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O Plano Diretor e os desafios no século XXI: aproveitando dicas do Relatório Francês, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca que os cidadãos da Cidade do Rio de Janeiro ainda não sabem o que estará previsto no novo Plano Diretor da Cidade, já que ainda não foi apresentado à população nenhuma minuta da sua redação geral. Sem saber o que virá a autora traça uma possível relação do Plano e o recente Relatório e Proposta para França, apresentado ao presidente Macron. “Saiba porque quando se fizer leis urbanísticas justificando-as que são boas para os negócios, para o crescimento da cidade, para os empregos, melhor desconfiar”, afirma. Urbe CaRioca O Plano Diretor e os desafios no século XXI: aproveitando dicas do Relatório Francês Sonia Rabello Nós, cidadãos da Cidade do Rio de Janeiro, ainda não sabemos o que estará previsto no novo(Leia mais)

Pedra Cantada: Hotéis do Rio devem ser transformados em prédios de apartamentos

Na última semana, a Prefeitura do Rio autorizou que o Hotel Glória seja convertido em um edifício residencial e de escritórios. Fechado desde 2013, o primeiro cinco estrelas do país deverá ser o primeiro de vários empreendimentos a passarem por essa transformação. Em 2020, o hotel começou receber obras para se tornar um empreendimento residencial, com mais de 250 unidades com conceito de apartamento tipo casa, com espaço amplo de um a quatro quartos, jardim e área de até 314 metros quadrados. O edifício foi comprado pelo Grupo Opportunity. O imbróglio envolvendo o Hotel Glória foi tratado diversas vezes neste blog (veja mais no final deste post) por ocasião da autorização concedida, na época, ao empresário Eike Batista, sendo o imóvel totalmente demolido internamente, inclusive o Teatro, embora a lei determinasse que os teatros demolidos devessem ser substituídos por outros,(Leia mais)

Vereadores aprovam projeto Reviver Centro: quem viver, verá

A Câmara Municipal do Rio aprovou, nesta terça-feira, dia 22, o Projeto de Lei Complementar nº 11/2021, que compõe o programa “Reviver Centro” — um pacote de mudanças urbanísticas e tributárias para atrair moradores e estimular a recuperação social, ambiental e econômica da região central da cidade. Além de novos padrões construtivos, o referido PLC implementa a chamada Operação Interligada, em que empreiteiras que investirem nessa recuperação de imóveis residenciais da região central ganham o direito de construir em outros bairros como Ipanema, Copacabana e Tijuca. A proposta recebeu 126 emendas. Do total, 51 foram incluídas no texto final. Entre as emendas aprovadas, está a que aumenta o percentual de desconto no valor da contrapartida que as construtoras pagarão à Prefeitura para construir em outras áreas da cidade na Operação Interligada, quando o investimento no Centro for feito na região(Leia mais)

Cinema Roxy continuará sendo cinema. Ou não.

A Prefeitura do Rio, publicou uma decisão no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, dia 17 de junho, na qual inclui o Cine Roxy, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, no cadastro dos negócios tradicionais e notáveis da cidade. O Roxy agora faz parte da lista de bens imateriais do Rio, com o intuito de assim preservar o seu ramo de atividade. Em tese, quem comprar o imóvel, poderá até mudar o nome do clássico lugar, mas terá que manter o ramo de atividade como sala de cinema. Em tese… Estamos diante de uma tentativa do governo municipal para manter o cinema, talvez interessante e, talvez, com um quê de demagogia. Explica-se: Não se tomba o uso de um imóvel nem a atividade nele exercida. O cinema foi tombado em 2003 o que significa que elementos morfológicos estão protegidos(Leia mais)

O aumento da pressão sobre bens preservados no Centro do Rio: projeto Reviver Centro, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca o aumento da pressão sobre os bens tombados no Centro do Rio pelo projeto Reviver Centro ? “Ao dar estímulos especiais aos prédios e terrenos não preservados vizinhos, na área dos bens preservados, o projeto cria situações econômicas diferenciadas entre estes bens (preservados), que terão o ônus de se manterem como tal, e os demais prédios que o circundam, e que poderão usufruir de muitos mais vantagens edificantes do que os primeiros. E qual a solução?”, questiona Urbe CaRioca O aumento da pressão sobre bens preservados no Centro do Rio: projeto Reviver Centro O projeto Reviver Centro aumentará a pressão sobre os bens tombados no Centro do Rio. E por quê? Porque, ao dar estímulos especiais aos prédios e terrenos não(Leia mais)

Os jardins da Rua General Glicério, em Laranjeiras

Um leitor do Urbe CaRioca, residente há duas décadas na confluência das ruas General Cristóvão Barcelos e General Glicério, no bairro de Laranjeiras, relata que sempre ouviu falar que os jardins da “Cidade Jardim” (como foi denominada no lançamento dos prédios) são tombados. E questiona a respeito de dados históricos sobre esse tombamento pela antiga Prefeitura do Distrito Federal. De acordo com os levantamentos feitos pelo nosso site, incidem sobre o bairro várias leis e decretos que tratam da proteção do ambiente natural e do ambiente cultural. Em relação ao questionamento, de fato não encontramos informação específica sobre o possível tombamento dos jardins da Rua General Glicério. Todavia, os jardins estão preservados conforme o que consta no artigo primeiro e respectivo Inciso I da Resolução nº 27 de 04/11/1997 da Secretaria Municipal de Cultura, Cidade do Rio de Janeiro. Além(Leia mais)

O que você deve saber sobre arborização

A Semana do Meio Ambiente terminou. Mas o Meio Ambiente não terminará se for bem cuidado! Reproduzimos abaixo o folder de autoria da Fundação Parques e Jardins sobre o que você deve saber sobre arborização, publicado pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro em 1996 como forma de esclarecer e conscientizar sobre as ações de preservação de nossas árvores e o impacto gerado no meio ambiente. As belíssimas aquarelas que ilustram o livreto são de autoria do arquiteto Carlos Silveira. Vinte e cinco anos após a publicação original, e vinte e nove anos após a Conferência Rio-92, realizada em terras cariocas, o momento de rever as orientações apresentadas com delicadeza é muito propício. Urbe CaRioca

Parque da Gávea é parque municipal ou reserva particular do patrimônio natural?, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello faz uma análise sobre o PLC nº 72/2018, em tramitação na Câmara Municipal do Rio, já na pauta para a 2ª votação, e que trata de um dos últimos mega terrenos em área nobilíssima, no bairro da Gávea, na Zona Sul. “Inocência ou desconhecimento, a forma da redação de como a proposta legislativa foi aprovada em 1ª votação apenas garante que os donos do terreno terão o seu índice de aproveitamento aumentado, com somente uma promessa – prevista em lei, mas sem qualquer efeito vinculativo – de se destinar a outra parte do lote a um usufruto coletivo e/ou ambiental”, destaca. O que pensa o leitor a respeito? Urbe CaRioca Rio: Parque da Gávea é parque municipal ou reserva particular do patrimônio(Leia mais)

Cobal do Humaitá – mais um capítulo

Publicado na coluna do Ancelmo Gois, no O Globo, a notícia de que, por decisão da 5ª Vara Federal do Rio, um dos comerciantes da Cobal do Humaitá, que há três décadas atua no local, recebeu uma ordem de despejo e terá 30 dias para desocupar o local. Outras ordens de despejo devem acontecer na próxima semana. Segundo a presidente da Associação dos Empresários da Cobal do Humaitá, Milene Bedran, nenhuma autoridade pública os assistiu na tentativa de manter as lojas. Urbe CaRioca Justiça ordena despejo na Cobal do Humaitá e lojistas temem mais ordens nos próximos dias Publicado originalmente no O Globo – 04 de junho de 2021 Por Nelson Lima Neto Hoje, veja só, a Cobal do Humaitá recebeu uma ordem de despejo de um dos seus comerciantes nessa batalha judicial iniciada pela postura da Companhia Nacional de(Leia mais)

Por que voltar ao Centro?, de Celso Rayol

Neste artigo publicado originalmente no jornal O Globo, Celso Rayol, presidente da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura do Estado do Rio de Janeiro, aborda a necessidade de reversão do processo restrito de comercialização do Centro da Cidade, diversificando os usos para que a região seja efetivamente aproveitada e valorizada por todos e, assim, revitalizada. “É preciso que façamos um mea culpa para que erros não se repitam e acertos sejam revisitados. O debate é intenso e extenso, e a união dos mais diversos atores, públicos e privados, é necessária. Afinal, por que tantos projetos não conseguiram alavancar o Centro?”, questiona. Urbe CaRioca Por que voltar ao Centro? Publicado originalmente no O Globo Celso Rayol – Presidente da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura do Estado do Rio de Janeiro O carioca sempre teve o sonho de ver o Centro(Leia mais)

Reviver Centro – A ver

No último dia 21, o colunista Ancelmo Gois do jornal O Globo informou que o Projeto de Lei Complementar nº 11/2021 será votado nesta semana. É o apelidado ‘Reviver Centro’ , cuja ementa prega: “Institui o Programa Reviver Centro, que estabelece diretrizes para a requalificação urbana e ambiental, incentivos à conservação e reconversão das edificações existentes e à produção de unidades residenciais na área da II Região Administrativa – II RA, bairros do Centro e Lapa, autoriza a realização de Operação Interligada e dá outras providências”. O tema foi tratado neste blog em diversas ocasiões (vejam mais ao final desta publicação). De início, a proposta encaminhada ao Executivo recebeu a numeração PLC nº 08/2021, texto que previa isenções fiscais além da citada Operação Interligada (assim chamada), aumento de índices urbanísticos e outras benesses para as construções e reformas na região(Leia mais)