MAIS VALIA, MAIS VALERÁ, VALE TUDO

Em mais um surpreendente “Vale Tudo por Dinheiro”, verifica-se que a lei edilícia que permite legalizar as construções feitas em desacordo com os códigos de obras vigentes na Cidade do Rio de Janeiro – a chamada Mais Valia – continua viva. Trata-se do decreto que “Cria Força Tarefa com o objetivo de realizar a análise e a deliberação de projetos de empreendimentos imobiliários, e dá outras providências”[...] Leia mais

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO QUESTIONOU PROPOSTA DO PREFEITO PARA LEI DE ZONEAMENTO/USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

Como amplamente noticiado e já comentado neste Urbe CaRioca, o Prefeito do Rio de Janeiro enviou à Câmara de Vereadores um conjunto de projetos de leis complementares para modificar as normas de construção na Cidade, divulgados em Novo Código de Zoneamento em estudo (25/08/2017);LEIS URBANÍSTICAS PARA O RIO DE JANEIRO – AS PROPOSTAS DO PREFEITO CRIVELLA (17/03/2018); e Uso e Ocupação do Solo Carioca – A proposta da Prefeitura (21/03/2018).[...] Leia mais

Puxadinho nos Arcos da Lapa

… E a cidade informal no artigo de Luiz Fernando Janot

Enquanto a cidade informal – favelas e loteamentos irregulares e clandestinos – se expande sem parar, e a Prefeitura trata de mudar as leis urbanísticas vigentes para aumentar o potencial construtivo dos terrenos em nova benesse para o mercado imobiliário oficial, cresce um puxadinho colado a um dos monumentos tombados mais antigos da Cidade do Rio de Janeiro: os Arcos da Lapa.[...] Leia mais

Uso e Ocupação do Solo CaRioca – PLC 57/2018, comentários iniciais

No dia 21/03 passado divulgamos neste site o texto integral do Projeto de Lei Complementar n. 57/2028 no post Uso e Ocupação do Solo Carioca – A proposta da Prefeitura.

Da Justificativa apresentada pela Prefeitura no encaminhamento à Câmara de Vereadores destacamos “A cidade contemporânea deve ser múltipla, deve poder renovar suas dinâmicas sempre que necessário, deve fomentar a mistura dos usos e dos habitantes, de modo a criar vida em seus ambientes. Vida é segurança. Espaços ermos são inseguros por definição. A mistura de usos pode permitir que ruas residenciais tenham algum movimento em todas as horas do dia, sem gerar desconforto para seus moradores” e as afirmações que a “proposta proposta permite simplificar o licenciamento das atividades, permitindo a legalização de vários estabelecimentos que hoje funcionam clandestinamente ou que têm suas capacidades reduzidas devido às exigências da legislação vigente. Os benefícios são muitos e rápidos: maior facilidade para abrir e gerenciar serviços e negócios pode aumentar sensivelmente a arrecadação municipal, elevar os índices de emprego e ainda distribuir mais adequadamente a demanda de passageiros e cargas pelos sistemas de transporte da cidade. (…) As atividades só serão permitidas em zonas residenciais caso não causem impactos à vizinhança ou caso tenham seus possíveis impactos efetivamente mitigados. (…) foi eliminada a possibilidade de que o ruído, o fluxo ou a poluição gerada por essas atividades venha a causar incômodos aos moradores, uma das maiores preocupações relacionadas à proximidade entre residências e atividades comerciais. Ao contrário, a nova legislação estabelece um marco simples e fácil para identificar quando o poder público precisará intervir para assegurar a paz e a correta convivência entre os diversos usos”.[...] Leia mais

Varandas deixam de ser varandas

O fechamento das varandas abertas, construídas nos edifícios da Cidade do Rio de Janeiro com base em normas que vigoram desde 1975, já está liberado totalmente (O Globo, 29/04/2018).

A estranha lei da “mais-valia”, aplicada há mais de meio século para regularizar o irregular, mediante pagamento ao município, deixou de vigorar durante poucos tempo nos anos 1990 para voltar com força, em seguida. Seja pela arrecadação obtida com as multas de valor expressivo, ou pela pressão do mercado imobiliário, e de proprietários desejosos de ampliar seus apartamentos, a lei “bumerangue” foi e voltou várias vezes, para legalizar o que jamais seria aprovado: o fechamento de varandas e andares a mais.[...] Leia mais

O terreno no Flamengo – o empreendimento, as leis urbanísticas, e uma tese – parte 1

Conforme postagens anteriores neste Urbe CaRioca, no início do ano um terreno Próprio Estadual situado no Bairro do Flamengo foi vendido à iniciativa privada, no âmbito de um pacote oferecido – pelo governo – ao mercado imobiliário.

Do mesmo modo que o terreno do Segundo Batalhão da PM, na esquina das ruas São Clemente e Real Grandeza, o imóvel citado – com frente para as ruas Machado de Assis, Dois de Dezembro, Arno Konder e Beco do Pinheiro, onde funcionaram a garagem de bondes da antiga Cia. Ferro-Carril Jardim Botânico e a garagem de ônibus elétricos da extinta CTC – foi vendido com vistas à construção de um conjunto de edifícios.[...] Leia mais

SOLO PARA QUEM USAR, de Eduardo Cotrim Guimarães

As propostas da Prefeitura sobre as novas leis para o uso do solo no município já foram tratadas neste blog, nos posts “Uso e ocupação do Solo Carioca – A proposta da Prefeitura”, “Leis Urbanísticas para o Rio de Janeiro – As propostas do prefeito Crivella”. Neste artigo, o arquiteto Eduardo Cotrim faz uma análise e comenta um caso específico sobre o bairro do Caju, na Zona Portuária do Rio de Janeiro. Confiram.[...] Leia mais

Uso e Ocupação do Solo Carioca – A proposta da Prefeitura

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2018

EMENTA:INSTITUI A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Autor(es): PODER EXECUTIVO

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

DECRETA:

Título I
Dos Elementos estruturadores do Território

Capítulo I

Das Disposições Iniciais

Art. 1º Esta Lei Complementar disciplina o uso e a ocupação do solo no território Municipal, conforme estabelecido nos artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 111, de 1º de fevereiro de 2011, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro.[...] Leia mais

O terreno no Flamengo: A mesmice piorada e um abaixo-assinado

“Esses projetos não foram adiante, lamentando-se apenas não ter prosperado a ideia de criar uma praça. Agora, recorre-se à mesmice de liberar outro empreendimento imobiliário em bairro saturado, enquanto algumas áreas remanescentes das desapropriações do Metrô, mais adequadas à ocupação, permanecem sub-utilizadas, e a Zona Portuária implora por habitação.” 

Trecho de Vendo o Rio, 2018 – o terreno da antiga Cia. Ferro-Carril Jardim Botânico (Urbe CaRioca, 10/01/2018).[...] Leia mais

Proposta de Código de Obras – Sobre reportagem hoje no O Globo: C.Q.D.*

Proposta de novo Código de Obras já na Câmara de Vereadores

Código de edificação – Código de ficção

Proposta de Código de Obras para o Rio – Análise, Parte 1

Proposta de Código de Obras para o Rio – Análise, Parte 2

O Urbe CaRioca publicou duas análises sobre o novo código de obras para a Cidade do Rio de Janeiro, que tramita na Câmara de Vereadores.

Em meio aos diversos questionamentos está a ausência de medidas mínimas para cômodos em geral, tanto para unidades comerciais quanto para unidades comerciais, bem como a estranha exigência de que em um edifício residencial seja garantida a área média ‘privativa’ dos apartamentos, ao invés de uma área mínima, o que hoje gera compartimentos mínimos, ainda que indiretamente.[...] Leia mais

Leblon – O PEU, os gabaritos e os restaurantes

O Projeto de Estruturação Urbana para o bairro do Leblon foi ambicioso. E equivocado em alguns aspectos.

Na última quinta-feira o prefeito sancionou projeto de lei complementar nº 93/2014 para criar a Lei complementar nº 179 de 14/09/2017 que permitiu a existência de restaurantes na Rua Dias Ferreira, modificando assim o Decreto nº 6115/1986 (PEU Leblon), norma anterior à Lei Orgânica do Município e que, após a publicação desta, passou a ter força de lei.[...] Leia mais

CAMPO DE GOLFE DITO ‘OLÍMPICO’ – NOVA DISPUTA

É o que conta hoje o blog de Lauro Jardim, no O Globo on line, segundo o qual se trata de uma disputa sobre a propriedade do terreno, a ser investigada pelo MPF-RJ (link).

QUEM SE LEMBRA DO CAMPO DE GOLFE NA RESERVA AMBIENTAL?

Para os recém-chegados ao site Urbe CaRioca, o famigerado campo – na verdade usado como pano de fundo para um grande empreendimento imobiliário -, foi objeto de inúmeras postagens desde que o projeto de lei que acabaria por mudar as leis urbanísticas e ambientais de parte da Barra da Tijuca fora enviado pelo Poder Executivo à Câmara de Vereadores.[...] Leia mais

GABARITOS, SEMPRE ELES: A VEZ DOS JIRAUS

No último dia 21/06 foi votado na Câmara de Vereadores, em primeira discussão, o singelo Projeto de Lei complementar nº 166/2016, de autoria do Vereador Eliseu Kessler, cuja ementa é “PERMITE O AUMENTO DAS ÁREAS DOS JIRAUS NOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS OU PRESTADORES DE SERVIÇO, NA FORMA QUE MENCIONA”.

O artigo primeiro da proposta (grifo nosso) dispõe:

Art. 1º Fica permitido o aumento das áreas dos jiraus já existentes nos estabelecimentos industriais, comerciais ou prestadores de serviço.[...] Leia mais

O RIO DE JANEIRO E O URBANISMO CARECA-CABELUDO

ILHA PURA: NEM É ILHA, NEM É PURA  – Vila dos Atletas, mais um imenso condomínio de edifícios altos, em Jacarepaguá foi escrito há um ano e republicado no último fim-de-semana na página Urbe CaRioca do Facebook. Teve, outra vez, boa repercussão.

No último dia 17 a grande mídia informou que apenas 204 imóveis dos 3604 construídos haviam sido vendidos. Por coincidência, no mesmo dia vimos anúncio de venda de apartamentos em vários condomínios na região Barra da Tijuca com a chamada: “40% de desconto e mude-se em 12 dias”. Este quadro resulta da crise econômica que o país vive, em especial o Estado do Rio de Janeiro? Há excesso de oferta na região? A resposta deve ser – ambos.[...] Leia mais

CLUBE FLAMENGO – UM CENTRO DE CONVENÇÕES NO ENCONTRO GÁVEA-LEBLON-LAGOA

Os desejos em relação ao terreno do Clube Flamengo chamado “da Gávea”, não param.

Como explicado em várias postagens e, mais recentemente, em CLUBE FLAMENGO – POR QUE NA GÁVEA/LEBLON/LAGOA? (Urbe CaRioca, 17/05) os dirigentes do rubro-negro querem construir ali uma arena para 4.000 pessoas e um estádio para 25.000.

Mais uma novidade foi divulgada há alguns dias pela Coluna Gente Boa (OG, 22/05/2017): “Novo estádio do Flamengo pode ter centro de convenções: dinheiro para o clube”.[...] Leia mais

MAIS SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – MP 759/2016

A MP 759/2016 – atualmente denominada Projeto de Lei de Conversão 12/2017 – foi objeto do artigo SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA – MPV DO “DIREITO DE LAJE” OU DE “SOBRELEVAÇÃO”, de Canagé Vilhena, neste blog, em 28/12/2016. Trata-se da proposta que“Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal, institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, e dá outras providências”.[...] Leia mais

CLUBE FLAMENGO – POR QUE NA GÁVEA/LEBLON/LAGOA?

E a reação de moradores da região.

Na última sexta-feira, 12/05, publicamos CLUBE FLAMENGO – AGORA É UM ESTÁDIO. ACÚSTICO., quando foi assinado protocolo de intenções entre o Clube e a Prefeitura com vistas à construção de um estádio de futebol, no mesmo terreno onde hoje ficam o campo, uma arquibancada de concreto, e a sede social do clube, no Leblon, Zona Sul do Rio de Janeiro.

 O assunto frequentava estas páginas virtuais desde março/2015. O rubro-negro anunciara a intenção de construir uma arena multiuso com capacidade para 4.000 pessoas, seguida pela hipótese de um estádio de médio porte (v. lista no final do artigo), desejo antigo daquele e de vários outros clubes de futebol (v. FLAMENGO, FLUMINENSE, BOTAFOGO… TODO CLUBE QUER ESTÁDIO!).[...] Leia mais

FAVELA RIO DAS PEDRAS – COMENTÁRIOS

O post da semana passada sobre a ideia lançada pelo Prefeito do Rio de Janeiro sobre urbanizar a favela Rio das Pedras teve grande repercussão e foi amplamente divulgado nas redes sociais.   =&0=& Blog Urbe CaRioca, 21/04/2017   Reunimos alguns comentários de profissionais ligados às áreas do Urbanismo e Meio Ambiente, listados abaixo, que, esperamos, cheguem às autoridades responsáveis pela nossa cidade. “Mais uma patuscada do prefeito”.   “Essa região é imprópria à ocupação urbana por suas características de localização em Área de Preservação Permanente – APP e atingida por Faixa Marginal de Proteção – FMP, da cota baixa, e devido à presença de hidromórficos. A proposta é coisa de amadores”.   “Há algum tempo, em uma vistoria, havia recalque com mais de 1,20m em uma das fundações de um prédio de gabarito alto”.   “É o vírus da Parceria Público-Privada oportunista se alastrando pelo ambiente urbano via Operação Urbana Consorciada que tem produzido várias ocorrências criminais”.   “O Plano Diretor da Cidade restringe o uso residencial em áreas com as características encontradas na Favela Rio das Pedras, por exemplo, conforme o art. 15 da Lei Complementar nº 111/2011, o PD” (grifo nosso):  

“Art. 15. Em todo o território municipal não há restrição ao uso residencial nas tipologias construtivas permitidas para o local, salvo onde a convivência com outros usos instalados ou condições ambientais adversas causem risco à população residente e onde seja incompatível com a proteção do meio ambiente.[...] Leia mais

SOBRE URBANIZAR A FAVELA RIO DAS PEDRAS

Ou, Os gabaritos e os CEPACs. Sempre eles.   Há algo estranho no céu urbano-carioca. Não é um pássaro, nem um avião – como dizia um antigo seriado na televisão -, nem é o Super-Homem: é o super-gabarito, sempre ele, mais recentemente acompanhado de seu inseparável parceiro, o Certificado de Potencial Adicional de Construção, o CEPAC, mecanismo que foi aplicado na Zona Portuária, ainda não plenamente eficaz, e assunto de vários posts neste blog.   O Urbe CaRioca sugeriu ao prefeito do Rio que abandonasse a ideia de aumentar o gabarito das construções na Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes e Jacarepaguá, mediante a venda dos tais certificados, para, com o dinheiro arrecadado, construir mais uma extensão da Linha 1 + 4 da Estação Jardim Oceânico até o Recreio – v. post =&1=&.   Já havíamos pedido que o novo Chefe do Executivo fosse original e deixasse o lugar comum de seu antecessor, responsável por diversas leis urbanísticas prejudiciais à cidade, sempre para aumentar índices construtivos. Por exemplo, no caso do equivocado PEU Vargens – v. PEDIDO AO PREFEITO: 7 – CEPACS? GABARITOS? SR. PREFEITO, SEJA DIFERENTE, NOVO, ORIGINAL!.   Mais uma vez, ele, Sempre o Gabarito! Mais uma vez, acompanhado dos alardeados Cepacs! A dupla remete exatamente aos itens 7 e 8 da lista de pedidos que está no post da última sexta-feira.”, dissemos em 28 de março último.   Agora, retorna a mesma ideia – aumento de gabaritos (onde?) + CEPACs  – para, com o dinheiro arrecadado, executar a urbanização da favela Rio das Pedras, mais uma triangulação questionável: ‘Para combater desordem, prefeitura pretende urbanizar Rio das Pedras’ (OG, 17/04).   A reportagem abrangente e completa de Selma Schmidt lembra a insalubridade do lugar, os constantes alagamentos, e o esgoto a céu aberto em que se transformou o rio que dá nome à ocupação irregular que nasceu na década de 1970 (o primeiro registro de ocupação é de 1951 – fonte: Instituto Pereira Passos), entre muitos outros aspectos. Menciona que na favela existem edifícios com até 11 andares com apartamentos que custam mais de R$130.000,00. Quase tudo, naturalmente, é irregular. Impressiona a quantidade de estabelecimentos comerciais. Segundo a Associação de Moradores são “780 escritórios e consultórios e 6.798 empreendimentos comerciais, dos quais de quatro mil a cinco mil têm algum tipo de legalização … bares e restaurantes … estima que sejam três mil. Salões de beleza são mais de 300. A favela também já teve dezenas de lojas de construção, mas muitos desistiram do negócio por causa da concorrência com dois gigantes … com preços imbatíveis”.    
                 1º Registro                   de ocupação
 
                                      Histórico
 
 
         1951
 
A área que abrange a comunidade era pantanosa devido à proximidade do Rio das Pedras. Os próprios moradores fizeram os aterros necessários para a construção das suas casas. Em maio de 1964, foram ameaçados de remoção. Pessoas que se diziam donas do terreno tentaram remover os moradores. O governador Negrão de Lima desapropriou o local transformando-a em área de interesse social. Noventa e seis famílias foram beneficiadas. A partir de 1966 houve uma considerável expansão da favela. Por volta de 1981 um novo surto de expansão.
 
                                                                                              Fonte: Ano – Com base em depoimentos de moradores e líderes comunitários
                                                  Histórico – Com base em depoimentos de moradores e líderes comunitários
O prefeito pretende verticalizar ainda mais o local, medida que foi criticada pelo IAB-RJ, e sugere outras ações estruturais: ‘

Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil critica verticalização de Riodas Pedras[...] Leia mais