Ano: 2021

Palácio Capanema – outras opinões

O debate sobre a possível venda do Palácio Gustavo Capanema, famoso prédio modernista situado no Centro do Rio de Janeiro, Bem Tombado Federal e imóvel Próprio Federal, tomou as mídias sociais e a imprensa. A respeito publicamos “Palácio Gustavo Capanema é tema de audiência pública nesta segunda” e “Palácio Capanema nas palavras de Lia Motta e Sonia Rabello”. Em sua grande maioria, as manifestações foram contrárias à alienação. Ao menos duas delas, todavia, opinaram na direção contrária: a de Cláudio Hermolin, presidente da Associação dos Dirigentes do Mercado Imobiliário (Ademi) e vice-presidente do Sindicato da Construção Civil (Sinduscon) no Rio de Janeiro, em entrevista ao jornalista Nelson Gobbi, quando fez contraponto à opinião de Marcela Abla, arquiteta e Conselheira do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB); e o editorial desta terça-feira, dia 24 de agosto publicado no Jornal O Globo.(Leia mais)

Palácio Gustavo Capanema é tema de audiência pública nesta segunda

Divulgamos a notícia de que a Comissão de Cultura da Câmara do Rio realiza nesta 2ª feira, dia 23 de agosto, uma audiência pública virtual nesta a partir das 10h, com o tema “Patrimônio Histórico Cultural Palácio Gustavo Capanema”. A reunião foi motivada pela notícia de que o icônico prédio de 16 andares no Centro do Rio poderia ser vendido pela União em um leilão este ano, o que provocou uma série de reações da sociedade, arquitetos, urbanistas, entidades e de parentes de seus idealizadores. A audiência pública será transmitida pelo Youtube da Rio TV Câmara. Na visão desde blog a proposta de vender o Palácio Gustavo Capanema possivelmente foi fruto de descuido ou ignorância de quem preparou a lista dos imóveis (ainda não oficialmente divulgada), ou foi notícia plantada para verificar como seria a reação. Uma terceira hipótese é(Leia mais)

Palácio Capanema nas palavras de Lia Motta e Sonia Rabello

Hoje, 17 de agosto, é o Dia do Patrimônio Cultural. Data adequada para reproduzirmos o excelente artigo de Lia Motta sobre o Palácio Gustavo Capanema, onde funcionou o antigo Ministério da Educação e Cultura – MEC, texto capitaneado pelas considerações de Sonia Rabello. A primeira, arquiteta, e a segunda, jurista. Ambas incansáveis na defesa do Patrimônio Cultural brasileiro. Urbe CaRioca #Recomendo: O redespertar do Capanema – do Rio para o Brasil? Sonia Rabello   Lia Motta, uma das mais modernas e criativas especialistas em preservação do Patrimônio Cultural no Brasil, e principal responsável pela criação e funcionamento do Programa do Mestrado Profissional (PEP) em Patrimônio Cultural, mantido pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), escreveu um belo texto, cujo link encontra-se abaixo, sobre o significado do prédio Gustavo Capanema, para a Cidade do Rio e para o Brasil.(Leia mais)

Debate sobre o Museu Marítimo

Assistam, na íntegra, ao debate sobre o Museu Marítimo, promovido por Daniel Sampaio, fundador do Rio Antigo, e que contou com a participação da arquiteta e ex-secretária municipal de Urbanismo Andrea Redondo, criadora do Urbe CaRioca, de Igor de Vetyemy, presidente do IAB RJ e Otavio Leonídio, Professor DAU/PUC-RIO

Duas capitais: Rio de Janeiro, DF. de Merval Pereira

Neste artigo, publicado originalmente no O Globo deste domingo, Merval Pereira reacende uma discussão que aborda a volta da capital para o Rio de Janeiro como alternativa para a crise política e econômica que há décadas assolam a cidade “que, apesar dos pesares, continua sendo símbolo da nacionalidade, dentro e fora do país, a cidade brasileira mais visitada pelos estrangeiros”. “Um trabalho da Faperj (Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à pesquisa do Estado do Rio de Janeiro) traz uma aprofundada visão sobre nossos problemas, e uma solução criativa: transformar o Rio de Janeiro em um segundo Distrito Federal, coisa que é na prática, a cidade mais `federal´ do país”, destaca. Será a solução? Qual a sua opinião? Urbe CaRioca Duas capitais: Rio de Janeiro, DF Por Merval Pereira – O Globo – 15 de agosto de 2021 Link original (Leia mais)

Liquida tudo ! União faz “feirão” de imóveis com símbolos do Rio de Janeiro

Foi publicada no Valor Econômico a notícia  de que ícones da arquitetura da Cidade do Rio estarão no pacote do “feirão de imóveis” que será anunciado pela União à iniciativa privada por meio de novo sistema de vendas. Na lista das 2.263 unidades anunciadas, estão o Palácio Capanema, o edifício “A Noite” e a antiga sede da RFFSA. Sem entrar no mérito da decisão em si ou análise da listagem de bens, é importante observar-se que, no caso de bens tombados, o Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937 diz: Art. 11. As coisas tombadas, que pertençam à União, aos Estados ou aos Municípios, inalienáveis por natureza, só poderão ser transferidas de uma à outra das referidas entidades. Parágrafo único. Feita a transferência, dela deve o adquirente dar imediato conhecimento ao Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.(Leia mais)

O caso do terreno do Batalhão no Leblon: lei mal feita, lei inconstitucional, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello destaca a decisão tomada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nesta semana, determinando que a Lei 162/2016, proposta pela Câmara de Vereadores para estabelecer um uso quase público para um enorme terreno do Estado, no bairro do Leblon, na Zona Sul do Rio, é inconstitucional. O caso reflete os aspectos do processo político-legislativo da Cidade do Rio e pode ser um exemplo para muitas cidades brasileiras. “Por que o terreno é tão importante e cobiçado? Quem decide o que fazer com o terreno? Por que a lei proposta pelo Município foi julgada inconstitucional?”, questiona a autora. Urbe CaRioca O caso do terreno do Batalhão no Leblon: lei mal feita, lei inconstitucional Sonia Rabello  O Tribunal de Justiça do Rio de(Leia mais)

Museu Histórico Nacional reabrirá em setembro

O Museu Histórico Nacional, que integra a rede do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), no Rio, reabre parcialmente aos visitantes a partir do dia 2 de setembro. O museu estava fechado desde o início da pandemia no Brasil em março de 2020. Nesta primeira fase, passará a funcionar às quintas, sextas e sábados, das 10h às 16h. A entrada será gratuita, mas será feito um controle rígido de acesso, de acordo com as normas estabelecidas no protocolo preventivo à Covid-19 aprovado pela instituição. Estará acessível aos visitantes o circuito térreo do MHN: jardim, pátio de Minerva, pátio Gustavo Barroso e pátio dos Canhões; além da exposição de longa duração “Do móvel ao automóvel”, Hall dos Arcazes e a exposição temporária “A botica mais tradicional do Brasil”, que celebra os 150 anos da Granado – última exposição em cartaz antes do(Leia mais)

Vendo o Rio, 2021 – mais um capítulo

Sob a justificativa de fazer caixa e “aliviar” os cofres públicos para fazer o pagamento do 13º salário dos servidores municipais, a Prefeitura novamente coloca em jogo prédios e terrenos públicos, vários com grande valor histórico e localizados em áreas nobres da capital. A pretensão inclui 45 imóveis, dos quais 28 já contam com autorização legislativa para que passem por licitação. Outros 17 ainda aguardam autorização dos vereadores. A lista inclui oito terrenos na Barra, que juntos somam uma área de 24,3 mil metros quadrados. O maior deles tem 5,2 mil metros quadrados e fica na Avenida das Américas. A notícia foi detalhada no jornal “O Globo” na versão online e impressa, conforme reprodução abaixo. Não é a primeira vez que isso ocorre (veja a seguir). Pelo contrário e mesmo sem relação com o pagamento do 13º salário. Em vários(Leia mais)

Participação Social no planejamento urbano no Rio: ainda uma dificuldade, de Sonia Rabello

Neste artigo, publicado originalmente no site “A Sociedade em Busca do seu Direito”, a professora e jurista Sonia Rabello alerta para a tramitação na Câmara Municipal do Rio do projeto de lei que, motivado por tentar resolver problemas com imóveis preservados na cidade, pode constituir uma carta branca urbanística com significativos impactos em alguns bairros da Cidade. “O PLC nº 136, assim como a aprovada Lei do Reviver Centro e a famigerada Lei dos `Puxadinhos´, guardam uma característica comum: nenhum deles foi submetida à audiências públicas em seu processo de elaboração”, destaca. Urbe CaRioca Participação Social no planejamento urbano no Rio: ainda uma dificuldade Sonia Rabello Tramita na Câmara Municipal do Rio de Janeiro um projeto de lei que, motivado por tentar resolver problemas com imóveis preservados na cidade pode constituir uma carta branca urbanística, com significativos impactos em alguns(Leia mais)

Novo Plano Diretor para o Rio – Por enquanto sem comentários

Reproduzimos abaixo a notícia publicada no jornal “O Globo” nesta terça-feira, dia 3 de agosto, que destaca a apresentação da minuta do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável, pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes, no Palácio da Cidade, em Botafogo, na Zona Sul. O novo plano pretende criar o “Super Centro”, a partir do adensamento do Centro e da Zona Norte, e a Zona Franca Urbanística (ZFU) na Avenida Brasil. Por enquanto, sem comentários. Aguardamos o Projeto de Lei Complementar que será enviado à Câmara de Vereadores para que a proposta seja debatida e votada. Urbe CaRioca Novo Plano Diretor do Rio prevê ‘super-Centro’, zona franca na Avenida Brasil e novo zoneamento da cidade Rafael Galdo – O Globo – 3 de agosto de 2021 Link original RIO — Uma cidade mais compacta e integrada, utilizando a infraestrutura que já(Leia mais)

Cartórios de Notas passam a realizar autorização eletrônica de viagem para menores

A partir desta segunda-feira, dia 2 de agosto, pais de menores de 16 anos que necessitam viajar sozinhos ou acompanhados por apenas um dos pais ou responsável podem fazer a Autorização de Viagem de forma eletrônica, realizando o procedimento de reconhecimento de firma por videoconferência e recebendo o documento de forma física ou digital para validação no guichê da companhia aérea, via leitura de QR Code no celular ou no papel. A chamada Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), que em sua primeira fase atende viagens aeroviárias nacionais, e em breve passará a valer para viagens internacionais, terrestres e hidroviárias, foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio dos Provimentos nº 103/2020 e nº 120/2021, e desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) e trata-se de um documento nato-digital. O presidente do CNB/RJ – Colégio Notarial(Leia mais)