. Há que estudar cuidadosamente item a item e simular cada situação com imagens e cálculos de áreas, o único modo de vislumbrar o resultado de proposta tão intrincada. Trecho de VENDO O RIO –DIREITO DE SUPERFÍCIE: COMENTÁRIOS INICIAIS Em março e abril deste ano o Urbe CaRioca chamou a atenção para o Projeto de Lei Complementar nº 96/2015 que “institui a aplicação do direito de(Leia mais)
VAI TER OLIMPÍADA!
A frase de composição duvidosa faz contraponto ao improvável “Não vai ter Copa!”, mantra de brasileiros indignados com os gastos excessivos e a construção de estádios desnecessários, o que o tempo de já encarrega de atestar. Assim como houve a Copa do Mundo 2014, haverá os Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016, com início exatamente daqui a um ano. Esperamos que seja um sucesso. A considerar reuniões anteriores, será. Internet Os gestores públicos providenciaram o bom funcionamento da cidade para receber a Rio + 20 em 2012, a Copa 2014, os Jogos Pan-Americanos 2007, e a Cimeira América Latina e Caribe/União Européia em 1999, para citar apenas grandes eventos mais recentes.Nessas ocasiões, decretam-se feriados, esquemas de trânsito são modificados, criam-se faixas exclusivas e até retornos temporários, para que chefes de Estado, cartolas e delegações encontrem as ruas livres. Para cariocas e(Leia mais)